Time-Varying Features for Description of Groups of Two-Dimensional Time-Dependent

Na porção Sul, de forma inversa, os fluxos das políticas públicas estão mais concentrados nas comunidades ligadas nas infraestruturas de espaços com desenvolvimento, isto é, nas proximidades das principais vias de escoamento e de prestação de serviços, por estarem no trajeto dos serviços advindos de outros locais, e de receber informações de produções de maior demanda que estão sendo transportadas.

Estes processos observados no mapa de fluxos da Figura 18, destacam as demais comunidades que apresentam maior (e menor) produção, pela posição geográfica no recorte, estão distantes do maciço com plantio de dendê, e que flutuam por entre suas vicinais, atendendo ou buscando serviços e produtos. O mapa torna visíveis esses movimentos, que se interligam aos serviços no atendimento às comunidades e mesmo no entorno do recorte, sua concentração de produção e consumo evidencia o trecho entre Tailândia e Águas Claras.

Nesta porção, também destacamos o fluxo de trabalhos desempenhados pelas famílias que não atuam na produção da agricultura familiar, porém, são importantes no processo de atendimentos aos agricultores e produtores de outras culturas, como hortifrutigranjeiro, piscicultura de tanque, entre outras.

Por não estarem na região do dendê, podem atuar através de contratos temporários (ou contratação direta pessoa-pessoa) sem fins empregatícios, para o plantio e colheita de diversos SAF’s. Esse grupo faz parte das famílias residentes temporários nas comunidades, justamente pelo deslocamento entre comunidades e até mesmo entre municípios, retornando somente quando se encerra a safra ou a demanda do trabalho contratado.

Outro aspecto de fluxos neste espaço, é observado no âmbito escolar, pois nas comunidades onde não existem escolas de ensino para os níveis infantil e fundamental, passam a buscar nas comunidades vizinhas a continuidade do aprendizado, mesmo quando não recebem o suporte para o transporte escolar entre os núcleos e a sede de Tailândia.

Quanto a presença de outros grupos empresariais nesta porção da Área de Estudo, não temos grandes participações, porém, sua proximidade com o polo de Tucuruí, no prolongamento da PA-150, e no município de Breu Branco, acaba por transformar esta parte sul, onde se encontra a comunidade vila de Águas Claras, com interesses empresarias, ali se estabelecendo, pois é um núcleo que aponta como um futuro de desenvolvimento local.

Figura 18 – Os fluxos e as ações internas na Área Sul.

Em períodos de entressafras as famílias dedicam-se exclusivamente às ocupações da agricultura familiar e outras culturas complementares. Por isso, os Mapas de Fluxos expressam movimentos diferenciados, não somente pela quantidade de comunidades em cada porção (Norte e Sul) como pelas atividades também intrínsecas à Área de Estudo.

No Estado, as instâncias de governo participam diretamente para que políticas públicas sejam incrementadas no território tailandense e possibilitem ao município envolver outros entes econômicos, através de parcerias, e engajamento no atendimento aos seus munícipes (e no recorte de ocupação). Tais políticas alcançam grande parte da população através da oferta de serviços e qualificação profissional, que são aplicadas no decorrer de suas atividades, internamente e externamente ao campo da gestão municipal, de acordo com as demandas específicas do setor técnico-industrial a que estão lotados, influindo, de certo modo, também na Área de Estudo.

Já em 2013, o índice de empregos consolidou o município como principal empregador, principalmente na RI Tocantins, neste conjunto, beneficia vários profissionais como: tratoristas, operador de trator de lâmina, operador de pá carregadeira, operador de retroescavadeira motriz e hidráulica, operador de rolo, servente, pedreiro, carpinteiro e juquireiro57 _{(serviços gerais), além de outros empregos também impulsionados pelo retorno}

financeiro da produção.

No Fluxo Norte, os incentivos fiscais alcançam os grupos empresariais e econômicos já instalados, a exemplo, o Grupo Agropalma S.A., que através de repasses financeiros, produção e beneficiamento de matéria prima contribui diretamente com os setores econômicos58_{, que são efetivamente atribuídos às políticas públicas e sociais no município}

pelo processo empregatício da mão de obra local, em todos seus segmentos e qualificações. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED59_{, regido}

pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, em 2014, o beneficiamento do óleo de palma (1º setor) e o crescente investimento na construção civil e estradas (2º setor), com relação aos registros de trabalho, colocaram Tailândia em 5º lugar, entre os 10 melhores no ranking do Estado, perdendo apenas para Altamira, Belém, Marabá e Ananindeua, porém, superou Barcarena, Tucuruí, Santarém, Castanhal e Marituba.

Até a porção Sul, de acordo com o Mapa de Fluxos Sul, os incentivos alcançam outros grupos econômicos e até internacionais, como o Projeto da Malásia, que possibilitará

57 _{Na linguagem formal de campo, o termo faz referência a quem trabalha na mata, no campo ou na juquira.} 58 _{1º Setor: Governo e fins públicos; 2º Setor: Privado e fins privados; e 3º Setor: ONGs e fins privados.}

59LEI 4923/65 – MTE - Registro permanente de admissões e dispensa de empregados - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

um acordo de transferência de tecnologia e investimentos para o óleo de palma, assim como, na produção de soja e milho. Tais investimentos serão implantados em uma área com aproximadamente 101,10 km2_{, destinada para este empreendimento, com 9,20 km faixa da}

PA-150 e 15,80 km no eixo horizontal, o qual alcança além dos limites de Moju e de Tailândia, compreendida entre as comunidades Vila Bom Remédio e Vila Olho D’Água. Esta última fica próxima ao ramal de acesso a outro grande empreendimento, o Projeto Seringa60_.

Os padrões de implantação de grandes projetos de investimentos locais combinados com os incentivos fiscais da gestão municipal tendem a incrementar os fluxos de produção, de serviços de mão de obra e a aplicação de políticas públicas (ver Mapa dos Fluxos Sul da Área de Estudo). A gestão pública continua a concentrar suas ofertas nessa área, aguardando que esse empreendimento iniciar as capacitações técnicas na sede do município, e o empresariado instale suas empresas e prestadoras de serviços terceirizadas, da mesma forma como ocorreu na Área Norte da Área de Estudo.

A lógica da implantação de grandes projetos ainda é pelo emprego da mão de obra local em postos que não exigem um nível alto de qualificação técnica, como ocorre na cultura do dendê em nossa região de estudo. Os trabalhadores são contratados temporariamente por empresas terceirizadas61 _{que dão preferência aos moradores do município de Tailândia e aos}

que residem na porção do município de Moju, isto é, na Área de Estudo.

Eles trabalham em várias atividades no canteiro da Agropalma, entre elas, na limpeza dos acessos às parcelas de dendezeiro, que formam as quadras de plantio, ou no processo de poda62 _{das palmeiras para facilitar a extração e coleta do fruto que fica}

acondicionado em basculantes para transporte.

Apesar de não ser uma atividade técnica (sem treinamento específico), exige certa habilidade no manuseio das ferramentas empregadas no serviço da limpeza, como ilustra a Figura 19. Assim, de alguma forma os grupos de trabalho contratados, ainda disputam entre si com frequência pela permanência nesta atividade como forma de garantia de ganho salarial, mesmo por curtos períodos.

A demanda desta atividade, segundo as terceirizadas e alguns relatos, necessariamente, não precisa constar como item de contrato de prestação de serviços. Observamos ainda, que a partir da sua opção pelo novo emprego, o mercado deixa de trata-lo como agricultor da terra, passando a configurar como mais um trabalhador.

60 _{Seringa Industrial do Pará – SIPASA - Projeto Bovinocultura da Fazenda Boi Branco na vicinal 10 da PA-150.} 61 _{Permite que a Agropalma direcione o seu corpo técnico para o controle e produção do seu negócio.}

Segundo GLASS (2013, p. 30), os contratos firmados com os pequenos agricultores para a sessão da terra, os estudos e algumas declarações, apontaram

que 50% da renda bruta dos produtores é retido, na forma de: 25% pelo BASA, para quitação do financiamento; e 25% para o pagamento do adubo, fornecido pela Agropalma. Apesar do tempo limitado para quitação do empréstimo (entre 14 e 20 anos, segundo a autora), os custos de adubação são perpétuos (...).

A parceria entre os serviços de gestão pública, privadas e terceirizadas para incorporar a mão de obra dessas comunidades, gerou imediatamente serviços exclusivamente braçais e utilizados pelos investidores e grupos empresariais instalados, contratados temporariamente. Atualmente, atendem aos tailandense, mojuense e acaraense63_{, que residem}

na porção Norte do município, e na Área Norte da Área de Estudo, respectivamente. Figura 19 – Atividade de trabalho temporário empregando mão de obra local: Limpeza de acesso às parcelas e poda das palhas de dendê - Canteiro Agropalma.

Fonte: Pesquisas de campo realizadas pelo autor (2014)

Esta mão de obra, descrita neste relato, possui duas características: os profissionais com formação técnica que são absorvidos nos escritórios das empresas para trabalhos mais específicos segundo sua formação, enquanto que os trabalhadores braçais locados nas frentes de trabalho, sempre eram requeridos em dois outros momentos.

O primeiro, principalmente para limpeza das linhas/parcelas, de maior duração, acompanha o período de produção do fruto, para que não ocorra a contaminação das palmeiras por pragas ou espécies invasoras. Em grupos, são destacados para as parcelas de plantio. O serviço, ilustrado pela Figura 19, consiste em executar o corte da palha (poda) na sua ligação com o tronco da palmeira que evitará a concentração de insetos, animais peçonhentos (cobra, aranha, escorpião) e o acumulo de água da chuva, que pode comprometer na qualidade dos frutos e sujar o canteiro.

O segundo momento, de menor duração, ocorre durante a coleta/embarque, para abastecer, com os cachos do fruto, as caçambas estacionárias (ou containers) que ficam distribuídas nas linhas (caminhos) entre as parcelas, e que após enchidas, são transportadas em caminhão poliguindaste (basculante) até os pátios de beneficiamento da Agropalma. Estes processos são acompanhados e controlados, de forma a garantir a qualidade do fruto e de seu produto final, o óleo de palma.