Filósofo grego, oriundo de uma família abastada, Aristóteles (Estagira, 384 a.C. – Cálcis, 322 a.C.) é considerado como o espírito mais brilhante da sua época, sendo autor de uma vasta obra sobre os mais diversos temas. Além da lógica, da física, da matemática e da metafísica, manifestou interesse por inúmeras disciplinas: desde a botânica à biologia, passando pela cosmologia e pela astronomia, bem como pela medicina e pela música, dedicou-se também à história da filosofia e à filosofia da mente, à estética e à teologia, debruçando-se ainda sobre a retórica e as artes, a teoria política e a ética, deixando a sua marca em cada uma delas. Juntamente com Platão e Sócrates, é reconhecido como um dos fundadores da filosofia ocidental, havendo-se notabilizado ainda por ter sido professor de Alexandre, O Grande15. A par da revolução que o seu pensamento instituiu, muito em particular no domínio da lógica, Aristóteles é ainda conhecido pela sua oposição à teoria das formas de Platão. Entre muitas outras, celebrizaram-se a sua doutrina ética do meio-termo e a divisão do conhecimento humano em disciplinas. Em todas as áreas, as teorias aristotélicas «have provided illumination, met with resistance, sparked debate, and generally stimulated
the sustained interest of an abiding readership», reconhece Shields (2008).
O facto de o pai de Aristóteles ser médico, terá incutido no filósofo o fascínio pelas questões de biologia e de fisiologia. Por volta dos 17 anos, mudou-se para Atenas, o grande centro intelectual da época, onde prosseguiu estudos, tendo permanecido na Academia de Platão por um período de 20 anos. Na sequência da morte do seu mentor, e a desilusão de não haver sido nomeado para a direção da Academia, administrou algumas instituições de ensino até à fundação da sua própria escola – o Liceu, cujos alunos receberam o nome de peripatéticos. A investigação realizada pelos seus discípulos, nos domínios de interesse particulares de Aristóteles, deram origem à primeira grande biblioteca do mundo clássico. Após a morte do filósofo, foi o seu aluno Antípatro16 quem assegurou a direção do Liceu.
No universo da prolífica produção escrita de Aristóteles, destacam-se a maioria dos textos que originaram a coletânea Organon (do grego: instrumento, ferramenta), título atribuído pelos seus seguidores a um conjunto de obras do filósofo grego, assente na ideia de que o raciocínio lógico era uma ferramenta universal para a filosofia. Assim, a distribuição original das obras aristotélicas relativas ao estudo da lógica é a seguinte: Introdução ou Eisagogé (ou Isagoge, em latim) a Katēgoriai ou
Categorias de Aristóteles, da autoria de Porfírio17; Categorias; Peri Hermeneias ou Da
Interpretação; Analytika Protera, obra intitulada, em português, como Primeiros Analíticos ou Analíticos Anteriores; Analytika Hystera, traduzido em português como Segundos Analíticos ou Analíticos Posteriores; Topoi ou Tópicos e Peri Sophistikôn Elenchôn ou Elencos Sofísticos. Não sendo possível avançar datas exatas de publicação das obras que constituem o corpus aristotélico, indicaremos o ano de 350 a.C. por aproximação, segundo indicações constantes das traduções disponibilizadas em The Internet Classics Archive.
Nos seis tratados que compõem o Organon, Aristóteles detém-se sobre a terminologia e os instrumentos que se encontram na base dos processos de pensamento. Vejamos, muito sucintamente, as temáticas predominantes dos textos em questão. Em Categorias, Aristóteles classifica os objetos segundo dez tipos de categorias, por vezes, também apelidadas de classes. É, também, nesta obra que o
16 Paliura (Macedónia), cerca de 397 a.C. – provavelmente Macedónia, 319 a.C.
debate sobre os universais é deslocado para o domínio dos conceitos. Seguidamente, em Da Interpretação, o filósofo grego debruça-se sobre a relação entre linguagem e lógica, de um ponto de vista formal, refletindo sobre os elementos das proposições (nomes e verbos, em específico), os diferentes tipos de proposições (afirmativas, negativas, universais e particulares) e a modalidade, classificação particular das proposições patente na atribuição de um predicado a um sujeito, de acordo com os seguintes parâmetros: possibilidade ou impossibilidade, necessidade ou contingência. O debate aí iniciado sobre a lógica modal, que Immanuel Kant desenvolverá na sua filosofia de um modo particular, será retomado no texto que se segue, Analíticos
Anteriores, dedicado à teoria geral do silogismo. Um tipo específico de silogismo –
demonstrativo ou científico, será objeto de análise em Analíticos Posteriores. Os predicáveis, uma classificação do tipo de relações que se estabelecem entre sujeito e predicado, são assunto de discussão em Tópicos. Esta obra vê-se ainda associada à teoria da definição aristotélica, pelo facto de o filósofo grego aí se deter em pormenor sobre a definição, correspondente a um dos predicáveis. Por fim, o tratado Elencos Sofísticos é consagrado aos sofismas e ambiguidades, no qual Aristóteles identifica 13 falácias linguísticas e não-linguísticas.
Particularmente dignas de menção, no que concerne à discussão dos fenómenos de definição, são ainda as obras Physikê Akroasis ou Física e Tà Metà Tà Physiká ou Metafísica. Na primeira, Aristóteles discorre sobre os princípios filosóficos do movimento, na segunda, discute os princípios ontológicos do ser enquanto ser e expõe a teoria das causas envolvidas na existência das coisas.
Embora alheio aos debates sobre a definição, acrescente-se ainda o tratado Peri Poiêtikês ou Poética, concebido por Aristóteles como um guia para as suas aulas, obra que permanece, até hoje, como uma referência no estudo da teoria literária. Na base dos desenvolvimentos que a disciplina da retórica sofreu ao longo dos tempos, encontra-se a conceituada Rhētorikḗ Téchnē ou Retórica, cuja temática é abordada por Aristóteles do ponto de vista filosófico, visando, simultaneamente, a autonomia da retórica enquanto técnica.
Antes de avançar, observemos algumas das teorias subjacentes ao debate em torno das definições, nomeadamente, as categorias, os predicáveis e as causas.
Os predicamentos, como também são conhecidas as dez categorias para a classificação dos objetos propostas por Aristóteles no texto com o mesmo título, são: substância (o que é?), quantidade (quanto?), qualidade (de que tipo?, qual?), relação (relacionado com o quê?, relativamente a quê?), lugar (onde?), tempo (quando?), posição (em que posição está?), estado (em que estado se encontra?, como se apresenta?), ação (o que faz?) e paixão (como se encontra?, enquanto «objeto de ação alheia»18, no sentido de «ser afetado por», remetendo para a voz passiva). A fim de ilustrar o raciocínio que fundamenta cada uma das categorias, Aristóteles oferece os exemplos seguintes:
«examples of substance are “man” or “the horse”, of quantity, such terms as
“two cubits long” or “three cubits long”, of quality, such attributes as “white”, “grammatical”. “Double”, “half”, “greater”, fall under the category of relation; “in a the market place”, “in the Lyceum”, under that of place; “yesterday”, “last year”, under that of time. “Lying”, “sitting”, are terms indicating position, “shod”, “armed”, state; “to lance”, “to cauterize”, action; “to be lanced”, “to be cauterized”, affection.» (Categorias, 350 a.C.?: 4)
O que pode ser predicado ou afirmado acerca do sujeito é um predicável. Neste sentido, Aristóteles constrói a sua doutrina dos predicáveis tomando como base as proposições e os problemas, entendidos como «the subjects on which reasonings take place» (Tópicos, 350 a.C.?: I.4), que suscitam os debates. São cinco os tipos de predicáveis, a partir dos quais as proposições e os problemas se formam:
i. definição: «a phrase signifying a thing’s essence» (Tópicos, 350 a.C.?: I.5); ii. propriedade ou proprium: «a predicate which does not indicate the
essence of a thing, but yet belongs to that thing alone, and is predicated convertibly of it» (Tópicos, 350 a.C.?: I.5), trata-se de um tipo particular de propriedade, necessária mas não-essencial, como refere Witt (1989);
18
iii. género: «what is predicated in the category of essence of a number of things exhibiting differences in kind» (Tópicos, 350 a.C.?: I.5), considerado como «a part of the species» (Metafísica, 350 a.C.?: V.25);
iv. acidente: «(i) something which, though it is none of the foregoing – i.e. neither a definition nor a property nor a genus yet belongs to the thing; (ii) something which may possibly either belong or not belong to any one and the self-same thing» (Tópicos, 350 a.C.?: I.5);
v. diferença específica: «elements of the essence, and not merely essential attributes» (De Partibus Animalium ou On the Parts of Animals, 350 a.C.?: I.3)»; contribui para a distinção entre espécies, devendo ser analisada juntamente com o género, por se associar a este, motivo pelo qual Aristóteles fala apenas em quatro predicáveis.
Na Metafísica, a exploração de algumas das propriedades inerentes à essência, mediante fórmulas linguísticas, conduz Aristóteles à apresentação da «teoria da causalidade», assente nas quatro causas envolvidas na existência das coisas: a causa material (a matéria), a causa eficiente ou motora (o que lhe dá origem), a causa formal (a própria coisa) e a causa final (a finalidade). As causas serão discutidas no contexto de várias outras obras, como a Física (livro II), a Metafísica (livro V) e os Analíticos
Posteriores (livro II), revelando-se de extrema utilidade para o estabelecimento da
ordem dos elementos da demonstração, nesta última obra. A sua importância justifica- se pelo facto de as causas serem consideradas necessárias ao conhecimento, como afirma Aristóteles: «we think we know, only when we have ascertained the causes» (Metafísica, 350 a.C.?: II.2), encontrando-se estas no início dos questionamentos sobre a coisa:
«((…) all causes are beginnings.) It is common, then, to all beginnings to be the first point from which a thing either is or comes to be or is known; but of these some are immanent in the thing and others are outside. Hence the nature of a thing is a beginning, and so is the element of a thing, and thought and will, and
both of the knowledge and of the movement of many things.» (Metafísica, 350 a.C.?: VII.17)
Os questionamentos que a causa permite encontram equivalência nos propósitos da definição, mas o impacto da causa sobre a definição não se fica por aqui, estendendo-se ainda à essência, de que a definição é expressão:
«And why are these things, i.e. bricks and stones, a house? Plainly we are seeking the cause. And this is the essence (to speak abstractly), which in some cases is the end, e.g. perhaps in the case of a house or a bed, and in some cases is the first mover; for this also is a cause. But while the efficient cause is sought in the case of genesis and destruction, the final cause is sought in the case of being also.» (Metafísica, 350 a.C.?: VII.17)
Os processos definitórios são transversais às principais teorias desenvolvidas por Aristóteles, motivo pelo qual a definição é um tópico recorrente nas várias obras deste filósofo. O conceito de definição e suas características, os critérios e métodos de construção de definições encontram-se entre os principais focos de interesse que norteiam as suas reflexões. Os avanços que realizou no desenvolvimento de uma teoria da definição, ultrapassam extraordinariamente o que até à data se havia estabelecido. Como observam Parry e Hacker (1991: 79-80), entre outros especialistas, «while Plato made significant steps forward a theory of definition, the first systematic and extensive treatment of definition was given by Aristotle in the Topics and the Posterior Analytics».
À semelhança dos seus antecessores, Aristóteles considera a definição como «part which indicates the essence», «a phrase signifying a thing’s essence» ou «an expression indicating the essence of a thing» (Tópicos, 350 a.C.?: I.4-5, VII.5). Por outro lado, reconhece também a associação da definição ao significado da palavra, embora pouco se fixe nas definições de cariz nominal: «since (…) to define is to prove either a thing's essential nature or the meaning of its name, we may conclude that definition, if it in no sense proves essential nature, is a set of words signifying precisely what a name signifies» (Analíticos Posteriores, 350 a.C.?: II.7). Neste sentido, Aristóteles oferece-nos
a seguinte distinção entre definição nominal e real: «since definition is said to be the statement of a thing’s nature, obviously one kind of definition will be a statement of the meaning of the name, or of an equivalent nominal formula» (idem, II.10).
Ao longo dos seus textos, o filósofo grego foca-se nas definições reais, às quais se refere simplesmente como definição. Segundo afirma, a definição é uma fórmula da essência (Metafísica, 350 a.C.?: VIII.1), cuja função é transmitir o conhecimento da essência da coisa, que se refletirá no modo como a definição será formulada. Com efeito, a natureza da essência é determinada pela definição. Como declara Aristóteles, «the essence is pure definition» (Meteōrologika ou Meteorologia, 350 a.C.?: IV.12). Estes aspetos são o fundamento do chamado essencialismo aristotélico e da referência à definição aristotélica como definição essencial, assim denominada por vários autores, entre os quais Robinson (1954), Fidora (2007) e Hood (2010).
Outros tipos de definição são discutidos, nomeadamente, por oposição à definição real. Em Tópicos, do conjunto de predicáveis, o proprium é identificado como um tipo particular de definição, tomado como propriedade em sentido estrito, entendida como descrição. Apesar de Aristóteles não haver esclarecido este tipo de definição, vários filósofos do período clássico tardio vieram a interessar-se por ela, nomeadamente Porfírio, apelidando-a de «definição descritiva» ou de «descrição». O exemplo de proprium que apresenta para o esclarecer refere-se a «homem» enquanto «animal capaz de educação» (Tópicos, 350 a.C.?: II), que não pertence à essência de «homem», por outro lado, embora «animal» pertença à essência de «homem» enquanto género, estes não são recíprocos. Largamente citado pelos lógicos, o caso mais paradigmático de definição descritiva, ocorre em Analíticos Posteriores (350 a.C.?: II.5), no qual Aristóteles se refere ao «homem» como «animal, mortal, footed, biped, wingless».
Um outro tipo de definição muito recorrente nas discussões de Aristóteles, decorre da teoria das causas, sendo apelidada de definição causal pelos estudiosos. Com efeito, o filósofo grego considera ser mais fácil definir uma coisa a partir de todas as suas causas do que apenas de uma. A definição de «trovão», tal como apresentada
nos Analíticos Posteriores (350 a.C.?: II.8), é um exemplo em que a causa se encontra na base da formulação da definição.
Considerando que as definições dependem do tipo de termo a definir e que cada pessoa pode definir de modo diferente uma mesma coisa, o processo de formulação da definição deve iniciar-se forçosamente com o questionamento sobre o que definir (o que é e o que não é) e qual a natureza da coisa a definir, o que justifica a necessidade de saber a que se refere a essência da coisa. Neste processo, deve-se ter em conta que o tipo de coisa a definir determinará o modo de definir a privilegiar. Como corrobora Deslauriers (2007: 44), os diferentes tipos de definição «are to be distinguished according to the sort of object each defines, and according to the role each plays in demonstrative science».
Um dos núcleos da metafísica aristotélica é a essência, dado que a definição veicula uma essência. Neste sentido, a essência de uma coisa consiste em «what it is said to be propter se (...) What (...) you are by your very nature (...) what something is» (Metafísica, 350 a.C.?: VII.4), que se distingue do ser enquanto ser, e se materializa numa fórmula que expressa o significado da coisa, encontrando-se o termo definido ausente. Como explica Aristóteles, só existe essência quando as coisas se podem exprimir por meio de uma definição, apenas o que tem essência pode ser definido. Por outro lado, só existe definição quando a fórmula exprime a essência da coisa, apoiada pela forma do verbo ser «é», e não o significado do nome para o qual remete. Esta declaração corrobora o que afirmámos acima. Não se trata de uma negação da definição de nome, mas sim da referência à definição de coisa num sentido lato, de onde se pode concluir que a verdadeira definição aristotélica é a definição da essência da coisa, enquanto a definição nominal é concebida como uma tipologia de definição.
No decorrer das suas reflexões, Aristóteles associa a essência às categorias: em primeiro lugar, considerada no seu sentido simples ou primário, a essência encontra-se na substância, enquanto, nos outros sentidos, esta reside na essência das restantes categorias. A explicação de substância é uma matéria complexa, que o filósofo retoma em vários textos, atribuindo-lhe dois sentidos: «(A) ultimate substratum, which is no longer predicated of anything else, and (B) that which, being a “this”, is also separable
and of this nature is the shape or form of each thing» (Metafísica, 350 a.C.?: V.8). Em suma, numa relação em que coisa e substância se identificam, a essência é a substância de cada coisa (Metafísica, 350 a.C.?: VII.6), substância essa que Aristóteles faz corresponder aos géneros e às espécies (Categorias, 350 a.C.?: 5), e não aos indivíduos.
Quanto às categorias, estas são igualmente relevantes para os processos de definição, visto que, segundo observa Srinivasan (2004: 39), as categorias parecem acompanhar o processo de questionamento subjacente à formulação das definições: «they seem to be arranged according to the order of the questions we would ask in gaining knowledge of an object. For example, we ask, first, what a thing is, then how great it is, next of what kind it is». Além disso, Aristóteles estabelece um paralelismo entre as categorias e os predicáveis, dos quais a definição faz parte:
«we must distinguish between the classes of predicates in which the four orders in question are found. These are ten in number: Essence, Quantity, Quality, Relation, Place, Time, Position, State, Activity, Passivity. For the accident and genus and property and definition of anything will always be in one of these categories: for all the propositions found through these signify either something's essence or its quality or quantity or some one of the other types of predicate.» (Tópicos, 350 a.C.?: I.9)
A enumeração de categorias sofre, nesta obra, uma pequena adaptação relativamente à proposta inicial de Aristóteles. Neste sentido, o paralelismo referido é, sobretudo, demonstrado por via da primeira categoria, a que Aristóteles se refere de modo mais abrangente como essência, considerando que a indicação da essência «signifies a substance» (ibidem). Assim, é por meio da essência que é possível afirmar algo sobre o sujeito, que equivale e «significa» cada uma das categorias.
Não sendo possível demonstrar a essência nem por meio de sensações, nem por processos de ostensão, como exprimir a essência da coisa mediante uma definição? Esta é a pergunta que Aristóteles se coloca em Analíticos Posteriores, concluindo que a definição não demonstra, nem comprova, e que a essência não é
sua essência, é reforçada pela capacidade que esta tem de cumprir uma determinada função, contrariamente ao que sucede com os nomes:
«a thing really is itself when it can perform its function; an eye, for instance, when it can see. When a thing cannot do so it is that thing only in name, like a dead eye or one made of stone, just as a wooden saw is no more a saw than one in a picture.» (Meteorologia, 350 a.C.?: IV.12)
Além disso, segundo Aristóteles, cada coisa é «defined by its end» (ĒthiKá Nikomácheia ou Ética a Nicómaco, 350 a.C.?: III.7), o que associa a essência e a função da coisa à sua finalidade (causa final). Sendo a substância a razão de ser de cada coisa, é nas diferenças que devemos procurar a sua causa: «since its substance is the cause of each thing's being, we must seek in these differentiae what is the cause of the being of each of these things» (Metafísica, 350 a.C.?: VIII.2).
Dado que a definição revela a quididade de um objeto de pensamento, é por meio do «genus» (género próximo) e da «differentia» (diferença específica), que o conhecimento da essência de uma coisa será alcançado, segundo defende Aristóteles. Os conceitos de género e de diferença vieram revolucionar os métodos de formulação de definições até à atualidade, cujo impacto é bastante visível nas práticas lexicográficas e terminológicas, integrando a terminologia destes domínios de saber. No glossário de termos vigentes na terminologia de Bessé et alii, o género, entendido no contexto da definição clássica, constitui «the nearest superordinate term, the extension of which is wider than that of the defined term and to which the definiendum is primarily linked» (1997: 133), enquanto a diferença é concebida como «the second part of the analytical (classical, Aristotelian) definition which lists the characteristics which distinguish a term from its co-hyponym(s) or other related terms» (1997: 130). No contexto geral das teorias da definição, a definição é frequentemente dividida em duas partes: definiendum (o conceito ou termo a ser definido) e definiens, que corresponde à «explanation or description of a concept contained in a definition», de