5.3 Metodediskusjon
5.3.4 Utvalg og svarprosent
A Cooperativa Acácia de coleta seletiva, atualmente se localiza no aterro municipal de Araraquara, interior de São Paulo, em terreno destinado ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) deste município, localizado na estrada que liga esta cidade com Américo Brasiliense.
O DAAE, que é o principal responsável pela política de resíduos sólidos do município e, em parceria com a Prefeitura Municipal de Araraquara e a Acácia, firmou o convênio de cobertura de toda cidade para prestação de serviço de coleta seletiva através da cooperativa desde 2008, executando a triagem do material coletado (separação dos resíduos por categorias impostas pelo mercado), o beneficiamento dos materiais (prensagem e derretimento do isopor, que agregam valor aos produtos no processo comercial) e a sua venda. Em parte de seu estatuto, disponível na internet no site da cooperativa em texto intitulado “Quem somos” está escrito que ela “fundamenta-se na liberdade de associação, na solidariedade de ganhos e perdas, na gestão democrática e representativa, na defesa dos interesses econômicos e do bem-estar dos cooperados” (COOPERATIVA ACÁCIA, 2017).
Formalizada no ano de 2005, a Acácia percorreu um longo percurso até chegar à sua institucionalidade. Neste ínterim figurou caminhos comuns percorridas por muitas cooperativas de coleta de recicláveis nos seus respectivos processos de formalização, podendo ser elencados: ausência de políticas públicas de incentivo à sua criação – na fase inicial, na qual os/as catadores/as realizavam suas atividades de modo informal, em lixões e nas ruas. Em seguida, após o impedimento de suas atividades nos espaços de despejo de resíduos sólidos (ano de 1994), houve o início de incentivos por meio de políticas públicas que induziram à formalização de empreendimentos de catadores.
Refletindo acerca desta trajetória, Adametes (2006) descreve o traçado histórico da cooperativa Acácia, desde a retirada e proibição da presença dos/as catadores/as do lixão entre 1994 e 1995, quando houve a necessidade de sua transformação em aterro sanitário, onde as pessoas que dele tiravam sustento foram proibidas de entrar no local. Conforme as pressões provocadas pelos/as catadores/as que clandestinamente entravam no local, sendo barrados/as
com muito mal tratos pela segurança terceirizada que cuidava do aterro, começaram os incentivos por parte de órgãos públicos, para a organização dos/as catadores/as.
Neste momento, a proposta de formalização de um possível empreendimento de coleta seletiva solidária chamou a atenção política partidária local, tornando o cenário favorável e disputado para sua constituição, até que em 1998, com o agravo das entradas no aterro, a Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, através da Coordenadoria de meio ambiente, organizou uma proposta inicial de coleta seletiva a partir de outubro de 2001, com um grupo de 35 catadores/as independentes, sendo que muitos deles/as viviam do lixão há muitos anos (MORAES, 2011). No ano seguinte, em 2002, os/as catadores/as formalizaram a Associação Acácia de Recicláveis.
Através da parceria com o DAAE (que assumiu a gestão de resíduos sólidos do município de Araraquara em 2002), a associação recebeu uma pequena infraestrutura e pouco auxílio, suscitando um período de muita oscilação na frequência dos/as catadores/as e até mesmo o retorno de alguns/algumas para a atividade de catação clandestina no aterro. Segundo Adametes (2006), um dos problemas da formação associativa diz respeito à falta de experiência dos/as trabalhadores/as no sentido de organização coletiva:
Fatores alimentados por décadas de descaso e assistencialismo, agravados pela fragmentação gerada pelo despejo – e à sua consequente insistência em prosseguir com os modos de vida no universo do trabalho realizado no lixão. Tais circunstâncias sinalizam, naquele momento, a necessidade de um compromisso focado em longo prazo para a efetuação do projeto que, na cadência da urgência política, acontece pautado em ideias e protagonismos externos mais do que em vontades e iniciativas dos próprios/as trabalhadores/as, movidos pelo impulso da sobrevivência mais do que por uma imaginada ideia de ‘auto-organização espontânea (p.9).
Assim, após quatro anos e o agravo de novos conflitos no aterro, foi formalizada a Cooperativa Acácia de Catadores de Materiais Recicláveis com 60 cooperados/as, em janeiro de 2006 a partir da aprovação da lei municipal 6496 de 01 de dezembro de 2006. Contando com a parceria do DAAE tal cooperativa se instalou junto ao aterro municipal abrangendo em suas ações de coleta, inicialmente, apenas a região próxima ao bairro do Carmo, recolhendo e comercializando os materiais recicláveis, tendo como local de encontro dos/as participantes catadores/as o Eco Ponto, um pequeno barracão localizado no bairro do Carmo, com a meta de atender a 25% do município através da catação porta a porta. Logo no ano seguinte este objetivo foi gradativamente ampliado para todo o município.
O programa de coleta seletiva se constituiu a partir da entrega voluntária dos recicláveis pela população, na triagem dos materiais e no tratamento destes. Conforme demonstra a pesquisa realizada por Moraes (2011) através dos dados fornecidos pelo DAAE, em 2006, foram coletadas 206 toneladas de materiais recicláveis. Já em 2017, segundo reportagem do jornal A cidade ON (2017), a média mensal máxima atingida foi de 450 toneladas, resultando num montante médio estimado de 50.000 toneladas no ano. O grupo é formado num total de 160 cooperados, sendo cerca de 80% mulheres. O site da cooperativa, em área destinada ao texto “Nossa História”, complementa com outras informações sobre as/os participantes:
[...] quanto à escolaridade apenas 10% concluíram o ensino médio e 62% concluíram apenas o fundamental. Cerca de 60% dos/[as] catadores associados não possuem casa própria moram em casas alugadas ou cedidas. Declaram-se negros ou pardos 51% dos catadores cooperados (COOPERATIVA ACÁCIA, 2017).
Para organização da coleta seletiva no município, a cidade de Araraquara foi dividida seis regiões, que são cobertas pelas catadoras, através de uma dinâmica de divisão das participantes em grupos de 11 a 14 catadoras, as divisões dos setores podem ser vistas na figura 1, que separa por cores a distribuição. Há também, para auxilio da catação, os pontos de entrega voluntários (PEVs), alocados em locais mais distantes da cidade, de difícil acesso e com baixa densidade populacional como no caso dos distritos industriais. Neles estão dispostos com o auxílio de armações de metal, grandes sacolas de ráfia (formado por uma trama composta por material plástico), chamadas bags, para que a população deposite os recicláveis à cooperativa. Na presente investigação colaboramos com o “grupo A” de coleta porta a porta, no mapa da cidade que compõe a figura corresponde ao setor pintado em verde:
Figura 1: Mapa da cidade de Araraquara com a divisão dos setores da coleta seletiva (MORAES,
2011, p.99).
A remuneração mensal dos/as cooperados/as tem seu valor próximo ao de um salário mínimo, contado com o recolhimento do imposto de renda não descontado da retirada de cada participante. Todo o caixa da cooperativa é feito da somatória dos valores adquiridos da venda dos materiais recicláveis coletados, triados e beneficiados, somado à renda recebida pelo DAAE através de um contrato de prestação de serviços e amparado nas leis municipais 11.455/2007 e 12.305/2010, em vigor desde o ano 2008.
Segundo reportagem do jornal O Imparcial (2017), o valor do contrato é de R$ 173.602,42 por mês e mais um bônus, que varia de R$ 10 a R$ 15 mil, de acordo com as metas atingidas pela cooperativa. Para realização de todo o trabalho, a cooperativa conta com 4 caminhões e 1 trator, dos quais realiza a manutenção a partir de seus próprios rendimentos, além de manter um escritório de contabilidade interno à cooperativa.