Recentemente a historiografia econômica da industrialização passou a reconhecer a existência de uma política industrial protecionista nos anos 30, a qual responde, junto com a crise externa e a pressão dos industriais através de suas lideranças e entidades de classe, pelo grande crescimento industrial nessa década.13
O protecionismo industrial não é, pois, espontâneo, mas advém de res- postas dadas pelo governo aos problemas internacionais, dentro de um refe- rencial nacionalista-desenvolvimentista que confere ao Estado o papel de re- gular a crise e reorientar a economia para um desenvolvimento industrial en- tendido como objetivo estratégico, e não como alternativa conjuntural. Nesse sentido, pode-se falar de uma “cultura nacionalista-industrialista” que envolvia não apenas os empresários industriais, mas também os tenentes e seus aliados políticos e intelectuais.
A industrialização vai ser impulsionada por inúmeras medidas aparen- temente isoladas. De um lado, aparece a Tarifa de 1934, que, juntamente com a desvalorização cambial, desestimula as importações de manufaturados.14 Durante boa parte da década de 30, o Conselho Federal do Comércio Exterior
12 Ver Stolcke, 1986:128-9. 13 Ver Suzigan, 1996.
14 Entre 1929 e 1939, a taxa de câmbio sofre uma desvalorização de 109% em virtude da queda
estabeleceu restrições à importação de máquinas industriais, para evitar que setores com produção superior à demanda fossem prejudicados pela compe- tição de novas indústrias. Foi também nessa década que o governo pensou em dotar o país de uma infra-estrutura industrial através da produção de cimento e papel, e da criação de grandes companhias de siderurgia, petróleo e eletri- cidade. Os esforços para a descoberta do petróleo em solo brasileiro e para a instalação de uma grande empresa siderúrgica apontam nessa direção e en- volvem um trabalho conjugado do governo Vargas com militares e industriais brasileiros.
A legislação trabalhista e sindical que foi sendo implantada ao longo da década de 30 contribuiu para resolver as relações conflitantes entre capital e trabalho, permitindo que o crescimento industrial se fizesse sem turbulên- cias sociais. Toda a legislação dos anos 30 e 40 foi reunida em 1943 na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Ao final da década, já fora também cria- do um sistema de previdência social para os trabalhadores urbanos, o qual oferecia uma rede de proteção envolvendo seguro contra acidentes de traba- lho, pensões e aposentadorias, política habitacional e assistência hospitalar.
Graças, portanto, a um conjunto de medidas incrementais de caráter cumulativo, o crescimento industrial na década de 30 foi de 125%. Enquanto isso, no mesmo período, a agricultura cresceu 20%.15 As tabelas 3 e 4 mos- tram o ciclo expansivo da indústria, que cresceu 11% ao ano entre 1933 e 1939. Ao final da década, o setor secundário já empregava 9,5% da mão-de- obra economicamente ativa e respondia por 17,4% do valor adicionado total da economia brasileira.16
15 Os dados se referem ao período 1929-39. Ver Silber, 1978:188.
Tabela 3
Taxa de crescimento anual da produção agrícola e industrial — Brasil, 1920-39
(% )
1920-29 1929-33 1933-39
Produção agrícola 4,1 2,4 2,0
Produção industrial 2,8 1,3 11,3
Fonte: Vilella & Suzigan, 1973:180.
Inicialmente a II Guerra Mundial gerou desaceleração do crescimento industrial, dada a dificuldade de importar matéria-prima para a indústria. A taxa média anual de crescimento industrial caiu de 11,3 para 3,9%, quando comparados os períodos 1933-39 e 1939-42. Contudo, em 1942 a indústria já dava sinais de crescimento acelerado, atingindo no período de 1942 a 1945 a taxa de 9,4% ao ano.17 As exportações puxam o comércio exterior durante a guerra, e a indústria têxtil exporta para países da América Latina. Os preços do café sobem, e a pauta de exportações se diversifica: cacau, algodão e mi- nerais estratégicos. Em 1941, o Banco do Brasil cria uma agência reguladora do comércio exterior, a Carteira de Exportação e Importação (Cexim), que se tornaria um importante órgão de protecionismo industrial através do controle das importações. Enquanto isso, o país acumula reservas cambiais no exterior. Durante a guerra tem início a construção da Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda (RJ). A CSN estrutura-se como uma companhia com maioria acionária estatal e é construída com recursos do Banco de Ex- portação e Importação do governo americano (Eximbank). Ainda no Estado Novo, começam os planos de construção de outra siderúrgica, a Companhia Vale do Rio Doce, bem como da Companhia Nacional de Álcalis.
Tabela 4
Volume físico da produção industrial e agrícola no Brasil, 1920-45
(1939 = 100,0)
Ano Agricultura Indústria
1920 57,8 34,7 1925 61,5 39,9 1930 82,9 42,4 1935 91,3 68,0 1940 101,1 105,0 1945 110,2 136,0
Fonte: Villela & Suzigan, 1973:431.
Pelo que vimos até aqui, a política industrial do governo Vargas tornou- se logo uma das políticas centrais e estratégicas para o desenvolvimento bra- sileiro no período de 1930 a 1945. A adaptação que os industriais fizeram de suas associações, formadas ainda na Primeira República, ao modelo corpora- tivo sem dúvida contribuiu para consolidar a relação empresário-Estado que levou o país a crescer puxado pela indústria do Sudeste.
Na trajetória organizativa dos setores empresariais brasileiros, o pioneiro na formação de associações foi o comércio importador, que no século XIX cons- tituiu as associações comerciais da Bahia, do Rio de Janeiro e de São Paulo. A elas se seguiram a Sociedade Nacional da Agricultura e a Sociedade Rural Bra- sileira (esta última formada por cafeicultores, especialmente paulistas).
A primeira entidade que agregou exclusivamente os industriais foi a As- sociação Industrial, sediada no Rio de Janeiro a partir de 1881. Ela deu início a um período de organização de entidades efêmeras, que não duravam mais do que a crise que motivava sua formação. A luta por uma tarifa ou a neces- sidade de unir o setor em face de uma greve operária eram o bastante para se formar uma entidade, a qual desaparecia logo depois. A primeira associação de caráter permanente dos industriais foi criada em 1904: o Centro Industrial do Brasil, no Rio de Janeiro. O CIB representava a grande empresa industrial do eixo Minas-Rio-São Paulo. Na década de 20, formaram-se centros regionais da indústria em outros estados, como São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul. Entre 1881 e 1931, poderíamos atribuir ao movimento formador de en- tidades industriais o caráter de um associativismo privado. As associações de industriais dessa fase concentram-se nas áreas industrializadas (São Paulo e Rio), e suas lideranças provêm em geral do setor têxtil. O discurso das lide- ranças industriais desse período é protecionista. Querem um Estado que de- fenda a indústria nascente através da política tarifária. Inspiram-se nos mode- los de industrialização dos Estados Unidos e da Alemanha. É nessa fase que se dá a construção progressiva da identidade de classe, a partir da conscientiza- ção dos conflitos interclasse (com o comércio importador) e do aprendizado de convivência com um mercado de trabalhadores livres e imigrantes. Esse é também o momento de familiarização dos industriais com os corredores do poder, especialmente com o Congresso, onde era decidida a política tarifária. A partir de 1931, inaugura-se outra fase da trajetória organizativa dos industriais, a qual corresponde à implementação do sistema corporativo para o setor empresarial e para os trabalhadores da indústria e do comércio. As en- tidades organizadas nessa etapa, que podemos chamar de sistema corporativo (1931-54), tendem a assumir um caráter de entidades exclusivas (são o único canal de relação entre indústria e Estado), organizadas numa estrutura pira- midal e hierárquica, com uma única organização de cúpula, a Confederação Nacional da Indústria (formada em 1938), uma organização regional eclética por Estado (federação) e sindicatos locais (apenas um por categoria). Nos anos 30 e 40, as federações se formam nas regiões industrializadas, onde já
existiam associações de caráter privado (os centros industriais): Rio de Ja- neiro, São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul. Posteriormente as federações vão-se constituir em todos os Estados brasileiros, gerando um “pacto federa- tivo” no qual o poder dos estados periféricos na CNI serve como contrapeso ao poder da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
A liderança industrial nesse segundo período tende a ficar em mãos dos setores mecânico-metalúrgico, com participação menor de áreas tradi- cionais (têxtil, papel, calçados). Líderes como Roberto Simonsen e Euvaldo Lodi agregam e dão voz a todo o setor industrial. Seu discurso é protecio- nista, apóia o papel do Estado como propulsor do desenvolvimento industrial e incorpora elementos do ideário cepalino.18 A geração dos industriais do eixo dinâmico, representado por São Paulo e Rio de Janeiro, estabelece uma aliança profunda com o regime de Vargas, quer sob o Estado Novo, quer nos anos 50. E o corporativismo é o canal através do qual se firma essa aliança. Profundamente ligado ao getulismo e às políticas de favorecimento da indústria do governo Vargas, o modelo corporativo vai sofrer alterações com a morte deste em 1954, a qual coincide com o fim da geração industrial capita- neada por Simonsen e Lodi. No governo JK, os industriais são chamados a co- laborar setorialmente com os grupos executivos que elaboram a política indus- trial do governo. A participação fragmentada e especializada em organismos do Estado leva ao aparecimento das associações paralelas da indústria,19 as quais apontam para uma nova estrutura associativa que foge do modelo corporati- vista dos anos 30 por não se submeter a nenhum controle do Ministério do Tra- balho, nem se regular pela legislação sindical. Trata-se agora de um modelo hí- brido de representação de interesses, onde as antigas estruturas corporativistas se combinam às novas associações paralelas. Cada vez mais as entidades repre- sentativas do setor se diversificam e cumprem diferentes papéis (de represen- tação de interesses e de mobilização do empresariado contra o populismo, como no caso da Conclap e do Ipes no início dos anos 60).20 A tendência à di- versificação associativa dos interesses industriais acompanha a forma fragmen- tada de fazer política industrial até a década de 80, quando se poder dizer que deixa de existir uma política industrial na forma como se caracterizara ante-
18 Ver Leopoldi (no prelo).
19 Dentre as principais associações paralelas formadas durante os anos 50 encontramos a Associa-
ção Brasileira de Indústrias de Base (Abdib), a Associação Brasileira de Indústrias de Máquinas (Abimaq), a Associação Nacional dos Fabricantes de Automóveis e Veículos Automotores (Anfavea) e a Associação Brasileira da Indústria Elétrica-Eletrônica (Abinee).
20 A Conferência das Classes Produtoras (Conclap) e o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes)
organizam-se a partir do governo Jânio Quadros e João Goulart, para atuar como entidades forma- doras de opinião no meio empresarial, no Congresso e na sociedade. Chamamos essas entidades de mobilizadoras porque buscavam agregar o empresariado contra o populismo. Banqueiros, industriais, grandes comerciantes e representantes de entidades da agricultura formaram o Ipes, que teve bases no Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. Ver Dreifuss, 1981.
riormente. Com a Constituição de 1988, o Estado desatrela o Ministério do Tra- balho do controle sobre as entidades corporativas vindas dos anos 30 e tem fim legalmente (pois já acabara de fato) o corporativismo bifronte.