A evolução da estratificação educacional entre os jovens no país nos últimos 50 anos evidencia a consolidação de tendências variadas entre os diversos níveis educacionais. Entre estas tendências conjugam-se diminuições, persistências e recrudescimento das desigualdades em diversos níveis, dependendo dos pontos da progressão educacional dos jovens que são analisados. Mas é fato que as suposições quase canônicas dos padrões de desigualdades persistentes e de coeficientes declinantes são em diversos momentos desafiadas pelas evidências empíricas que apresentamos.
Entre as transições nos níveis elementares de ensino, pouco se acrescenta ao que outros trabalhos evidenciaram sobre a entrada no sistema educacional. Para este nível podemos afirmar que nos últimos 50 presenciamos a universalização do acesso ao sistema educacional entre os jovens, e as desigualdades de oportunidades educacionais ao fim do período praticamente não existem e a acessibilidade ao sistema educacional é igual para jovens em todas as classes de origem, o que se consolida entre 2000 e 2010. Por outro lado, os resultados evidenciam que o mesmo não pode ser dito sobre a conclusão dos primeiros quatro anos de estudo. Neste nível educacional, mesmo com ganhos substantivos nos níveis gerais de acesso, as desigualdades de oportunidade educacional seguem excluindo de maneira mais marcante os jovens de acordo com sua origem social, sua raça e o nível sócio- econômico de suas famílias. Mesmo não sendo persistentes e apresentando tendência à diminuição, as desigualdades por classe de origem neste nível, que eram menores do que
em T1 na maior parte do período analisado, passam a ser maiores, o que sugere um
deslocamento das desigualdades para este patamar de escolarização à medida em que o
acesso a T1 se universalizava. As desigualdades raciais neste nível, por outro lado, são mais
persistentes, principalmente entre pretos e pardos. A conclusão dos primeiros 8 anos de estudo (ensino fundamental), que constituiu-se historicamente em uma das barreiras mais relevantes à progressão educacional dos jovens no país, apresenta os primeiros sinais mais claros de persistência das desigualdades baseadas na classe de origem, e os parâmetros gerais de acesso por classe tem se mantido constantes desde 1991, o que sugere que a
ampliação da acessibilidade a T1 e T2 observada no período se traduz apenas parcialmente
em uma ampliação do acesso a T3, que desde 1991 vem favorecendo de maneira similar
jovens com origem nas classes mais altas. Além da segmentação por classe, é também
notável a persistência histórica das desigualdades raciais no acesso a T3, o que nos sugere
que as mudanças nos parâmetros de estratificação educacional para este nível não foram muito pronunciadas e se mantém estáveis principalmente desde 1991. O ensino fundamental foi portanto marcado por uma evolução com aumento na acessibilidade, mesmo que esta diminuição nas desigualdades tenha se dado mais profundamente entre os níveis mais
elementares (T1 e T2) do que na conclusão (T3), podendo ser entendida nos termos do
“deslocamento” das desigualdades proposto pela hipótese das desigualdades maximamente mantidas.
Se por um lado, em consonância com o que já havia observado a literatura especializada, é possível falar em mudanças nos parâmetros de estratificação educacional nos níveis elementares que alteraram significativamente a acessibilidade a estes níveis (mais
pronunciada para T1 e T2), a persistência das desigualdades é a principal característica que
define historicamente no país a acessibilidade aos níveis médios de ensino. Na entrada no ensino médio, mesmo que as desigualdades raciais não se demonstrem de forma tão proeminente quanto na conclusao do ensino fundamental, as diferenças de acesso entre brancos e não-brancos foram significativas em praticamente todo o período, dissipando-se somente em 2010. Mas no caso deste nível educacional, as desigualdades de classe se mantém persistentemente ao longo do período favorecendo os jovens do estrato mais alto, sem diferenciar claramente as chances de jovens com origem nos demais estratos. Mas mais pronunciada ainda é a estabilidade nos parâmetros de acesso à conclusão do ensino médio. As desigualdades de acesso por classe de origem são persistentes ao longo dos 50 anos analisados, tanto se se considera a escolarização da mãe como indicador da origem, como se consideramos a classe, e a persistência se efetiva mesmo com um aumento considerável no volume populacional elegível a esta transição entre 1960 e 2010. As desigualdades raciais apresentam a mesma tendência de persistência, discriminando as chances de pretos tanto em relação aos brancos quanto em relação aos pardos com mais intensidade do que se observou para a entrada no ensino médio, e demonstrando como o padrão de coeficientes declinantes é racialmente seletivo no caso brasileiro. A partir dos resultados observados, sugerimos que a evolução da estratificação educacional nos níveis médios no país é marcada por um padrão de persistência notável, o que indica que os mecanismos que operam a distribuição das oportunidades educacionais não mudaram significativamente nos últimos 50 anos.
O aumento nas desigualdades de oportunidades educacionais é a principal característica observada nos últimos 50 anos para a acessibiblidade às transições no nível superior no país. Ainda que se parta de um ponto no qual os níveis de acesso ao ensino superior eram muito baixos, o crescimento dessa acessibilidade se dá às custas de uma desigualdade crescente entre classes, grupos raciais e níveis sócio-econômicos. Se as desigualdades por classe de origem são predominantemente persistentes no período, há um claro incremento em períodos recentes, em especial entre 2000 e 2010, momento no qual observa-se um aumento nos níveis gerais de acesso à entrada no ensino superior. O efeito dos níveis de escolarização da mãe também sugerem este aumento em alguns casos, e, definitivamente, o conjunto de
indicadores de origem não apresentam em nenhum ponto da série histórica tendências de diminuição no acesso a entrada na universidade. Em certos casos o que observa-se de fato é um aumento nos efeitos da origem em relação ao que observou-se para a conclusão do ensino médio, o que também desafia argumentos em favor da adequaçao do caso brasileiro ao padrão de coeficientes declinantes. As desigualdades raciais são efetivamente persistentes na discriminação entre pretos e brancos e se efetivam também discriminando pretos e pardos; e as desigualdades por nível sócio-econômico familiar são significativas e proeminentes ao longo de todo o período, crescendo em períodos recentes, o que sugere que o acesso ao ensino superior está crescentemente associado ao nível de rendimento
familiar. As desigualdades por nível de renda também operam em T7, mesmo que de forma
menos pronunciada, e as desigualdades por classe de origem são menos claras no caso da conclusão do ensino superior, se comparadas à entrada. Mas dada a evolução da
estrtificação com relação a T6 e a proeminência da origem social na definição das chances
de realização deste movimento de progressão, argumentamos que a estratificação educacional no nível superior nos últimos 50 anos no país é marcada por um padrão de
aumento nas desigualdades, o que sugere que, para este nível educacional, a associação
entre origem social e chances de progressão vem se fortalecendo em períodos mais recentes, aumentando as desigualdades de oportunidades educacionais de nível superior no país. A análise da distribuição das chances de progressão nos apresenta um cenário muito propício ao enquadramento do caso brasileiro no padrão esperado pela hipótese das desigualdades
maximamente mantidas, em todas as transições analisadas (à exceção de T7). Para todos os
casos há um escalonamento claro do avanço nas chances de progressão de acordo com o estrato de origem, com chances que tendem sempre a crescer antes entre os estratos mais altos. O que diferencia os diversos níveis educacionais é a concentração das classes de origem em pontos altos de chances de progressão, que carcaterizariam a saturação dos níveis para cada uma das classes, e a temporalidade na qual se observa esta saturação para a classe mais alta, à qual segue-se o aumento nos níveis de acesso para os demais estratos. Para a entrada no sistema educacional, os picos que sugerem a saturação do acesso ao estrato mais alto já são identificáveis entre 1970 e 1980; para a conclusão dos primeiros quatro anos de estudo, entre 1991 e 2000, e para a conclusão do ensino fundamental, entre 2000 e 2010. Para os demais níveis educacionais, nao entendemos que seja defensável o argumento da saturação, dado que ainda entre 2000 e 2010 tem-se ganhos significativos nas chances de progressão dos jovens dos estratos mais altos em todas as transições. Isto poderia explicar porque, para estes níveis, as desigualdades são persistentes (ensino médio) ou crescentes (ensino superior).
Considerando estes resultados empíricos, que distinguem de maneira clara a evolução dos parâmetros de estratificação educacional entre os três níveis de ensino no país (fundamental, médio e superior), nos interessa a partir daqui buscar compreender que processos estão associados à persistência das desigualdades no nível médio e ao aumento das desigualdades no nível superior, em períodos recentes. Dado que a evolução da estratificação educacional nos níveis elementares já foi diversas vezes documentada pela literatura especializada, e que as desigualdades de oportunidades educacionais nestes níveis não se constituem enquanto tão proeminentes atualmente na progressão educacional dos jovens brasileiros, promoveremos um deslocamento no foco da nossa análise.
A análise a que procedemos nos sugere que atualmente seja mais relevante buscar entender os mecanismos que operam na persistente desigualdade de oportunidades no nível médio e na crescente desigualdade de oportunidades educacionais no nível superior. Nestes níveis, ainda não é possível falar em saturação; e, se há pontos da progressão educacional nos quais os mecanismos de segmentação das trajetórias tendem a se demonstrar de maneira mais proeminente em períodos recentes, são o ensino médio e o ensino superior. O Brasil, no entanto, não constitui-se em um caso isolado em termos da existência destas tendências e nossos achados sobre as tendências estruturais da estratificação educacional no Brasil no que diz respeito à conclusão do ensino médio e à entrada no ensino superior encontram eco em trabalhos desenvolvidos sobre outros países. Assim, no capítulo que se segue, pretendemos promover o diálogo com um segmento específico da literatura em estratificação educacional, que já se defrontou com resultados semelhantes em outros contextos nacionais.Do ponto de vista empírico, buscaremos lançar luz de maneira mais específica sobre a evolução das desigualdades na conclusão do nível médio e na entrada no nível superior em períodos recentes, buscando compreender a operação dos mecanismos de segmentação das trajetórias educacionais dos jovens nos pontos da progressão educacional para os quais não se observam movimentos de diminuição das desigualdades de acesso.