A emergência de um espaço financeiro interligado a nível global tem início no final da década de 1970 como resposta à crise de superacumulação que havia se formado no sistema econômico. Considera-se a crise como resultado de políticas adotadas pelos governos nacionais das principais economias mundiais, especialmente, a dos EUA, para expandir o crédito e, consequentemente, o consumo a partir dos anos 1930. Trata-se de um período marcado pelas diretrizes apontadas no Acordo de Brentton-Woods, onde um dos paradigmas baseava-se na necessidade de assegurar “uma oferta elástica de moeda capaz de atender a qualquer momento, às necessidades dos agentes econômicos, sob forma de liquidez e de recursos” (GUTMANN, 1998).
O resultado mais direto desse novo lugar da moeda na economia capitalista, principalmente, para a economia dos EUA, num primeiro momento, é a consolidação de um sistema bancário capaz de financiar continuamente os gastos dos tomadores de empréstimos, acima dos seus próprios recursos, que vai ficar conhecido como Modo de Acumulação Fordista.
Guttmann (1998) citando a corrente “regulacionista” da economia classifica como características do regime de acumulação fordista, as medidas tomadas pelas autoridades monetárias dos principais países do capitalismo que possibilitaram o aumento das despesas financiadas por endividamento, o que sustentou o investimento de base para a estrutura industrial, as normas sociais de consumo e a estrutura institucional. Essa mudança é considerada um dos principais pilares institucionais de uma expansão econômica nunca antes vista e que só começa a se desgastar no final da década de 1960, quando da queda na rentabilidade das empresas americanas, levando à estagnação dos salários daqueles empregados, o que estimulou ainda mais os empréstimos como forma de compensar a falta de rendimentos. Aos poucos, essa condição deficitária influencia um paulatino processo inflacionário que atinge seu auge no final dos anos 1970 provocando a dissolução dos instrumentos de regulação que foram criados nesse momento, juntamente com a falência do sistema de acumulação fordista (CHESNAIS, 2005).
Ocorre então, um processo de reestruturação do sistema monetário internacional, o que precipitou na reestruturação dos valores de várias moedas, inclusive o dólar, juntamente com a desregulamentação dos sistemas financeiros nacionais. Ascende e se consolida um modo de acumulação relacionado basicamente com o processo de financeirização das economias nacionais, em uma escala que se torna gradualmente cada vez mais global, o que pode ser interpretado também dentro das considerações de Harvey (2005) a respeito do processo de anulação do espaço pelo tempo e da necessidade inevitável de expansão do capitalismo. Este momento passa então a ser considerado peça-chave para a instituição de um novo modo de acumulação do sistema capitalista, conhecido como Acumulação Financeira, e que contribui para a consolidação do capital financeiro como um dos pilares do sistema capitalista contemporâneo (CHESNAIS, 2005).
A inserção dos países em desenvolvimento, dentre eles o Brasil, nesse processo se inicia em 1976 com os empréstimos realizados pelos seus respectivos governos com o propósito de acelerar um latente processo de industrialização. Para Chesnais (1998), “os créditos concedidos aos países em desenvolvimento criaram o primeiro processo, no período contemporâneo, de transferência de riquezas em grande escala” (CHESNAIS, 1998, p. 15).
Como um dos principais desdobramentos dessa nova ordem econômica, as instituições que tornam visíveis o capital financeiro na sua forma contemporânea, criam múltiplas formas de existência para o dinheiro (BRAGA, 1985, p. 199) e, com isso, títulos financeiros de propriedade e de dívida como bonds, commercial papers
e debêntures, paulatinamente, se convertem em mercadoria, logo, passíveis de
negociação. Na medida em que a interação desse capital financeiro com a dívida pública se fortalece e os limites ao movimento de valorização dessa fração do capital passam, então, a ser necessariamente estabelecidos pelo Estado, pode-se considerar que o capital financeiro nesse novo momento: “traz em si a oposição máxima entre riqueza capitalista e riqueza social, ao tempo em que socializa o capital, por que, entre outras razões, comanda a centralização creditícia” (BRAGA, 1985, p.199).
Estados Nacionais no financiamento dos seus déficits orçamentários a partir da negociação de bônus do Tesouro desses países, nos mercados financeiros internacionais, o que o autor vai classificar como uma forma de socializar a crise e, com isso, evitar um quadro semelhante à da crise de 1929. Com a segurança que o investimento nos títulos nacionais passou a representar, o chamado Mercado de Obrigações Públicas acaba se tornando o elemento estruturante de todo o sistema de financeirização internacional, aonde o pagamento ou não dessas dívidas por parte dos governos acaba por influenciar diretamente a saúde da economia mundial daqui por diante.
Pode-se resumir então, que a saída encontrada para contornar a crise da estagflação, produz transformações na dinâmica de acumulação do capital que, por consequência, conduzem o modo de produção a uma nova ordem econômica na qual a valorização do capital financeiro, a nível global, assume um papel hegemônico, e onde políticas e paradigmas que fortalecem esse circuito de valorização tendem a ser sistematicamente adotadas pelos Estados Nacionais de modo a sustentar essa nova ordem. Paiva (2007) cita “a centralização e concentração de capitais, a desregulamentação dos mercados domésticos, na liberalização financeira, no regime de taxas de câmbio flexíveis” (PAIVA, 2007, p. 47) como alguma das políticas que se tornam presentes nos Estados Nacionais daquele momento em diante.
Ademais, Braga (1985) aponta que a acumulação financeira pode ser considerada como um padrão sistêmico dentro do modo de produção capitalista, em que pese ser composta de elementos “fundamentais da organização capitalista, entrelaçados de maneira a estabelecer uma dinâmica estrutural segundo princípios de uma lógica financeira geral” (BRAGA, 1985, p. 270), envolvendo diferentes dimensões e diferentes atores do sistema. A definição resumida de capital financeiro que mais se adéqua à dinâmica econômica atual entende essa manifestação do capital como uma fusão das diferentes formas de riqueza ou, genericamente, fusão da forma lucro com a forma juros (BRAGA, 1985). Nessa definição, o capital financeiro, em sua forma contemporânea, se destaca do conceito de capital de juros, ou de empréstimo, principalmente, no que se refere aos limites de autonomização de um e de outro. Isso porque o capital de juros necessariamente possui seus limites
atrelados ao processo de valorização de um circuito produtivo, enquanto que o capital financeiro – entendido enquanto conceito que reproduz as instituições que o efetivam – se “constitui naquelas frações onde a massa de valor acumulam uma magnitude tal que sua quantidade permite uma mudança qualitativa no processo de valorização” (BRAGA, 1985, p. 200), que pode transpor os circuitos de valorização originais, generalizar-se, e mesmo se colocar como capital em geral.
Para além de aspectos mais diretamente relacionados com o sistema econômico, e com políticas econômicas adotadas pelos Estados Nacionais a partir dos anos 1970, a formação da massa de valor que viabiliza o surgimento do capital financeiro na sua forma contemporânea, é também reforçada pela mudança no perfil de alguns grupos industriais. Estes, ao invés de reinvestirem os recursos acumulados no próprio processo produtivo, os redirecionam para a esfera financeira em busca, principalmente, de segurança e rentabilidade, participando indiretamente de atividades comerciais ou industriais que se relacionem com o sistema financeiro em diversos países (PAIVA, 2007).
Grandes corporações capitalistas são formatadas exclusivamente para gerenciar e criar bases para o movimento de valorização do capital financeiro na dimensão produtiva. Essas corporações permitem também a união de diversos fundos acumulados individualmente, que passa a ser contínua, sendo canalizados para diversas áreas da produção (BRAGA, 1985, p. 209). De fato, é através dessas novas formas de interação entre capital financeiro e a esfera produtiva, que a relação entre capital financeiro e capital imobiliário se modifica.
Os investimentos no circuito imobiliário permanecem como uma atividade de elevada liquidez, mas não necessariamente se fortalecem pelo redirecionamento dos fluxos do circuito produtivo, como ocorrera anteriormente. Acrescentam-se novas especificidades derivadas da permanente dialética existente entre capital financeiro e capital imobiliário.
Como mostra Carlos (2009), a própria produção do espaço urbano, ou a produção de um “novo espaço”, que passa a ocorrer a partir do produto imobiliário em si, passa também a produzir o espaço como mercadoria e como condição de sua
realização, tornando esse mesmo espaço como um espaço produtivo. A possibilidade de formação de um espaço produtivo, ou de consumo do espaço, estimula que a participação do capital financeiro na produção imobiliária se torne ainda mais presente nesse momento (PAIVA, 2007, p. 134). Dessa fusão entre capital financeiro na sua forma contemporânea e capital imobiliário tradicional12,
emerge a fração do capital que se convencionou chamar de Capital Financeiro Imobiliário (PAIVA, 2007, p. 139) que, estimulado pelo contexto de acumulação financeira, tende a se sobrepor ao capital imobiliário tradicional na medida em que este não se adapta à dinâmica do capitalismo financeirizado. Muito embora,
não se trate de um simples estreitamento de relações como já havia ocorrido em outras fases da história, mas de uma imbricação que se apresenta sob a tutela de um padrão de acumulação financeirizado, e, por isso, revela uma vigorosa capacidade de comandar a dinâmica do processo de acumulação (PAIVA, 2007, p. 134).!
De fato, constata-se o interesse cada vez maior de agentes do setor financeiro internacional (instituições financeiras bancárias e não bancárias, corporações produtivas, fundos de pensão e companhias de seguro) em investimentos imobiliários, na medida em que, por exemplo, se verificam estratégias de diversificação do portfólio de investimentos desses agentes, de modo a reforçar seu core business (PAIVA, 2007, p. 136). Contudo, para que o capital financeiro imobiliário se consolide no contexto de acumulação financeira, são necessárias políticas de Estado, muitas vezes demandadas por representantes do capital financeiro, que visem à formulação e à institucionalização de instrumentos de securitização do ativo imobiliário que sejam capazes de garantir a esses ativos uma maior liquidez e a possibilidade de negociação dentro do mercado financeiro.
A securitização é entendida como peça-chave na lógica da acumulação financeira pelo fato de ser um processo pelo qual os agentes do sistema financeiro se tornam aptos para emitir, negociar, flexibilizar prazos e determinar taxas de
12 Paiva (2007, p. 139) resume que “O capital imobiliário dito tradicional é todo aquele que deriva da
produção e da circulação do ativo imobiliário, seja via venda, aluguel ou arrendamento. Dada as várias possibilidades para a reprodução e acumulação de capital imobiliário (venda, aluguel e arrendamento), tendem a existir também vários tipos de agentes integrados ao processo o que demonstra a existência de ciclos autônomos de capitais especializados, cujas condições de valorização são distintas. Isso caracteriza a formação de capitais individuais que se apropriam de formas distintas de rendas ao longo do ciclo de produção do ambiente construído e do capital imobiliário”.
rendimento de qualquer espécie de título de dívida, sejam eles públicos ou privados (BRAGA, 1985, p.198).
Aplicado ao setor imobiliário, o processo de securitização proporciona que qualquer empreendimento, que antes era considerado um ativo fixo, de baixa liquidez e elevado custo de transação, imediatamente adquira a característica de um ativo financeiro com elevada liquidez e baixo custo de transação. Dessa forma, a securitização desses ativos, acaba por se converter num elemento imprescindível para promover a ligação entre capital financeiro e capital imobiliário (PAIVA, 1985, p. 141), sendo que, para que esse movimento aconteça, o Estado, num primeiro momento, precisa participar diretamente do processo como formulador dos instrumentos de securitização do ativo imobiliário, já que, como visto, esse “não é uma entidade exterior ao enredo do capital financeiro” (BRAGA, 1985, p. 220).
A condição de maior participação do capital financeiro na transformação do espaço urbano da cidade capitalista, não pode ser compreendida sem considerar o novo lugar que algumas cidades passam a ocupar num cenário de globalização da economia. Esse novo lugar, é resultado da transformação da cidade contemporânea em um grande ponto de encontro de redes de fluxos financeiros, bem como da sua condição de núcleo, capaz de organizar uma região, o que acaba reforçando o seu grau de influência sobre outras cidades a nível global, passando a ser identificadas como lugares estratégicos para o capitalismo contemporâneo e impactando diretamente no seu tecido social. Nesse contexto, o capital, ligado às corporações multinacionais, se torna mais livre das determinações do território e assume a forma financeira como a expressão mais adequada dentro dos “novos espaços” de circulação da metrópole contemporânea. Cria-se o palco propício para o surgimento de novas formas de associação entre o imobiliário e o capital financeiro, o que tende a produzir formas renovadas de investimentos (e articulações) no ambiente construído (SILVA, 2010).
1.5 O NOVO PAPEL DA ESCALA LOCAL E OUTRAS MÁQUINAS DE