A associação entre educação e segurança nacional tem sua origem no Brasil em momentos de política autoritária, quando a educação é enaltecida como instrumento eficaz de controle. Não seria incorreto dizer que o discurso de que a educação, bem planejada e disseminada, garante a ordem e a disciplina está na verdade invertido. Ao contrário, a necessidade imperativa da ordem e da disciplina define o que será e a que servirá a educação. Não é por outra razão, me parece, que o Exército, a quem pertence o monopólio da segurança nacional, interveio incisivamente nas questões relativas à educação sempre e quando es- teve em questão a manutenção dos regimes autoritários no Brasil.
O período do Estado Novo é rico em exemplos dessa natureza. A defi- nição de uma política educacional depois do golpe de 37 contou com a par- ticipação ativa do Exército, participação refletida em depoimentos ou mesmo em incursões diretas do então ministro da Guerra, general Eurico Gaspar Du- tra. Em documento reservado dirigido ao presidente Vargas, em 1939, Dutra define a educação como setor de atividades estreitamente ligado aos impera- tivos da segurança nacional. “O problema da educação, apreciado em toda a sua amplitude, não pode deixar de constituir uma das mais graves preocupa- ções das autoridades militares.”4
A vinculação de um projeto de segurança nacional à participação ativa do Exército no sistema educacional conforma a idéia de que, no Estado Novo, a educação deveria constituir-se num projeto estratégico de mobilização con- trolada: “O Brasil reclama um sistema completo de segurança nacional, o que pressupõe, fundamentalmente, uma entrosagem dos órgãos militares com os órgãos federais, estaduais e, notadamente municipais, incumbidos da educa- ção e da cultura. Nunca se tornou tão imperativa, como naquele momento, essa necessidade. E, não obstante, assinalam-se, no setor pedagógico do Bra- sil, muitos obstáculos a serem vencidos, para que o objetivo da política de se- gurança nacional possa ser completamente alcançado”.5 A resistência a que se refere o ministro diz respeito à reação de professores, educadores e publi- cistas contra o “espírito militar, que precisa, mais e mais, ser enraizado na co- letividade brasileira”, afirma Dutra.
Defendendo um projeto de militarização da sociedade para que os ór- gãos militares realizem totalmente seus objetivos previstos na Constituição, como explicita Dutra, ou desenvolvendo esse mesmo projeto para que a so- ciedade “evite a possível supremacia da casta militar”, como afirmava Olavo Bilac no início do século, o fato é que há nas duas propostas o objetivo co- mum de militarização da sociedade civil. Se tomarmos como paralelo as duas definições poderemos concluir por uma retomada, no Estado Novo, do pro- jeto bilaquiano de construção da defesa nacional.
É ainda do ministro da Guerra a preocupação: “torna-se dificílimo aos órgãos militares realizar totalmente seus objetivos previstos na Constituição, nas leis ordinárias e nos regulamentos, sem a prévia implantação, no espírito do público, dos conceitos fundamentais de disciplina, hierarquia, solidarie- dade, cooperação, intrepidez, aperfeiçoamento físico, de par com a subordi- nação moral e com o culto do civismo; e sem a integração da mentalidade da escola civil no verdadeiro espírito de segurança nacional”.6 Também Olavo Bi- lac, quando clamava pelo serviço militar generalizado o defendia como “o triun- fo completo da democracia; o nivelamento das classes; a escola da ordem, da disciplina, da coesão; o laboratório da dignidade própria e do patriotismo. É a instrução primária obrigatória; é a educação cívica obrigatória; é o asseio obrigatório, a higiene obrigatória, a regeneração muscular e física obrigató- ria”.7 O apoio do jovem Bilac à campanha pela Lei do Sorteio Militar, liderada por um grupo de jovens oficiais conhecidos como os “jovens turcos”,8 ganhou notoriedade pelo objetivo de acabar com o “divórcio monstruoso” entre o Exército e o povo.9 O lema da campanha era criar o cidadão-soldado e teve
5 Arquivo Osvaldo Aranha, AO 39.04.18, FGV/CPDOC. 6 Arquivo Osvaldo Aranha, AO 39.04.18, FGV/CPDOC. 7 Bilac, 1917:7.
8 Ficaram conhecidos como “jovens turcos” os integrantes de um grupo do Exército brasileiro do
início do século que defendia a modernização do Exército e sua profissionalização.
essa repercussão prática devido à conjuntura da I Guerra Mundial. O projeto de militarização acabava significando o fortalecimento e a consolidação do Exército como organização de defesa da nação. Bilac é constantemente lem- brado e enaltecido em A Defesa Nacional, revista militar, como o “apóstolo do serviço militar”. E, basicamente, a volta ao poeta é atualizada no Estado Novo na crítica ao pacifismo considerado ingênuo que permeava setores da socie- dade civil e que Dutra considerava como o obstáculo que precisava ser ultra- passado. Bilac emprestaria seu prestígio e autoridade intelectuais à desmisti- ficação do que representava para ele “a falsa ideologia do pacifismo”.
As associações se estendem, muito ao gosto de uma das vertentes do pensamento social brasileiro à época. Azevedo Amaral, por exemplo, associa a ideologia do pacifismo à experiência, a seu ver falida, da democracia liberal. “Uma das extravagâncias das doutrinas liberais-democráticas foi a fragmenta- ção do poder estatal no que se chamava o poder civil e o poder militar. No Es- tado Novo, semelhante diferenciação torna-se um anacronismo. Não há poder civil, porque a essência do regime envolve o conceito de militarização do Es- tado, nem há poder militar, porque o exército integrado na nação é por esse motivo coexistente com a própria estrutura do Estado, de que constitui o ele- mento dinâmico de afirmação e de defesa.”10 A educação militar do povo bra- sileiro não pode ser restrita ao uso eficiente das armas, acrescenta Amaral. É preciso que se forme uma mentalidade capaz de pensar militarmente. Daí a es- tratégica associação entre educação e Exército. A segurança de uma nação só será consolidada quando todo o povo estiver infiltrado do espírito militar. Tal instinto de conservação nacional dependeria da formação intelectual e moral das novas gerações fora da atmosfera “depressiva das utopias pacifistas”.
A conjuntura internacional de guerra que marcou ambas as épocas, a de Bilac e a do Estado Novo, nos ajuda a compreender a aproximação entre bilaquistas e militaristas do Estado Novo. Fortaleceu-se a idéia de construção de um projeto de soberania nacional onde a estratégia da educação como ins- trumento de preparação civil ocupava um lugar ímpar. A intervenção do Exér- cito na política educacional tinha ainda como meta fundamental a construção de barreiras eficazes à propagação de doutrinas consideradas perigosas à defesa da nacionalidade. É nesse sentido que o ministro da Guerra, adver- tindo o presidente da República sobre os perigos da realização no Brasil da VIII Conferência Mundial de Educação, afirmava que “o regime estruturado em 10 de novembro de 1937 estabelece, em matéria educativa, princípios de ordem e de disciplina a serem respeitados, os quais, por isso mesmo, não po- dem ficar sujeitos a críticas ou à anulação, decorrentes de embates acalorados em assembléias, de que participem espíritos oriundos de todos os credos, de todas as ideologias políticas e das mais variadas culturas”.11
10 Nação Armada (4):29, mar. 1940.
Interessa particularmente a forma como foi defendida, no Estado Novo, a educação pré-militar para a juventude. Está muito presente nos depoimen- tos, na imprensa militar e em alguns documentos de época a discussão sobre a forma liberal-democrática de educação e a opção totalitária de absorção da juventude pelo Estado. Ao longo do período estado-novista, encontramos com maior ou menor ênfase a defesa de um processo de integralização da juven- tude no Estado, conferindo a este a tutela da orientação pedagógica. Os crí- ticos da experiência liberal eram unânimes em apontar a ineficiência do sis- tema educacional baseado no liberalismo romântico que inspirava os Pionei- ros da Escola Nova. Tal filosofia conduziria inevitavelmente ao individualismo desagregador. Essa era a opinião de Almir de Andrade. Para ele, a ingenui- dade da filosofia liberal está em se imputar à disciplina e à organização da vida social a origem dos males impregnados nos homens. Ao contrário, diz ele, “foram os próprios males da natureza humana que fizeram os males da organização social (...) o ideal que nós homens buscamos não é apenas um ideal de ‘vida’; é, acima de tudo, um ideal de ‘vida organizada’”.12
No entanto, o contraponto mais evidente à experiência liberal-demo- crática eram as experiências totalitárias que levavam às últimas conseqüên- cias o primado da organização. Era a outra face de extremo igualmente te- mido pelos propagadores de uma “vida organizada”. Sua implantação no Bra- sil deveria vir acompanhada de importantes alterações. Buscava-se um meio- termo entre a liberalização do sistema educacional e a total integração do in- divíduo, ou da juventude às organizações criadas sob o totalitarismo. É essa busca do meio-termo que orientará um dos projetos que tomamos como re- ferência neste texto. Sua tradução está na prática, na proposta de formação pré-militar da juventude, na militarização da sociedade civil sem que com isso se estimule o extremo a que um projeto de formação de milícias civis pode conduzir: a mobilização. Entre a experiência liberal e o totalitarismo propõe-se a militarização que, se de um lado evita o individualismo pernicio- so criado e procriado no liberalismo, de outro controla os possíveis excessos e as possíveis ameaças que um projeto de mobilização política da juventude poderia gerar. O exemplo de movimento educativo criado no Estado Novo para a juventude — a Organização Nacional da Juventude —, o qual resultou no movimento Juventude Brasileira, é privilegiado para se apreender as ten- sões que surgiram na busca desse meio-termo desejado pelos que propunham uma integralização mais efetiva da juventude no Estado.