O conceito de desenvolvimento apresenta, fundamentalmente, uma dimensão histórica (Furtado, 1980), pois assume diversos significados ao longo do tempo, consoante as visões do mundo que o sustenta.
De acordo com Amaro (2003: 37), o conceito “mobilizador de vontades de mudança e de transformação das sociedades e dos indivíduos, tem servido também para avaliar e classificar o seu nível de progresso e bem-estar”. Segundo o autor, ele é discutido em diversas disciplinas e foi a base para inúmeras teorias, assim como estimulou e avaliou práticas e intervenções. Portanto, “é, desse ponto de vista, um dos conceitos com mais possibilidades de alimentar diálogos (ou confusões) interdisciplinares e de estabelecer pontes ou ruturas entre a teoria e a prática. Por isso, nem sempre, na sua abordagem, foi fácil estabelecer fronteiras entre a teoria, a doutrina, a utopia e as práticas sociais”.
Furtado (1980) compreende o desenvolvimento a partir de duas dimensões fundamentais. A primeira apresenta o desenvolvimento enquanto a evolução de um sistema social de produção, por meio da acumulação e de inovações técnicas que o tornam mais eficaz, o que significa que o desenvolvimento converge com o aumento da produtividade do conjunto da sua força de trabalho (Furtado, 1980).
A segunda relaciona o conceito de desenvolvimento com a satisfação das necessidades humanas, que, inicialmente, podem ser consideradas elementares (alimentação, vestuário e habitação), todavia “na medida em que nos afastamos desse primeiro plano, mais urgente se torna a referência a um sistema de valores, pois a ideia mesma de necessidade humana, quando
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não referida ao essencial, tende a perder nitidez fora de determinado contexto cultural” (Furtado, 1980: 16).
Existe ainda uma terceira dimensão, mais ambígua, sugerida por Furtado (1980: 16), que “envolve a consecução de objetivos a que almejam grupos dominantes de uma sociedade e que competem na utilização de recursos escassos”. O fato a reter é que todas elas demonstram que a conceção de desenvolvimento não é alheia à sua estrutura social e possui uma relação de proximidade com a mesma.
No que se refere à relação entre essas três dimensões, Furtado (1980: 17) ressalva que a “eficácia do sistema de produção – comumente apresentada como indicador principal do desenvolvimento – não é suficiente para que sejam melhor satisfeitas as necessidades elementares da população”, como é possível verificar na progressiva degradação das condições de vida de determinada população em consequência da introdução de técnicas modernas de produção.
A primeira perspetiva sobre o desenvolvimento – intimamente relacionada com a lógica de mercado – pode ser associada à ideia de “progresso”. O progresso, segundo Furtado (1980), tem as suas origens ligadas às três correntes do pensamento europeu: a primeira delas está relacionada com o iluminismo e com a conceção da caminhada gradativa para o racional; a segunda brota da ideia de acumulação de riqueza; a terceira vincula-se à expansão geográfica da influência europeia para outras populações, implicitamente, consideradas atrasadas. Vale ressaltar que, conforme esclarece Amaro (2003:07), o conceito de desenvolvimento teve como modelo, desde a sua origem, a “experiência histórica dos países europeus considerados desenvolvidos”.
Andion (2007) apresenta duas questões essenciais na construção do sentido tradicional de desenvolvimento, nomeadamente a noção de sociedade ideal e a noção da relação homem- natureza. Essas conceções constituem o que a autora trata de “epistéme clássica” do desenvolvimento – que perpassa a antiguidade até a atualidade.
Segundo a autora, a época moderna é um ponto de viragem para as noções de “sociedade ideal” e da “relação ser humano-natureza”, na qual a ideia de “cidadão virtuoso” (ideal grego de civilização na Antiguidade Clássica) perde importância frente à ideia do “cidadão comerciante” (Andion, 2007). É neste âmbito que se ressalta as ideias de Montesquieu (1979) sobre o “doux commerce” (doce comércio) enquanto um fator pacificador, ao considerar que o comércio tem a virtude de civilizar os costumes políticos, inibir a discórdia e favorecer a moderação, pois, para o autor, “o comércio cura preconceitos destrutivos e é quase uma regra
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geral que em todos os lugares onde há boas maneiras, há comércio e que, em todos os lugares onde há comércio, há boas maneiras” (Montesquieu, 1979: 09).
A noção de que a procura de interesses pessoais seria o principal motor do equilíbrio social ganha legitimidade definitiva com a propagação das ideias de Adam Smith (1983). Para o autor, é por meio da procura em alcançar o interesse individual no processo de divisão social do trabalho que os indivíduos convergem para a concretização dos anseios da coletividade. Segundo Hunt (1985: 43) o tema que permeava o pensamento de Smith era a noção de que “as pessoas são conduzidas por uma ‘mão invisível’, no sentido de promover o bem social, sem que essa promoção seja parte do seu intento ou motivo”. Desta forma, a teoria económica de Smith:
[…] era o de que, embora os indivíduos pudessem agir de forma egoísta e estritamente em proveito próprio ou da classe à qual pertencessem, e muito embora o conflito individual e o conflito de classes parecessem, à primeira vista resultar desses atos, havia nas “leis da natureza” ou na “divina providência”, o que Smith chamava de “mão invisível”, que guiava esses atos, que aparentemente provocavam conflitos, de modo a haver uma harmonia. A “mão invisível” não era fruto do desígnio de qualquer indivíduo. Era, simplesmente, o funcionamento sistemático de leis naturais (Hunt, 2005: 41).
A partir do pressuposto de que a “mão invisível” conduziria os indivíduos a competirem dentro de um estado de bem-estar social, o capitalismo laissez-faire é considerado como o mais eficiente dos sistemas económicos (Hunt, 2005).
De acordo com Ramos (1981), as ideias de Smith apregoavam que a propensão natural dos indivíduos para a troca responde pelo equilíbrio social. Para o autor, a tendência para a troca é naturalizada no comportamento humano e a sociedade centrada no mercado é então vista como o modo mais avançado de civilização, desprezando outras possíveis formas de regulação da economia e promovendo uma autonomização da economia face às outras esferas sociais – sociedade e política.
A submissão dos indivíduos à economia é, portanto, um fenómeno considerado moderno, dado que a predominância da economia em relação às questões sociais, segundo Polanyi (2000), ganhou maior importância após o século XVIII com o desenvolvimento do modo de produção capitalista. Para o autor, as análises das ciências sociais estavam centralizadas nas sociedades capitalistas e tinham como referência principal a barganha e a troca como comportamento social dos indivíduos ao longo da história: “temos de colocar de lado alguns preconceitos do século XIX, que sustentavam a hipótese de Adam Smith sobre a alegada predileção do homem primitivo por ocupações lucrativas [...] ele induziu seus seguidores a uma atitude estranha em relação à história primitiva do homem” (Polanyi, 2000: 63-64).
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Polanyi (2000: 62) salienta ainda que “o ganho e o lucro feitos nas trocas jamais desempenharam um papel importante na economia humana. Embora a instituição do mercado fosse bastante comum desde a Idade da Pedra, seu papel era apenas incidental na vida económica”. Desta forma, na perspetiva do autor, a economia de mercado é resultado da sociedade industrial, na qual o trabalho e a terra foram transformados em mercadorias, destinadas à venda, ainda que estes não fossem, fundamentalmente, mercadorias, dado que não eram produzidos, como a terra, ou, quando o eram, não o eram para a venda, como o trabalho.
No entanto, para Polanyi (2000: 94), jamais tivemos uma falácia tão eficaz como esta, pois “a descrição do trabalho, da terra e do dinheiro como mercadorias é inteiramente fictícia”, uma vez que nenhum deles foi produzido para venda. O autor ressalta que, com a compra e venda livre da terra e do trabalho, os ditames mercadológicos passam a ser aplicados a estes e, em consequência, passa a existir um preço de mercado para o uso da força de trabalho (salário) e para o uso da terra (renda).
Polanyi (2000) ressalta ainda que, numa sociedade na qual a economia é regulada pelos imperativos de mercado, não somente os bens e serviços são transformados em mercadorias precificáveis, mas também os seres humanos, enquanto força de trabalho, e os seus meios de vida.
Numa orientação convergente, Ricardo (1996) contribui para o entendimento a respeito da predominância da dimensão económica frente ao social, com a teoria do valor. De acordo com Hunt (1985: 46-47) embora Smith não tenha formalizado uma teoria concreta do valor- trabalho, apresentou diretrizes para remodelação desta teoria de Ricardo e Marx, tendo como princípio “o reconhecimento de que o processo de produção pode ser reduzido a uma série de esforços humanos”.
Para Ricardo (1996) a divisão do produto social deveria ser fragmentada em renda, salários e lucros que corresponderiam, respetivamente, aos proprietários de terras, aos trabalhadores e aos capitalistas. Nesta perspetiva, o autor ressalta que qualquer tipo de troca de mercadorias abrange quantidades iguais de trabalho, divididas em força de produção e horas trabalhadas, que podem atribuir o cálculo de salários; o salário baseado nas horas trabalhadas é a parte da produção que cabe ao trabalhador e a quantidade da força de trabalho empregada na produção toca ao dono do capital.
Para complementar, esta teoria assevera que o valor de troca da mercadoria é regido pela quantidade de trabalho contido no produto, ao somar a alocação relativa em diferentes ocasiões da mão-de-obra indireta e direta usadas na sua produção (Hunt, 1985). Para Ricardo (1996) a
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utilidade é um imperativo da mercadoria, embora ela não determine o seu valor, dado que a valoração de mercadorias se determina por sua escassez e pela quantidade de trabalho necessário para a sua produção.
Com base nessa perspetiva, Karl Marx parte da teoria de valor de Ricardo para postular o conceito de mais-valia e construir a sua perceção crítica sobre o capitalismo. Segundo Marx (1984), as sociedades orientadas pelo modo de produção capitalista enriquecem mediante o acúmulo de capitais. O autor considera o capitalismo como uma sociedade de trocas, como discutido por Smith (1983) sobre a divisão do trabalho, na qual as relações sociais se dão por meio das trocas de mercadorias.
Tais mercadorias são produtos que detém valor, classificados por Marx (1984) como valor de uso e valor de troca. Segundo Hunt (1985: 197) “as qualidades físicas particulares de uma mercadoria, que tinha utilidade para as pessoas, faziam com que a mercadoria tivesse um valor de uso”, enquanto “o valor de troca de uma mercadoria era a relação entre a quantidade dessa mercadoria que se poderia conseguir em troca de uma certa quantidade de outra mercadoria ou outras mercadorias”. Para Marx (1984) a mercadoria não é apenas um produto físico, mas “trabalho social concentrado”.
Na consideração do valor de um produto, Marx (1984) determina uma variável que é comum a todos os produtos e que pode ser quantificada: o trabalho humano. O trabalho pode ser dividido em trabalho concreto, relativo ao valor de uso, e trabalho abstrato, relativo ao valor de troca. Segundo Kay (1977: 43) o trabalho concreto refere-se às tarefas concretas que ele realiza, já o trabalho abstrato “é a qualidade que todas as mercadorias têm em comum. Sua cristalização na forma de mercadoria dá valor a essa mercadoria. Em outras palavras, valor é trabalho abstrato corporificado em mercadoria”.
De acordo com Kay (1977) o processo de troca deve ser visto como uma relação entre indivíduos que se reflete numa ligação entre coisas, tendo como objeto fundamental o trabalho cristalizado. Para o autor, o capitalista é um comprador, o operário é um vendedor e o objeto de transação é a força de trabalho.
Desta forma, a fonte fundamental de criação de valor reside no trabalho humano, elemento propulsor da acumulação capitalista, uma vez que o detentor dos meios de produção (capitalista) é responsável pela obtenção e processamento dos insumos necessários ao processo produtivo (matéria-prima, tecnologia, força de trabalho) e comercializa as mercadorias resultantes por um valor superior ao investido inicialmente (Kay, 1977). Desta diferença é que resulta o lucro económico do capitalista (Marx, 1984).
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De acordo com Kay (1977), visto que somente o trabalho é gerador de valor e o trabalhador cria um valor acrescentado à mercadoria durante o processo de produção, então o valor dessa força de trabalho é maior do que o valor que os trabalhadores recebem efetivamente. Segundo Marx (1984), a dinâmica de consumo da força de trabalho é igual ao de outras mercadorias. Portanto, os operários são remunerados “segundo o valor de sua força de trabalho, e não segundo o valor que a sua força de trabalho produz. A diferença entre esses dois valores é a fonte real e único do lucro” (Kay, 1977: 60).
A apropriação do valor da força de trabalho em favor do capitalista é o que Marx chama de mais-valia. Portanto, para o autor
A produção capitalista não é apenas produção de mercadoria, é essencialmente produção de mais-valia. O trabalhador produz não para si, mas para o capital. Não basta, portanto, que produza em geral. Ele tem que produzir mais valia. Apenas é produtivo o trabalhador que produz mais-valia para o capitalista ou serve de autovalorização do capital (Marx, 1984: 105).
A mais-valia é considerada absoluta quando é proveniente do “prolongamento da jornada de trabalho além do ponto em que o trabalhador teria produzido apenas o equivalente pelo valor de sua força de trabalho, e a apropriação desse mais-trabalho pelo capital”; enquanto a mais-valia relativa é resultado do “avanço da tecnologia incorporada ao processo produtivo que permite a redução do tempo de trabalho necessário à produção e a parcela de mais-valia do trabalho seja aumentada” (Marx, 1984: 106).
Em suma, é por meio da exploração da força de trabalho e da consequente obtenção de mais-valia que se sustenta o processo contínuo de acumulação capitalista. Nas palavras de Hunt (1985: 201) o capitalismo representa uma repetição ininterrupta desse processo, uma vez que “o capital gerava mais-valia, que era a fonte de mais capital, que, por sua vez, gerava outra mais-valia e assim por diante, num ímpeto interminável e incessante de acumular mais capital”. Nesse contexto, a visão de Ramos (1981) atesta que a problemática principal é a emergência do mercado como enclave social único e dominante e consequente afastamento do homem enquanto ser social e indivíduo pensante e participativo, para um homem que se comporta e incorpora a lógica de mercado como determinante para as suas ações e as suas relações sociais e culturais.
De acordo com Polanyi (2000:92) até a emergência da sociedade industrial regulada pela economia de mercado, o sistema económico encontrava-se “submerso em relações sociais gerais”, uma vez que os mercados se configuram apenas como um “aspeto acessório de uma estrutura institucional controlada e regulada pela autoridade social”. Segundo o autor, nenhuma
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sociedade pode existir sem um sistema que assevere a ordem na produção e no arranjo de bens, mas, entretanto, “isto não implica na existência de instituições económicas separadas. Normalmente a ordem económica é apenas uma função social, na qual ela está inserida” (Polanyi, 2000: 92).
Polanyi (2000) salienta ainda inexistência de um sistema económico separado da sociedade. Assim sendo, a sociedade do século XIX demonstrou ser um ponto a partir do qual “a atividade económica foi isolada e imputada a uma motivação económica distinta”: “um padrão institucional não poderia funcionar a menos que a sociedade fosse subordinada, de alguma forma, às suas exigências. Uma economia de mercado só pode existir numa sociedade de mercado” (Polanyi, 2000: 93).
De acordo com Schneider & Escher (2011:196-197) é a partir “da instituição do sistema de preços e da restrição monetária, a escassez estrutural é produzida e o medo da fome e a busca pelo lucro aparecem como motivos económicos quase naturalizados. Assim, a economia formal é convertida em sociedade de mercado, desenraizando a economia substantiva das instituições sociais”. Nesse contexto, fundamenta-se o entendimento de “embeddedness” de Polanyi (2000). Esse termo, traduzido comumente para o português como “imersão”, “incrustação” ou enraizamento”, refere, em termos gerais, que a economia está “submersa nas relações sociais, ou seja, que não constitua uma esfera desvinculada e autónoma em relação à sociedade (Machado, 2010:72). Nas palavras de Polanyi (2000: 77):
[…] o padrão de mercado, relacionando‑se com um motivo peculiar próprio, o motivo da barganha ou da permuta, é capaz de criar uma instituição específica, a saber, o mercado. Em última instância, é por isto que o controlo do sistema económico pelo mercado é consequência fundamental para toda a organização da sociedade: significa, nada menos, dirigir a sociedade como se fosse um acessório do mercado. Em vez de a economia estar incrustada nas relações sociais, são as relações sociais que estão incrustadas no sistema económico. A importância vital do fator económico para a existência da sociedade antecede qualquer outro resultado. Desta vez, o sistema económico é organizado em instituições separadas, baseado em motivos específicos e concedendo um status especial. A sociedade tem que ser modelada de maneira tal a permitir que o sistema funcione de acordo com as suas próprias leis. Este é o significado da afirmação familiar de que uma economia de mercado só pode funcionar numa sociedade de mercado.
É na discussão sobre incrustação que Granovetter (1985) apresenta grandes contribuições ao relacionar a temática com a teoria das redes, o que tornou o conceito de incrustação mais frutífero, uma vez que proporciona um parâmetro de análise das interações sociais e económicas (Machado, 2010).
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(…) introduziu um conceito de incrustação diferente e, segundo ele, analiticamente mais útil do que o proposto por Polanyi. Em primeiro lugar, desafiou a dimensão política das ideias de Polanyi ao argumentar que as economias pré-capitalistas estavam tão incrustadas como a economia capitalista, no sentido em que ambas são sociais, estão incrustadas na estrutura social. Em segundo lugar, imprimiu ao conceito de incrustação uma maior precisão analítica ao insistir que todas as ações económicas estão incrustadas em redes de relações sociais.
Desta forma, o contexto das redes sociais passa a ser um dos elementos da incrustação (Granovetter, 1985).
A partir da perspetiva da relação entre comportamento económico e as redes de relações interpessoais, Granovetter (1985: 487) argumenta que “os atores não se comportam ou decidem como átomos fora de um contexto social, nem aderem automaticamente a um roteiro preparado para eles pela intersecção particular das categorias sociais que acontece ocuparem”, portanto, “as suas tentativas de ação intencional estão incrustadas em sistemas de relações sociais concretas e contínuas".
Nesse contexto, Machado (2010:81-82) afirma que uma das principais questões da “teoria social tem sido a de compreender em medida o comportamento e as organizações são afetadas pelas relações sociais”, e, por isso, procura analisar o “grau em que a ação económica se encontra incrustada em estruturas de relações sociais, na sociedade industrial moderna”.
Andion (2007:40) ressalta que, subentendido na conceção moderna de sociedade, a diferenciação entre “os bons selvagens” e os “civilizados” num primeiro momento, e os “industrializados” e os “atrasados” num segundo momento é tonificada. Segundo a autora, essa segmentação é requalificada ao longo da história e difunde uma perceção específica sobre a natureza do homem e da sociedade, na qual a primeira está subordinada à segunda.
São as conceções de sociedade, de ser humano e da sua relação com a natureza, que compõem a “epistéme clássica” do desenvolvimento, originada na Era Moderna e reconfigurada no século XIX, amparada pelos teóricos que compreendiam o desenvolvimento como crescimento económico (Andion, 2007). Dentre esses teóricos estão Adam Smith e David Ricardo, já citados anteriormente, e também Joseph Schumpeter.
Para Schumpeter (1989: 47), o desenvolvimento deve ser compreendido como “apenas as mudanças da vida económica que não lhe forem impostas de fora, mas que surjam de dentro por própria iniciativa”. Desta forma, o autor considera o desenvolvimento como algo endógeno à economia capitalista que, por sua vez, deve criar as condições necessárias para que o desenvolvimento se concretize. Para este autor, o desenvolvimento é entendido como uma “perturbação ao equilíbrio que altera o estado da situação preexistente”:
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O desenvolvimento no sentido que o tomamos, é um fenómeno distinto, inteiramente estranho ao que pode ser observado no fluxo circular ou na tendência para o equilíbrio é uma mudança espontânea e descontínua nos canais de fluxo, perturbação do equilíbrio, que altera e desloca para sempre o estado de equilíbrio previamente existente. Nossa teoria do desenvolvimento não e nada mais que um modo de tratar esse fenómeno e os processos a ele inerentes (Schumpeter, 1989: 47).
Segundo Laplane (1997:60) a inovação é um aspeto fundamental na teoria de Schumpeter, pois sustenta a perspetiva de que ela “deflagra um processo de destruição das estruturas económicas existentes e de criação de novas estruturas. O desenvolvimento capitalista é marcado, assim, por ruturas, desequilíbrios e descontinuidades”. Segundo Schumpeter (1984: 106) a inovação “revoluciona incessantemente a estrutura económica a partir de dentro, destruindo incessantemente o antigo e criando elementos novos. Este processo de destruição criadora é básico para se entender o capitalismo”.
Com base nas percepções do desenvolvimento voltadas para a economia, Andion (2007) argumenta que as bases epistemológicas que sustentam o conceito tradicional de desenvolvimento apresentam a sua história relacionada com a transição para modernidade. Para