Oppsummering av de viktigste resultatene

O desenvolvimento local pressupõe uma dimensão territorial, na qual as diversas dinâmicas que envolvem a base de uma comunidade se materializam. De acordo com Dowbor (2006), a dimensão territorial dos processos é essencial, tendo em vista que o deslocamento das iniciativas de desenvolvimento para o nível local permite a aproximação do espaço decisório no qual o cidadão pode efetivamente participar.

Contudo, o “local” é um conceito relativo. Para demarcar as suas fronteiras “é necessário tomar distância, ao mesmo tempo, do isolamento autárquico e do reducionismo globalizador”, pois “existem definições possíveis do “local” no nível de escala (em número de habitantes ou quilómetros quadrados); ou de sistema de interações com certa autonomia; ou de unidade político administrativa” (Gallichio, 2002: 78) e ainda outras perspetivas.

Por esse motivo, antes de aprofundar as possibilidades conceituais do desenvolvimento local, julga-se importante debater algumas percepções sobre o “local”, sem, entretanto, ter como objetivo atingir a exaustão do tema.

Segundo Moura (1998: 37), o desenvolvimento local reporta-se a um tipo de práticas que “tem como palco a localidade vista enquanto região, cidade, ou outras unidades menores,

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e como atores/empreendedores, organizações e grupos do lugar, estejam eles situados nas esferas públicas, privadas e/ou quase pública”. Para Pires (2006: 86), o local pode ser considerado um “continente, um país, uma região, um estado, uma cidade, um bairro ou até mesmo uma rua ou uma escola. Em todos esses lugares pode-se perceber elementos comuns que unem os mais diversos indivíduos”, pois cada um desses locais expressa de alguma forma uma condição de pertença, uma identidade específica.

Gehlen (2006: 269) reforça a questão da identidade ao destacar que “o local é reconhecido como o “lócus” identitário, por vezes multifacetário, porém definido territorialmente e onde se cultivam tradições e se expressam as diferenças que constituem a cultura local, diversa e, por vezes síntese de culturas universais”.

Na perspetiva de Martins & Bosco (2002:54) “quando se fala de “local”, está-se referindo à escala das inter-relações pessoais da vida cotidiana, que sobre uma base territorial constróem sua identidade. O lugar é essa base territorial, o cenário de representações e de práticas humanas que são o cerne de sua singularidade” e onde se encontram as possibilidades e os potenciais do desenvolvimento. Desta forma, é importante atentar para o fato de o território possuir um papel relevante “enquanto condição e fator de desenvolvimento, qualquer que seja a comunidade considerada”.

Já Fragoso (2005: 63) explora outras dimensões ao alegar que o local apresenta uma espécie de duplo carácter que o define: “representa, por um lado, o locus da vida social, o lugar onde os acontecimentos, fenómenos e práticas sociais adquirem visibilidade, mas, por outro lado, não pode escapar às formas de relação que lhe são externas”.

Gallichio (2002: 72) apresenta uma perspetiva semelhante ao ressaltar que “quando estudamos o local não nos situamos em um universo à parte dos processos de desenvolvimento nacional ou regional; não partimos do zero como se nunca tivesse sido tratada a questão do desenvolvimento”. Assim sendo, o local não deve ser entendido como contraposto ao global, visto que há sempre interação entre eles (Holanda & Vieira, 2003).

Segundo Gallichio (2002: 78), quando se fala em desenvolvimento local está em foco um território, que não é meramente um espaço físico, e, portanto deve ser visto como uma construção social; o “território é ao mesmo tempo condicionador e condicionado por e a partir das ações dos atores e das comunidades”.

Assim sendo, o autor acredita, que para definir de forma precisa o local, não existe outra opção senão fazer referência ao global. Tendo em vista que a análise do desenvolvimento local necessita da consideração do contexto global no qual está inscrito e que “o global está presente

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em cada processo de desenvolvimento. Mas, o global, a análise das grandes determinações sistêmicas e estruturais, não esgota o conhecimento da realidade” (Gallichio, 2002: 79). Importa perceber que o nível local é permeado por aspetos que lhe são peculiares e que não se resumem à reprodução de determinações globais. Portanto, entender o local como uma noção relativa permite impedir os erros do localismo (Gallichio, 2002).

Segundo Gallichio (2002) para a definição do “local” duas condições devem ser atendidas: a condição socioeconómica, relacionada com a possibilidade de que os atores discutam o gerenciamento e utilização do excedente económico e a condição cultural, no sentido identitário, de pertença ao território.

Seguindo essa compreensão, Soares (2006) considera que a abordagem do desenvolvimento local requer movimentos locais com perspetivas consistentes de inclusão nas relações globais. Para o autor, é importante que o território assuma um significado para além da organização produtiva e da delimitação geográfica e seja considerado como uma rede complexa de relações sociais.

No entender de Fragoso (2005:64), “o local é suficientemente vago para escapar, ainda que parcialmente, a delimitações sócio-espaciais rígidas mas, por outro lado, encontra na proximidade possibilidades de intervenção concretas”. Desta forma, o autor salienta que o local se configura para além de um “repositório de tendências económicas. Sendo primariamente definido pelas pessoas que o habitam, o local significa também um conjunto inter-relacionado de redes sociais e culturais que, a determinados níveis, têm especificidades bem visíveis”.

Froehlich (1998:88) corrobora essa ideia ao mencionar que o local apresenta potencial para impulsionar o desenvolvimento ao procurar uma maior homogeneização, participação e justiça social, bem como força económica; porém, ressalva que essa atribuição de sentido ao desenvolvimento, “tão localista e “descentralista”, esbarra em sérias desconfianças teóricas, quando não práticas e articulativas”.

O enfrentar de questões dessa natureza está relacionado, segundo Martins, Vaz & Caldas (2010:587), com a forma como o local é encarado, pois pode se configurar como um espaço para propagação da lógica de mercado ou como um espaço de possibilidades e experiências. Para os autores, “pela produção, ainda que em escala mais reduzida, de desigualdade de recursos e poder, de formas de sociabilidade empobrecidas produzidas pela concorrência e pelo estímulo individual advindo da cobiça e do medo; e, finalmente, pela exploração crescente dos recursos naturais”. Já o local enquanto “espaço e território permeável à produção de

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experiências de resistência e/ou contra-hegemónicas caracteriza-se por produzir espaços nos quais predominam os princípios da igualdade, solidariedade e respeito à natureza”.

Entretanto, ressalta-se que, para Martins et. al (2010), esta última é também possível de ter as suas experiências incorporadas pelo mercado, devido ao anseio por maior rentabilidade ou articulações mercadológicas mais amplas. Para os autores, as duas perspetivas constituem- se por dois extremos de um processo com diversas contingências intermediárias.

Assim sendo, os autores atestam que a avaliação de experiências locais deve ser realizada para além das perspetivas económicas e de curto prazo, que “escondem a miopia de sua compreensão da realidade, muitas vezes atrás de um fetiche por indicadores e resultados quantificáveis, tão a gosto de certas visões simplificadoras das ciências sociais, que levam crescentemente à despolitização das políticas públicas” (Martins et. al,, 2010: 587).

É importante ressaltar que a teoria clássica da economia regional entende o espaço como uma dimensão uniforme na qual se expressam as atividades económicas; enquanto perspetivas mais atuais, como a do desenvolvimento territorial, o espaço é entendido de uma forma mais dinâmica, como um plano material das relações sociais (Gallichio, 2002).

Essa última visão converge com as contribuições da nova geografia crítica, defendida, entre outros autores, por Milton Santos (2002:153), que considera o espaço como um “conjunto de formas representativas de relações sociais do passado e do presente e por uma estrutura representada por relações sociais que estão acontecendo diante dos nossos olhos e que se manifestam através de processos e funções”.

Nesta perspetiva, segundo Andion (2007), o território passa a ser percebido, não como uma estrutura imutável e definida por delimitações burocráticas, e sim como um campo de forças, cuja dinâmica é contextual e, portanto, deve observar as peculiaridades de cada situação específica. Por isso, considera-se a impossibilidade de que as estratégias de desenvolvimento sejam inflexíveis, ou seja, elas devem estar atentas às contingências locais.

Tendo visto as diversas apreciações que se referem ao “local” e explicitado a que mais se aproxima da visão desta pesquisa, parte-se agora para o resgate da atribuição do local às propostas de desenvolvimento, assim como as suas perspetivas conceituais, delimitações e possibilidades.

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