A concepção da função maternal como uma função especializada, para a qual as mulheres estão especialmente aptas, é uma invenção relativamente recente que pode ser
atribuída às transformações sociais decorrentes da Revolução Industrial (Allen, 2005; Apple, 2006; Arnup, 1994; Grant, 1998; Hays, 1996; Knibiehler, 2000; Ladd-Taylor & Umansky, 1998; Lewis, 1997; Thurer, 1995). A separação entre espaço de trabalho, domínio do sexo masculino, e espaço doméstico, domínio do sexo feminino, foi um dos factores que contribuiu para que a responsabilidade pela criação e educação das crianças fosse atribuída às mães.
As transformações que ocorrem, durante o mesmo período, na concepção dominante de infância, por influência, entre outros, de Locke e Rousseau, dão origem à percepção da criança como um ser moldável. Além disso, a importância concedida aos primeiros anos de vida para a formação do carácter, vai também contribuir para a valorização das crianças pequenas e, consequentemente, para a atribuição de responsabilidades educativas às mães (Lewis, 1997). Tal é visível, por exemplo, na publicação de manuais de puericultura, escritos por médicos ou filantropos, que, segundo Grant (1998), as mães da classe média, ou seja, aquelas que a eles tinham acesso, se apressam a consultar.
Podemos então afirmar que este período se caracteriza, não só por uma crescente valorização da infância, enquanto idade de vulnerabilidade e dependência, que necessita de ser protegida, mas também pela emergência de um modelo de maternidade que tem subjacente a ideia de que a mãe deve ser a principal responsável pela criação e educação nas crianças, ou seja, pela sua protecção. A função maternal é, desta forma, glorificada, o papel das mulheres na sociedade é valorizado e as mães são colocadas ao serviço da criança (Knibiehler, 2000).
A valorização da maternidade está associada à emergência da ideia de instinto maternal, definido como o “amor espontâneo da mãe pelo seu filho” (Badinter, s.d., p. 143). Tal permite justificar, através de um atributo natural, a responsabilização da mulher pela criação e educação dos filhos, isto é, as mães são assim percepcionadas não só como estando naturalmente aptas para esta tarefa, mas também, como as pessoas mais adequadas para a realizar. Como afirma Arnup (1994) os factos biológicos relacionados com a maternidade, designadamente a gravidez e a amamentação, permitem a emergência de um discurso em que se defende, com base na existência do instinto maternal, uma elaboração do século XIX, a ideia de que as mães devem ser as
principais responsáveis pela criação e educação dos seus filhos.
Um dos aspectos relacionados com a emergência e difusão do conceito de instinto maternal é a idealização do amor maternal. Segundo Knibiehler (2000) esta concepção de amor maternal, que tem subjacente a ideia da dedicação total e exclusiva da mãe ao filho, assim como a caracterização da natureza feminina como essencialmente emocional, transforma-se, ao longo do século XIX, num valor civilizacional, tornando-se num objecto de verdadeiro culto. Tal como afirma Thurer (1995, pp. 185-186):
the clergy, poets, politicians, and just about everyone put mother on a pedestal. She was a balm for every wound inflicted by the hostile outside world. Within the walls of her garden, mother taught virtue to children who would grow up and say, “All that I am, I owe to my angel mother”.
É neste contexto que surge a concepção da mãe educadora, designadamente no que se refere à educação moral (Hardyment, 2008; Hays, 1996; Lewis, 1997). Para além do instinto maternal, tal é justificado com o argumento de que, por estarem isoladas do mundo, os seus valores morais seriam mais elevados do que os dos homens, corrompidos pelo contacto com a esfera pública, transformando-se a mãe no repositório do bem e da decência.
A percepção das mulheres como especialmente virtuosas é acompanhada pela ênfase romântica na infância como a idade de inocência, que as mães tinham o dever de proteger. Tal é visível, segundo Hays (1996), na proliferação de brinquedos, jogos e livros especialmente concebidos para as crianças, o que pressupõe o entendimento da infância como uma etapa com características específicas que a diferenciam da adultícia, assim como nas preocupações com a precocidade e com a severidade dos métodos de disciplina utilizados por alguns pais.
As mães são, desta forma, responsabilizadas pela preservação da inocência infantil, assim como pela modelação da consciência das crianças, pela sua transformação em adultos virtuosos, ou seja, pela sua formação moral, preparando os seus filhos para a vida em sociedade e as suas filhas para serem boas mães. Para tal, e
dada a importância atribuída ao exemplo na educação, as mães são aconselhadas a regular a sua própria conduta, adoptando os comportamentos que desejam ver reproduzidos, ou seja, transformando-se no modelo daquilo que gostariam que os seus filhos se tornassem (Hays, 1996; Lewis, 1997).
A maternidade torna-se numa actividade complexa, exigindo, por parte da mãe, um considerável investimento pessoal e uma vigilância constante, não só em relação ao comportamento das crianças, mas também à sua própria conduta. Como afirma Hays (1996) a responsabilização da mãe pela criação e educação dos seus filhos implica não só que esta deve ter uma relação afectuosa com a criança, mas também que deve monitorizar o seu próprio comportamento, de forma a manter a virtude, e utilizar os métodos mais adequados para proceder à educação moral dos filhos, o que transforma a maternidade numa tarefa emocionalmente absorvente e intensiva.
Simultaneamente, a maternidade transforma-se numa tarefa socialmente valorizada, na medida em que é atribuído às mulheres um papel central na educação dos seus filhos e, mais do que isso, na construção de um mundo melhor, através da produção de cidadãos virtuosos e civilizados.
Esta valorização da função maternal é especialmente atractiva para as mulheres da classe média, pois permite estabelecer uma equivalência entre o mundo dos homens e o seu. Afastadas da esfera pública, as mulheres vêem na maternidade uma forma de reforçar o seu poder dentro do lar e, inclusivamente, no seio da sociedade, ao transformarem-se nas principais responsáveis pela educação dos homens de amanhã. Como afirma Knibiehler (2000) no desempenho dos papéis de esposa, mãe e educadora, a mulher, encarregada da vida privada, deverá ser alvo de tanta consideração e respeito como o homem produtor de riquezas e provedor de recursos.
A valorização da maternidade, a sua transformação não só num direito, mas também num dever, uma vez que ao educarem convenientemente os seus filhos contribuem para o bem-estar e para o progresso das sociedades é, assim, realizada com o contributo das próprias mulheres, designadamente daquelas que pertencem às elites intelectuais da época. É de realçar, neste contexto, o papel dos movimentos feministas do início do século XX, que transformando a maternidade numa função social,
procuram reivindicar o direito a uma plena participação social e política das mulheres (Allen, 2005; Knibiehler, 2004; Koven & Michel, 1993).
A atribuição de uma função social à maternidade contribui também para que uma questão até este momento essencialmente privada, efectuada no interior do lar e sob responsabilidade directa da família, a criação e educação das crianças pequenas, se transforme numa questão pública. Como afirmam Koven e Michel (1993) as ideologias maternalistas, enquanto evocadoras de tradicionais imagens das qualidades das mulheres, implicitamente desafiavam as fronteiras entre público e privado, mulheres e homens, Estado e sociedade civil.
Ao utilizar discursos políticos e estratégias que Koven e Michel (1993) designam de maternalistas, os movimentos sociais femininos contribuem para a construção de uma determinada concepção de boa mãe. Desta concepção faz parte a ideia, já anteriormente referida, de que a mãe deve ser a principal responsável pela criação e pela educação moral dos seus filhos, e que esta função deve ser exercida não só em nome do bem-estar individual de cada criança, mas também a bem da Nação.
Porém, como afirmam Bloch e Popkewitz (2000, p. 34), “os sistemas de racionalidade que circulam a respeito da família, da infância e da comunidade, quer no passado, quer no presente, não coexistem num mesmo plano; há regras e distinções para a acção e participação que apenas se aplicam a determinado tipo de indivíduos, qualificando uns e desqualificando outros”. Uma das consequências da difusão desta concepção de maternidade, é a classificação, de todas as mulheres que não a seguem, como más mães. Neste grupo são incluídas as mães das classes trabalhadoras, cuja necessidade de trabalhar fora de casa, impede, desde logo, que sigam este ideal e cuja capacidade para criar e educar convenientemente os filhos, preparando-os para a vida em sociedade, é posta em causa pelas elites. É assim, em nome do bem-estar da criança, mas também da sociedade, que se inicia a defesa da intervenção junto destas famílias, realizada em nome da sua integração numa nova ordem social (Koven & Michel, 1993; Swain, 1999).
A intervenção junto destas mães vai constituir o campo de acção das mulheres pertencentes aos movimentos reformadores que, como afirmam Koven e Michel (1993),
em nome do interesse pelo bem-estar das crianças reivindicam o direito a instruir e a regular os comportamentos das mulheres das classes mais desfavorecidas, abrindo caminho para a posterior intervenção do Estado.
Assente na imagem de infância designada por Hendrick (1997) como Criança da Nação, o investimento na criação e educação das crianças, designadamente na construção de corpos e mentes saudáveis, passa a ser visto como um investimento no progresso material dos países. Como o próprio autor explica, numa época caracterizada pela existência de profundas rivalidades internacionais a nível político, económico e militar, a que se adicionam as preocupações com a qualidade das populações e com a possível emergência de conflitos sociais, as crianças são reconstruídas como investimentos materiais no progresso nacional.
Consequentemente, a preocupação com a componente moral da educação, com a formação de cidadãos virtuosos e civilizados é substituída por uma preocupação mais vasta, que engloba não só o desenvolvimento físico, mas também o desenvolvimento psicológico da criança.
É neste contexto que se assiste a uma crescente intervenção dos peritos na regulação das condutas maternais, associada a uma desvalorização do instinto maternal, considerado insuficiente para a produção de mentes sãs e corpos robustos. Como afirma Rose (1999a) as crianças tornam-se cidadãs, no sentido em que lhes são conferidos direitos sociais, como, por exemplo, o direito à educação. À família é atribuído o dever de zelar para que esses direitos sejam cumpridos, podendo, em nome do bem-estar da criança, ser alvo de intervenção no caso do seu não cumprimento. Ou seja, a benevolência e a solicitude para com a criança surgem assim, de acordo com este autor, como uma espécie de disfarce para a extensão da vigilância e do controle sobre as famílias e, consequentemente, das mães.
Em suma, passa-se, na transição do século XIX para o século XX, de uma concepção de maternidade que tem como elementos centrais as noções de instinto e amor maternal, consideradas características essenciais e suficientes para o adequado desempenho da função maternal, para a crença de que uma boa mãe é aquela que conhece e segue, no seu quotidiano, as regras modernas de criação e educação das
crianças, ou seja, as que têm origem no conhecimento científico.
As mães são, assim, encorajadas a educar-se, abrindo-se caminho para a crescente intervenção dos peritos e, consequentemente, para a medicalização e normalização da maternidade, ou seja, para a emergência da ideia de que os comportamentos maternais têm que ter por base o conhecimento científico (Apple, 2006; Ehrenreich & English, 1988; Hays, 1996; Thurer, 1995).