Training through practice

A discussão sobre a relação entre atividade profissional e o aparecimento ou desencadeamento de doenças mentais, nas últimas décadas do século XX, foi abordada por inúmeros autores, entre os quais, Seligmann-Silva (1993, 1997a, 2005 e 2006), Codo e Jacques (2002), Sato e Bernardo (2005), Lacaz (2007) e Borsoi (2007).

A revisão da literatura apontou ainda que as discussões sobre as repercussões negativas na saúde mental dos trabalhadores, vinculadas ou decorrentes da forma como o trabalho se organiza, ritmo e condições ambientais, teve crescimento a partir da década de 1980. Fato esse também demonstrado no levantamento de teses e dissertações no período de 1950 a 2002, analisadas por Mendes (2003), e, em outro trabalho, nessa linha, realizado por Santana (2006). Especificamente sobre os transtornos mentais, a revisão efetivada situa os artigos em periódicos científicos com essa terminologia, a partir do final da década de 1990.

Antes desse período, as terminologias para problemas relacionados ao psiquismo, referiram-se, em geral, às neuroses, perturbações mentais e psicopatias.

Assim, antes dos anos 80, a maioria dos trabalhos encontrados fazia referência às doenças profissionais típicas. Isto é, àquelas relacionadas ao manuseio de produtos químicos, e raramente tratava dos transtornos mentais como doença relacionada com a maneira do trabalho se organizar, ou de relacionamento interpessoal no local de trabalho. Ou seja, as produções acadêmicas, em que eram indicados os problemas chamados psicopatológicos no trabalho, referiam-se às consequências emocionais ou psicológicas, decorrentes do afastamento do trabalho por acidente, como nos exemplos discutidos por Borsonello et.al. (2002) e Jacques (2006).

Portanto, são recentes os debates sobre os possíveis danos à saúde psíquica dos trabalhadores, com referências, principalmente, ao sistema de produção de tipo taylorismo-fordismo, que foi frequentemente caracterizado como gerador de trabalho parcelado e com atividades repetitivas e desprovidas de sentido (CODO; JACQUES, 2002; CODO, 2002; HELOANI; CAPITÃO, 2003; SATO, 2002). Tais discussões foram tratadas principalmente pela Academia, sendo foco de estudo também pelos representantes dos trabalhadores, na figura do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalhos - DIESAT. (RIBEIRO; LACAZ, 1984).

A partir desse levantamento inicial, buscamos entender em que momento histórico foi descrito o transtorno mental como doença relacionada ao trabalho. Tendo em vista o número de publicações sobre a temática em saúde mental e trabalho na literatura contemporânea: (CODO; JACQUES, 2002; CODO; SORATTO, 1999; DEJOURS, 1992, 1997, 2004; GLINA et. al. 2001; JACQUES, 2006, 2007; SATO; BERNARDO, 2005; SELIGMANN-SILVA,1993, 1997a, 1997b, 2005; VASQUES-MENEZES, 2004) e, em particular, sobre as doenças profissionais (MENDES, 1980, 1988, 2005) procurou-se identificar as principais referências que apontavam para os casos de transtornos mentais relacionados ao trabalho, mas que não estivessem diretamente relacionados às substâncias químicas.

Na literatura consultada, no Brasil, constam situações, nas quais as pessoas com problemas mentais sofriam avaliações. Principalmente operários e imigrantes no início da industrialização, com objetivos higienistas (CARVALHO; SEGRE, 1977; DECCA, M., 1991). Outra situação identificada versava sobre a perícia para

estabelecer quais pessoas estavam aptas ou não para o trabalho (FÁVERO, 1958). Nesse contexto, foram descritos os casos chamados de sinistrose ou enfermidade de Brissaud. A sinistrose é um termo cunhado pelo médico neurologista, Édouard Brissaud, em 1908, para descrever uma patologia, que a partir da lei de 9 de abril de 1898, passou a ser considerada nas indenizações dos acidentes de trabalho na França.

A sinistrose estaria relacionada a uma forma de neurose decorrente de situação traumática, devido a acidentes do trabalho. Segundo Carvalho & Segre (1977), citando o médico-psiquiátrico Pacheco Silva, o primeiro autor a estabelecer essa relação foi Erichsen. Porém, a tese foi rejeitada por Charcot, pois esse último não acreditava que seria possível distinguir “entre as neuroses ditas espontâneas e as atribuídas aos traumatismos”. (CARVALHO; SEGRE, 1977 p.130). Ou seja, havia dificuldade em estabelecer a origem dos casos de doenças mentais, e, portanto, sua vinculação ao trabalho seria de difícil caracterização. Por exemplo, a sinistrose era considerada como forma de simulação com objetivos de indenização. Por isso, muitas vezes denominadas de neurose de responsabilização, neurose de renda, ou indenizofilia (JACQUES, 2006).

Segundo Léon Imbert (apud CARVALHO; SEGRE, 1977), a sinistrose seria a forma mais frequente de neurose relacionada com o trabalho, ao mesmo tempo em que era vista como uma doença duvidosa, pois a neurose poderia se associar a qualquer outra doença, como uma espécie de patologia que poderia ser simulada. A sinistrose, neste contexto, estaria associada ao conceito de histeria. (CARVALHO; SEGRE, 1977).

O exemplo da sinistrose, predominante no Brasil na década de 1940, reflete a forma como os transtornos mentais (no caso, as neuroses) eram compreendidos e retratados pela literatura especializada. Ou seja, esses casos eram considerados como uma manifestação de caráter simulatório e não como um tipo de doença de causa primária. Portanto, pode-se inferir que se ocorresse de o trabalhador apresentar qualquer problema de ordem mental, o problema seria visto como um efeito secundário do acidente de trabalho, ou de outra doença reconhecida. Nessas circunstâncias, necessitaria de avaliação pericial para concessão ou não de indenização. Sobre esse ponto, Carvalho e Segre (1977, p. 131), afirmaram que:

se [for] uma neurose criada pelo aspecto econômico do trabalho, é uma doença das condições do trabalho, indenizável, pois, [abrange],

portanto, pelo conceito que a nova lei45 configura: se não for uma neurose, poderá ser, então, algo que o empregado quer simular: Diagnostique o quadro, como deve ser.

Nota-se que, nas circunstâncias descritas, os problemas mentais eram vistos como possíveis decorrências de acidentes de trabalho (traumas), e não como causa primária. Tem-se então, colocada a questão do estabelecimento da noção de concausa. A concausa equivale a novas causas que, somadas àquelas ligadas ao acidente, poderia produzir outras doenças como “perturbação mental resultante de grande abalo nervoso numa catástrofe”. (FÁVERO, 1958, p. 20).

É importante frisar que as explicações sobre as doenças chamadas mentais, dentro dos diferentes saberes do campo científico, que predominavam no início do século XX, como a Medicina e a Psicologia, privilegiavam as explicações da gênese ou predisposição genética para os casos de transtornos mentais. (JACQUES, 2007). Assim, o estabelecimento da relação causal entre o trabalho e o adoecimento mental dos trabalhadores poderia, segundo Carvalho e Segre (1977), ser aplicada a partir da noção de concausa e, assim, configurar como doença relacionada ao trabalho. Porém, não se tem registro dessa forma de reconhecimento dos transtornos mentais como doença relacionada ao trabalho, na literatura especializada deste período.

Além de predominar a idéia de predisposição genética entre os acadêmicos, para o movimento sindical, por sua vez, conforme apontado por Almeida (2006b, p. 15), “o foco da preocupação era a fragilidade da saúde em decorrência do trabalho e, nesse sentido, não havia distinção entre acidentes e doenças, mas, sim, o destaque para a perda da saúde”. Não havia uma pauta reivindicatória sobre a questão dos problemas mentais no movimento sindical no início do século XX.

Para Antonaz (2002), a quase invisibilidade das doenças mentais, relacionadas ao trabalho, durante os anos 70, está associada à noção prevencionista, que foi hegemônica no país, a partir da construção de um aparato governamental com a formação de instituições do Estado, destinadas aos cuidados sofridos pelos acidentes de trabalho. Segundo a autora, a prevenção dos acidentes de trabalho, nessa época, e as poucas propostas vinculadas às doenças do ponto de vista de ações de Estado, têm vinculação com a lógica de responsabilização dos trabalhadores pelos acidentes de trabalho. Com isso, as ações de governo passaram a ser configuradas na perspectiva do ato inseguro, sendo o trabalhador o

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culpado pelo acidente. Havia, ainda, segundo a autora, a visão de que os trabalhadores constituíam uma classe perigosa, juntamente com os pobres e negros. Ao analisar os prontuários médicos, a autora verificou que, além da história da doença e condições de trabalho, era registrada uma “avaliação de comportamento ou da moralidade dos sujeitos” (ANTONAZ, 2002, p. 4). Nessa medida, pode-se pensar a questão da governamentalidade em relação às políticas públicas voltadas à Saúde do Trabalhador, nesse período, como uma forma de biopoder exercido pelo controle das doenças e acidentes de trabalho.

Ainda sobre as referências dos transtornos mentais relacionados ao trabalho (não ligados aos agentes químicos), a pesquisa bibliográfica nos conduziu para a obra do psiquiatra francês Louis Le Guillant, da década de 1950, em que descreveu a neurose das telefonistas. O autor observou um aumento do número de casos de adoecimento, com licença de longo período, devido a problemas mentais no final da década de 1940 e início da década de 1950, entre as profissionais telefonistas de Paris. Essa observação o levou a realizar uma pesquisa junto à categoria, para entender “as causas que provocam – a saber, as condições de trabalho desfavoráveis – e, por outro, de levar a reconhecer as afecções nervosas e mentais, cada vez mais numerosas, associadas ao esgotamento nervoso decorrente das novas formas de trabalho, como doenças profissionais”. (LE GUILLANT, 2006, p. 188).

Le Guillant (2006, p. 176) apontou como um dos resultados de sua pesquisa, a existência da relação entre os problemas psicológicos e as condições de trabalho, derivados do avanço tecnológico, sendo utilizada pelo autor a expressão “síndrome geral da fadiga nervosa”.

Inicialmente, Le Guillant, (2006), estabeleceu a frequência estatística da fadiga nervosa, e que apresentava sintomatologia típica (alterações do humor e do caráter, e também somáticas, além de distúrbios do sono), na categoria das telefonistas. Considerou, ainda, as condições extraprofissionais das trabalhadoras, como a situação familiar, moradia, e a adaptação à vida parisiense, para aquelas telefonistas que migravam para a “cidade luz” para trabalhar.

Segundo Nassif (2005, p. 83), Le Guillant considerou o trabalho como ponto central da “evolução, ou mesmo da gênese dos distúrbios psíquicos”. Entretanto, o próprio Le Guillant (2006), reconhece ser difícil estabelecer precisamente como acontece a passagem da atividade profissional concreta e o aparecimento dos

distúrbios mentais. Segundo ele, a fadiga nervosa já havia sido estudada antes, em 1910, pelo Dr. Julliard, sendo descrita em uma revista sobre acidentes de trabalho, chamada Revue Suisse des Acidents de Travail:

os choques de extracorrente são, às vezes, demasiado fortes para que a ‘telefonista’, já nervosa pelo seu trabalho que exige uma grande tensão de espírito, comece a chorar e manifeste a vontade de abandonar sua atividade. Tudo isto, acrescentado à fadiga, à estafa, à tensão nervosa, ao aborrecimento de receber observações injustificadas, mais ou menos grosseiras de clientes, contribui para produzir, em caso de predisposição do indivíduo, verdadeiras neuroses, que devem ser consideradas como doenças profissionais. (LE GUILLANT, 2006, p. 176, aspas do autor).

Observamos nesta citação, a presença da idéia de predisposição individual para casos de distúrbios mentais relacionados à atividade profissional.

Outros estudiosos, como Fontégue e Solari, em 1918, e Pacaud em 1949, foram citados por Le Guillant (2006), tendo em vista a análise por eles realizada, da atividade das telefonistas, que foi considerada como fatigante e penosa, com potencial para desencadear manifestações nervosas e sintomas de cefaléia, insônia, dificuldade de reflexão e fixação da atenção.

Temos, portanto, a partir dos estudos de Le Guillant, publicados em 1956, a primeira indicação da relação das atividades profissionais e das condições de trabalho como desencadeadora de problemas na saúde mental dos trabalhadores, em particular, a neurose das telefonistas na literatura consultada.

Segundo Clot (2006, p.14), ao analisar o trabalho, Le Guillant se preocupava mais com a atividade concreta, sendo seu interesse dirigido mais para a “transformação do trabalho taylorizado”, do que para construir quadros nosológicos dos problemas mentais de determinadas categorias profissionais. Sua proposta, segundo Clot (2006), estava relacionada a uma psicopatologia social, diferente das posições sobre profilaxia social de outros psiquiatras de sua época, como Sivadon e Veil, que tinham posições mais relacionadas às idéias higienistas. Para Jacques (2006, p.151), é a partir do trabalho de Le Guillant, com as telefonistas, que a “relação entre saúde/doença mental e trabalho se consolida no campo científico”.

Nessa linha, das chamadas neuroses profissionais, Aubert (1993), apontou que a conceituação de neurose relacionada com as condições de trabalho é bastante divergente dentro da literatura. Para ela, a neurose profissional possui diferentes terminologias e definições, de acordo com a origem das posições teóricas a elas relacionadas: anglo-saxã ou francesa. No primeiro caso, temos os estudos

sobre o estresse profissional, relacionado com a mecânica de reação fisiológica do organismo. No segundo, temos a posição francesa que aponta para uma “desadaptação psíquica do homem ao trabalho, de higiene mental no trabalho ou de psicopatologia do sofrimento do trabalho” (AUBERT, 1993, p.85). Conforme a origem teórica, a terminologia adotada refere-se ao “estresse profissional” (a primeira posição), ou “neurose profissional” (a segunda).

Do ponto de vista dos trabalhadores, as questões sobre o adoecimento pelo trabalho foram abordadas por Berlinguer (1983), médico sanitarista, que realizou um extenso levantamento sobre o tema, na Itália, entre os anos 1967/68, com mais de 300 mil trabalhadores de diferentes fábricas. O estudo, “vinculado à proposta do Partido Comunista Italiano, teve uma influência importante nos rumos das lutas operárias, em torno da defesa da saúde dos trabalhadores”. (MELO, 1983, p. 7).

A obra de Berlinguer (1983) apresenta relatos dos trabalhadores sobre os problemas de saúde relacionados às condições de trabalho. O interessante dessa pesquisa reside no fato de ser considerada a avaliação do próprio trabalhador, sobre como percebia e sentia tais condições. No livro Saúde nas Fábricas (BERLINGUER, 1983), em capítulo dedicado aos acidentes de trabalho e doenças, podem ser encontrados relatos dos trabalhadores que utilizaram a expressão “esgotamento nervoso”. As neuroses estavam entre as doenças mais frequentes, juntamente com os infartos, como principais adoecimentos relacionados ao trabalho: a repetição das atividades; os turnos e horários; o barulho, a responsabilidade e a tensão foram descritos como elementos vinculados ao adoecimento dos trabalhadores pesquisados pelo autor.

É importante assinalar, que em relação à neurose, os relatos não se restringiam a setores específicos das fábricas, ou ao tipo de atividade desempenhada. A característica marcante dos relatos sobre a neurose foi o de que esse distúrbio estava presente em todas as fábricas pesquisadas, além de estar distribuído nas várias ocupações. Não identificamos especificidade quanto à profissão ou setor de atividade, como nos exemplos a seguir dos relatos das operárias de uma malharia, e outro das telefonistas na cidade de Mântua (BERLINGUER, 1983, p. 133):

As doenças mais difundidas são: esgotamento nervoso, dismenorréia, abortos, irregularidades do ciclo menstrual, cefaléias, neuroses (Operárias da malharia).

[...] As doenças mais difundidas são cefaléias, gastrites, esgotamentos nervosos, surdez, artroses cervicais (Telefonistas).

Outro ponto importante a ser destacado no trabalho de Berlinguer (1983), refere-se à análise dos acidentes de trabalho e, principalmente, das doenças no âmbito profissional, feita após cinco anos da publicação da pesquisa de 1967/68 nas fábricas. Foi observado por ele que, muitas doenças e acidentes, ficavam à margem do reconhecimento legal na Itália, pois os casos dos pequenos acidentes de trabalho ou doenças que desaparecem rapidamente, e que não provocam ausências no trabalho, não conseguiam ser captados pelas estatísticas oficiais, dificultando o entendimento de quanto o trabalho poderia ser fonte de problemas de saúde.

Além disso, Berlinguer (1983, p.27), ressaltou que as doenças reconhecidas na Itália como relacionadas ao trabalho faziam parte de “uma lista limitada, sempre atrasada em relação aos riscos reais”. Entretanto, não descreveu quais eram as doenças que compunham a listagem oficial, de modo que não sabemos se as doenças mentais, no caso as neuroses, ou o esgotamento nervoso, faziam parte da lista de doenças reconhecidas como relacionadas ao trabalho pelos órgãos oficiais italianos.

No caso do Brasil, as referências bibliográficas sobre os casos de transtornos mentais que tiveram sua relação com o trabalho reconhecida, foram poucas, para não dizer raras. Essa constatação pode ser verificada no trabalho de Seligmann- Silva (2005, p. 1142)46, quando a autora afirma que não havia “uma sistematização internacional das expressões clínicas do desgaste mental vinculado ao trabalho”. Ou seja, para a autora, não existia consenso entre os diferentes países, para que pudesse ser construída uma classificação dos transtornos mentais associados ao trabalho.

Nesta mesma direção, Codo (1988, p. 21), ao discutir sobre a temática da saúde mental e trabalho, é taxativo ao afirmar que as publicações da área vinham num crescente, e que os trabalhadores atingidos, com destaque para os bancários, à época, iniciavam processo de conscientização sobre os “riscos da ‘loucura’. E, no

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Vale lembrar que a autora cita que não havia sistematização até o momento da publicação da primeira edição de Psicopatologia e Saúde Mental no Trabalho de 1995, capítulo 25, do livro organizado por René Mendes, Patologia do Trabalho, (2005).

entanto, nenhuma providência concreta a nível preventivo ou remediativo é {era} tomada”.

Para Codo (1988), as consequências do mundo do trabalho para a saúde mental, envolviam questões e mudanças na maneira de abordagem da temática, visto que:

sobre a ”doença mental” paira um espécie de conluio do silêncio, a sociedade se cala, restringe a atuação aos consultórios e hospitais especializados, como a lepra há alguns anos, tudo se passa como se estivéssemos diante de uma realidade que envergonha a sociedade ou a família, a ser confinada, não apenas longe de nossos olhos, mas principalmente de nossas consciências (CODO, 1988, p.21, aspas do autor).

Já em Ribeiro e Lacaz (1984), encontramos explicitamente a noção de neurose vinculada ao contexto de trabalho. Trata-se da primeira obra produzida por representantes sindicais como resultado de debates realizados pelo Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho – DIESAT - no período de 1979 a 1984. Segundo os autores, a neurose era uma doença que atingia muitos trabalhadores, entretanto, essa doença apresentava dificuldades de comprovação como doença relacionada ao ambiente de trabalho:

as neuroses são o diagnóstico mais frequente da Perícia do INPS, determinando o afastamento temporário do trabalho. São também a primeira causa de renovação deste afastamento. As doenças mentais, de um modo geral, são a mais frequentes, e quase única causa da aposentadoria por invalidez, abaixo dos 40 anos. (RIBEIRO; LACAZ, 1984, p. 191).

Temos assim, na literatura pesquisada a indicação direta de existência de casos de transtornos mentais relacionados ao trabalho, as neuroses, porém sem o reconhecimento dos órgãos oficiais de que se tratava de doença relacionada com a atividade profissional.

Para Ribeiro e Lacaz (1984), os órgãos oficiais eram omissos e associavam as doenças mentais às questões sociais e econômicas, sem atentar para a ligação com o trabalho. Nesse sentido, as doenças mentais no trabalho não eram caracterizadas oficialmente, sendo vinculado seu aparecimento à pobreza:

[...] omite a relação, frequentemente mais estreita, entre trabalho e as condições, ambientes, formas e relação de produção, em que é exercido – e também fator determinante daquela e de outras doenças. O trabalho perigoso, insalubre, penoso, monótono, repetitivo; a aceleração do ritmo de produção, a antevisão do

acidente, a invalidez e a velhice miserável; a perspectiva do desemprego, a burla constante aos mínimos direitos estabelecidos pela legislação, já injusta e arbitrária, fazem os trabalhadores tomarem consciência da exploração e a falta de perspectiva de revertê-la; os enlouquece. Quem não enlouqueceria? Assim, a doença mental não encontra resposta quer a nível social, quer a nível médico ou previdenciário. Os que têm agravado seu quadro acabam sendo asilados, prática que cronifica a doença e os marginaliza de vez, levando-os à única opção presente: a aposentadoria. (RIBEIRO; LACAZ 1984, p. 191-192).

Portanto, as doenças mentais e seu vínculo com o trabalho já eram percebidos pelos trabalhadores no início da década de 1980, mas ainda não compunham as estatísticas oficiais. Essa lacuna foi apontada por Ribeiro e Lacaz (1984), no livro De que Adoecem e Morrem os Trabalhadores. Escrito em parceria com o sindicato dos trabalhadores do Estado de São Paulo, como decorrência dos debates organizados pela Comissão Intersindical de Saúde do Trabalhador -, que posteriormente se constituiu no DIESAT -, das chamadas Semanas de Saúde do Trabalhador (SEMSAT), marco importante do movimento sindical nas lutas por melhores condições no ambiente de trabalho.

As justificativas encontradas para esse não reconhecimento oficial dos transtornos mentais estavam associadas à dificuldade de definição ou caracterização dessas patologias como uma doença relacionada com a atividade profissional, embora sua ocorrência fosse reconhecida pelos trabalhadores e pela Academia. Duas hipóteses podem ser formuladas quanto às dificuldades de registro desse tipo de categoria de doenças como decorrentes ou determinadas pelo trabalho: a primeira refere-se às questões das doenças mentais no trabalho estarem