Fundada pelo filósofo grego Zenão de Cítio21, a doutrina estoica, que vigorou desde cerca de 300 a.C. até ao século II d.C., preconizava a disciplina da razão, através
da indiferença face aos sentimentos e desejos, como meio de alcançar a tranquilidade
de espírito e a felicidade, tendo sofrido desenvolvimentos desde o antigo estoicismo (Zenão, Cleantes22, Crísipo23), ao médio (Panécio24, Possidónio25) e novo (Epicteto26, Séneca27, Marco Aurélio28) estoicismos. Geralmente dividida em três disciplinas filosóficas: lógica, física e ética, também este movimento helenístico pós-aristotélico revelou interesse pelos assuntos da definição. De facto, afirma Legrand (1983: 155), acerca do estoicismo antigo: «a sua finalidade é ética, mas o seu método inclui o estudo da lógica (que quer “melhorar” a de Aristóteles e anuncia, aqui e ali, a
linguística e a semântica estruturalistas), uma fisiologia sensualista29 e uma metafísica
panteísta30».
A importância do estoicismo para o pensamento da época deve-se, sobretudo, aos desenvolvimentos realizados sobre a lógica aristotélica. Como referem Hodges e Read (2010), aos estoicos deve-se:
i. a invenção da lógica proposicional;
ii. a alteração do conceito de modalidade aristotélico, que em Aristóteles implicava a descrição, enquanto para os estoicos, os critérios de necessidade e de possibilidade deveriam ser considerados em todas as asserções31;
iii. o conceito de sentidos «incompletos», visto que determinadas expressões necessitam de informação que lhes complete o sentido32, por exemplo, um verbo necessita quase sempre de um sujeito;
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Assos, cerca de 330 a.C. – Atenas, cerca de 230 a.C.
23 Solis, cerca de 279 a.C. – Atenas, cerca de 206 a.C. 24 Rodes, cerca de 185 a.C. – Atenas, cerca de 109 a.C.
25 Apameia, cerca de 135 a.C. – Rodes our Roma, cerca de 51 a.C. 26 Hierápolis, 55 – Nicópolis, 135.
27 De seu nome latino, Lucius Annaeus Seneca, Córdova, 4 a.C. – Roma, 65 d.C. 28 Em latim, Marcus Aurelius, Roma, 121 – Sirmio ou Viena, 180.
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Em termos gerais, a doutrina sensualista defende que o conhecimento advém dos sentidos.
30 O panteísmo sustenta que Deus e o universo são uma mesma realidade.
31 Proposições afirmativas ou negativas, enunciadas como verdadeiras, que podem ser verdadeiras ou
falsas.
32 Hodges e Read referem-se a este aspeto como «“incomplete” meanings», esclarecendo-o com recurso
à terminologia contemporânea: «meanings, which (to use modern terminology) have an argument place
that needs to be filled. For example ‘writes’ is incomplete because it needs a subject argument, as in ‘The moving finger writes’» (2010: 18). Esta explicação remete para o pensamento fregeano, à luz do qual,
iv. o esboço de uma teoria semântica, com o propósito de determinar, entre outros aspetos, os valores de verdade de determinadas entidades.
Acerca da herança que os estoicos terão transmitido à lógica da época e que permanece até hoje, Hodges e Read (2010) reconhecem que:
«The first three of these Stoic contributions eventually passed into the general practice of logic, partly through the writings of the philosopher and doctor Galen in the 2nd century AD. But by the time of Arabic logic the Stoics as a distinct school of logic had faded from the record.»
A prática filosófica estoica comprova o lugar privilegiado que as definições aí ocupavam, quer pelos métodos empregues, quer pelos títulos das suas obras, infelizmente perdidas no tempo, motivo pelo qual o acesso ao pensamento estoico é deveras difícil, não existindo muitas opções senão o recurso às discussões de alguns dos seus escritos realizadas pelos especialistas em filosofia antiga. Algumas dessas obras são, segundo explica Crivelli (2010), compilações de definições, outras parecem ter sido contributos para a doutrina da definição. De facto, na época, quem se dedicava à elaboração de definições era reconhecido pelo seu trabalho. No contexto da ética estoica, o exemplo do trabalho desenvolvido por Estobeu33, que Crivelli (2010: 360) descreve, assenta claramente no método de divisão, como ponto de partida para o estabelecimento de definições, num sistema de relações, no qual se distinguem «primary and subordinate virtues».
Situando-nos no sistema estoico das disciplinas filosóficas, o estudo das definições chegou a ser proposto como parte integrante da lógica, paralelamente à retórica e à dialética, por contribuir para a descoberta da verdade. Mais tarde, viria a seguir um rumo diferente, tendo sido associado às investigações desenvolvidas no âmbito da ética e da dialética. Esta última perspetiva, remete a definição para o contexto do som vocal, talvez porque, para alguns estoicos, «definitions are about linguistic expressions because they contribute to distinguish the signification of words»,
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como esclarece Crivelli (2010: 369) e, consequentemente, resolvem problemas de ambiguidade linguística, enquanto outros admitem que a definição «serves the purpose of establishing that a certain linguistic expression is going to be used in a certain (possibly technical) sense, and is therefore concerned with that linguistic expression» (ibidem). Relativamente a esta última finalidade da definição, Crivelli (2010: 370) defende que os estoicos terão recorrido às definições estipulativas34 com bastante frequência, «since new technical terminology can be established only by using stipulative definitions». De facto, como afirma, este tipo de definição «normally either associates a sound which is not yet an expression of the language with a certain signification, or assigns a new signification to a sound which already is an expression of the language, or selects one of the significations of a sound which already is an expression of the language to the exclusion of others», pelo que o propósito da definição, neste último caso, é a desambiguação linguística, concluindo Crivelli que a principal preocupação dos estoicos seria a eliminação da ambiguidade linguística em vez da sua descrição.
Epistemologicamente, a importância dada ao estudo das definições justifica-se pelo facto de estas permitirem o acesso à verdade, visto se encontrarem associadas a processos de formação de conceitos, que designaremos de conceptualização35. Como confirmam as palavras de Diógenes Laércio36, os estoicos estudam as definições «for the sake of the discernment of truth: for it is through conceptions that things are grasped» (Crivelli 2010: 371).
Ora, não é possível falar da teoria estoica da definição, na sua vertente epistemológica, sem compreendermos a distinção que se estabelece entre pré-
34 De acordo com a norma ISO 704 (2009: 1), a definição estipulativa «results from adapting a lexical
definition to a unique situation for a given purpose and which is not standard usage». O dicionário
terminológico do Office Québéquois de la Langue Française coloca este tipo de definição em paralelo com a definição por convenção ou interpretativa, que tem como objetivo «établir par convention le sens
qu'il faut attribuer à un concept dans un cadre très précis», sendo utilizada em contratos, legislação e
normas. A definição estipulativa é também apelidada de definição técnica por alguns autores, como é o caso de Martinich (2005: 148).
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Utilizarei este termo como equivalente de «conception», em inglês. Numa perspetiva terminológica, conceptualização é, coincidentemente, um processo de formação de conceitos, que se opera de modo
conceptualização37 e conceptualização, conceitos que se encontram na sua base. Segundo a filosofia estoica, a conceptualização relaciona-se diretamente com a capacidade de construir predicados38 do tipo: «isto é um homem» ou «isto não é um homem», por meio de pensamentos. A primeira forma de aprendizagem do indivíduo, de «inscrição» ou de «impressão» da informação na alma, é efetuada através dos sentidos, resultando em memórias, que poderão constituir experiências sobre essa realidade. Como explica Aëtius39, «some conceptions come about naturally in the ways stated and without the use of skill, but others come about through instruction and concern: so these latter are called only conceptions, but those former are also called preconceptions», concluindo que, é por volta dos sete anos, que a razão se complete: «reason [logos] according to which we are called rational is said to be completed from our preconceptions» (Hood 2010: 460). Citando Schofield (1980), acerca das palavras de Aëtius, Hood (2010: 460) salienta que uma pré-conceptualização «is a notion or concept; not any concept, but a general concept (…); not any general concept, but a particularly basic sort of general concept», encontrando-se os mesmos associados à língua por meio da razão. Também Crísipo, segundo Cláudio Galeno40, descreve a razão como «a collection of certain conceptions/notions (“ennoiai”) and preconceptions (“prolepseis”)» (ibidem). É, precisamente, a partir da razão, no momento em que esta atua sobre a conceptualização e pré-conceptualização, que os pensamentos se organizam proposicionalmente, podendo ser aplicados numa série de inferências sobre o mundo.
Crivelli (2010: 381) faz a distinção entre conceptualização em sentido lato: «covers both conceptions which arise in a natural way [«for which the Stoics reserve the term “preconception”»] and conceptions which “come to be through our instruction and diligence”», e conceptualização em sentido restrito, que corresponde apenas ao último tipo. Assim, a definição seria o elo de ligação entre pré-conceptualização e conceptualização em sentido restrito, já que as definições parecem associar-se à
37 Aqui utilizado como equivalente para o termo, em inglês, «preconception». 38
Na relação que estabelece com o sujeito, o predicado corresponde ao termo ou conjunto de termos atribuídos ao sujeito de uma proposição, por meio de afirmação ou negação.
39 Viveu entre finais do século
I e início do século II.
passagem da pré-conceptualização à conceptualização em sentido restrito, explica Crivelli.
A propósito ainda da pré-conceptualização, Crivelli (2010) advoga que, muito provavelmente, os estoicos acreditavam que, à semelhança da conceptualização, também a pré-conceptualização era formada não só a partir de experiências, mas de processos de inferência, assentes em critérios de semelhança, analogia, transposição, combinação e oposição, que nos remetem para as questões de identidade, semelhança e diferença que Platão e Aristóteles já associavam à definição. Hood (2010) partilha igualmente este ponto de vista.
As definições cumpriam dois objetivos principais entre os estoicos: a compreensão e o ensino. Para Epitecto41, segundo alega Crivelli (2010), as definições facilitam a aplicação ou a ocultação da pré-conceptualização, ao permitirem a articulação entre os mecanismos de pré-conceptualização. Quanto à importância das definições no contexto do ensino-aprendizagem, a mesma justifica-se pelo facto de que «the explication which definitions provide of those conceptions which are derived from the senses, namely of preconceptions, makes those conceptions suitable for the construction of the system of teaching and learning» (2010: 386).
A compreensão como propósito inicial da definição, que consistiria na transformação do processo de pré-conceptualização que um indivíduo leva a cabo em conceptualização no sentido restrito, resultariam na harmonização da conceptualização entre diferentes membros de uma comunidade (Crivelli 2010: 388-9), coincidente com um dos objetivos da definição em terminologia. Como vimos, para os estoicos, a definição pode associar-se a uma expressão linguística, contudo, é a essa mesma expressão linguística que se deve a falha de compreensão no momento da conceptualização, obstáculo que a definição poderá suplantar devido ao seu poder de harmonização. Neste sentido, os estoicos parecem seguir o ponto de vista de Platão, para quem as definições «are supposed to bring about an agreement in the use of
(no original grego, Ta eis heautón, 161-180) do imperador romano Marco Aurélio, confirmamos a relevância do uso no processo de análise da coisa e da sua definição:
«Make for thyself a definition or description of the thing which is presented to thee, so as to see distinctly what kind of a thing it is in its substance, in its nudity, in its complete entirety, and tell thyself its proper name, and the names of the things of which it has been compounded, and into which it will be resolved. For nothing is so productive of elevation of mind as to be able to examine methodically and truly every object that is presented to thee in life, and always to look at things so as to see at the same time what kind of universe this is, and what kind of use everything performs in it, and what value everything has with reference to the whole (...); what each thing is, and of what is composed, and how long it is the nature of this thing to endure which now makes an impression on me, and what virtue I have need respect to it, such as gentleness, manliness, truth, fidelity, simplicity, contentment, and the rest.» (161-180: III)
À harmonização linguística, o romano Cícero acrescenta ainda uma outra função que os estoicos consideravam que as definições deveriam cumprir – a transparência conceptual: «to “disclose” or “explain” conceptions which would otherwise remain “hidden and tangled”» (Crivelli 2010: 390).
Se o primeiro propósito da definição, entre os estoicos, era desenvolver «a person’s mental state», o segundo propósito pretendia organizar «a person’s conception in a system suitable for instruction» (Crivelli 2010: 391). É, neste contexto, que o já referido método da divisão surge intimamente ligado à definição ao facilitar a organização dos processos de conceptualização dos indivíduos. Como explica Crivelli (2010: 392), a divisão «yields a systematic organization of a person’s conceptions, and a systematic organization of this sort will help instruction and science».
A par da divisão, encontramos também referência ao processo de articulação, «whereby definitions transform our preconceptions» (Crivelli 2010: 391), e que, segundo o pensamento estoico, poderia desenvolver a definição «from one definition to a further definition, more accurate or otherwise superior» (2010: 395). Partia-se do
pressuposto de que as definições deveriam ser mais do que simples explicações que descrevessem ou veiculassem os conteúdos da pré-conceptualização, explicações essas que corresponderiam antes a um «esboço»42 do que a uma definição.
Ora, segundo a análise de Crivelli (2010: 395), para alguns, os esboços expressam o que é comum a todos os seres humanos, para outros, nomeadamente Amónio Sacas43, os esboços revelam os seus objetos de um modo não-articulado, ao passo que as definições apresentam o objeto claramente, isto é, de forma articulada. Assim, o esboço seria uma espécie de pré-estádio da definição, que os estoicos associam à pré-conceptualização, ao qual faltaria a articulação que a definição viria a trazer numa fase seguinte.
Em vez do termo «esboço», Brittain (2005: 187) prefere «delineação», que coloca no mesmo patamar da definição provisória, confirmando a existência de um estádio inicial da definição no contexto do pensamento estoico. A fim de esclarecer o seu ponto de vista, apresenta quatro possibilidades de delineação, na sua aceção simplificada:
i. uma definição de Crísipo em sentido estrito: «something that captures the “essence” of the definiendum»;
ii. uma definição de Antípatro em sentido estrito: «something that captures a necessary property of the definiendum that is unique to it»;
iii. uma definição preliminar ou provisória: «a formulation of the content of a (Stoic) common conception, which will capture the essence of the definiendum as type (1) does, but in a way that requires further “articulation” and research»;
42 Segundo a tradução de Crivelli (2010: 394) das palavras de Diógenes Laércio, um esboço ou «a sketch
is an account which introduces one to things in outline, or an account that takes on the capacity of a definition in a simplified manner». Brittain (2005: 186) traduz a mesma passagem de Diógenes Laércio,
iv. uma formulação curta da caracterização de uma coisa: «something that identifies a thing in the way types (1)-(3) do, or through non-necessary or common properties, or by examples etc» (idem: 189).
No que respeita à definição propriamente dita, quando interessa saber o que os estoicos entendiam por definição, surgem frequentemente dois posicionamentos distintos, referidos através de Diógenes Laércio:
i. segundo Crísipo, uma definição é «the rendering of a peculiarity» (Crivelli 2010: 398) ou «a rendering of a peculiar characteristic» (Brittain 2005: 186);
ii. para Antípatro, «a definition is an account formulated analytically and fittingly» (Crivelli 2010: 398) ou «a definition is a statement by analysis expressed commensurably» (Brittain 2005: 186).
Quer Crivelli (2010), quer Brittain (2005), consideram necessário o esclarecimento destas aceções de definição. Por questões de síntese e de perspetiva, apresentam-se as conclusões iniciais de Brittain (2005: 187), que considera quatro pontos essenciais na discussão da definição em sentido estrito entre os estoicos, igualmente relevantes, segundo ele, para a compreensão das definições provisórias (os esboços ou delineações), dado existirem tantas definições em sentido estrito quanto provisórias:
«(a) Chrysippus’ definition “may” require only that a “strict” definition is a
necessary property of the definiendum that is unique to it. (b) Antipater’s
definition “does” require only that a strict definition specify a necessary property of the definiendum that is unique to it. (c) In the case of strict definitions of “natural kinds”, the property the Stoics sought was in fact the “common quality” – i.e. something like the “essence” – in virtue of which it was a kind. (d) Chrysippus probably thought that a strict definition could be analysed as an indefinite conditional, for example: “If something is a man, that thing is a rational mortal animal”».
Nesta passagem, observamos que Brittain (2005) antevê uma procura da essência da coisa, que se manifestaria por meio de «qualidades comuns», e resultaria
num caso particular de definição. Ainda em defesa da «captação da essência» da coisa por parte da definição, acrescenta que se a afirmação em (a) se revela incerta, é fácil assumir, a partir de (c) e do exemplo apresentado em (d), que:
«the two definitions yeld two distinct conceptions of strict definition, both of which presumably yeld “real” definitions: Chrysippus’ definitions capturing something like the “essences” of the definienda, and Antipater’s capturing necessary properties unique to the definienda» (2005: 187).
Porém, no que concerne à associação clássica entre definição e essência, Crivelli (2010: 407) defende o ponto de vista contrário. Para este autor, as definições não revelam a essência do que é definido no pensamento estoico. Argumenta que: «if the role of definitions is to sharpen our conceptions, namely the rational presentations whereby we grasp universals, there is no reason why definitions should disclose essences», afirmando que, também para Aristóteles, não era condição necessária que a definição revelasse a essência da coisa, «since for Aristotle a definition which is merely an account of what a certain linguistic expression signifies need not disclose an essence». Acrescenta, por fim, que se os estoicos apresentam várias definições diferentes para uma mesma coisa, não faria sentido que a definição revelasse a essência da coisa definida.
Em suma, é pela associação da definição à essência da coisa que Brittain (2005) privilegia a definição real entre os estoicos, motivado pelas definições dos estádios prévios da definição, enquanto Crivelli (2010), recusando tal ligação, defende antes o recurso frequente à definição estipulativa por parte dos estoicos.
Brittain (2005) reconhece ainda o predomínio de um outro tipo de definição, entre os estoicos, nomeadamente nos trabalhos de Cláudio Galeno. Médico e filósofo, Galeno aborda o tema da definição do ponto de vista da medicina, demonstrando, segundo Hood (2010), influências platónicas no que concerne à teoria da essência e à defesa do método de divisão, bem como recetividade face à taxinomia44 aristotélica. Em defesa de que «the doctor must have experience as well as theory in order to heal
his patients» (Hood 2010: 450), Galeno critica, de modo sarcástico, os médicos que sofrem de «definitionitis»45, ou seja, aqueles que não conseguem fazer o seu trabalho sem entrar em jogos de palavras e definições sem qualquer relação com a prática da cura. A preocupação de Galeno não era a correção dos termos empregues, que considerava irrelevante para a cura do paciente, mas antes a produção de definições que contribuíssem para o avanço do conhecimento científico e, consequentemente, para o diagnóstico e cura da doença: «what we are interested in (…) is what we can learn about the human body and how it reacts within itself and with the external world» (Hood 2010: 451).
É, assim, no contexto científico, que a definição assume papel de destaque em Galeno, dada a sua associação à natureza das substâncias em causa (Hood 2010), que Hood designa de «definição essencial» e Brittain de «definição substancial» ou «real». Não obstante as suas diferentes designações, este tipo particular de definição a que Galeno se refere não oferece dúvidas: trata-se de uma definição que se associa intrinsecamente à essência da coisa.
Ao admitir a existência de diferentes perspetivas sobre a definição, segundo a escola filosófica, o médico e filósofo aponta dois tipos principais de definição: