Hans F. Sennholz , Mark Borkowski e Leandro Roque
http://www.mises.org.br. Acesso: 5 de junho de 2014.
A palavra "capit alismo" é ut ilizada de duas maneiras cont radit órias. Em algumas ocasiões, ela é ut ilizada com o int uit o de denot ar um mercado livre e desimpedido, ou laissez-f aire. Em out ras ocasiões, ela é ut ilizada para denot ar exat ament e o arranj o at ual em que vive o mundo, uma economia mist a em que o governo int ervém para privilegiar grandes empresas, criando monopólios e oligopólios.
Logicament e, "capit alismo" não pode ser ambas as coisas. Ou os mercados são t ot alment e livres, ou o governo os cont rola. Não é possível t er os dois arranj os ao mesmo t empo.
Mas a verdade é que não há um mercado genuinament e livre em nenhum país do mundo. As regulament ações governament ais, as t arifas, os subsídios, os decret os e as int romissões são generalizados, variando apenas o grau de int ensidade com que ocorrem em cada país. Sendo assim, o t ermo "capit alismo" denot ando mercados livres não pode ser aplicado nos dias de hoj e.
O que exist e é um capit alismo mercant ilist a, um capit alismo de compadrio, um capit alismo regulado em prol dos regulados e dos reguladores, e cont ra os consumidores.
O que seria esse capit alismo mercant ilist a? Trat a-se de um sist ema econômico no qual o mercado é art if icialment e moldado por uma relação de conluio ent re o governo, as grandes empresas e os grandes sindicat os. Nest e arranj o, o governo concede a seus empresários favorit os uma ampla variedade de privilégios que seriam simplesment e inalcançáveis em um genuíno livre mercado, como rest rições de import ação, subsídios diret os, t arifas prot ecionist as, emprést imos subsidiados f eit os por bancos est at ais, e agências reguladoras criadas com o int uit o de cart elizar o mercado e impedir a ent rada de concorrent es est rangeiros. Em t roca, as empresas benef iciadas lot am os cof res de polít icos e reguladores com amplas doações de campanha e propinas.
O capit alismo mercant ilist a é t ão ant igo, que Adam Smit h j á o crit icava — e combat ia — no século XVIII. At ualment e, não é necessário procurar muit o para se encont rar exemplos dest e t ipo de capit alismo. Bast a olhar para o seu próprio país. Todos os cart éis, oligopólios e monopólios que você conhece est ão em set ores alt ament e regulados pelo governo, como o set or bancário, o set or aéreo, o set or de t ransport es t errest res, o set or de t ransport es aquaviários, o set or de t elecomunicações, o set or elét rico, o set or energét ico (pet róleo, post os de gasolina), o set or minerador, o set or f armacêut ico et c.
Quem cria cart éis, oligopólios e monopólios é e sempre f oi o est ado, sej a por meio de regulament ações que impõem barreiras à ent rada da concorrência no mercado (agências reguladoras), sej a por meio de alt os t ribut os que impedem que novas empresas surj am e cresçam, sej a por meio da burocracia que desest imula t odo o processo de f ormalização de empresas, sej a por meio da imposição de alt as t arif as de import ação que encarecem art ificialment e a aquisição de produt os import ados (pense nas f abricant es de aut omóveis).
Um capit alismo de livre mercado é um sist ema em que os lucros e os prej uízos são privados. Já um capit alismo mercant ilist a é um arranj o em que os lucros são privados, mas os prej uízos são socializados. Quando são bem-sucedidas, as empresas mant êm seus lucros; quando sof rem prej uízos, recorrem ao governo em busca ou de pacot es de aj uda ou de novas medidas que rest rinj am a concorrência. No ext remo, pedem ao governo para j ogar a f at ura do prej uízo sobre os pagadores de impost os.
O papel das regulament ações em um capit alismo mercant ilist a não é corret ament e ent endido pelos int ervencionist as. Eles genuinament e acredit am que as regulament ações são uma f orma de o governo subj ugar e domar as grandes corporações. Só que, hist oricament e, as regulament ações sempre f oram uma maneira t ida como lícit a de det erminadas empresas (geralment e as grandes e bem-conect adas polit icament e) ganharem vant agens à cust a de out ras, geralment e menos inf luent es.
Por exemplo, em t eoria, agências reguladoras exist em para prot eger o consumidor. Na prát ica, elas prot egem as empresas dos consumidores. Por um lado, as agências reguladoras
est ipulam preços e especif icam os serviços que as empresas reguladas devem of ert ar. Por out ro, elas prot egem as empresas reguladas ao rest ringir a ent rada de novas empresas nest e mercado. No f inal, agências reguladoras nada mais são do que um aparat o burocrát ico que t em a missão de cart elizar os set ores regulados — f ormados pelas empresas f avorit as do governo —, det erminando quem pode e quem não pode ent rar no mercado, e especif icando quais serviços as empresas escolhidas podem ou não of ert ar, impedindo dest a maneira que haj a qualquer "perigo" de livre concorrência.
Em seu cerne, a regulação é ant e-livre iniciat iva, ant i-livre mercado e ant i-concorrência. A regulação não se baseia nas pref erências dos consumidores e nem nos valores subj et ivos dos consumidores em relação aos bens e serviços ofert ados. Ao cont rário, ela f az com que as empresas aj am como se fossem of ert ant es monopolist as, de modo que os preços passam a ser det erminados pelos cust os de produção das empresas e não pela pref erência dos consumidores.
Mas isso é apenas o primeiro passo: uma empresa regulada pode encont rar várias maneiras de fazer as regulações f uncionarem em proveit o próprio e cont ra os int eresses dos consumidores.
Por exemplo, não é incomum que grandes empresas façam lobby para criar regulament ações complicadas e onerosas sobre seu próprio set or. Por que elas f azem isso? Para dif icult ar uma pot encial concorrência de empresas novas, pequenas e com pouco capit al. Empresas grandes e j á est abelecidas t êm mais capacidade e mais recursos para at ender regulações minuciosas e onerosas. Empresas pequenas, que querem ent rar naquele
mercado, mas que ainda não possuem muit os recursos f inanceiros, não t em essa capacidade. Empresas grandes podem cont rat ar lobist as (ou podem simplesment e subornar polít icos) para elaborar padrões de regulação que elas j á at endem ou que podem f acilment e at ender, mas que são impossíveis de serem at endidos por empresas pequenas e recém-criadas.
O livro "The Bi g Ri pof f : How Bi g Busi ness and Bi g Gover nment St eal Your Money", de Timot hy Carney, explica em det alhes como a própria Phillip Morris est imulou a "guerra cont ra o t abaco" para se benef iciar, como a própria General Mot ors agit ou pela aprovação de rígidas legislações ambient alist as nos EUA (cuj as rest rições mais rígidas af et ariam a concorrência), e como a poderosa megacorporação Archer Daniels Midland se beneficia dos subsídios para o et anol (algo adorado pelos ambient alist as).
O apoio das grandes empresas às regulament ações criadas pelos governos não apenas não é algo raro, como, na realidade, sempre f oi a norma.
Caso ainda não est ej a convencido, apenas f aça a si mesmo a seguint e pergunt a: Qual dest as t em uma maior probabilidade de ser af et ada por vigorosas regulament ações: grandes corporações com boas conexões polít icas e com enormes depart ament os j urídicos e cont ábeis, ou micro e pequenas empresas ainda incipient es e em processo de f ormalização?
Regulament ações aniquilam a concorrência — e as empresas j á est abelecidas adoram que sej a assim.
Est e arranj o de economia mist a é t ambém, como j á explicado, ót imo para os governos. Polít icos e burocrat as adquirem poderes sobre as empresas e, com t ais poderes, garant em que seus cof res est ej am sempre cheios. Polít icos ganham generosas doações de campanha e reguladores ganham fart as propinas. Ambas essas cont ribuições são f eit as pelas grandes empresas e pelos grandes sindicat os em t roca da promessa de novas regulament ações que irão lhes f avorecer e af et ar a concorrência.
Trat a-se de uma mist ura de socialismo em um arranj o basicament e capit alist a, uma mist ura suf icient e para mant er f luidas as receit as do governo e garant ir a cont inuidade dos assist encialismos sociais e corporat ivos. A porção capit alist a dessa economia mist a possibilit a um confort ável est ilo de vida para polít icos e para milhões de funcionários públicos.
Def ensores das regulações não percebem que elas são essencialment e uma forma de cont role est at al. É por isso que t odos os part idos polít icos at uais endossam agências reguladoras e t odo o seu aparat o burocrát ico. Afinal, qual polít ico não gost aria de comandar amplos set ores da economia?
Em vez de prot eger os inocent es e incaut os, regulações est imulam os escroques e incent ivam as grandes empresas a manipular o sist ema com o int uit o de aument ar sua própria fat ia de mercado e seus lucros. Como sempre ocorre com t odas as int erf erências governament ais nas quest ões econômicas e sociais, a regulação gera o ef eit o exat ament e opost o do seu proclamado obj et ivo. E o pior: em um esf orço para se t ent ar corrigir as inevit áveis
consequências desast rosas das regulações, mais e mais regulações vão sendo criadas, levando a um cont role est at al da economia cada vez mais paralisant e.
Já passou da hora de a população ent ender a diferença ent re livre mercado, que se baseia na liberdade e na concorrência, e capit alismo mercant ilist a, que se baseia em privilégios concedidos pelo est ado.
A conclusão é que os socialist as se reinvent aram, t rocaram seu rót ulo para socialdemocrat as, deixaram de lado sua ânsia de est at izar diret ament e os meios de produção e opt aram por um mais suave modelo f ascist a, no qual est ado e grandes empresas at uam em conluio para se benef iciar mut uament e e prej udicar o cidadão, que t em de aceit ar serviços ruins e caros, pois não há mais livre mercado. Exat ament e o int uit o original dos socialist as.