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A pesquisa qualitativa teve sua procedência, no século XIX, nos Estados Unidos, a partir do momento em que os investigadores, valendo-se essencialmente da observação participante, procuravam descobrir respostas para a deterioração da vida nas grandes metrópoles, sendo a pobreza, violência, fome e as péssimas condições sanitárias suas fontes principais de instigação. Foi, portanto, no campo da Sociologia e da Antropologia que esse tipo de pesquisa originou-se, tendo seu uso sido alargado para áreas como a Psicologia e a Educação, somente nos últimos 30 anos (Bogdan & Biklen, 1994).

O método em questão possui variadas técnicas, utilizadas nos mais diversos contextos investigativos, nomeadamente as pesquisas etnográficas, as observações participadas, entrevistas, análises documentais, como é o nosso caso, entre outros.

Godoy (1995) nos refere cinco características fulcrais da pesquisa qualitativa, sendo elas: a) a pesquisa em foco traz o ambiente natural como fonte principal de dados e o investigador como instrumento central; b) de maneira geral, os dados coletados são descritivos; c) há uma inquietação maior com o processo do que com o produto; d) o

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pesquisador tem peculiar atenção na significação que os indivíduos dão às coisas e as suas vidas; e e) o processo indutivo marca a análise dos dados.

Nesse sentido, Neves (1996) aponta que “a expressão ‘pesquisa qualitativa’ assume diferentes significados no campo das ciências sociais. Compreende um conjunto de diferentes técnicas interpretativas que visam a descrever e a decodificar os componentes de um sistema complexo de significados” (p. 1). Estes serão, a partir do tratamento dos dados, interpretados e inferidos à luz de uma rede de premissas e objetivos, conforme veremos mais adiante.

Noutras palavras, ainda valendo-se do referencial acima, pode-se dizer que o método em pauta tem como intenção traduzir e expressar o sentido dos fenómenos sociais, ao tratar de reduzir a distância entre indicador e indicado, teoria e dados e contexto e ação.

3.1.2. A Análise Documental

A análise pretendida nesta investigação, acerca das aproximações entre Brasil e Portugal, no que tange às legislações sobre Educação Especial e Educação Inclusiva, utilizou-se da “Análise Documental” (também chamada de pesquisa documental), técnica que intenciona identificar informações factuais nos documentos através de questões ou hipóteses de interesse. Iremos, então, discorrer acerca desta metodologia, para que nosso percurso esteja perfeitamente clarificado.

Primeiramente, justificamos o uso de documentos nesta pesquisa, por serem fonte rica e estável e baseado na possibilidade de ampliação da dimensão do tempo à compreensão do social, uma vez que a análise documental propicia a observação do desenvolvimento de indivíduos, grupos, conceitos, conhecimentos, comportamentos, mentalidades, práticas, entre outros (Cellard, 2008).

Nesta direção, ressalta-se que a técnica em questão, apela a materias que ainda não foram desvelados, isto é, não receberam tratamento analítico, sendo, portanto, chamados de fontes primárias16. Isto denota a responsabilidade que o pesquisador deve imprimir neste tipo de pesquisa, para que suas análises sejam criteriosas (Oliveira, 2007).

16 _{Entende-se por fontes primárias as informações originais a quais um pesquisador possui acesso. Sucedidas} por elas estão as fontes secundárias, informações que já foram estudadas por outros pesquisadores, já sendo, portanto de domínio científico, nomeadamente o estado da arte do conhecimento (Oliveira, 2007).

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Partimos, agora, referenciando-nos por Bardin (2002), Flick (2009) e Esteban (2010), para uma descrição mais específica da metodologia, que deve ser delimitada por algumas etapas, dentre as quais se sobressai a de análise dos dados propriamente dita, onde o investigador recorre, em especial, à metodologia de análise de conteúdo. Nesta técnica, o investigador se engaja em desvelar seu conteúdo manifesto e latente, buscando encontrar uma significação dos mesmos, através da determinação de tendências e da regularidade com que aparecem no texto, podendo estar incrustadas em: palavras, sentenças, parágrafos, termos ou frases significativas de uma mensagem. Quanto às interpretações e inferências encontradas, estas também podem ser diversas: políticas, psicológicas, literárias, filosóficas e éticas.

Em relação às formas de registro, a análise documental se apropria de algumas, tais quais: anotações à margem do próprio material analisado, esquemas, diagramas, etc. Feita a análise dos dados e informações, dá-se início, então, à construção de categorias, etapa essencial do processo e essencialmente indutiva, que se origina do arcabouço teórico em que a pesquisa se respalda. Constituindo um processo dinâmico de embate entre teoria e empirismo, estas categorias podem ser alteradas ao longo do estudo e se materializam a partir da busca do desvelo das mensagens dos conteúdos, conforme mencionado anteriormente.

Com a instituição das categorias, a próxima etapa é embebida por um aprofudamento da análise do material, onde o investigador retorna ao mesmo, na busca de uma ampliação do conhecimento e da descoberta de novas formas de pensar, explorando tramas convergidas nas mais variadas nuances e estabelecendo, assim, analogias.

Nesta direção, a finalização do estudo ocorre, obviamente, quando não há mais documentos para se analisar, ou nas situações em que já se alcançou uma perspetiva redundante de informação ou, ainda, quando se percebe um sentido de confluência na informação já obtida.

3.1.3. Procedimentos

Este momento da pesquisa envolve a organização do material para posterior tratamento e análise dos dados. Organizar este material constitui processar a leitura através de algumas técnicas, nomeadamente, fichamento, levantamento quantitativo e qualitativo

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de termos e assuntos recorrentes, além da criação de códigos para facilitar o controle e manuseio (Pimentel, 2001).

Sendo assim, este processo se fundou em algumas etapas. Numa primeira fase, houve a apropriação do estado da arte, para que pudesse haver uma fundamentação teórica, que embasasse a compreensão do conteúdo eleito, sendo perpetrada, como suporte, uma síntese acerca dos principais conceitos e discussões concernentes ao tema.

Posteriormente a isto, iniciamos uma análise dos documentos “de apoio” (Constituições Portuguesa e Brasileira e as Leis Fundamentais da Educação Nacional – LBSE e LDB), que por não serem direcionados à discussão da Educação Especial e da Educação Inclusiva, servem de respaldo a uma observação da conjuntura geral da temática. Em seguida, foram analisados os documentos chamados de “específicos”, estes, sim, documentos normativos, exclusivamente, focados na orientação e consecução de medidas que visam à melhoria de vida das pessoas com necessidades educativas especiais. Os dados recolhidos destas análises foram, então, organizados através do sistema de categorias, conforme apontado acima, para, subsequencialmente, serem tratados e analisados à luz do constructo teórico.

Deste modo, faz-se importante destacar que, embora não tenha sido contemplada uma análise profunda desses documentos, visto a complexidade e a enormidade de debates e julgamentos passíveis de serem travados, procuramos construir interpretações e reflexões oriundas do desvelo do nosso corpus, sempre amparados pelo arcabouço teórico que elegemos.

3.2. Técnica de recolha, tratamento e análise dos dados