interessadas no ordenamento das dinâmicas de acumulação do circuito imobiliário, demonstra que o poder político desse tipo de aliança de classe tende a se expandir para além da sua região urbana inicial, projetando-se geopoliticamente em direção a outras áreas (HARVEY, 1989, p. 159). O modo como o poder geopolítico dessas alianças de classes, que originalmente se conectavam às dinâmicas de acumulação eminentemente locais, é projetado para outras regiões, e que, segundo Harvey (1989), normalmente resultam do inevitável desenvolvimento geográfico desigual do sistema capitalista, acaba tendo importantes consequências, “não somente para o destino do espaço urbano local, mas para o destino do capitalismo” (HARVEY, 1989, p. 159).
Harvey (1989) mais uma vez se apropria das considerações de Molotch e Logan (1987) sobre a Teoria da Cidade como uma Máquina de Crescimento urbano, no ponto em que os autores demonstram de que forma, em cidades dos EUA, máquinas imobiliárias outrora locais, passam a competir umas com as outras com o intuito de viabilizar novos fluxos de investimentos para aquelas cidades. O modo como essas Máquinas de Crescimento urbano locais passam a operar, e os outros consensos que são legitimados a partir desse ponto frente à sociedade, normalmente extrapolam a escala local e não mais correspondem à necessidade de orientar dinâmicas de investimentos que garantam principalmente o crescimento físico da área urbana, por exemplo. Os consensos assumem, nesse caso, um caráter semelhante a “receituários” de um novo planejamento urbano, cujos,
principais instrumentos de valorização do espaço urbano estariam estruturados num plano de desenvolvimento estratégico que promoveria a reconversão econômica de áreas urbanas decadentes ou em processo, de modo a inserir essas localidades num arquipélago das cidades globais (PAIVA, 2007, p. 71).
Se estabelece, nessas condições, a competição entre cidades e regiões, no que Harvey (2005), dentre outros, vai classificar como Empreendedorismo Urbano, fundamentado na ideia de eficiência, competitividade interurbana e estilo empresarial. Prevalece então a legitimação de consensos que incorporam o que passa a ser difundido como Planejamento Urbano Estratégico, no qual instrumentos como o city marketing e o Urbanismo do Espetáculo, sob os interesses dos agentes de uma Máquina de Crescimento local, serviriam para aprimorar a atratividade e a
inserção da cidade (ou região) em um sistema de relações internacionais. Num movimento que é potencializado pelo ambiente de liberalização econômica e financeira próprios do novo paradigma econômico vigente (PAIVA, 2007, p. 71).
De um modo geral, dentro do que se entende como cidade global, considera- se não somente a ideia das cidades se tornando o centro das decisões no mundo globalizado, mas também de “produção de capacidade de controle global, num mundo em que estão entrelaçadas múltiplas formas de organização territorial, que reiteram e amplificam as desigualdades espaciais” (PAIVA, 2007, p. 48-49). Essa colocação se coaduna substancialmente com o que foi apresentado por Harvey (1989), quando este trata do modo como o poder geopolítico de alianças de classes locais pode ser alçado para outras regiões. Nesse raciocínio, cidades com influências globais como Londres e Nova York, por exemplo, possuiriam a capacidade de lançar uma extensa e quase dominante sombra sobre os espaços que a circundam (HARVEY, 1989, p. 159).
Num contexto de alianças de classes locais com poder geopolítico capaz de exercer uma influência e legitimar consensos em torno do crescimento urbano em nível global, pode-se considerar que a escala geográfica mais relevante continua sendo a escala local na medida em que governos, cooptados através de Máquinas de Crescimento locais, buscam inserir suas cidades entre os espaços potenciais para a acumulação de capital na dinâmica financeirizada (CANO; FERNANDES, 2011). Como a escala local permanece sendo a mais relevante no regime de empreendedorismo urbano, a possibilidade dos interesses de elites locais que comandam Máquinas de Crescimento já consolidadas serem atendidos por meio de políticas de Planejamento Estratégico, permite que esses interesses também interajam com dinâmicas de acumulação conectadas a outras Máquinas de Crescimento. Como ressalta Molotch (1999):
In growth machine terms, studies of the local elite carry their own intrinsic analytic payoff with consequence of politics and economies at all levels. The role of the local rentier elite links daily life and mundane local politics, on the one hand, to the larger economic ans political structures of constraint and support, on the other. Growth entrepreneurs are the linchpin of consensus whitin locality as well as linking quotidian existence to macrosystem (MOLOTCH, 1999, p. 250).
Molotch (1999) classifica esse movimento como um up-linkage, que consistiria no processo de investigação em torno dos meios exatos pelo qual o ordenamento dos interesses de acumulação de classes rentistas locais se alinha com estruturas em outras escalas e tradições culturais (MOLOTCH, 1999). Basicamente, trata-se do modo como Máquinas de Crescimento locais podem se conectar a outros circuitos de acumulação para além da sua escala original. Sendo que, o entendimento do contexto cultural e a sua relação com a formação do Urbano de cada região ou país é determinante, segundo o autor, para compreender o modo como alguns agentes em específico se destacam, em detrimento de outros, ocupando um papel central nos arranjos que viabilizariam tais conexões. Molotch (1999) inclusive cita como exemplo o “real estate development”13 que, quando os investimentos nesse setor
também puderam se tornar transnacionais, nada impediria que especuladores estrangeiros se esforçassem para manipular dinâmicas imobiliárias locais, dependendo apenas do grau de mercantilização relacionado àquele espaço urbano.
De forma sintética e realizando um breve panorama do que foi abordado até aqui, pode-se considerar que, a priori, questões sistêmicas referentes ao funcionamento do sistema capitalista, nas quais a acumulação de capital no circuito produtivo e o sistema de crédito como elemento que elimina as barreiras formadas às dinâmicas de acumulação se destacam como condição inevitável da própria existência do sistema capitalista. Como mostra Harvey (1989), o capitalismo precisa se urbanizar para se reproduzir, o que incentiva que cidades passem a funcionar como em Máquinas de Crescimento urbano, principalmente, por grupos da elite capitalista local cujos circuitos de acumulação estão mais conectados ao espaço urbano local.
Quando o sistema sofre um grande abalo na sua lógica de funcionamento, durante a estagflação no final dos anos 1970, novamente mudanças no sistema de crédito no capitalismo servem para socializar os prejuízos com a crise pela
13 Não há uma tradução precisa em português para o termo Real estate development, especialmente
quando se trata da origem da palavra “development” que deriva de “developer”, agentes do setor imobiliário de países anglo-saxões e que possuem algumas características do incorporador imobiliário e loteador urbano em cidades brasileiras, mas que de um modo geral diferem-se desses agentes. O
Real estate, por outro lado, se assemelha ao que se considera como Setor Imobiliário de Mercado,
mas também guarda especificidades se comparado ao contexto local, não podendo ser traduzido meramente para setor imobiliário ou mercado imobiliário.
renegociação de dívidas públicas através do mercado financeiro. Os Estados Nacionais contribuem então para que o capital financeiro assuma um caráter de dominância sobre as dinâmicas de acumulação, cada vez mais globalizadas e, com isso, se estabeleça uma nova ordem econômica de um capitalismo financeirizado, o que também vai ser visto no Brasil.
Como os interesses de grupos de elites, juntamente com as dinâmicas de acumulação também se expandem e adquirem um poder geopolítico de legitimar consensos para além da escala da região em que estes estavam inseridos originariamente, cidades que outrora haviam se convertido em Máquinas de Crescimento urbano e o modo como esses grupos vão se coligar para legitimar consensos, também se alteram. Formata-se, a partir daí, um “receituário” que pretende instituir um novo planejamento urbano, onde instrumentos que privilegiam o consumo do espaço urbano (City Marketing, Urbanismo do Espetáculo, Reconversão de Áreas Portuárias em Waterfronts) soam como alternativas para viabilizar a atração de investidores externos para aquela cidade, num movimento que fica conhecido como Empreendedorismo Urbano e que se enxerga claramente até os dias de hoje.
Entretanto, uma questão (crucial para este trabalho) ainda permanece em aberto: qual o papel, ou o local que Belém ocupa na discussão teórica até aqui apresentada? Acredita-se que não há dúvida, a partir das considerações de Harvey (1989), de que invariavelmente, em algum momento, as cidades tendem a funcionar como Máquinas de Crescimento urbano, já que dinâmicas de acumulação relacionadas com o circuito imobiliário precisam receber algum ordenamento que, quando acontecem, pelo menos em países centrais, estariam alinhados aos interesses de grupos do setor imobiliário local. Contudo, a condição de cidade periférica na periferia do capitalismo, na qual Belém, e a própria Região Amazônica, está inserida, impede, a meu ver, que se visualize qualquer alteração nas dinâmicas de acumulação do circuito imobiliário local após a consolidação do paradigma da acumulação financeirizada a nível global, como ocorreu em outras cidades no mundo, inclusive, no Brasil. Efetivamente, enxerga-se algum tipo de influência sobre o espaço urbano local pelas dinâmicas da acumulação financeira, quando da entrada de grandes incorporadoras de capital aberto do eixo Rio-São Paulo na
cidade, e que pode representar uma outra (nova) forma de “up-linkage” entre Máquinas Imobiliárias locais, assumindo, talvez, características próprias de países com condições de desenvolvimento geográfico desigual, como o Brasil.
O percurso que leva à formação e consolidação do circuito imobiliário local, bem como de uma Máquina Imobiliária na cidade, destacando como esse contexto dialoga com a formação e a expansão do capital financeiro imobiliário no Brasil, passam a ser as questões que norteiam os capítulos seguintes desta Dissertação.
2. DA CONFIGURAÇÃO DO CIRCUITO IMOBILIÁRIO EM BELÉM À FORMAÇÃO