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«Tre representasjonar»

In document Visning av Volum 61 (sider 64-75)

O retorno do PTB ao poder no governo Goulart permitiu ao partido investidas mais ousadas no meio social. A partir de 1 962 o Ministério do Trabalho' voltou ao centro dos acontecimentos por força do novo status de Jango e da escolha de lideranças reformistas para essa pasta. Através dela Goulart foi sendo superado na prática que ele mesmo introduzira, de diálogo fácil com as massas e de acordos

com as lideranças sindicais, quer em questões trabalhistas, quer em negociações políticas. O redimensionamento do papel político do ministério foi uma das prin­ cipais fontes de conflito no governo, e isso porque não havia limites prefixados para as alianças entre o partido, os sindicalistas e as esquerdas. Até 1 962, durante as gestões de Francisco de Castro Neves (PTB/PI - janeiro a agosto de 1 96 1 ), Franco Montoro ( PDC/SP - setembro de 1 96 1 a julho de 1 962) e Hermes Lima ( PSB/DF - julho a setembro de 1 962), a pasta do Trabalho não ocupou O centro das atenções. O movimento sindical crescia em termos reivindicativos e políticos (Rodrigues, 1 98 1 ), mas não se estabeleceu com esses ministros uma nítida relação entre a organização do movimento e a pasta do Trabalho. A política sindical con­ tinuava sendo ainda obra intelectual de Goulart, assessorado por Gilberto Crockatt de Sá.

Com João Pinheiro Neto à frente da pasta, a partir de setembro de 1 962 a situação começou a mudar. O tom nacionalista que imprimiu a suas declarações, associado à própria instabilidade ministerial do governo, fez com que ficasse apenas três meses no cargo, tempo suficiente para veicular a premência da sindicalização rural. A par disso, João Pinheiro Neto fez ampla divulgação das intenções do go­ verno de promover e implementar a legislação rural. No repertório, a questão social era apontada como a última grande batalha a ser vencida pelos trabalhadores bra­ sileiros, em sua maioria completamente desassistidos nos meios rurais e sem direitos mínimos de cidadania. 1 98

Em fins de 1 962, essa proposta ministerial dava o tom reformista-social a um governo que procurava recuperar o presidencialismo. Por essas razões, a gestão de Pinheiro Neto, futuro superintendente da Superintendência de Polítiêa Agrária (Supra), foi um marco na recuperação do Ministério do Trabalho como [oeus pri­ vilegiado de elaboração de políticas e propostas para o movimento sindical em conexão com a questão nacional.

Com a instauração do presidencialismo em janeiro de 1 963, o Ministério do Trabalho passou a ser ocupado por Almjno Afonso, ex-líder do partido na Câmara e um dos principais expoentes do "Grupo Compacto" do PTB. Almj no procurou desarticular antigas lealdades pelegas e montar uma rede nacional de lideranças mais expressivas na estrutura sindical. Essa estratégia atingia de perto a estrutura

1 98 Pinheiro Neto, 1 993. Ver também seu Depoimento ( 1 977). É fato que Franco Montoro tivera uma

política aberta nessa pasta, mas há que ressalvar sua preocupação em fortalecer os sindicatos católicos.

de relações que João Goulart montara e tinha como meta fortalecer o movi mento sindical com lideranças mais agressivas, que forçassem o presidente a assumir com­ promissos mais positivos em relação às reformas. Almino conseguiu a adesão do CGT a sua política, tentou desmantelar a máquina clientelista de Ivete Vargas em São Paulo e, segundo Erickson, "apoiou os radicais contra Jango", 1 99 impondo­ se como competidor do próprio Jango e de Brizola dentro do PTB e no movimento sindical. Segundo esse autor, Almino "procurou usar o poder político para beneficiar os trabalhadores e desfavorecidos [ . . . ] e os Lideres sindicais aos quais apelou ma­ nifestaram uma concepção de interesse e de consciência de classe muito mais clara que seus antecessores" (Erickson, 1 979: 1 25).

Em que pese ao mérito da análise de Erickson, a tipologi a que estabelece para definir a atuação dos ministros do Trabalho não parece clara. Segundo ela, as gestões Almino e Jango são classificadas como "popul istas-radicais", e m con­ traposição aos estilos populistas c lássicos que teriam predom inado durante o go­ verno JK, e ainda ao modelo paternalístico-administrativo, típico dos governos au­ toritários no Brasil (Erickson, 1 979: 1 25). Traçando um paralelo entre Jango e Almino, Erickson, no entanto, detém-se em mostrar e comprovar o quanto as duas gestões foram diferentes. Isto porque, segundo ele, Jango mobilizava os setores sindicais, mas, como ministro e presidente, "procurou conceder benefícios aos tra­ balhadores no estilo paternalista". Enaltecendo o papel de Almino, Erickson lembra, contudo, que esse ministro fez pleno uso do empreguismo, típico da versão "pa­ ternalística-administrativa", porém conclui que "não usou o empreguismo para fins tradicionais, mas para propósitos de mudar o sistema político". Ou mais preci­ samente, que ele i nfundiu no clientelismo um "conteúdo ideológico", já que, ao "aumentar seu próprio poder", as lideranças trabalhistas e sindicais conquistavam benefícios para seus eleitores (Erickson, 1 979: 1 1 8). Essa argumentação parece pre­ cária e a tipologia do autor fica prejudicada para se entender qual teria sido, de fato, a dinâmica do Ministério do Trabalho naqueles idos de 1 960. A gestão Almjno foi uma demonstração de que, ao fim do governo Goulart, muitos recursos eram válidos quando o objetivo era ganhar a vanguarda do PTB e do movimento sindical e reformista. Isso é tão mais importante quando se sabe que não estavam prefixados os limites para essa corrida.

199 Ericksol1, 1 979: 1 23. Este estudo continua sendo a análise mais detalhada sobre a gestão de Almino

Afonso à frente da pasta do Trabalho. Ver também Coelho, 1 965 e 1 987.

A exemplo de várias outras lideranças petebistas, Almi no Afonso combateu as políticas do governo, principalmente o Plano Trienal, em conjunto com a FMP, e transferiu recursos do PTB para os sindicalistas radicais. B uscou formar suas bases dando prioridade aos remanejamentos dentro dos institutos de aposentadorias e pensões, particularmente em São Paulo e na Guanabara ( Delgado, 1 985). Nessa trilha, contrariou seriamente a política sindical de Goulart, na medida em que ten­ tava alterar comandos fiéis ao presidente da República.200 Assim como todos os ministros que passaram pela pasta do Trabalho, Almino não questionou a estrutura sindical corporativa. Tentou, sim, ocupar os cargos-chaves nessa estrutura com pes­ soas de sua confiança. Sendo o objetivo ampliar bases e firmar lideranças dentro da cúpula partidária, era recomendável manter o corporativismo sindical, estrutura afeita a um diálogo mais rápido e a um entrosamento mais eficiente entre os de­ tentores dos poderes públ icos e as lideranças sindicais.

A gestão Almino apontava, segundo Erickson, para uma alternativa autoritária de esquerda. Esse parecia ser, aliás, o pensamento dominante na época entre os petebistas mais radicais, enquanto, em nome das reformas estruturais e dos in­ teresses nacionais e sociais, outros líderes, particularmente Brizola, pediam o fe­ chamento do Congresso e a instauração pelo alto de uma solução nacionalista.

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