The First Type of Agreement: Mephistopheles Proposes to Faust

Nada na origem social ou no percurso político de Rolão Preto permi- tia entrever a sua fixação na “questão social” ou na “classe operária”. Ao contrário de Valois, um ex-anarquista de origem social modesta, reconvertido à Action Française, Rolão Preto não se demarcava dos restantes dirigentes integralistas em termos de origem social ou de percurso intelectual.48 _{No entanto, o fundamental da sua actividade}

política entre 1918 e 1934, data da ilegalização do Nacional-Sindicalismo, foi dominado pela tentativa de subtrair a classe operária portuguesa ao socialismo, anarcossindicalismo e, mais tarde, ao comunismo, de a “nacionalizar” através do “sindicalismo orgânico”. Em 1918, tentando conciliar “sindicalismo e monarquia”; nos anos 30, brandindo com o

46 _{Idem, p. 13-14.}

47 _{Cf. Rolão Preto, “A Revolução”, A Monarquia, 25/11/1919, p. 1.}

48 _{Sobre as origens de Valois, cf. Allen Douglas, From Fascism to Libertarian Communism.}

mesmo “corporativismo integral”, agora dirigido não pelo Rei mas por uma chefia carismática de tipo fascista.

A inspiração ideológica inicial de Rolão Preto, fundador do sector “sindical” do Integralismo, remonta mais uma vez à breve aventura “operária” da Action Française do período antes da guerra. Na fugaz con- vergência do Cercle Proudhon (1911), e no Valois soreliano e monárquico do La Monarchie et la classe ouvrière, temperado pela cartilha do “cor- porativismo integral” do Integralismo Lusitano.49 _{Em uma perspectiva}

ideológica, esta operação de recuperação era tanto mais tentadora quanto alguns aspectos do anticapitalismo ruralista e anticosmopolita do IL pareciam conciliar-se melhor em um país francamente industrializado, com uma classe operária recente e pouco concentrada, desconhecendo as grandes unidades fabris, como era o Portugal de 1918.

Justamente por isso, Rolão Preto ainda aconselhava serenidade perante o impacto da Revolução Russa e a ameaça revolucionária que pairava “lá fora”. Em diagnóstico onde laivos sociológicos marxistas se uniam a uma visão do mundo do proprietário rural, Preto observava a sociedade urbana portuguesa (vide Lisboa) e sublinhava que não existia “por agora (…) perigo de cataclismo que subvertesse as nossas condi- ções sociais”.50 _{A primeira razão prendia-se com a própria debilidade}

e fraca concentração do capital e quase desconhecimento do grande capitalismo industrial.

É realmente excessiva e tirânica a força do capitalismo nacional? Não é; e não é pela razão manifesta de que as grandes empresas como aquelas que lá fora se impõem ao Estado e

49 _{A produção do Cercle, bem como as obras de Valois, desempenharam uma marca vi-}

sível nos escritos iniciais de Rolão Preto, sobretudo La Monarchie et La Classe Ouvrière (Paris: 1914). Sobre o Cercle e a primeira fase de Valois vide Yves Guchet, Georges Valois.

L’Action Française, Le Faisceau, La République Syndicale, 2ª edição (Paris: 1990), p. 11-106);

Zeev Sternhell, La Droite Révolutionnaire, Les origines françaises du fascisme, 1885-1914 (Paris: 1987), p. 348-400; Paul Mazgaj, The Action Française and Revolutionary Syndicalism (Chapel Hill: 1979).

livremente podem tiranizar os que lhes caem no sorvedouro dos seus tentáculos ambiciosos são em Portugal desconhecidas (PRETO, 1918, p. 1).

Em Portugal predomina ainda, “em muito maior escala que na maioria dos países europeus, a fortuna do pequeno proprietário rural e urbano. Ora não há melhor entrave para a revolução que uma numerosa pequena burguesia naturalmente interessada no equilíbrio geral”. A própria classe operária “que lá fora pela importância das massas sin- dicalizadas é realmente formidável e pode constituir um perigo grave (…) não tem entre nós nem por sombras um significado tão ameaçador

como se lhe empresta ou procura emprestar”.51

Esta “serenidade” não o impedirá de esgrimir a “ameaça revolucio- nária” interna como elemento legitimador dos primeiros movimentos fascistas a que estará associado. No entanto, a “questão operária” era para ele uma variável do “caos” da República liberal, verdadeiro inimigo a abater.52 _{Rolão escrevia, aliás, em plena ditadura de Sidónio Pais, e}

os integralistas pensavam ainda na restauração da monarquia a curto prazo. Mas a própria ditadura de Sidónio, com os seus laivos corporativos de inspiração integralista, constituía uma boa base para repensar “o fracasso de todas as tentativas feitas até agora junto dos operários pelos partidos conservadores”, e encontrar “uma convergência fundamental entre as nossas ideias e as aspirações sindicalistas”.53

O programa do “Sindicalismo Orgânico” derivou do modelo “cor- porativo integral” que deveria substituir os clássicos mecanismos de representação do liberalismo. Apesar de sofrer inúmeros aprofunda- mentos, poucas alterações sofreu desde que foi elaborado por Rolão

51 _{Cf. Ibidem.}

52 _{Vide os seus artigos de 1919 a 1920 em A Monarquia, particularmente, “A Revolução”}

(25/11/1919); “Política de amadores – de crise em crise” (9/1/1920); “A república encravada” (23/1/1920); “A derrocada, Greves e Revolução” (5/3/1920); “A Revolução Nacional” (22/7/1920).

Preto e outros integralistas no imediato pós-guerra, acompanhando o lançamento do sector “sindical” do IL.

A nova utopia proposta pelo IL à pequena burguesia e muito particu- larmente à classe operária era a da “sociedade orgânica” engrandecedora da “Nação”. Alguns elementos do anticapitalismo dos Integralistas eram utilizados para justificar o antídoto: a crescente “desnacionalização” do capitalismo cujas centrais não conheciam fronteiras e ameaçavam destruir as realidades nacionais; a industrialização selvagem que criava um proletariado miserável manipulado pelas ideologias socialistas e revolucionárias; uma classe política corrompida pelo capital interna- cional. Este antídoto foi assim acompanhado por um discurso “social” de protecção às classes trabalhadoras, de limites de exploração e de valorização do seu lugar simbólico na “produção nacional”.

Proclamando a “Nação eterna razão primeira da nossa existência social”, era o “interesse superior desta” que determinava a abolição da livre concorrência, o reforço da intervenção económica do Estado, a organização corporativa de proprietários e operários em “sindicatos” que representassem e regulassem os interesses das partes. “Negamos” – referia Preto nos seus “doze princípios da produção” – “a dissociação

dos elementos da Produção nacional, isto é, negamos a existência isolada das classes, artifício que põe em litígio os componentes neces- sários dum mesmo todo”.54 _{Alguns princípios do pré-anticapitalismo}

do IL apareceram então como medidas moralizadoras e protectoras dos próprios operários. “Condenamos” – referia o IV princípio – “a liberdade de trabalho, a livre concorrência, a liberdade de comércio, por contrários à produção. Não consideramos direitos sem obrigações”.

Ao contrário do capitalismo, que ignorava as tensões sociais, e do socialismo, que se servia de uma classe para destruir as outras, o “sin- dicalismo orgânico” estabelecia o “equilíbrio” entre elas, servindo-se

para isso das “boas fórmulas sindicalistas e corporativas cujo passado se radica nos melhores tempos da harmonia social e do trabalho nacional”.55

Este programa do “sindicalismo nacional”, como de resto a sua indissociável ligação à mitologia da “nação”, foi ainda influenciado pelo nacionalismo italiano de Corradini e Rocco. Percorrendo os seus artigos de A Monarquia, a sua obra A Monarquia é a restauração da

Inteligência (1920) e alguns textos que deveriam servir de base a um

livro nunca publicado, A Monarquia Social, não é difícil confirmar a influência decisiva destes contributos ideológicos do fascismo italiano. Uma influência precoce que contrabalançava a desilusão com que Preto verificava a relativa menoridade e marginalidade com que os dirigentes da Action Française encaravam a aventura “sindicalista” de Valois. Maurras, sobretudo, sempre se interrogou sobre a vantagem destas aberturas ao “sindicalismo”. Como escreveu alguns anos mais tarde, ele espantava-se nos anos da guerra com a indiferença de al- guns “marechais” da AF quando estes respondiam às suas perguntas sobre a necessidade de organizar a acção junto do operariado “com a afirmação de que a vitória do movimento viria sem o esforço que eu julgava indispensável tentar nos meios sindicalistas”.56 _{Preto só}

voltaria a entusiasmar-se com o movimento francês em 1922, quando Valois retomou a sua aventura corporativa com a “Confédération de l’Intelligence et de la Production Française” e com a campanha pela convocação dos “Estados Gerais”, percurso que o levaria à ruptura fascista do Le Faisceau.57

Aos nacionalistas italianos que ele considerava, ainda em 1919, como os “integralistas” de Itália, os nacionalistas da “saída do Siste-

55 _{Idem, p. 147.}

56 _{Cf. Rolão Preto “Crónica Social”, A Nação Portuguesa, 2ª série, nº 6, dezembro de 1922, p. 274.} 57 _{Rolão Preto congratulava-se em 1922 pela acção do “genial autor” da Economie Nouvelle,}

afirmando que “longe vai ainda o tempo em que após o incidente Ferrer a AF perdia a boa vontade de muitos discípulos de Sorel” (Idem, p. 274). Sobre a CIPF e a campanha pela con- vocação dos Etats Generaux, vide Yves Guchet, op. cit., p. 155-168.

ma” que, a partir de 1914, proclamaram a ruptura com o liberalismo, foi buscar Rolão Preto temas mobilizadores que o reaccionarismo da

AF só muito timidamente se preparava para aceitar.58 _{Mais do que}

a mística nacionalista de Corradini, foram as propostas de Alfredo Rocco sobre a organização do “sindicalismo nacional”, como forma de integrar as massas no Estado a construir sobre as cinzas do regime liberal, que o inspiraram.59

Como sublinhou Emilio Gentile, “diversamente dos reaccionários e dos conservadores tradicionais, Rocco aceitava a presença das massas na sociedade contemporânea e pensava que, na sociedade de massas, o absolutismo estatal deveria servir-se das organizações sindicais para

controlar e dominar este novo protagonista do mundo moderno”.60

Era o reconhecimento desta necessidade, definitivamente consagrada pela crise do pós-guerra, que aproximava Preto das preocupações dos nacionalistas italianos, menos ligados ao passadismo restauracionista da AF e de alguns integralistas portugueses.

Muito embora alguns aspectos do neonacionalismo e do “sindi- calismo nacional” dos nacionalistas italianos tenham sido inspirados pela ideologia “orgânica” da AF, o próprio Rocco sublinhou que esta precisava de uma “revisão” mais orientada para o futuro no caso italiano. Como salientou Lyttelton, “Rocco conferiu um novo significado à ideia de organização corporativa, vista já não como uma utopia medieval, interessada unicamente na agricultura e no artesanato, mas como uma moderna forma de organização das forças produtivas” de uma

58 _{Rolão Preto congratulava-se com a vitória eleitoral dos “nossos camaradas” e “integralistas”}

italianos nas eleições de 1919. Cf. Rolão Preto, “A Vaga Nacionalista”, A Monarquia, 9/12/1919, p. 1. Sobre os nacionalistas italianos, cf. Alexander J. De Grand, The Italian Nationalist As-

sociation and the Rise of Fascism in Italy (Lincoln and London: 1978).

59 _{Sobretudo o manifesto de Política, da autoria de Rocco, em 1918, e as suas intervenções}

ao Congresso Nacionalista de Roma em Abril de 1919. Vide, sobre o tema, Roberto Vivarelli,

Storia delle origini del fascismo. L’Italia dalle grande guerra alla marcia su Roma, Vol. I (Bologna:

1991), p. 291-298, e reprodução do manifesto, p. 594-607.

sociedade em industrialização acelerada, que os próprios nacionalistas

projectavam como factor positivo.61 _{Apesar de ainda marcado pelo}

tradicionalismo da IL e da AF, Preto encontrou aqui melhor inspiração para a sua estratégia preventiva de enquadramento dos “produtores”.

O projecto corporativo do IL desenvolvido por Preto previa um vasto conjunto de instituições sindicais de operários e patrões de base regional e por área de produção, complementado por “Câmaras Sindicais” que deveriam regulamentar salários, arbitrar os conflitos de trabalho e representar os sectores respectivos nos organismos superiores do sistema. Seria fastidioso (e quase impossível, dadas as múltiplas variantes) referir em pormenor todos os organigramas do projecto que doravante constituiria a plataforma programática dos primeiros sindicatos integralistas. Inicialmente vago e muito esquemático, ele seria constantemente refeito nos anos 20, sendo nos anos 30 adaptado e muito desenvolvido, quando se transformou na plataforma central do Nacional-Sindicalismo. Ele foi, no entanto, utilizado como bandeira de agitação e propaganda desde o final da guerra, permitindo ao IL dispor de uma linguagem nova, em que o aristocratismo elitista se metamorfoseava em “anticapitalismo”, radicalizando os temas antiplutocráticos estritamente associados ao liberalismo republicano.

Com a sua chegada à direcção do diário integralista, em 1920, na sequência da prisão do seu director, Preto multiplicou a actividade jornalística, escrevendo os editoriais e assinando artigos de comen- tário internacional, quase todos virados para a “questão social”. Esta direcção efectiva do jornal permitia-lhe também publicar quase dia- riamente orientações sobre a formação do sector “sindical”, iniciada nesse ano. Até à suspensão da actividade política do IL em 1922, ditada por conflitos internos no campo monárquico, Rolão Preto dedicou-se

a erguer estes primeiros sindicatos integralistas que, como adiante se verá, obtiveram maior eco em certas camadas da pequena burguesia dos serviços do que na classe operária propriamente dita.