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Ao ter em vista um breve panorama sociológico do setor de biocombustíveis, alguns temas se sobressaem, especialmente aqueles ligados à possível crise alimentícia gerada pela produção de biocombustíveis, à inter-relação entre terra, trabalho e capital, e ainda a problemas específicos quanto às condições de trabalho dos atores envolvidos na produção.

Um dos maiores receios da comunidade internacional diz respeito à concorrência entre gêneros alimentícios e matérias-primas destinadas à produção de biocombustíveis das áreas agrícolas cultiváveis. O argumento de que a produção de biocombustíveis pode afetar a produção de alimentos no mundo, gerando

inflação e aumentando a fome, é alarmante e pode trazer inúmeros problemas, especialmente de ordem sociológica47_.

Caso os produtores se deparassem com o dilema entre produzir para alimentar a população ou produzir para ampliar a produção de biocombustíveis, tendo em vista o lucro, qual dessas duas alternativas deveria prevalecer? Quem deveria regular as regras do jogo, Estado ou mercado, ou ambos conjuntamente? Essa preocupação surgiu de fatos ocorridos no México e que ficaram conhecidos como a „Guerra da Tortilla‟.

Como se sabe, o milho é um dos principais gêneros alimentícios consumidos no México. Sendo o milho um produto que pode ser destinado tanto à produção de alimentos, como também para a fabricação de álcool, ocorreu no México uma falta de balanceamento entre as culturas destinadas à cadeia alimentar e à de energia, prevalecendo essa última. Os limites da produção, da disponibilidade de terras e a pressão sobre outras culturas, como resultado da proliferação dos biocombustíveis, tornaram-se a partir de então preocupação corrente e que pode se ampliar na proporção da demanda por combustíveis48.

Noam Chomsky descreve que, com o aumento do preço das tortillas em certas regiões do México em mais de 50%, milhares de trabalhadores e agricultores protestaram contra a alta dos preços em praça pública. Como resposta, o governo mexicano prometeu colocar um limite aos preços das tortillas e da farinha de milho. Ao comentar sobre o ocorrido, Chomsky observa que:

La amenaza que representa el alza del precio de este producto de primera necesidad para lós trabajadores mexicanos y los pobres se debe em parte a ló que podríamos llamar el efecto etanol, uma consecuencia de la estampida de Estados Unidos hacia al etanol derivado del maíz como sustituto energético del petróleo, cuyas fuentes principales están, por supuesto, en las regiones que más severamente desafían el orden internacional49.

O „efeito etanol‟ apontado e criticado por Chomsky é uma questão a ser ponderada, mas pode ganhar uma nova conotação, qual seja, uma oportunidade para que os países em desenvolvimento discutam na ordem internacional o modelo

47 _{JANK, Marcos Sawaya. NAPPO, Márcio. Etanol de cana-de-açúcar: uma solução energética global}

sob ataque. In: ABRAMOVAY, Ricardo (Org.). Biocombustíveis: a energia da controvérsia. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2009, p. 20.

48 _{FERES, Paulo Fernando Dias. Os Biocombustíveis na matriz energética alemã: possibilidades}

de cooperação com o Brasil. Brasília: FUNAG, 2010, p. 51.

que desejam implementar, face às imposições de países desenvolvidos. Nesse sentido, Paulo Fernando Dias Feres50 _{discute que é importante notar que a}

existência de grandes áreas agricultáveis em países em desenvolvimento pode tornar o dilema alimentos ou combustíveis uma questão teórica e lhes dar oportunidade de participar com maior justiça dos benefícios do comércio internacional. Isto seria promissor especialmente no caso do Brasil, onde o contínuo aumento da produção canavieira insere-se em estratégia de longo prazo para aprimoramento das espécies de plantas e tecnologias de cultivo, aproveitando as condições favoráveis de solo e clima.

Apresenta Feres que a cana-de-açúcar ocupa apenas 7% da superfície cultivada do país (7,3% milhões de hectares), e segundo pesquisas realizadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Brasil dispõe de cerca de 100 milhões de hectares de terras agricultáveis não-cultivadas, excluídas as áreas de floresta. O índice de produtividade do etanol chega, em média, a seis mil litros por hectare, o mais elevado do mundo. Com 160 mil hectares de cana-de- açúcar, pode-se produzir um bilhão de litros de álcool combustível, numa estima conservadora. Na região centro-sul do Brasil, onde ocorre a expansão sucroalcooleira, é possível produzir sete mil litros de etanol por hectare, ou seja, um bilhão de litros. A disponibilidade de terra agricultável aliada a sucessivos ganhos de produtividade possibilita a rápida expansão da produção sucroalcooleira, para atender aos aumentos da demanda interna e até externa, sem afetar outras culturas ou a pecuária brasileira, que se tornam a cada dia mais intensivas, liberando áreas antes usadas para pastagens para o cultivo de cana-de-açúcar e outros produtos agrícolas.

E ainda acrescenta:

Esses problemas não afetam o Brasil, mas compõem a discussão em curso sobre o desenvolvimento de um mercado internacional sobre os biocombustíveis. O Brasil é, nesse sentido, duplamente privilegiado: dadas as suas condições especiais de clima, solo e disponibilidade de terra o País pode ganhar como exportador de biocombustíveis e como exportador de alimentos. Mas, sozinho, não viabiliza mercado internacional para o etanol ou o biodiesel. O equilíbrio entre a produção de alimentos e a de biocombustíveis em nível mundial deve ser, portanto, objeto de cuidadoso exame para que o desenvolvimento desse mercado não sofra, de início, impedimentos de ordem ética ou ambiental51.

50 _{FERES, Paulo Fernando Dias. Os Biocombustíveis na matriz energética alemã: possibilidades}

de cooperação com o Brasil. Brasília: FUNAG, 2010, p. 52.

Apesar de Feres sustentar que esses problemas não afetam o Brasil, José Paulo Pietrafesa e Sérgio Sauer contrapõem este argumento e atestam que o crescimento do setor canavieiro produz impactos sobre a agricultura familiar, e, consequentemente, sobre a produção de produtos voltados à alimentação. A expansão das lavouras de cana-de-açúcar traz a preocupação com a monocultura e as consequências sobre as demais cadeias produtivas, especialmente sobre a produção familiar e sobre o meio ambiente. O setor familiar é forte produtor de leite em áreas que têm passado pela expansão das lavouras canavieiras. Essas localidades, além de conter grande quantidade de agricultores familiares, eram também produtoras de soja e de gado de corte. Com o processo de expansão da cultura da cana, houve migração das antigas atividades para novas áreas de cerrado. Assim, grupos de agricultores familiares que exerciam atividades pecuárias, em especial a leiteira, passaram a ser atraídos para ceder suas terras aos canaviais, em sistema de arrendamento temporário52.

Dos argumentos tragos à baila por Pietrafesa e Sauer, tem-se por indicativo metodológico para pesquisadores que tenham interesse em aprofundar o tema que o estudo dos impactos socioambientais dos biocombustíveis deve ser tratado de maneira regionalizada, levando em conta a matéria-prima e as tecnologias envolvidas nos processos produtivos53. É um estudo que se deve ter cautela, devendo estar explicitado o ponto de partida de análise e o interesse que permeia a discussão.