Trusler og angrep mot virksomheten

A Tabela 20 apresenta uma síntese dos dados auferidos da Tabela 6 a 19, assim como exibe o total de pontos e respectivos percentuais possíveis e os alcançados pelas universidades pesquisadas, relativos ao exercício de 2013, referentes às categorias e subcategorias de boas práticas de governança.

Tabela 20 – Tabela-síntese com categorias e em números absolutos e relativos, das subcategorias de boas práticas de governança dos RGs das UFs pesquisadas (2013)

Categorias

Pontos máximos da subcategoria

UFBA UFMG UFPA UFRGS UnB

N % N % N % N % N % N % 1 Certificações externas e internas 9 8,18 7 6,36 8 7,27 6 5,45 4 3,64 5 4,55 2 Avaliação de desempenho e comparabilidade 6 5,45 3 2,73 3 2,73 3 2,73 3 2,73 3 2,73 3 Compreensibilidade 5 4,55 3 2,73 3 2,73 3 2,73 3 2,73 3 2,73 4 Controle 2 1,82 2 1,82 2 1,82 2 1,82 2 1,82 2 1,82 5 Disclosure 17 15,45 5 4,55 12 10,91 4 3,64 11 10,00 4 3,64 6 Governança 7 6,36 3 2,73 3 2,73 3 2,73 4 3,64 4 3,64 7 Política Contábil 4 3,64 2 1,82 3 2,73 2 1,82 4 3,64 3 2,73 8 Riscos 4 3,64 2 1,82 4 3,64 2 1,82 4 3,64 3 2,73 9 Tempestividade 1 0,91 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1 0,91 10 Aspectos operacionais e estratégicos 19 17,27 12 10,91 11 10,00 13 11,82 13 11,82 12 10,91 11 Informações ambientais 16 14,55 10 9,09 9 8,18 10 9,09 11 10,00 12 10,91 12 Informações sociais 8 7,27 8 7,27 8 7,27 8 7,27 8 7,27 8 7,27 13 Gestão do patrimônio 5 4,55 4 3,64 4 3,64 4 3,64 4 3,64 4 3,64 14 Relacionamento com a sociedade 7 6,36 4 3,64 6 5,45 6 5,45 3 2,73 4 3,64 Total 110 100,00 65 59,09 76 69,09 66 60,00 74 67,27 68 61,82

Fonte: Elaboração própria, com base nos dados da pesquisa. Nota: N – quantidade de subcategoria.

Com o propósito de analisar em que medida os RGs das UFs atendem aos princípios de boa governança da APF, segundo diretrizes nacionais e internacionais, com base na noção de transparência, após investigação de cada um dos RGs das cinco universidades estudadas,

chegou-se aos resultados apontados na Tabela 20. Essa tabela mostra, tanto em termos absolutos quanto em termos relativos (percentuais):

a) o total de pontos máximos, em números absolutos e relativos, que cada instituição poderia alcançar em cada categoria, com base nas subcategorias;

b) o somatório total de subcategorias em termos absolutos, no caso, 110 e, em termos relativos, 100,00%, em que cada universidade poderia alcançar;

c) os totais de pontos máximos, em números absolutos e relativos, auferidos pelas universidades pesquisadas em cada categoria, com base nas subcategorias;

d) o somatório total de subcategorias em termos absolutos e em termos relativos alcançados pelas universidades pesquisadas.

A universidade que apresentou o melhor resultado foi a UFMG. Em termos absolutos alcançou 76 pontos e em termos relativos 69,09%. Em segundo lugar, aparece a UFRGS com 74 pontos e 67,27%. A universidade que galgou o terceiro lugar foi a UnB, que atingiu 68 pontos em termos absolutos e 61,82% em termos percentuais. Em quarta classificação, destaca-se a UFPA com 66 pontos e 60%, respectivamente, em termos absolutos e relativos. A UFBA obteve a quinta classificação, com 65 pontos em termos absolutos e 59,09% em termos percentuais. Esses percentuais poderão ser visualizados melhor no Gráfico 10.

Gráfico 10 – Percentuais totais das categorias e subcategorias dos Relatórios de Gestão

Fonte: Elaboração própria, com base nos dados da pesquisa. 0,00% 10,00% 20,00% 30,00% 40,00% 50,00% 60,00% 70,00% 80,00% 90,00% 100,00%

Máximo UFBA UFMG UFPA UFRGS UnB

100,00% 59,09% 69,09% 60,00% 67,27% 61,82%

Como se pode observar no Gráfico 10, e também pela Tabela 20 (p. 162), nenhuma das universidades analisadas atingiu o patamar da alta transparência de acordo com o que foi especificado no capítulo 6 sobre Metodologia, Tabela 1 (p. 127), acerca da intensidade do nível de transparência, com cinco graus na escala de valores (baixo, médio-baixo, médio, médio-alto e alto).

Os maiores percentuais foram auferidos pela UFMG, UFRGS e UnB, classificadas no nível de transparência médio-alto. Em seguida, classificaram-se a UFPA e a UFBA, com o nível de transparência médio. Contudo, os percentuais dessas duas últimas universidades estão bem próximos de alcançar o nível de transparência médio-alto, conforme definido na escala de valores da Tabela 1 (p. 127).

Os dados apurados evidenciam o fato de que ainda é reduzido o número de subcategorias que foram atendidas pelos RGs e, dessa maneira, podem-se tecer algumas conclusões preliminares:

a) apenas nas categorias Controle (

b) Tabela 9, p. 143) e Informações sociais (Tabela 17, p. 157), houve atendimento de 100% das subcategorias elencadas para as cinco universidades pesquisadas, tendo estas atingido a pontuação máxima;

c) na categoria Avaliação de desempenho e comparabilidade (Tabela 7, p. 141), todas as universidades pesquisadas obtiveram o mesmo desempenho (2,73%), ou seja aderência de três das seis subcategorias enumeradas representando aderência de apenas 50%;

d) para a categoria Compreensibilidade (Tabela 8, p. 142) também houve comportamento idêntico entre as universidades pesquisadas (2,73%), porém com atendimento de três das cinco categorias, ou seja, 60%;

e) na descrição dos dados acerca do Disclosure (Tabela 10, p. 145), nesta categoria, como já mencionado, houve um desempenho muito baixo para a maioria das universidades estudadas. Apenas a UFMG e UFRGS atingiram patamares mais significativos, ou seja, 12 e 11 de 17 subcategorias foram atendidas, representando 70,58% e 64,17%, respectivamente. A UFBA alcançou apenas atendimento de 5 de 17 subcategorias, perfazendo 29,41% e a UFPA e UnB apenas 4 de 17, representando tão somente 23,53% dessa categoria;

f) a categoria governança (Tabela 11, p. 147), a exemplo da categoria Disclosure, também teve resultados módicos. Apenas a UFRGS e a UnB conseguiram pontuar com mais da metade dos pontos, ou seja, quatro de um total de sete pontos, representando 57,14%. A

UFBA, a UFMG e a UFPA cumpriram individualmente três das sete subcategorias, representando apenas 42,86% (menos da metade) de aderência às subcategorias descritas; g) na categoria Tempestividade (Tabela 14, p. 151), apenas a UnB pontuou e com a

pontuação máxima. Nesta categoria, havia apenas uma subcategoria, haja vista as dificuldades já mencionadas para se auferir outras subcategorias de prazo por meio apenas do RG;

h) percebeu-se durante as análises que os RGs se apresentam de forma bastante descritiva e, apesar da padronização estabelecida pelo TCU, por meio da DN TCU nº 127/2013 e Portaria TCU nº 175/2013, eles possuem extensões e formas diversas, dificultando um pouco as análises;

i) a extensão dos RGs das universidades pesquisadas não guardam relação com o nível de transparência, pois a que evidenciou melhor nível de transparência (UFMG) foi a que apresentou seu RG em menor extensão, em termos de número de páginas (177 páginas); j) a classificação das três universidades UFMG, UFRGS e UnB, no nível de transparência

médio-alto, é possível que guarde relação com a classificação no ranking das UFs (Tabela 3, p. 132), apresentado no Capítulo 6. Essas três universidades estão entre as quatro primeiras no Ranking Webometrics. Em outras palavras, UFMG ocupa a 1ª, a UFRGS a 3ª e a UnB a 4ª classificação, portanto estão no topo do ranking e têm melhores níveis de transparência (médio-alto) do que as que se encontram em níveis mais abaixo, como o caso da UFBA, que se apresenta em 8ª e a UFPA na 12ª, classificando-se no nível de transparência médio.

k) há evidências de que as universidades das regiões Sul e Sudeste tendem a ser mais transparentes que as de outras regiões, a exemplo dos resultados de Pessoa (2013);

l) em termos médios, os níveis de transparência, para as cinco universidades pesquisadas, resultaram em 69,80 em termos absolutos e em 63,45% em termos relativos;

m) quanto maior o percentual do nível de transparência, mais acessível estarão as informações para os stakeholders, refletindo maior compromisso com a transparência e

accountability, reduzindo a assimetria informacional (teoria do agente-principal).

Com esses resultados e inferências, considerando-se as instituições pesquisadas, é possível aceitar a hipótese deste trabalho segundo a qual os RGs das UFs analisadas não contemplam os princípios de boa governança, segundo diretrizes nacionais e internacionais, exprimindo lacunas significativas que comprometem a transparência da gestão universitária

Comparando-se os índices aqui apresentados com os resultados de estudos anteriores de níveis de transparência, como o de Bizerra (2011), por exemplo, com índice dicotômico de 37,71%, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, relativo ao ano de 2009, os resultados das universidades analisadas nesta pesquisa são superiores. Contudo, consistentes com os resultados de Bairral (2013), em que foi detectado que as autarquias e fundações (administração indireta) apresentaram melhores práticas de evidenciação (71%), do que os órgãos públicos (administração direta) (26%), ao analisar os RGs de entes governamentais (órgãos públicos, autarquias e fundações). Também são consistentes com os de Pessoa (2013) que identificou nível médio de divulgação moderado de 66,32%, para as universidades federais brasileiras.