Tente mover o mundo - o primeiro passo será mover a si mesmo.
Platão
A complexidade das ações coletivas contemporâneas é ilustrada pelas reivindicações de equivalência de direitos que contribuem para a ruptura de símbolos hegemônicos. Essa complexidade se apresenta nos antagonismos e negociações entre os diferentes atores sociais, tal como se apresenta a relação movimentos sociais e o Estado. Se, por um lado, os movimentos sociais demonstram especificidades e diferenças que podem conduzir à afirmação e/ou fragmentação de suas lutas, por outro, no campo das políticas públicas, há um referencial de universalização dos direitos humanos que podem conduzir à homogeneização.
Iniciar-se-á esta reflexão apresentando algumas categorias de mediação na relação sujeito e sociedade, a partir das contribuições de dois grandes sociólogos contemporâneos, quais sejam, Alain Touraine e Alberto Melucci. Serão discutidos pontos entre algumas de suas obras que contribuíram para a afirmação deste trabalho, buscando possibilitar o tensionamento e o diálogo de suas proposições acerca de uma síntese, e, por vezes de um hiato, na relação entre o universal e o particular. Em seguida será articulada a contribuição de outros autores, com destaque para Boaventura de Sousa Santos e Ernesto Laclau, para uma interlocução nesse debate entre as perspectivas universalistas e particularistas para pensar
sobre a relação entre movimentos sociais, políticas e identidades a partir, principalmente, da realidade de Belo Horizonte e Lisboa.
Ao analisar a sociedade pós-industrial, o sociólogo francês, Touraine (1984) argumenta que a representação da vida social pela Sociologia Clássica entrou em crise. A partir daí, impõe-se a necessidade de substituí-la por uma nova representação e a ideia de mutação surge como um novo momento do desenvolvimento industrial ou pós-industrial que apresenta novos conflitos sociais e políticos. É proposto, então:
substituir uma representação da vida social fundamentada nas noções de sociedade, de evolução e de papel, por uma outra em que as noções de historicidade, de movimento social e de sujeito ocuparão o mesmo espaço central (Touraine, 1984, p.11).
Esta perspectiva se aproxima das teorias de Melucci, já que, para o sociólogo italiano, as ações coletivas nas sociedades pós-industriais complexas apontam conflitos inerentes a esse tipo de sociedade, tal como aponta o autor:
As sociedades complexas não têm mais uma base ‘econômica’, elas produzem por uma integração crescente das estruturas econômicas, políticas e culturais. Os bens ‘materiais’ são produzidos e consumidos com a mediação dos gigantescos sistemas informacionais e simbólicos (Melucci, 1989, p.58).
A sociologia clássica, ao assumir esse modelo centrado na sociedade, se afastou da ideia de ação social e ator social, e, por isso, Touraine (1984) retira a ideia de sociedade do centro da análise sociológica e a substitui pela de ação social, na qual a “separação crescente entre o ator e o sistema seja substituída pela sua interdependência, graças à ideia de sistema de ação” (Touraine, 1984, p.24). Tal debate aponta para uma categoria de mediação entre sujeito e sociedade.
A mudança no pensamento sociológico representa a passagem da sociedade industrial, caracterizada como uma empresa ou um exército dominante da natureza para uma sociedade pós-industrial. Touraine (1984) a caracteriza como um novo tipo de organização social que age de forma direta sobre os comportamentos e as relações sociais, por meio da produção de conhecimentos, de informações, de linguagens e de imagens. Mais tarde, retoma essa discussão acrescentando que a sociedade pós-industrial não pode ser compreendida fora do contexto histórico de rápido crescimento cultural. Touraine (1994) ressalta esta ideia da seguinte forma:
Com efeito, eu chamo de sociedade programada – expressão mais precisa que a de sociedade pós-industrial, que só é definida por aquilo a que sucede – aquela em que a produção e a difusão maciça dos bens culturais ocupam o lugar central que fora o dos bens materiais na sociedade industrial (Touraine, 1994, p. 258).
A vida social deixa de ser compreendida em uma visão essencialista e funcionalista para ser pensada como uma invenção permanente, produzida e transformada pelo nosso trabalho, pelos nossos conflitos sociais, pelas nossas criações culturais e pelos nossos debates políticos nas negociações sobre a vida coletiva.
O conceito de historicidade está perpassado nas discussões sobre a sociedade podendo ser definido como a capacidade que a sociedade possui de ação sobre si mesma, ou seja, de transformação, de “capacidade que uma sociedade tem para construir as suas práticas a partir de modelos culturais e através dos conflitos e dos movimentos sociais (...)” (Touraine, 1984, pp.11-2). No entanto, Touraine (1994) se questiona sobre a continuidade ou não desse conceito em seus livros posteriores, ao argumentar que quando utiliza o termo historicidade está falando de criação de uma experiência histórica, e não da posição na evolução histórica, buscando assim romper com uma visão evolucionista.
A partir da discussão sobre ator social (Touraine, 1984, 1994) e ator coletivo (Melucci, 1996), é possível apresentar uma nova concepção de sujeito, como posicionamento contra uma perspectiva naturalista e evolucionista de sociedade. O sujeito é pensado:
menos pela sua capacidade de dominar e transformar o mundo do que pela distância que ele assume em relação a essa mesma capacidade (...). O sujeito apreende-se, para lá das suas obras e por oposição a elas, como silêncio, como estranheza perante o mundo dito social e também como desejo de encontro com o outro, reconhecido como sujeito. Encontramo-lo no protesto contra o totalitarismo e a tortura, contra as palavras de ordem e as pseudo-racionalidades das políticas de poder, na recusa das pertenças. Era revolucionário, tornou-se libertário (Touraine, 1984, p.12).
Esta noção de sujeito é mais complexa, porém corre o risco de encerrar o ator na recusa do social em nome do não-social. Na verdade, a distância que o sujeito toma em relação à organização da sociedade não deve fechá-lo em si mesmo, mas preparar o seu regresso à ação, ao investimento em um movimento social ou a uma inovação cultural. Nesse ponto, pode-se encontrar, mais uma vez em Touraine (1984), uma possível saída ao dilema da relação sujeito e sociedade, particular e universal. Para o pesquisador, a necessidade de uma renovação do pensamento social, por meio de uma nova representação da vida social, poderá se desenvolver com a formação de novos atores sociais e da organização de conflitos para gerir uma historicidade em transformação.
Percebe-se que tal lógica tem sido desenvolvida pelos grupos sociais LGBT tanto em Belo Horizonte quanto em Lisboa, quando tomam distância sobre os fatos de retrocessos sociais causados pelas perspectivas políticas conservadoras para analisá-los a luz dos processos de historicidades ocorridos nesse percurso e a partir daí construir estratégias de mudanças sociais.
O conceito de sociedade programada encontrado em Touraine pode ser associado ao de sociedade da informação em Melucci. Este autor também traz a discussão sobre as estratégias de atuação dos sujeitos em sociedades complexas, buscando compreender o surgimento de identidades coletivas, por meio dos movimentos sociais. Suas novas obras vão se conduzindo muito mais por uma abordagem psicossocial do indivíduo do que da coletividade. A biografia individual é construída pela integração entre passado, presente e futuro. A permanência de um sujeito no tempo permitirá que a identidade se defina como o conjunto de representações do eu que o torna igual a si mesmo e diferente dos outros (Melucci, 1996, 1997).
A noção de crise de um sujeito organizado e unificado para a noção de um sujeito múltiplo reflete a não redução do sujeito em ator único, ocupando uma única posição na estrutura social a partir das relações de trabalho. Isso contribui para as críticas ao processo de construção do ator (Melucci, 1996; Touraine, 1984). Assim, o indivíduo passa a ser sujeito quando age como um ator social que interfere no seu meio. Mais do que ter acesso, o sujeito participa, transforma e constrói o próprio sistema.
Conforme apontou o entrevistado abaixo, os ativistas com afinidades políticas ao invés de se fecharem em um modelo de ator único, sentem-se à vontade para transitar entre vários grupos LGBT:
Sim... isso é muito comum, haver acumulação de associações no movimento... cá... (...) as Panteras não são uma associação... as Panteras são uma rede informal de... de activistas de outras associações, na sua esmagadora maioria, temos gente que participa na Club Safo, temos gente que participa na ILGA, temos gente que participa na Não te Prives... o que que é característica comum?... regra geral são as pessoas que fundaram o movimento cá em Portugal... a... e dentro das pessoas que fundaram o movimento cá em Portugal, aquelas que sempre tiveram uma intervenção mais
politizada,(…) Sim... porque todos nós temos outras frentes de... de atuação em outros movimento LGBT... (Entrevista 14L).
O entrevistado abaixo justifica essa transversalidade das participações dos ativistas em vários movimentos LGBT e mesmo em outros espaços como o poder público dizendo que se trata da multiplicidade de identidades e cidadanias. Numa visão que não perceba esse modelo de sociedade pós-industrial pode parecer uma atitude esquizofrênica, porém frente a essa complexidade social esses atores múltiplos convivem muito bem com essa fluidez nas representações identitárias e participações políticas.
Sim... é um papel... percebido como esquizofrênico, eu não acho assim tanto... Então, na realidade acho que há espaço... e tu consegues enxergar bem as barreiras e perceberes o que estás a fazer nesse momento... ham... e... mas há... há espaço e há... Portanto, consegues criar com... essa barreira, essa diferença entre os diferentes Movimentos... mas, o contraponto em... é que às vezes é muito preciso, como esquizofrênicos, as pessoas são... tende a serem muito vistas como apenas uma coisa e há ali uma dificuldade e nós... quer a Não Te Prives, quer eu... eu nem tanto, mas a Não Te Prives é um bom exemplo disso... nós sempre tivemos pessoas que pontuam por esses vários caminhos, não é...? Ou seja, e isso tem a ver com a nossa multiplicidade de identidade e cidadanias... nós somos... tão cidadão quando estamos a ser acadêmicos como somos cidadãos quando estamos a ser activistas, não é...? (Entrevista 10L).
Posteriormente, Touraine (1994) publica uma síntese de toda a sua nova teoria sobre o sujeito, desde a história do seu desaparecimento; com a filosofia Iluminista que eliminou o dualismo cristão via racionalização, até o seu reaparecimento na modernidade com os “estragos do progresso”. Desse raciocínio ele chega à nova modernidade com o desafio de unir razão e sujeito como tentativa de integrar os seus elementos esfacelados, e vem daí sua célebre concepção de que o sujeito só existe como movimento social. Para ele, o sujeito social a ser analisado deve ser o movimento social, colocando a categoria de sujeito cada vez mais central para a análise dos movimentos sociais atuais. É possível, então, perceber um movimento de construção da teoria sobre o sujeito na literatura touraineana, iniciado com os
estudos sobre o movimento operário por meio das classes sociais, passando pelos movimentos sociais como atores coletivos na sua historicidade até chegar a ideia central da importância dos sujeitos na história como um ator de transformação social.
O principal interesse deste seu debate é destacar a ideia de que o sujeito é inseparável das relações sociais. Na sociedade programada o indivíduo é reduzido a um mero consumidor, e para que consiga se opor a lógica dominante do sistema deve se reafirmar como sujeito. O sujeito se define pela sua oposição ao sistema que objetiva suas necessidades em demandas mercantis. Assim, é possível tomar as ideias de razão e de sujeito – a princípio opostas – de maneira integrada quando mediadas pelo movimento social. Isto é, a transformação da defesa pessoal e cultural do sujeito em ação coletiva, dirigida contra o poder que submete a razão aos seus interesses particulares. Um movimento social é ao mesmo tempo racionalidade e subjetivação, universalidade e particularidade.
Na perspectiva touraineana, a concepção de sujeito e a concepção de democracia são indissociáveis. A democracia não significa apenas o conjunto de garantias institucionais e procedimentos formais, mas a luta dos sujeitos sociais contra os sistemas dominantes e por uma sociedade pluralista, capaz de organização e de negociação, ou seja, de mediação entre interesses e valores diversos. Uma sociedade democrática reconhece o outro como sujeito na sua pluralidade, ser sujeito é estabelecer um elo entre o universal e o particular, o corpo e o espírito, a emoção e a razão. Assim, a ideia de democracia, inicialmente identificada à de sociedade, aproximou-se progressivamente da ideia de sujeito (Touraine, 1994).
Ou seja, o sujeito é a expressão política da democracia, uma vez que os princípios constitutivos do regime permitem aos atores sociais se formarem e agir livremente. Nos momentos em que os diferentes atores sociais envolvidos na construção da política de direitos humanos LGBT se colocam como produtores dessa história são capazes de aproximar a perspectiva universalista da razão e a perspectiva particularista da identidade pessoal e coletiva, da subjetivação.
Neste tipo de lógica torna-se necessária uma maior articulação entre a perspectiva universal dos direitos humanos e a perspectiva particular das situações e relações sociais nas quais esses direitos devem ser protegidos, assim afirma Touraine (1994, p. 345):
Só há atores sociais se se combinar a consciência interiorizada de direitos pessoais e coletivos, o reconhecimento da pluralidade dos interesses e das ideias, particularmente dos conflitos entre dominantes e dominados, e enfim a responsabilidade de cada um a respeito de orientações culturais comuns. Isso se traduz, na ordem das instituições políticas, por três princípios: o reconhecimento dos direitos fundamentais, que o poder deve respeitar; a representatividade social
dos dirigentes e da sua política; a consciência de cidadania, do fato de pertencer a uma coletividade fundada sobre o direito.
O que está exposto significa, então, que somos convidados a pensar a democracia por outro viés, ao contrário do retorno a uma perspectiva apenas universal, racional e objetiva, do século das luzes, “é preciso voltar-se para o sujeito como princípio fundador da cidadania e definir os conflitos sociais como um debate sobre o sujeito – aposta cultural central – entre os atores sociais opostos e complementares” (Touraine, 1994, p. 358). Segundo o autor, ainda, a “democracia não é o triunfo do povo, mas a subordinação ao mundo das obras, das técnicas e das instituições, à capacidade criadora e transformadora dos indivíduos e das coletividades” (Touraine, 1994, p. 370).
Diante das aceleradas e diversificadas mudanças, seria ainda possível falar de sistema social, definido por relações de classe como um conflito central na sociedade atual? Essa questão permite estabelecer um diálogo entre Touraine (1984, 1994) e Melucci (1996). As contribuições dos autores nos possibilitam avançar de uma sociologia dos sistemas para uma sociologia dos atores, e, principalmente, de uma ideia de ator social para uma ideia de sujeito. Touraine (1984, 1994) retoma o questionamento levantado acima acrescentando novas argumentações ao dizer que o sujeito se coloca por oposição a lógica do sistema. O sujeito e o sistema não são universos separados, mas movimentos sociais antagônicos:
Enfim, não estarão os movimentos sociais divididos entre (...) resistir às manipulações tecnocráticas, e (...) utilizar as técnicas mais avançadas para transformar a gestão da sociedade? Os atores sociais do passado tinham uma capacidade de ação limitada, porque ainda estavam mergulhados num mundo mais de reprodução do que de produção; hoje é o contrário: a mudança acelerada não desmembrará os atores? (Touraine, 1984, p. 223).
Touraine (1984) não se propõe a responder tais questionamentos, argumentando que para isso seriam necessários novos estudos sociológicos e históricos sobre a sociedade, mas anuncia que o conceito de sociedade programada serve para discorrer sobre o assunto. Acredita que esse termo seja mais preciso do que sociedade pós-industrial para caracterizar a excessiva produção e difusão de bens simbólicos e culturais, de conhecimentos e de informações, contrários a difusão de bens materiais da sociedade industrial.
A análise crítica dos novos movimentos sociais, por meio dos novos atores sociais, neste caso os ativistas e agentes públicos envolvidas nas tensões entre as práticas universalistas e particularista da política de direitos humanos LGBT, rompe com a antiga representação dos movimentos sociais como agentes históricos do progresso, da razão e da
revolução. Tal discussão é substituída para uma nova representação do movimento social como um ator coletivo envolvido num conflito pela gestão da sociedade. É a substituição da perspectiva de uma sociologia da sociedade para uma sociologia dos atores, dos sujeitos, dos sistemas de ação, das relações de poder e dos conflitos sociais e, portanto, dos movimentos sociais. Desta forma, é preciso ir além da perspectiva marxista, na qual a dinâmica das forças de produção e das relações de classe entre burguesia e proletariado são determinantes na análise social. Segundo Touraine, (1984, p. 49), “Os atores sociais não se limitam a reagir a situações, mas produzem igualmente estas últimas. Eles definem-se ao mesmo tempo pelas suas orientações culturais e pelos conflitos sociais em que estão envolvidos”.
Isto só poderá ocorrer numa sociedade democrática e na ausência de princípios metassociais e de autoridade absoluta do Estado. Ou seja, Touraine (1984) separa os movimentos sociais da ideia de revolução para relacioná-la a de democracia e de liberdade política, sem a qual os atores sociais não podem negociar e nem enfrentar as relações de dominação as quais se integram. A passagem de um tipo de sociedade a outro pode operar-se por meio de guerras ou, pelo contrário, através de transformações internas operadas na base da vida social:
Só há movimento social, condutas coletivas empenhadas no conflito pela gestão da historicidade, se o ator possuir a capacidade de se sobrepor às meras reivindicações e mesmo às negociações políticas para se reconhecer e afirmar mais como produtor do que como consumidor da situação social, como capaz de a pôr em questão em vez de tão-só lhe responder (Touraine, 1984, p. 28).
Para Melucci (1996), a democracia na sociedade complexa permite aos atores sociais o reconhecimento pelo que eles são ou pelo que eles querem ser. Tais condições os conduzem para a criação do reconhecimento e autonomia. Nesse sentido, “democracia é a liberdade de representação, liberdade de expressão identitária no sistema de representação, liberdade de pertencimento ou liberdade para construir espaços sociais de reconhecimento” (Melucci, 1996, p. 220).
Neste viés é argumentado que apesar da palavra classe ser necessária para definir as categorias sociais a que os movimentos sociais organizados se referem, é preferível na sociedade atual utilizar o termo movimentos sociais do que classes sociais, já que classe pode ser definida como uma situação enquanto movimento social é uma ação, uma ação de um sujeito social. Ou seja, de um “ator que põe em causa a formação social da historicidade” (Touraine, 1984, p. 103). Esse debate é retomado na década posterior:
A noção de classe social correspondeu a um pensamento historicista. Ela fazia com que a oposição entre dominantes e dominados se baseasse na oposição entre a sociedade e a natureza (...). Atualmente, ao contrário, devemos substituir as noções que definiram os atores por uma situação não social por outras noções que analisam as situações em termos de atores e de relações sociais. É por isso que a noção de movimento social deve tomar o lugar da noção de classe social (Touraine, 1994, p. 257).
Um movimento social possui uma vontade de mudança e de reapropriação da sociedade, representando um conflito social que busca realizar valores culturais de combate a um adversário social. Dessa forma, uma luta reivindicadora, não é a princípio um movimento social, podendo ser apenas uma defesa corporativa ou mesmo a denúncia de uma injustiça. Porém, tais expressões não dizem nada sobre o sentido da ação e não colocam em questão a gestão social das grandes orientações e investimentos de uma sociedade. Touraine (1984) traz uma diferenciação entre três termos ainda muito confundidos: comportamentos coletivos, lutas e movimentos sociais. Comportamentos coletivos são ações conflituosas que buscam a defesa, a reconstrução ou a adaptação de um elemento que esteja diferente do seu sistema social. Lutas são conflitos que representam mecanismos de mudança. Movimentos sociais são ações conflituosas que procuram transformar as relações de dominação.
Os comportamentos coletivos para a efetivação de lutas sociais voltadas aos direitos das pessoas LGBT apontam novas formas de convivência social pautadas na transformação das relações de dominação. Desta forma, não nos causará estranheza pensar os grupos sociais portugueses como um movimento social mesmo comparando-os aos grupos sociais brasileiros, já que mais do que quantidade de atores sociais para composição de um movimento social, percebe-se que estes atores estão conseguindo romper com as desigualdades sociais. Quer dizer, a compreensão dos movimentos sociais só poderá ocorrer através da ideia de construção da visibilidade do conflito, baseada na sociologia da ação, tornando-se cada vez mais necessário afirmar essa nova forma de investigação social: