O ano de 1960 marca um momento de ruptura na vida do Estado Novo, “o termo do período de estabilidade dos anos 50” (Rosas, 1992, p. 7). Nesta década iniciam-se uma série de transformações que estão na origem da configuração social, política e cultural do Portugal dos nossos dias. Embora a revolução de 25 de Abril marque um
ponto de viragem na nossa história, introduzindo a democratização da vida política, muitas das transformações que decorreram ao longo das últimas três décadas, resultaram, de acordo com Barreto (1996), de “um aprofundamento, um alargamento, ou uma expansão do que se vinha manifestando ou processando” (p. 38) desde o início da década de 60.
Passaremos a apresentar algumas dessas transformações, designadamente aquelas mais directamente relacionadas com o tema do nosso estudo, ou seja, as que dizem respeito, directa ou indirectamente, à vida das mulheres e das crianças.
Uma das mudanças que mais afectou, tal como no resto do mundo ocidental, a vida das mães e das crianças, foi a entrada massiva das mulheres no mundo do trabalho. Tal como referido anteriormente, os anos 70 e 80 caracterizam-se pela rápido aumento da taxa de actividade feminina, que regista um variação de 22 pontos percentuais. Em 2007 essa taxa situa-se nos 48,1%, sendo de realçar que é entre as mulheres em idade fértil que apresenta os valores mais elevados, designadamente nos grupos com idades compreendidas entre os 25 e os 34 (86,9%) e os 35 e os 44 anos (85,7%) (Figura 2). Podemos assim afirmar que a maioria das crianças portuguesas que vive com o pai e a mãe, cresce hoje numa família onde ambos os progenitores trabalham.
Figura 2. Taxa de Actividade segundo o Grupo Etário e o Sexo: 2007. (Fonte: Instituto
A feminização do mercado de trabalho está relacionada, entre outros factores, com a progressiva escolarização da mulher, visível no aumento das taxas de alfabetização feminina. Como se pode observar na Figura 3, a percentagem de mulheres alfabetizadas na sociedade portuguesa, tal como no que se refere aos homens, tem vindo a aumentar desde os anos 40, assistindo-se, simultaneamente, ao esbatimento das diferenças entre os dois sexos.
Figura 3. População Alfabeta com Idade Igual ou Superior a 10 anos: 1940-1991. (Fonte: Candeias, 2004).
A crescente escolarização das mulheres ou a sua entrada massiva no mundo do trabalho não são, contudo, sinónimos de emancipação feminina ou de existência de uma sociedade mais equitativa no que diz respeito às relações entre homens e mulheres, embora constituam, decerto, elementos facilitadores desse processo. Como afirmam Machado e Costa (1998), referindo-se à feminização do trabalho, este processo pode não corresponder, ou não ser totalmente explicado, por “uma dinâmica moderna de autonomia e emancipação femininas e de paridade entre os sexos no que respeito ao estatuto e aos papéis sociais” (pp. 30-31), sendo muitas vezes motivado, sobretudo entre as mulheres menos escolarizadas, pela necessidade de aumentar o rendimento familiar. Este facto é confirmado pelo estudo realizado por Núncio (2008) em que a maioria das participantes (54%) afirma que a principal razão para trabalhar tem a ver com motivos económicos, sendo que somente 33,9% declarou que o faz por gosto e realização pessoal. Contudo, como afirmam Machado e Costa (1998), este é um fenómeno mais importante pelo impacto social que provoca, do que propriamente pelas suas causas.
Uma das consequências da entrada da mulher no mercado de trabalho, assim como da sua progressiva escolarização, é a diminuição das taxas de fecundidade e de natalidade. Como refere Valério (2001, p. 91), “no contexto da natalidade, é de notar que em Portugal há aproximadamente 25 anos que o índice sintético de fecundidade (ISF) – número médio de crianças nascidas vivas por mulher – não atinge o valor mínimo de 2,1 para a substituição das gerações”.
De facto, se analisarmos a evolução da taxa bruta de natalidade9 no nosso país, no período compreendido entre 1940 e 2007 (Figura 4), verificamos que esta sofreu, a partir dos anos 60, uma acentuada descida, tendo reduzido, entre 1940 e 2007, para menos de metade.
Atribuída, muitas vezes, à introdução de métodos contraceptivos de alta eficácia, como a pílula anticoncepcional ou o dispositivo intra-uterino, é de salientar que esta descida, tal como em vários outros países europeus, precede a sua difusão, que ocorre entre 1984 e 1998 (Almeida et al., 2004). Tal poderá indicar que, embora este acontecimento desempenhe um papel importante, não é o único limitador da fecundidade feminina.
Figura 4. Evolução da Taxa Bruta de Natalidade: 1940-2007. (Fontes: Valério, 2001;
Instituto Nacional de Estatística, 2008).
9 Número de nados vivos ocorrido durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, referido à população média desse período (habitualmente expressa em número de nados vivos por 1000 (10^3) habitantes).
A redução da taxa de natalidade também pode ser explicada pelo aumento do nível educativo das mulheres (em 2004, 65,8% dos diplomados portugueses pertenciam ao sexo feminino). Segundo Oliveira (2008, p. 49) os efeitos do aumento dos anos de escolaridade fazem-se sentir de diversas maneiras:
o prolongamento dos estudos é incompatível com a formação de uma nova família; permite um melhor posicionamento no mercado de trabalho, contribuindo, assim, para maiores custos de oportunidade associados à decisão de ter um filho; por outro lado, favorece a orientação para valores e estilos de vida diferentes.
A participação crescente das mulheres no mercado de trabalho que, como anteriormente referido, atingiu em 2007 valores superiores a 80% no grupo das mulheres em idade fértil, a persistência da divisão de papéis sexuais na esfera doméstica, a escassez de instituições de educação de infância, designadamente no que diz respeito à faixa etária dos 0-3 anos (Wall, 2005), associada ao facto de a maioria destas mulheres trabalharem a tempo inteiro (Lippe & Dijk, 2002), são factores que poderão também contribuir para a diminuição da taxa de natalidade, designadamente do número de crianças por família.
Gostaríamos ainda de salientar que, como afirmam Machado e Costa (1998, p. 22), este declínio faz parte de uma evolução demográfica mais vasta “que compreende ainda a forte diminuição da taxa de crescimento natural da população, a queda da mortalidade infantil e o aumento da esperança de vida à nascença”, que se altera de 60,7 anos para o homens e de 66,4 para as mulheres, em 1960, para 75,7 e 81,7 anos, respectivamente, em 2000, e cujo resultado é a desfiguração da pirâmide de idades em Portugal.
Como se pode observar na Figura 5, verifica-se desde 1970 uma diminuição da percentagem de indivíduos com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos, acompanhada pelo aumento daqueles que têm mais de 65 anos. Portugal é assim hoje, tal como a maioria dos países europeus, um país envelhecido, onde as crianças se tornam um grupo cada vez mais reduzido da população.
Figura 5. Percentagem de População Residente em Portugal por Grandes Grupos
Etários: 1971-2008. (Fonte: PORDATA).
Contudo, apesar de existirem menos crianças na sociedade portuguesa actual, as que a compõem possuem, de uma forma geral, melhores condições de vida do que aquelas que povoavam o nosso país no período pós II-Guerra Mundial. Para além do aumento dos níveis de escolarização, com o prolongamento da escolaridade obrigatória, verificam-se também melhorias no que diz respeito à saúde, como é demonstrado pela diminuição das taxas de mortalidade infantil, motivo de preocupação, como referimos, das elites das décadas e 30 e 40. Como se pode observar na Figura 6, a descida iniciada no início dos anos 60 prolonga-se até 2000, período em que se assiste à sua estabilização, assumindo valores considerados residuais.
Figura 6. Evolução da Taxa de Mortalidade Infantil (‰): 1960-2008. (Fonte:
Para tal terá contribuído, sobretudo no que diz respeito ao período posterior a 1960, a generalização da vacinação obrigatória, com a introdução em 1965 do Plano Nacional de Vacinação, as campanhas de luta contra a tuberculose, assim, como a assistência materno-infantil, designadamente no que diz respeito à gravidez e ao parto (Barreto, 1996).
Relativamente ao parto assiste-se, ao longo das últimas três décadas do século XX, à sua medicalização, no sentido em que o parto domiciliar é substituído, para a quase totalidade das mulheres pelo parto hospitalar (Figura 7), a que não será alheia a universalização do acesso aos serviços de saúde, especialmente se tivermos em conta que o aumento da percentagem de partos realizados num estabelecimento de saúde ocorre na décadas de 70 (36,3%), período em que se assiste, em Portugal, à criação do Sistema Nacional de Saúde.
Figura 7. Percentagem de Partos Realizados em Contexto Hospitalar: 1960-2008.
(Fonte: PORDATA)
Mais concretamente, a universalização dos cuidados de saúde em Portugal inicia-se com a reorganização do Ministério da Saúde e da Assistência10, momento em que se reconhece pela primeira vez o direito ao acesso à saúde a todos os cidadãos. Um dos objectivos desta reorganização é, precisamente, “assegurar a toda a população um nível aceitável de cuidados médicos e de apoio social”11.
Neste contexto é criada a Direcção de Serviços de Saúde Materno Infantil, que viria a substituir o Instituto Maternal. De entre as suas diversas competências/objectivos
10 Decreto-Lei n.º413/71, de 27 de Setembro 11 Ibid.
são de realçar o papel na prevenção da mortalidade infantil, que passa, entre outras medidas, pela educação das mães e pela promoção do aleitamento materno, como se pode ver no excerto do Decreto-Lei que a seguir se transcreve:
a) Promover, orientar e fiscalizar a acção educativa, profiláctica e terapêutica destinada a combater a morbilidade e a mortalidade infantis, coordenando todos os meios existentes;
b) Exercer a mesma acção idêntica relativamente às actividades de assistência médico-social a maternidade e à infância; (...)
c) Difundir os princípios de higiene maternal e infantil, para a defesa da saúde física e oral das crianças e das mães, e efectuar campanhas em prol do aleitamento materno.12
É ainda no contexto desta reorganização que são criados os Centros de Saúde, distritais e concelhios, sendo ainda prevista a criação de postos de saúde “correspondentes à área da freguesia ou de grupos de freguesias na dependência dos respectivos centros concelhios”13, aos quais são atribuídas competências na área da higiene materno-infantil.
A universalização do acesso aos cuidados de saúde é consolidada pela criação do Sistema Nacional de Saúde, regulamentado juridicamente em 197914, em que se prevê a sua generalização, universalização e gratuitidade. Esta transformação teve, segundo Baganha, Pires e Ribeiro (2002), resultados muito positivos na redução dos valores relativos quer à mortalidade infantil, quer à mortalidade perinatal.
Apesar da melhoria das condições de vida das crianças e da transformação do parto num acontecimento seguro, o número de crianças na sociedade portuguesa não tem cessado de diminuir, como comprovam as taxas de natalidade, anteriormente referidas. Esta redução não se deve porém a uma recusa das mulheres em ter filhos, mas sim na diminuição do número de famílias numerosas, designadamente daquelas com três ou mais filhos (Cunha, 2007). De facto, se olharmos para o valor da dimensão
12 Decreto-Lei n.º 413/71, de 27 de Setembro, Art.º 33, 6º. 13 Decreto-Lei n.º 413/71, de 27 de Setembro, Art.º 55, 5º. 14Decreto-Lei n.º 56/79, de 8 de Agosto
média da família, em Portugal, vemos que decresceu de 3,7 em 1960, para 2,8 em 2001. Esta não foi porém a única transformação que se deu no que diz respeito à vida familiar. Segundo Wall (2005, pp. 45-46) assistiu-se, a partir dos anos 60, a um conjunto de alterações que modificaram não só o panorama demográfico, mas também a forma como os diferentes membros da família se relacionam entre si:
− Um “movimento de privatização da vida familiar e conjugal”, visível através de um conjunto de indicadores, tais como: a maior independência residencial dos jovens casais; a existência de um maior companheirismo, de uma maior igualdade entre homem e mulher e um maior centramento na “educação e na promoção da vida dos filhos”; a importância atribuída à função afectiva dos filhos, em detrimento da função instrumental; e, por último, “a passagem para normas de coesão onde predomina o desejo de fusionalidade conjugal”;
− Um movimento de individualismo, característicos dos meios mais favorecidos, que se traduzem num maior investimento profissional da mulher, práticas mais autónomas quer no que diz respeito à gestão do dinheiro, quer aos tempo de lazer; uma maior abertura ao exterior, assim como, num maior centramento no casal.
Apesar de todas estas transformações e da redução das taxas de natalidade, anteriormente referida, a maternidade continua a ser uma realidade para a maioria das mulheres portuguesas e um dos seus principais domínios de gratificação (Aboim, Cunha & Vasconcelos, 2005). Mais concretamente, a maternidade é entendida como “condição de realização plena das mulheres” (Almeida, 2003), um elemento central na construção da identidade feminina (Torres, 2002). De facto, 68% dos inquiridos em 1999 no Estudo Europeu dos Valores concordam ou concordam fortemente com a afirmação de que uma mulher precisa de ter filhos para se sentir realizada (Almeida, 2003).
Para além da maternidade ser considerada um elemento de satisfação e realização pessoal, a prestação de cuidados às crianças ainda é considerada uma tarefa essencialmente feminina. No estudo referido no parágrafo anterior cerca de dois terços (73%) dos inquiridos considera que uma criança pequena sofre se a mãe trabalha, o que implica a percepção de que esta tem um papel insubstituível e essencial na vida dos seus filhos.
Este dado é comprovado pelas práticas, designadamente no que diz respeito às crianças mais pequenas em que a maioria das tarefas é realizada pelas mães. No estudo Famílias no Portugal Contemporâneo, Wall e Guerreiro (2005) verificaram que nas famílias inquiridas 72,4% das tarefas relacionadas com a prestação de cuidados às crianças com menos de 1 ano são realizadas pela mãe, em oposição a 4% realizadas pelo pai e 21,5% pelo casal.
No que diz respeito às crianças mais velhas, estes valores alteram-se, sendo que 53,3% das tarefas são realizadas pela mãe, 10,3% pelo pai e 34% pelo casal. Porém, e apesar de estarmos perante uma distribuição mais igualitária, são ainda as mães que desempenham o maior número de tarefas e, consequentemente, podem ser consideradas as principais responsáveis pela criação e educação dos seus filhos.
Apesar do maior envolvimento e responsabilização da mãe, a maior participação do pai, embora ainda esteja restringida a um número reduzido de famílias, pode significar que algo está a mudar, possivelmente no caminho de uma família neotradicional, da coparentalidade (Vuori, 2009), no sentido em que ambos os pais se responsabilizam pela criação e educação das crianças.
Um dos domínios onde se assiste à emergência desta ideia de coparentalidade é no discurso político. De facto, se analisarmos a legislação produzida entre 1984 e 2009 relativa à protecção à maternidade e à paternidade, verificamos que ao pai têm sido concedidos cada vez mais direitos, designadamente no que diz respeito ao período pós- parto.
A licença de paternidade, regulamentada, após o 25 de Abril de 197415 pela Lei n.º 4/84, apenas prevê que o pai possa gozar de uma licença de paternidade “a título excepcional, por incapacidade física e psíquica da mãe”16, situação que é alterada em 1995, em que se prevê que tal possa acontecer por “decisão conjunta dos pais”17. A última lei de protecção da paternidade e da maternidade, regulamentada pelo Decreto- Lei n.º 91/2009, vai ainda mais longe, no sentido em que, para além de prever a hipótese de ser o pai a usufruir do subsídio parental, concede mais 30 dias de licença,
15 Lei n.º 4/84, de 5 de Abril
16 Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, Art.º 9, 2. 17 Lei n.º 17/95, de 9 de Junho, Art.º 10, c)
remunerados na totalidade, no caso da licença ser partilhada pelos pais, o que pode ser interpretado como um incentivo ao modelo da coparentalidade (Vouri, 2009) ou como uma tentativa de construção da família democrática (Giddens, 2000).
Em suma, em Portugal, assim como no resto do mundo ocidental, assiste-se, na segunda metade do século XX, a uma profunda alteração do papel na mulher da sociedade. Enquanto nos anos 50 predomina a concepção da mulher dona de casa e mãe, parte integrante do modelo familiar dominante que atribui ao homem a função instrumental e à mulher a função expressiva, a entrada das mulheres no mundo do trabalho vem contribuir para a transformação deste modelo, que é substituído pela família de dupla carreira.
Mais concretamente, na maioria dos casais, homem e mulher exercem uma profissão fora de casa, existindo, contudo, ainda uma desigualdade no que diz respeito à divisão das tarefas na esfera doméstica. Se existem filhos, a mãe continua a ser percepcionada como a principal prestadora de cuidados, designadamente nas idades mais precoces, embora se verifique, nalgumas camadas sociais, uma maior partilha de responsabilidades no que diz respeito à gestão do quotidiano das crianças e a ideia de coparentalidade pareça ter invadido o discurso político.
Estas transformações que ocorreram, quer em Portugal quer no resto do mundo ocidental, vão reflectir-se no discurso dominante sobre a maternidade e na forma como as mulheres vivenciam essa realidade, aspectos que iremos abordar em seguida.