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2. Literature Review

2.7. Tracer Technology

Eu me recordo de um caso grande no Tribunal de Segurança Nacional, um crime de usura, que inha como réu o dono de uma casa bancária em São Paulo chamado Sampaio Moreira, e como co-réu Vicente Sasso. Eram acusados de ter cobrado juros acima da tabela. inda hoje a nossa Consituição manda punir a usura, e no entanto cobram-se juros de 64% , como o Banco Central chegou a autorizar certa ocasião ... Enim, esses dois foram condenados no Tibunal de Segurança na primeira instância, e queriam apelar. Essa história é muito interessante, porque mostra quem era Sobral Pinto, seu per­ l, sua aitude de desprendimento em relação a honorários proissionais.

Como era um caso de São Paulo, vieram ao Rio mem­ bros da famlia do Sampaio Moreira, que estava preso lá. Um parente, não sei se um fllho ou um genro, procurou o dr. Osval­ do Aranha, que era minisro do Exterior, e este indicou o nome de Mário Bulhões Pedreira para defendê-lo; ouro parente veio com a recomendação de um grande advogado paulista cha­ mado Plínio Barreto, que era lider católico, e procurou Sobral Pinto. Um não sabia do outro. O que procurou Sobral Pinto perguntou o preço dos seus honoráios para fazer a apelação, e ele respondeu que eram 5 contos de réis. O cidadão disse: ''Mas doutor, só?!" Sobral icou indignado: ''Não vale mais que isso! Se alguém cobrar mais que isso é uma exploração!" O emissá­ io, então, pediu desculpas, e no m se entenderam. Mas quando encontrou com o ouro parente, soube que este também inha conratado Mário Bulhões Pedreira, e que o Máio a cobra­ do uma quania bem maior: seundo se dizia, 200 contos. Como resolver aquela dupla conratação? Decidiram ir ao escritório do Mário para que os dois advogados icassem funcionando, em

A AUDÁCIA DA JUVENTUDE

vez de um só. O Máio disse: "Não há dúvida, Sobral é meu amigo, meu colega de urma, meu compadre." Telefonou para o Sobral: "Muito bem, Sobral, nós fomos procurados e vamos uncionar juntos." Mas o Sobral, eu sempre brinquei, inha um

nào

na ponta da língua ... Respondeu: "Não! Uma defesa no Tri­ bunal de Segurança não comporta dois advogados na apelação, de forma que fique você." Bulhões começou a insisir: "Mas não é possível, Sobral!

É

um homem que tem recursos, ele quer ter o direito de ter dois bons advogados. Não há razão para você recusar!" No final, depois de muita luta, Sobral estabeleceu uma condição absurda: ele coninuatia na causa, mas sem perce­ ber honoráios.

Havia o co-réu, Vicente Sasso, e eles me chamaram para defendê-lo, porque havia uma certa incompaibilidade enre as duas defesas. Para evitar que esse choque se acentuasse, o que seria desfavorável a ambos os acusados, era preciso haver uma certa concordância entre os advogados, ou pelo menos que eles se comprometessem com seus clientes a um não icar airando pedras sobre o ouro.

Houve o julgamento, os réus foram absolvidos em se­ gunda instância, e Sobral Pinto não recebeu honoráios. Bulhões Pedreira inha aceito a condição da gratuidade dos serviços de Sobral com este pensamento: quando acabar o processo, nós mandamos o pagamento. E realmente isso foi feito. Bulhões fez uma carta, assinada pelo cliente, mandando para Sobral um cheque de

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contos. Sobral devolveu o cheque com uma carta violeníssima: que a palavra dele era uma só, não aceitava paga­ mento. Supuseram que ele ivesse achado muito, mandaram um cheque em branco, para ele xar. Ele ficou ainda mais indignado e não recebeu, devolveu o segundo cheque. Dias depois, ele estava sendo despejado do escritório por falta de pagamento do aluguel! Eu, como amigo, falei com ele: "Sobral, você preci­ sa de um curador! Não havia razão para você deixar de cobrar!

Compreendo perfeitamente que não se cobre de um pobre, de uma pessoa que não tem recursos, mas de um homem ico, que pode pagar os seus honorários, você devia receber!" Mas ele tinha vocação para a pobreza. Não há ordens religiosas que têm essa vocação? Sobral fez voto de pobreza na sua banca de ad­ vogado ... Arrolados como testemunhas, Bulhões e eu contamos esse episódio em juízo, no processo de despejo.

Sobral era um homem de bem a toda prova, um ho­ mem pobre, um homem que morreu sem nada, um homem que podia ter ganho muito na proissão, mas inha esse despren­ dimento, que era uma característica da sua personalidade, em todas as causas em que era procurado. E digo mais: é uma in­ conidência esta, mas, em memórias, a gente pode conar. Sobal era muito abastecido de casos por um grande advogado cha-

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mado Dario de Almeida Magalhães. Dario sempre lhe enca- minhava causas e também fazia com que Sobral uncionasse juntamente com ele, em causas suas. Um dia me disse o Dario que Sobral estava em situação económica muito diícil, e que se eu tivesse causas, o indicasse. Eu inha de fato um caso de exra­ dição. Extradição é um processo em que um governo estran­ geiro pede a prisão e a volta de um réu para o pais, a fim de ser julgado por um crime lá comeido. Eram três estrangeiros, e o goveno requerente era o da Itália. Vi ali uma oportunidade de dar uma ajuda ao Sobral, convocando-o para rabalhar junto comigo na causa.

É

claro que eu não estava fazendo o chamado apenas por isso, mas também porque ele era um advogado competente e podia dar uma conribuição valiosa no desenvol­ vimento da defesa. Mas já sabendo de antemão da sua maneira muito imida na cobrança de honorários, disse-lhe que já inha ixado os honoráios com os clientes, e que ele cobrasse

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con­ tos de réis. As pessoas foram procurá-lo, voltaram, e eu, preo­ cupado, perguntei se inham pago ao Sobral - porque num processo de exradição, se ela for concedida, o acusado vai em-

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bora e não há como receber os honorários. Disseram que não, que o dr. Sobral havia dito que pagassem depois ... i eu forcei

um pouco, sem que ele tenha sabido disso a vida inteira. Até hoje, nunca contei isso. Disse aos clientes que coninuava defen­ dendo, mas com a condição de me apresentarem o recibo do dr. Sobral. Foi a maneira de ele receber os seus honorários, porque era seu hábito icar sempre adiando o recebimento, ape­

sar das dificuldades que inha para sua própia manutenção. Era uma pessoa de bem, uma pessoa de caráter excepcional, um homem que virou um símbolo da proissão, com destaque na defesa dos chefes do movimento comunista, como já contei.