Se, no capítulo anterior, chamou atenção a diversidade de expectativas dos atores quando definiram por entrar na Reaf, no presente capítulo percebe-se que algumas dessas demandas, aos poucos, vão sendo respondidas, de forma que, ainda que haja preocupações com o futuro, não há grandes discordâncias entre as organizações ali presentes. Há, no entanto, organizações que optaram por deixar a Reaf – como é o caso da paraguaia Federação de Cooperativas de Produção (Fecoprod). Na entrevista com liderança dessa organização, nos deparamos com
uma visão diferente da Reaf, se comparada àquela presente nas entrevistas com representantes das organizações que dela continuam participando.
A Fecoprod participou da Reaf desde a sua 3ª reunião, que se realizou em Assunção, e deixou de ir às reuniões regionais a partir da 12ª, ocorrida em dezembro de 2009. A Federação reúne 20 mil associados, a maioria com propriedades de até 50 hectares, sendo que boa parte deles trabalha com agropecuária (incluindo produção leiteira) e boa parte com soja, segundo informações de Cayo Silvero, representante da Fecoprod na maioria das reuniões da Reaf acompanhadas pela Federação (entrevista em 11/09/2010).
Silvero atribui a decisão da organização em deixar de participar da Reaf à instabilidade da Seção Nacional paraguaia – que passou por diversas trocas de coordenação, refletindo mudanças de ministros da Agricultura e Pecuária – e à ausência das organizações mais representativas de populações do campo paraguaias na Reaf. No entanto, a principal motivação para a saída – que foi acordada no conselho da organização, segundo o entrevistado – foi a ampliação dos temas tratados pela Reaf que, com isso, se afastou dos objetivos da Fecoprod. Para esta, o sentido de sua participação era gerar instrumentos que permitissem novas formas de comércio, diferenciadas, para setores de pequenos produtores. Sem ter encontrado avanços no tema dentro da Reaf, a decisão foi por deixá-la. O entrevistado não descarta a volta à Reaf, caso haja mudanças na linha de atuação e de coordenação da Reunião. De acordo com Silvero:
Fomos convidados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária porque o setor cooperativo agropecuário tem um segmento importante de pequenos produtores. Então, quisemos entender bem qual era o sentido da Reaf e nos interessou um dos temas da agenda, que é a facilitação do comércio. Este era foco de interesse da Fecoprod. Mas, ao longo de muitas plenárias, o campo da Reaf foi se ampliando excessivamente, entrando jovens, gênero, reforma agrária e muitas outras coisas que quase são políticas privativas de cada Estado, não são integração. Cada um faz sua política, nos Estados, sobre Reforma Agrária, juventude, gênero. Então, o sentido da integração víamos no âmbito comercial, e isso passou a outro plano, que não tinha muita importância. (entrevista em 10/09/2010)
A Fecoprod questiona, então, a capacidade de a Reaf ter peso político no Mercosul e de fato obter ações de promoção do comércio regional. “O Conselho do Mercado Comum, os chanceleres, e os outros negociadores do Grupo do Mercado Comum não dão bola, essa é a
pura realidade. O único bom foi um contato pessoal com pessoas de diferentes partes dos países”, afirma Silvero (entrevista em 11/09/2010).
A organização havia se envolvido em debates para a construção de experiências regionais de seguro agrícola, que, na avaliação de seus dirigentes, não caminhou a contento. O episódio foi importante para a decisão de deixar de acompanhar a Reaf, pois sintetiza a dificuldade para encaminhar temas centrais para a Fecoprod na Reunião Especializada.
A Fecoprod participa também da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul que, comparada com a Reaf, na avaliação de Silvero, consegue “não ter prevalência dos Estados nas reuniões”, abrindo mais espaço para divergências e conseguindo objetivar mais os debates “Outra grande diferença é que a contribuição econômica obriga a resultados mais ambiciosos. Custa dinheiro, alguma coisa tem que sair”, afirma, lembrando que as próprias organizações financiam suas viagens para as reuniões da Reunião de Cooperativas. Apesar dos avanços, Silvero pondera que também há dificuldades para a atuação na Reunião de Cooperativas, pois a ação transnacional nem sempre gera resultados lineares. “Tudo tem uma caminhada às vezes certa, às vezes para trás, às vezes para frente”, avalia.
Para a Fecoprod, as organizações precisam acompanhar o processo de integração porque os efeitos das negociações internacionais recaem sobre a população, empresas, cooperativas e sobre o setor privado. A Fecoprod indica como problema a falta de internalização das decisões do Mercosul, nas práticas cotidianas dos países, sobretudo nas regiões de fronteiras.
Como já apontado no capítulo anterior, o cooperativismo no Paraguai tem regras estabelecidas, organizações estruturadas que fazem pressão diretamente sobre o poder executivo e sobre o parlamento, inclusive conseguindo propor e aprovar projetos de lei de seu interesse, não sendo a Reaf o único nem o principal caminho de interlocução com o governo.
A entrevista traz uma experiência de participação que mostra que, quando as expectativas das organizações não são atendidas, é possível que elas rompam sua associação com a Reaf, afastando-se. Tal avaliação, de toda forma, é feita a partir dos motivos que levaram a organização a entrar na Reunião Especializada, os quais, por sua vez, refletem as posturas políticas que sustentam a avaliação sobre valer ou não a pena estar presente na Reaf. Para o que a Fecoprod busca no Mercosul e entende por integração regional, debates sobre gênero e
juventude, por exemplo, não são identificados como centrais. Assim, discordâncias sobre a linha política da Reaf levaram ao rompimento dos laços com essa rede.
6 AUSÊNCIAS: AVALIAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE
PARTICIPAÇÃO NO MERCOSUL
Este capítulo aborda organizações que não participam da Reunião Especializada Sobre Agricultura Familiar, mas cuja ausência é percebida e comentada tanto pelas organizações que acompanham a Reaf quanto pelos funcionários governamentais entrevistados durante a pesquisa. Trata-se de organizações que são associadas à Via Campesina, atualmente a mais influente articulação internacional camponesa (DESMARAIS, 2008; BORRAS Jr, 2008; VIEIRA, 2008). No Brasil, são filiadas à Via Campesina o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e a Pastoral da Juventude Rural (PJR).
No Paraguai, são filiados a Mesa Coordenadora de Organizações Campesinas (MCNOC), o Movimento Camponês Paraguaio (MCP), a Organização de Luta pela Terra (OLT) e a Coordenadora Nacional de Organizações de Mulheres Trabalhadoras Rurais e Indígenas (Conamuri)58. A importância da ausência de tais organizações deve-se, entre outros motivos, ao fato de serem alguns dos maiores e mais organizados movimentos camponeses de seus países59.
A expressão “a força dos laços ausentes”, utilizada por von Bülow em sua tese de doutorado, ajuda a perceber como as ausências nas coalizões internacionais demonstram uma “dificuldade de criar canais para a participação efetiva e contínua de todos os atores” e podem esconder “importantes discordâncias entre os que desafiam os acordos comerciais” (VON BÜLOW, 2007, p.236).
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A informação sobre as organizações filiadas é a disponível na página da Via Campesina na internet (http://viacampesina.org/sp/index.php?option=com_wrapper&view=wrapper&Itemid=71). Acessada em 9/1/2011)
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Há organizações do campo paraguaias importantes que não estão na Via Campesina e também não acompanham a Reaf, a exemplo da Federação Nacional Camponesa, mas não foi possível entrevistá-las. No Brasil, também não foi possível entrevistar outras organizações da Via Campesina, além do MPA.
Para o caso aqui estudado, a abordagem das organizações ausentes tem pouca relação com a dificuldade de participação efetiva e contínua em uma rede específica, mas está fortemente relacionada à identificação de visões diferentes sobre quais são as formas e espaços escolhidos para a atuação transnacional.
As organizações associadas à Via Campesina foram convidadas a estar presentes na Reaf, mas optaram por não fazer parte daquele espaço. São as razões para tal decisão que este sexto capítulo busca entender. Ele se justifica pela possibilidade que o tema abre para o entendimento da diversidade de caminhos trilhados pelas organizações do campo no mundo transnacional, conforme já apontado no marco teórico e na justificativa desta pesquisa.
Sobre o tema, foram entrevistadas duas organizações filiadas à Via Campesina, que falam por si e não pela Via como um todo. As informações sobre esta articulação são, portanto, provenientes de entrevista com Rita Zanotto que trabalha no apoio à Via Campesina na América do Sul, e de estudos já publicados sobre a Via Campesina. Os entrevistados foram Luiz Aguayo, secretário geral da organização paraguaia Mesa Coordenadora de Organizações Campesinas (MCNOC), Roseli Maria de Souza e Raul Ristow Krauser, coordenadores nacionais do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), responsáveis pela secretaria do movimento em Brasília, que responderam à entrevista enfocando as posições do MPA, e não como representantes da Via Campesina60. Os movimentos filiados à Via mantêm autonomia sobre como tratar temas nacionais (Desmarais, 2008, p.144; Vieira, p.150). E a participação na Reaf, por ter início no acompanhamento das Seções nacionais, pode ser considerada uma decisão doméstica, ainda que tais decisões possam ser tomadas a partir de ideias construídas na interação entre a ação nacional dos movimentos e sua participação em articulações internacionais como a Via Campesina.