Na década de 1990 surge, no Brasil, uma ampla política de avaliação em larga escala. A experiência precursora foi o SAEB, justificado pela necessidade de produzir informações para subsidiar análises sobre os impactos das políticas adotadas, em termos de equidade e eficiência. (BONAMINO, 2002, p. 78)
A partir de 2005 o SAEB passou a ser composto por duas avaliações: a avaliação denominada Avaliação Nacional da Educação Básica – Aneb – que é realizada por amostragem e seu foco está nas gestões dos sistemas educacionais e o alcance dos seus resultados não pode ser divulgado nem por município nem por escola; pela Prova Brasil.
A Prova Brasil, de natureza censitária, expande a divulgação dos resultados por municípios e escolas. Para Werle (2011):
(...) o projeto de avaliação em larga escala em desenvolvimento desde o final da década de 1980, desdobrado ao longo de vinte anos, é reforçado a partir de 2005. Reforçado por receber importante legitimação a partir de ações pragmáticas vinculadas ao rankeamento de instituições, escolas, redes municipais e estaduais, à liberação de recursos, à valorização da “transparência” para a sociedade e à necessidade de qualificação da educação (p.790).
Os documentos oficiais tanto do SAEB, quanto da Prova Brasil, associam o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática à qualidade da educação escolar.
O SAEB, criado em 1990, constituiu-se em relevante instrumento para subsidiar e induzir políticas orientadas para a melhoria da qualidade da educação brasileira. O SAEB avalia a qualidade, a equidade e a eficiência do ensino e da aprendizagem no âmbito do ensino fundamental e médio. (BRASIL, 2002, P. 12)
A Prova Brasil foi idealizada para produzir informações sobre o ensino oferecido por município e escola, individualmente, com o objetivo de auxiliar os governantes nas decisões e no direcionamento de recursos técnicos e financeiros, assim como a comunidade escolar no estabelecimento de metas e implantação de ações pedagógicas e administrativas, visando à melhoria da qualidade do ensino. (Disponível em http://www.inep.gov.br/basica/saeb/anresc.htm. Acesso em 27 jul. 2013)
Em suas primeiras edições, 2005 e 2007, a Prova Brasil examinou todos os alunos das escolas da zona urbana, em turmas que tivessem mais de 20 alunos matriculados e em 2009, amplia-se para as escolas da zona rural, também em turmas que tenham mais de 20 alunos matriculados.
A Prova Brasil é realizada a cada dois anos, fornecendo as médias de desempenho para o Brasil de todas as escolas participantes, portanto permite que haja comparação entre as unidades de ensino, muito embora cada escola ou município tenha características e particularidades peculiares.
As áreas priorizadas pela Prova Brasil, são Língua Portuguesa (com foco na leitura) e Matemática (com foco na resolução de problemas). Cada uma dessas áreas possui uma Matriz de referência que indica as habilidades/ competências que serão avaliadas nas provas.
A Matriz de referência de Língua Portuguesa possui seis tópicos, a saber:
Tópico I. Procedimentos de leitura
Descritores Número
Localizar informações explícitas em um texto D1
Inferir o sentido de uma palavra ou expressão D3
Inferir uma informação implícita em um texto D4
Identificar o tema de um texto D6
Tópico II. Implicações do Suporte, do Gênero e/ou Enunciador na Compreensão do Texto
Descritores Número
Interpretar texto com auxílio de material gráfico diverso (propagandas, quadrinhos, foto, etc)
D5
Identificar a finalidade de textos de diferentes gêneros D9
Tópico III. Relação entre textos
Descritores Número
Reconhecer diferentes formas de tratar uma informação na comparação de textos que tratam do mesmo tema, em função das condições em que ele foi produzido e daquelas em que será recebido
D15
Tópico IV. Coerência e coesão no Processamento de texto
Descritores Número
Estabelecer relações entre partes de um texto, identificando repetições ou substituições que contribuem para a continuidade de um texto
D2
Identificar o conflito gerador do enredo e os elementos que constroem a narrativa D7 Estabelecer causa/consequência entre partes e elementos do texto D8 Estabelecer relações lógico-discursivas presentes no texto, marcadas por conjunções, advérbios etc
D12
Tópico V. Relações entre Recursos Expressivos e Efeitos de Sentido
Descritores Número
Identificar efeitos de ironia ou humor em textos variados D13 Identificar o efeito de sentido decorrente do uso da pontuação e de outras notações D14
Tópico VI. Relações entre Recursos Expressivos e Efeitos de Sentido
Descritores Número
Identificar as marcas linguísticas que evidenciam o locutor e o interlocutor de um texto D10
Já a Matriz de Referência de Matemática possui 28 descritores agrupados por temas:
Tema I. Espaço e Forma
Descritores Número
Identificar a localização/movimentação de objeto em mapas, croquis e outras representações gráficas
D1
Identificar propriedades comuns e diferenças entre poliedros e corpos redondos, relacionando figuras tridimensionais com suas planificações
D2
Identificar propriedades comuns e diferenças entre figuras bidimensionais pelo número de lados e tipos de ângulos
D3
Identificar quadriláteros observando as posições relativas entre seus lados (paralelos, concorrentes, perpendiculares)
D4
Reconhecer a conservação ou modificação de medidas dos lados, do perímetro, da área em ampliação e/ou redução de figuras poligonais usando malhas quadriculadas
D5
Tema II. Grandezas e Medidas
Descritores Número
Estimar a medida de grandezas utilizando unidades de medida convencionais ou não D6 Resolver problemas significativos utilizando unidades de medida padronizadas como km/m/cm/mm, kg/g/mg, l/ml
D7
Estabelecer relações entre unidades de medida de tempo D8 Estabelecer relações entre o horário de início e término e/ou o intervalo da duração de um evento ou acontecimento
D9
Num problema, estabelecer trocas entre cédulas e moedas do sistema monetário brasileiro, em função dos seus valores
D10
Resolver problema envolvendo o cálculo do perímetro de figuras planas, desenhadas em malhas quadriculadas
D11
Resolver problema envolvendo o cálculo ou estimativa de áreas de figuras planas, desenhadas em malhas quadriculadas
Tema III. Números e Operações/Álgebra e Funções
Descritores Número
Reconhecer e utilizar características do sistema de numeração decimal, tais como agrupamentos e trocas na base 10 e princípio de valor posicional
D13
Identificar a localização de números naturais na reta numérica D14 Reconhecer a decomposição de números naturais nas suas diversas ordens D15 Reconhecer a composição e a decomposição de números naturais em sua forma
polinomial
D16
Calcular o resultado de uma adição ou subtração de números naturais D17 Calcular o resultado de uma multiplicação ou divisão de números naturais D18 Resolver problema com números naturais, envolvendo diferentes significados da adição
e subtração: juntar, alteração de um estado inicial (positiva ou negativa), comparação e mais de uma transformação (positiva ou negativa)
D19
Resolver problema com números naturais, envolvendo diferentes significados da multiplicação ou divisão: multiplicação comparativa, ideia de proporcionalidade, configuração retangular e combinatória
D20
Identificar diferentes representações de um mesmo número racional D21 Identificar a localização de números racionais representados na forma decimal da reta
numérica
D22
Resolver problema utilizando a escrita decimal de cédulas e moedas do sistema monetário brasileiro
D23
Identificar fração como representação que pode estar associada a diferentes significados D24 Resolver problema com números racionais expressos na forma decimal envolvendo
diferentes significados da adição ou subtração
D25
Resolver problema envolvendo noções de porcentagem (25%, 50%, 100%) D26
Tema IV. Tratamento da Informação
Descritores Número
Ler informações e dados apresentados em tabelas D27 Ler informações e dados apresentados em gráficos (particularmente em gráficos de
colunas)
D28
A Prova Brasil tem em sua constituição questões de múltipla escolha, com quatro alternativas. As questões são compostas por graus de complexidade divididas em fáceis, médias e difíceis, sendo que as respostas corretas são classificadas como descritores e as alternativas incorretas como destratores. Na área de Língua Portuguesa são avaliados 15 descritores e na área de matemática, 28 descritores são avaliados.
O descritor é uma associação entre conteúdos curriculares e operações mentais desenvolvidas pelo aluno, que traduzem certas competências e habilidades. Os descritores:
. indicam habilidades gerais que se esperam dos alunos;
. constituem a referência para seleção dos itens que devem compor uma prova de avaliação. (BRASIL, 2008, p. 18)
Juntando a média de desempenho dos alunos nessa avaliação mais o fluxo escolar (passagem dos alunos pelas séries sem repetir, avaliado pelo programa Educacenso) (BRASIL, 2008), que são dois conceitos importantes para a qualidade educacional obtêm-se o IDEB. O Brasil, atualmente, tem como objetivo atingir nota seis (06) no IDEB até 2022, índice este que corresponde à qualidade de ensino nos países desenvolvidos.
Considerando a existência da Matriz de Referência, a Prova Brasil se restringe ao domínio de algumas competências por parte dos alunos. Isso pode induzir a uma ênfase na aprendizagem do que “cairá” na prova oficial, aprendizagem esta desvinculada de uma formação geral dos alunos, ou seja, a Prova Brasil é uma avaliação normativa. Como propõe Afonso (2005, p. 34):
A avaliação normativa parece ser, portanto, a modalidade de avaliação mais adequada quando a competição e a comparação se tornam valores fundamentais em educação. Nesta modalidade de avaliação, os resultados quantificáveis (por exemplo, os que se referem ao domínio cognitivo e instrucional) tornam-se mais importantes do que os que se referem a outros domínios ou outras aprendizagens.
Desta forma, a Prova Brasil teria se tornado um dispositivo de padronização e controle do trabalho docente e da prática pedagógica e a medida do desempenho dos estudantes nos exames, o principal recurso de avaliação da qualidade das escolas.