4 Resultat
5.6 Totalvurdering og forlag til videre arbeid
Para caracterizar a indústria portuguesa é importante, também, conhecer a sua estrutura porque os diferentes sectores e empresas divergem em termos de produtividade, competitividade, criação de valor e dinamização da economia.
No que se refere à dimensão das empresas, tendo por base o número de pessoas empregadas, a indústria transformadora portuguesa é composta maioritariamente por pequenas e médias empresas (PME)72. Em 2005, as empresas com menos de 250
71 Em termos de valor, a diferença entre o VAB e o PIB reside apenas nos impostos líquidos de subsídios
sobre os produtos, estes são parte do PIB, mas são excluídos do VAB porque as contas nacionais não prevêem a sua ventilação por ramos de actividade.
72
De acordo com a recomendação da Comissão 2003/361/CE, de 6 de Maio de 2003, uma PME é aquela que possui: N.º Trabalhadores <250 e Volume de Negócios ≤ 50 milhões de euros (ou Balanço Total ≤ 43 milhões de euros).
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pessoas empregadas representavam 99,7% do total (84,8% tinham menos de 10 pessoas, 12,4% de 10 a 49 pessoas e 2,5% de 50 a 249 pessoas) (INE, 2007a). Ao nível da UE- 27 a dimensão média das empresas desta indústria era superior uma vez que, no mesmo ano, as PME tinham um “peso” relativo de 41,1% (Eurostat, 2008c). Esta situação ajuda a explicar a baixa produtividade do trabalho da indústria transformadora portuguesa dado que, geralmente, o aumento da dimensão das empresas é acompanhado por maior produtividade (em 2005, na UE-27 a produtividade do trabalho das grandes empresas era de 61,0 milhares de euros por pessoa empregada, enquanto nas PME era de apenas 34,6 milhares de euros (Eurostat, 2008b)).
Relativamente ao investimento a indústria transformadora registou, no período de 2000 a 2005, um decréscimo na medida em que o valor da formação bruta em capital fixo (FBCF), a preços correntes, baixou a uma média anual de 4,4% (INE, 2008). Para esta descida foram decisivos, por ordem decrescente, os ramos da Indústria têxtil (Classificação Portuguesa das Actividades Económicas73 [CAE] 17 e 18), da Fabricação de coque, refinação e combustível nuclear (CAE 23), da Indústria da madeira, da cortiça e sua obras (CAE 20) e da Fabricação de outros produtos minerais não metálicos (CAE 26), responsáveis pela redução de 29,9%, 16,0%, 11,0% e 10,1%, respectivamente, do valor total da FBCF da indústria transformadora. Apenas os ramos das Indústrias alimentares, das bebidas e dos tabacos (CAE 15 e 16) e da Fabricação de material de transporte (CAE 34 e 35) contribuíram positivamente para o crescimento do valor da FBCF desta indústria registando, no período em análise, um crescimento médio anual de 1,7% e 1,9%, respectivamente.
Como se pode observar na tabela 5.1 (p. 158), ao nível da estrutura do VAB e do VN da indústria transformadora portuguesa destaca-se a importância do ramo das Indústrias alimentares das bebidas e do tabaco (CAE 15 e 16), em especial do sector das Indústrias alimentares e das bebidas (CAE 15), representando em 200474 13,8% do VAB total e 16,5% do VN, e do ramo da Indústria têxtil (CAE 17 e 18), responsável por 13,9% do
73
Revisão 2.1 (Decreto-Lei nº 197/2003 de 27 de Agosto).
74 Os valores relativos ao ano de 2005 não são apresentados porque nesse ano o INE integrou as
publicações Estatísticas das Empresas e Sistema de Contas Integradas das Empresas na publicação Empresas em Portugal, não divulgando os dados da indústria transformadora desagregados ao nível dos diferentes sectores de actividade. Por outro lado, a informação de 2005 não é directamente comparável com a das publicações anteriores devido à adopção, por parte do INE, de uma nova metodologia na produção da informação.
158
VAB total e 11,3% do VN, apesar da crise que este último atravessa. De entre os ramos com maior conteúdo tecnológico, a Fabricação de material de transporte (CAE 34 e 35), com destaque para a Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques (CAE 34), apresenta o valor relativo mais elevado, representando 5,3% do VAB total e 7,0% do VN da indústria. Relativamente ao emprego, o ramo que ocupa o maior número de pessoas na indústria transformadora portuguesa é o da Indústria têxtil (CAE 17 e 18) com 24,2% do total.
No que diz respeito à média da UE-27, o ramo da Indústria alimentar das bebidas e do tabaco (CAE 15 e 16) constitui, também, o principal ramo com 12,5% do total do VAB da indústria transformadora (tabela 5.1). Os ramos tradicionais da indústria transformadora, Indústria têxtil (CAE 17 e 18) e Indústria do couro (CAE 19), apresentam, em conjunto, uma importância relativa muito superior em Portugal (17,6% do VAB) do que no conjunto da EU-27 (4,2% do VAB). Em contrapartida, os ramos da Fabricação de químicos e fibras artificiais e sintéticas (CAE 24), Fabricação de máquinas e de equipamentos (CAE 29), Fabricação de equipamento eléctrico e de óptica (CAE 30, 31, 32 e 33) e Fabricação de material de transporte (CAE 34 e 35) apresentam na EU-27 uma importância relativa superior, em mais de quatro pontos percentuais, à verificada em Portugal.
Tabela 5.1: Estrutura do VAB, VN e Emprego da Indústria Transformadora Portuguesa por Sector de Actividade, em 2004 (% do total)
Ramo Sector de Actividade
Portugal EU- 27
VAB VN Emprego VAB
DA 15- Indústrias alimentares e das bebidas 12,8% 15,9% 11,9% 11,8%
16- Indústria do tabaco 1,0% 0,6% 0,2% 0,7%
DB
17- Fabricação de têxteis 6,7% 5,7% 9,5% 2,0%
18- Indústria do vestuário; preparação, tingimento e fabricação
de artigos de peles com pêlo 7,2% 5,6% 14,7% 1,5%
DC
19- Curtimenta e acabamento de peles sem pêlo; fabricação de artigos de viagem, marroquinaria, artigos de correeiro, seleiro e calçado
a)3,7% a)3,2% a)6,7% 0,7%
DD 20- Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto
mobiliário; fabricação de obras de cestaria e de espartaria 4,4% 4,8% 5,8% 2,2%
DE 21- Fabricação de pasta, de papel e de cartão e seus artigos 3,6% 3,1% 1,5% 2,7%
22- Edição, impressão e reprodução de suportes de informação 5,6% 3,7% 4,3% 5,8%
DF 23 - Fabricação de coque, produtos petrolíferos refinados e
tratamento de combustível nuclear 3,2% 8,6% 0,2% 2,3%
DG 24- Fabricação de produtos químicos a)5,7% a)5,8% a)2,3% 10,6%
DH 25- Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas 4,0% 3,3% 2,9% 4,7%
DI 26- Fabricação de outros produtos minerais não metálicos 8,8% 6,7% 7,1% 4,5%
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Tabela 5.1: Estrutura do VAB, VN e Emprego da Indústria Transformadora Portuguesa por Sector de Actividade, em 2004 (% do total) (continuação)
Ramo Sector de Actividade
Portugal EU- 27
VAB VN Emprego VAB
DJ
27- Indústrias metalúrgicas de base 2,3% 2,8% 1,3% 4,2%
28- Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e
equipamento 7,8% 6,2% 9,7% 9,1%
DK 29- Fabricação de máquinas e de equipamentos, n.e. 5,9% 4,2% 5,0% 10,7%
DL
30- Fabricação de máquinas de escritório e de equipamento
para o tratamento automático da informação 0,1% 0,2% 0,1% 0,7%
31- Fabricação de máquinas e aparelhos eléctricos, n.e. 3,1% 3,1% 3,1% 4,7%
32- Fabricação de equipamento e de aparelhos de rádio,
televisão e comunicação 3,3% 4,6% 1,5% 3,2%
33- Fabricação de aparelhos e instrumentos médico-cirúrgicos,
ortopédicos, de precisão, de óptica e de relojoaria 0,8% 0,6% 0,8% 3,1%
DM
34- Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-
reboques 4,1% 6,0% 2,6% 8,3%
35- Fabricação de outro material de transporte 1,2% 1,0% 1,2% 2,7%
DN
36- Fabricação de mobiliário; outras indústrias transformadoras,
n.e. 4,4% 3,8% 7,5% 3,2%
37- Reciclagem 0,3% 0,5% 0,2% 0,4%
a) Dado que os valores de 2004 destes dois sectores não se encontram disponíveis nas estatísticas publicadas pelo INE, a percentagem foi estimada tendo por base os valores totais da indústria transformadora em 2004 e os valores dos CAE 19 e 24 em 2003, admitindo uma taxa de crescimento, de 2003 para 2004, idêntica para as duas actividades.
Fontes: INE (2006a), dados tratados pela autora; Eurostat (2008f)
Os indicadores de especialização da economia portuguesa indicam que o ramo da Indústria têxtil (CAE 17 e 18) continua a ser muito importante para o VAB do sector não financeiro, apesar da deslocalização de alguma produção para a Europa de Leste (Eurostat, 2007). De acordo com os rácios de especialização do valor acrescentado75, as três principais actividades para Portugal em 2004 eram, por ordem decrescente, a Indústria do vestuário (CAE 18), a Fabricação de têxteis (CAE 17) e as Outras indústrias extractivas (CAE 14). De acordo com outro indicador de especialização, a percentagem de valor acrescentado no sector não financeiro, em 2004, Portugal ocupava o primeiro lugar no sector da Fabricação de têxteis, seguido da Estónia e da Itália. Outro sector onde Portugal apresentava um grau de especialização elevada é o da Fabricação de outros produtos minerais não metálicos (CAE 26), ocupando o segundo lugar atrás da República Checa.
A tabela 5.2 (p. 160) revela que, no período 1998-2004, os cinco sectores da indústria
75 Percentagem de uma actividade particular no total do VAB do sector não financeiro de um país sobre a
160
transformadora que registaram maior crescimento do VAB foram, por ordem decrescente, a Fabricação de máquinas de escritório e de equipamento para o tratamento automático da informação (CAE 30), a Reciclagem (CAE 37), a Indústria do tabaco (CAE 16), as Indústrias metalúrgicas de base (CAE 27) e a Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas (CAE 25). No entanto, as duas actividades que registaram as taxas de crescimento médias mais elevadas do VAB apresentam uma importância relativa baixa, dado que em conjunto não chegam a representar 1% do VN da indústria transformadora.
Os sectores da Fabricação de têxteis (CAE 17), Curtimenta e acabamento de peles sem pêlo; fabricação de artigos de viagem, marroquinaria, artigos de correeiro, seleiro e calçado (CAE 19), Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques (CAE 34) e Fabricação de outro material de transporte (CAE 35) registaram taxas de crescimento do VN negativas. De entre estes sectores aquele que, no período 1998- 2004, obteve o pior desempenho foi o da Fabricação de outro material de transporte (CAE 35), apresentando uma redução em todas as variáveis analisadas (VAB, VAB per capita, VN, Custos com o Pessoal e Emprego) e a menor rendibilidade líquida das
vendas de toda a indústria transformadora.
Tabela 5.2: Crescimento Médio Anual do VAB, VAB per capita, VN, Custos com Pessoal e Emprego da Indústria Transformadora Portuguesa por Sector de Actividade, no período 1998-2004 (em percentagem)
Ramo CAE
Crescimento Médio Anual
VAB VAB per
capita VN Custos c/ Pessoal Emprego DA 15 3,8% 5,0% 2,2% 3,6% -1,1% 16 11,5% 10,7% 11,2% 4,4% 0,8% DB 17 -2,3% 2,5% -2,7% -0,5% -4,7% 18 1,5% 3,9% 0,6% 1,4% -2,3% DC a)19 -1,1% 2,4% -2,3% -0,5% -3,5% DD 20 2,4% 4,7% 1,4% 3,1% -2,2% DE 21 3,3% 5,6% 4,2% 3,8% -2,1% 22 2,5% 3,5% 2,5% 4,3% -1,0% DF 23 -19,2% -15,4% 8,5% 5,6% -4,5% DG a)24 0,7% 3,0% 1,8% 1,8% -2,2% DH 25 6,6% 3,9% 7,0% 7,5% 2,5% DI 26 -0,1% 2,9% 2,0% 2,1% -2,9% DJ 27 7,6% 11,3% 8,1% 1,0% -3,4% 28 4,3% 4,4% 4,7% 4,6% -0,1% DK 29 4,1% 5,3% 3,0% 4,4% -1,2% (continua)
161
Tabela 5.2: Crescimento Médio Anual do VAB, VAB per capita, VN, Custos com Pessoal e Emprego da Indústria Transformadora Portuguesa por Sector de Actividade, no período 1998-2004 (em percentagem)
(continuação)
Ramo CAE
Crescimento Médio Anual
VAB VAB per
capita VN Custos c/ Pessoal Emprego DL 30 46,4% 8,4% 33,8% 54,8% 35,1% 31 -1,1% 3,0% 2,4% 1,1% -4,0% 32 2,3% 8,2% 6,4% -1,1% -5,5% 33 3,0% 4,2% 3,1% 4,7% -1,1% DM 34 -1,0% -0,4% -3,7% 1,2% -0,6% 35 -5,7% -0,9% -5,6% -1,8% -4,8% DN 36 2,4% 3,6% 1,2% 4,1% -1,1% 37 22,9% 6,2% 26,7% 19,3% 15,7% D Total 0,4% 2,6% 2,2% 2,5% -2,1%
a) A taxa de crescimento médio anual refere-se ao período 1998-2003, porque o ano de 2004 não se encontra disponível.
Fonte: INE (2000b, 2001b, 2002c, 2003b, 2004b, 2005b, 2006a), dados tratados pela autora
Ao nível da concentração horizontal, o índice de Herfindhal-Hirschman (HH)76, para 2005, indica que os sectores da Indústria do tabaco e da Fabricação de coque, produtos petrolíferos refinados e tratamento de combustível nuclear (CAE 16 e 23, respectivamente) apresentavam-se fortemente concentrados e, por isso, possuíam um nível de concorrência baixo (as quatro maiores empresas eram responsáveis pela totalidade das vendas desse sector de actividade (INE, 2007a)). Os sectores da Fabricação de pasta, de papel e de cartão e seus artigos (CAE 21), Fabricação de máquinas de escritório e de equipamento para o tratamento automático da informação (CAE 30), Fabricação de equipamento e de aparelhos de rádio, televisão e comunicação (CAE 32) e Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques (CAE 34) apresentavam-se moderadamente concentrados, dado que o índice de HH ultrapassava o valor 1000 e as quatro maiores empresas eram responsáveis por mais de 50% do volume de negócios de cada sector da indústria transformadora.
76
O índice de HH é obtido pela soma dos quadrados das quotas de mercado de todas as empresas do sector. Considera-se que uma indústria possui uma forte concentração quando este índice é superior a 1800 (INE, 2006a).
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