K UNSTNERISK FORSKNING

Vainer (2005) defende que todos os projetos de cidade estão ancorados em uma utopia, modelo ou ideal de cidade e mostra, de forma sucinta, quais foram os momentos do planejamento urbano no Brasil.

O primeiro deles foi fundamentado nos problemas de saúde pública derivados da concentração populacional nos núcleos urbanos, é o que chama de “utopia higienista”. Em suas palavras: “A cidade da revolução industrial, no final do século XVIII e início do século XIX, acumulando gente, aumentando densidades, trazendo ex‐camponeses de toda parte, era uma cidade doente. Era um lugar perigoso, promíscuo, ameaçado por endemias físicas e morais, doenças e motins.” (VAINER, 2005, p.134) Na época, caberia aos especialistas de saúde, aliados ao poder público, anunciarem os antídotos para o estabelecimento da ordem urbana. Foi o caso da reforma Pereira Passos no Rio de Janeiro, início do século XIX, que teve a participação do médico sanitarista Oswaldo Cruz.

Na continuidade do prestígio do saber técnico como caminho para as transformações veio a “utopia modernista”. À frente estariam os arquitetos urbanistas inspirados nas emanações do pensamento modernista e da Carta de Atenas. “A cidade agora é pensada como lugar da produção e da reprodução. O fundamental é assegurar sua funcionalidade. Os homens e mulheres devem estar a serviço da cidade e ela deve estar a serviço da produtividade. O modelo, no fundo, é a própria oficina fabril: racionalidade e funcionalidade.” (VAINER, 2005, p.134) Aqui ocorre com mais ênfase uma primeira aproximação do olhar para a cidade como um objeto de manutenção do sistema capitalista: produção, velocidade e relações internas de mercado.

A ditadura militar, 1964 a 1985, levou ao extremo a concepção tecnicista do planejamento urbano. Dessa vez, como reflexo do caráter antidemocrático do Governo, os técnicos e planejadores eram considerados detentores do poder de entender os problemas e propor as soluções para as cidades, sozinhos em seus gabinetes. É evidente que o desprezo à

diversidade de pensamentos e às necessidades reais da população não poderia render bons resultados. Foi o que Vainer chamou de “utopia tecnocrática”.

A partir daí o autor coloca dois movimentos que vieram à tona de forma quase simultânea. Foram a “utopia da cidade democrática” e a “utopia da cidade‐empresa”. Na primeira, dois objetivos eram visados: “de um lado, a descentralização dos processos decisórios até então concentrados no Governo Federal; de outro lado, a ampliação da esfera de participação dos citadinos na definição do destino de suas cidades.” (VAINER, 2005, p.135) Na segunda, a cidade passou a ser entendida como um produto a ser oferecido ao mercado global. As agências multilaterais de crédito, os governos dos entes federados e o ramo empresarial deveriam ser os agentes promotores da cidade competitiva. Para o autor, a aparente contradição desses dois modelos, que deve ser combatida, é o fato de a cidade‐empresa ser conduzida pelos empresários e a cidade democrática ser conduzida pelos citadinos.

É evidente que a utopia da cidade democrática não se realiza de maneira plena na contemporaneidade, mas ela é experimentada parcialmente. É este o significado dos orçamentos participativos, dos congressos de cidade, das experiências de cidades em que os governos locais se abrem à participação social nos processos decisórios. (VAINER, 2005, p.138)

Para Maricato (2000, p.125‐7), na época em que o planejamento modernista ganhou especificidades, entre 1945 e 1975, foi incorporada a crença no Estado como “figura central para assegurar o equilíbrio econômico e social”. Nessa época, o planejamento territorial teve um desenvolvimento sem precedentes e no Brasil, ainda sob a égide do Estado interventor, “o planejamento urbano conheceu seu período de maior desenvolvimento que se inicia com a elaboração da PNDU – Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, integrante do IIPND, Plano Nacional de Desenvolvimento, de 1973.” Período sob o qual foi elaborada uma quantidade inédita de planos diretores, a maior parte deles elaborados por especialistas pouco engajados com as realidades sócio‐culturais locais.

Na perspectiva de Villaça a atuação do Estado Brasileiro sobre os espaços urbanos talvez tenha encontrado seu auge nos anos 70 e 80. Com o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo (SERFHAU) o objetivo foi estimular o planejamento urbano nos municípios e o resultado foi a elaboração de uma grande quantidade de planos diretores. (VILLAÇA, 2004,

p.172) Também esse autor nos apresenta um recorrido histórico sobre o planejamento urbano no Brasil.

Uma das dificuldades encontradas para falar sobre a história do planejamento urbano é o fato de haver nele diferentes modalidades implícitas. Como exemplo o autor cita o zoneamento, planos setoriais, planos diretores, projetos de novas cidades etc. A partir dessa constatação ele delimita duas modalidades de planejamento urbano: o lato sensu, refere a tudo que denota ação do Estado sobre a organização do espaço intra‐urbano; e o stricto sensu, refere “a corrente que teve como eixo as atividades e discursos que vieram a desembocar nos atuais planos diretores.” (VILLAÇA, 2004, p.173–5) É sobre o planejamento urbano stricto sensu que vamos recorrer às anotações.

Nas palavras de Villaça “a tese desse texto é que somente entendida, enquanto ideologia, é possível compreender a produção e principalmente a reprodução no Brasil, nos últimos 50 anos, do planejamento urbano, cristalizado na figura do plano diretor.” (VILLAÇA, 2004, p.182) Ai reside uma contribuição do autor, mostrar que esse instrumento reflete na verdade uma ideologia da elites em prol da perpetuação de sua hegemonia, veremos como.

A história contada pelo autor começa em 1875 e:

O primeiro período é marcado pelos planos de melhoramentos e embelezamento ainda herdeiros da forma urbana monumental que exaltava a burguesia e que destruiu a forma urbana medieval (e colonial no caso do Brasil). É o urbanismo de Versalhes, de Washington, de Haussmann e de Pereira Passos. O segundo, se inicia na década de 1930, é marcado pela ideologia do planejamento enquanto técnica de base científica, indispensável para a solução dos chamados ‘problemas urbanos’. Finalmente o último, que mal está começando, é o período marcado pela reação ao segundo. (VILLAÇA, 2004, p.182)

3.2.1 Os planos de melhoramento e embelezamento

Foi com os planos de embelezamento que nasceu o planejamento urbano (lato sensu) no Brasil. Esse nascimento se deu em 1875, ano em que foi produzido o primeiro documento de

importância13, no qual são utilizados os conceitos‐chave de “plano” e de “conjunto”, “geral’ ou “global” associados ao espaço urbano.

Os planos de embelezamento eram a expressão concreta de propostas urbanas aplicadas a áreas centrais e bairros nobres, carregadas de ideologia e amplamente utilizadas para glorificar e ajudar a impor o Estado e a classe dirigente capitalista.

A partir de um relatório do prefeito paulistano Raymundo Duprat, com efeito sobre o Plano Bouvard, o autor mostra evidências da mudança de discurso sobre o planejamento urbano:

Trata‐se da primeira menção a planejamento de longo prazo feita por uma autoridade municipal brasileira. Finalmente cabe destacar a oposição feita pelo prefeito entre, de um lado, monumentos e praças e, de outro, a ‘disposição harmônica’ da cidade. A importância da eficiência começa a superar a da beleza. (VILLAÇA, 2004, p.198)

Mais tarde, o planejamento urbano brasileiro deixou de ser assunto apenas de engenheiros e arquitetos e passou a sê‐lo também dos economistas, dos sociólogos, geógrafos, advogados, administradores, etc. Surgiram o Urbanismo e o Plano Diretor, precursores do planejamento integrado.

3.2.2 O urbanismo, o plano diretor, o planejamento integrado e os “superplanos”

O período que vai até 1990, é o do plano intelectual, que pretende impor‐se e ser executado porque contém “boas idéias”, tem base científica e é correto tecnicamente. É o plano‐ discurso que se satisfaz com sua própria “verdade” e não se preocupa com sua operacionalização e sua exeqüibilidade. Nele, já começam a aparecer as palavras de ordem que vão dominar o debate na segunda metade do século: “caos urbano”, “crescimento descontrolado” e a necessidade de “planejamento”.

13 _{O documento mencionado é um relatório apresentado pela Comissão de Melhoramentos da Cidade do Rio}

Villaça (2004, p.177) indica que “a partir da década de 1950 desenvolve‐se no Brasil um discurso que passa a pregar a necessidade de integração entre os vários objetivos dos planos urbanos. Esse discurso passou a centrar‐se na figura do plano diretor e a receber, na década de 1960, o nome de planejamento urbano ou planejamento urbano integrado.”

A essência do planejamento integrado, surgido como reação ao determinismo físico dos planos anteriores, é que a cidade não poderia ser trabalhada somente em seus aspectos físico, sendo necessário entendê‐la também como um organismo econômico e social. Porém, Villaça classifica o planejamento integrado como uma mera tentativa de mudança de nome e coloca que “a (falsa) acusação de determinismo físico é, ela própria, tão ideológica quanto a solução, o remédio e o plano que ela propõe.” (VILLAÇA, 2004, p.212)

Em 1965 veio o primeiro dos superplanos entregue ao Governo do Estado do Rio pelo escritório Doxiadis Associates, Consultants in Urban Development and Ekistics, sediado em Atenas na Grécia. Vale mencionar, a título de exemplo, dois disparates relacionados a este e outro superplano. No caso do Plano Doxiadis, foi entregue em centenas de volumes impressos em inglês e no caso do Plano Urbanístico Básico de São Paulo (PUB‐1969) continha nada menos que 3.400 páginas. Com tais características, fica claro que os planos não foram elaborados para ser executados.

3.2.3 O Plano sem mapa

Nos anos de 1970, os planos passam da complexidade, do rebuscamento técnico e da sofisticação intelectual para o plano singelo, simples feito pelos próprios técnicos municipais, quase sem mapas, sem diagnósticos técnicos ou com diagnósticos reduzidos se confrontados com os de dez anos antes. Seus dispositivos são um conjunto de generalidades. Novamente o plano inconseqüente. (VILLAÇA, 2004, p.220)

O Plano sem Mapa em geral enumera princípios e diretrizes os mais louváveis e bem‐ intencionados possíveis, com isso elimina as discórdias e oculta os conflitos, e está associado a “posterior detalhamento”, coisa que nunca ocorre.