O resultado da aplicação da Equação 1 para cada pixel dos diversos planos de informações utilizados deveria ser um número entre 0 (quando ao menos um indicador assume seu menor valor, nesse caso, o valor zero) e 78.125 (quando todos os indicadores assumem a pontuação máxima, cinco). Após essa ponderação, observou-se que o intervalo obtido foi de 0 a 12.500, o que mostra que nenhuma área apresentou todos os índices com a característica mais favorável ao mesmo tempo para implantação do aterro, semelhante ao que Santos (2014) encontrou em sua pesquisa.
O mapa de aptidão da RMR (Figura 2), obtido ao final da aplicação da metodologia descrita, demonstra que dentre os locais com nenhuma ou com pouquíssimas áreas aptas a receber um aterro estão os municípios mais populosos da RMR – como Recife, Olinda e Paulista – e os municípios com menor extensão territorial, neste caso de Itapissuma e da Ilha de Itamaracá. Isso acontece principalmente por conta da restrição que impede à implantação de um aterro em áreas com aglomerados urbanos ou em torno dele.
Figura 2. Mapa de aptidão da RMR.
Fonte: Própria (2017).
Todas as áreas restritas por pelo menos um critério legal, ou seja, áreas compostas por pixels com valor zero após a álgebra de mapas foram consideradas não recomendadas à implantação de um aterro. As áreas formadas por pixels com valores maiores que zero, compõem as áreas aptas à instalação do empreendimento, ou seja, nenhuma restrição legal foi encontrada para essas áreas (OLIVEIRA NETO, 2011).
_____________________________________
137
O mapa de aptidão final apresenta as seguintes classes: Áreas não recomendadas, Áreas recomendadas com restrição e Áreas recomendadas. Em seguida, o intervalo obtido na ponderação dos indicadores – entre a área com menor índice positivo diferente de zero (500) e o maior (12.500) – foi dividido em dois intervalos idênticos. Essas áreas foram consideradas Recomendadas ou Recomendadas com Restrições (Quadro 5).
Quadro 5. Classificação do mapa de aptidão.
Intervalo Áreas
0 Não recomendada
500 ○—●6 500 Recomendada com restrição
6 500 ○—● 12 500 Recomendada
Esse procedimento foi adotado para facilitar a visualização das áreas indicadas, já que não há homogeneidade de pontuação entre as zonas, de forma que as áreas não restritas se encontram fragmentadas, dificultando a indicação de uma só área. O resultado foi o mapa final de aptidão à implantação de aterro de RCD da RMR com áreas mais homogêneas e de fácil visualização (Figura 3).
Figura 3. Mapa de aptidão da RMR.
Fonte: Própria (2017).
Os municípios com menor densidade demográfica foram os que apresentaram mais áreas recomendadas ou recomendadas com restrições à implantação do aterro, como Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Moreno, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Camaragibe, Araçoiaba e Igarassu. Dentre esses, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu, São Lourenço da Mata e Jaboatão são os 5 maiores municípios em área da RMR. Na RMR a área restrita (índice zero) para a alocação de um aterro ocupa uma superfície de 19.631,56 ha, o que representa aproximadamente 71% da região. Para Lourenço (2015) este resultado é esperado devido ao grande número de restrições referentes à alocação deste tipo de empreendimento e a alguns municípios da região possuírem uma malha urbana bem desenvolvida, dificultando a alocação de um aterro, como Recife, Olinda e Paulista.
No estudo os indicadores receberam pesos iguais, porém Biju (2015) atribuiu pesos diferentes, com base em um questionário aplicado aos especialistas, e realizou a ponderação através do método da soma. A distância de centros urbanos foi um dos critérios de menor importância, na frente apenas da
_____________________________________
138
declividade, apontada como o critério menor importante. Os critérios de maior importância foram os ambientais: distância de recursos hídricos, unidades de conservação e solos (BIJU, 2015).
A forma de ponderação e a atribuição de pesos diferentes para as camadas podem diminuir a força de restrição de um indicador, de modo que no mapa final de aptidão podem surgir novas áreas aptas, aumentando a disponibilidade de locais para implantação de um aterro. É importante considerar a opinião de especialistas e pesquisas anteriores para escolher o método a ser aplicado. Lourenço (2015) atribuiu pesos diferentes na ponderação dos critérios e teve como resultado 56,5% de área restrita na região estudada. Já Gregório (2013) adotou pesos iguais para os indicadores, resultando numa área restrita de 99,8% do território total. Isto destaca a influência do método de ponderação e dos pesos adotados no resultado final das áreas aptas a implantação deste empreendimento.
Apesar das áreas classificadas como ―Recomendadas‖ representarem uma porcentagem pequena em relação à extensão total da RMR, cerca de 29%. Esse quantitativo representa áreas suficientes para instalação de aterros, porém esses locais podem apresentar-se fragmentados ou possuir restrição específica que possa desclassificá-los (LOURENÇO, 2015), como custo do terreno, caso seja privado, distância e acesso da fonte geradora e proximidade com áreas rurais ou florestais. A metodologia adotada nesse estudo é um processo de pré-seleção de áreas seguindo critérios legais, contudo, depois de realizada essa identificação é recomendado que sejam feitos refinamentos segundo outros critérios citados anteriormente, considerando o tamanho da área como base nas projeções populacionais e estimativa de geração de resíduos para melhor definição das áreas para aterros de inertes.
5. CONCLUSÕES
A escolha da área para localização do aterro é de suma importância para gestão de RCD, além dos critérios técnicos previstos nas normas. Cabe ressaltar que os resultados obtidos devem ser ajustados com visita a campo para melhor identificação da área, pois a base de dados utilizada poderá influenciar nos resultados. Esta pesquisa não utilizou a classificação de uso e ocupação do solo, como um critério de influência para a escolha da área, visto que o valor de aquisição do terreno e os múltiplos usos da área (uso agrícola, mata nativa ou vegetação) são fatores determinantes no processo. A metodologia aplicada tem como objetivo identificar áreas com maior propensão à implantação do aterro de RCD e não indicar uma área específica, assim à utilização do SIG com apoio da análise multicritério mostrou-se uma abordagem capaz de cumprir o proposito, diminuindo o tempo de análise e restringindo a área que pode ser considerada em avaliações posteriores. As ferramentas de SIG utilizadas na pesquisa apresentaram grande aptidão para análises complexas, com precisão, qualidade e agilidade. Por fim, pode-se concluir que os métodos adotados permitem a aplicação para qualquer região, desde que haja disponibilidade de dados. A pesquisa apresentada pode servir de base na elaboração de estudos para tomada de decisão por parte da gestão pública.
_____________________________________
139
REFERÊNCIAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. NBR 10.157 Aterros de resíduos perigosos. Rio de Janeiro, ABNT, 1987. Disponível em: <licenciadorambiental.com.br/wp-content/uploads/2015/01/NBR- 10.157-ARIP-Construção-Operação.pdf>. Acesso em: Acesso em: 11 fev. 2017.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. NBR 13.896 Aterros de resíduos não perigosos. Rio de Janeiro, ABNT, 1997. Disponível em:<licenciadorambiental.com.br/wpcontent/uploads/ 2015/01/NBR-13.896-Aterros-de-residuos-não-perigosos.pdf>. Acesso em: Acesso em: 11 fev. 2017. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. NBR 15.113 Resíduos Sólidos da
Construção Civil e Resíduos Inertes. Rio de Janeiro, ABNT, 2004. Disponível em:<licenciadorambiental.com.br/ wp-content/uploads/2015/01/NBR-15.113-RCC-e-Resíduos-Inertes.pdf> Acesso em: Acesso em: 11 fev. 2017. BRASIL. Lei Complementar n° 14, de 8 de junho de 1973. Estabelece as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. Diário Oficial. Brasília. Disponível em: < http://www2.camara.leg.br/legin/fed/leicom/1970-1979/leicomplementar-14-8-junho-1973-367020- norma-pl.html>. Acesso em: 11 de fev. 2017.
BRASIL. Lei n° 9885, de 18 de julho de 2000. Instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providencias. Ministério do Meio Ambiente. Brasília. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9985.htm>. Acesso em: 11 de fev. 2017.
BIJU, B.P. Utilização do Sistema de Informações Geográficas (SIG) na indicação de possíveis áreas aptas à
disposição de resíduos de construção e de demolição. 2015. 114 p. Dissertação (Mestrado em Engenharia
Civil– Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Curitiba, 2015.
CAMPOS, M. B. A. Métodos multicritérios que envolvem a tomada de decisão. 2011. 51p. Monografia – Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG, 2011.
CONAMA – CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução 307 de 5 de julho de 2002. Estabelece diretrizes para a gestão dos resíduos da construção civil. Diário Oficial da União. Disponível em:< http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=307>. Acesso em: 11 fev. 2017.
CONAMA – CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução 348 de 16 de agosto de 2004.
Altera a Resolução CONAMA n° 307, de 5 de julho de 2002. Diário Oficial da União. Disponível em:<http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=449>. Acesso em: 11 fev. 2017.
CONAMA – CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução 431 de 25 de maio de 2011.
Altera o art. 3° da Resolução n° 307, de 5 de julho de 2002, do CONAMA Diário Oficial da União. Disponível em:<http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=649>. Acesso em: 11 fev. 2017.
CONAMA – CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução 448 de 19 de janeiro de 2012. Altera os artigos 2°, 4°, 5°, 6°, 8°, 9°, 10° e 11° da Resolução n° 307, de 5 de julho de 2002, do CONAMA. Disponível em:< http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=649>. Acesso em: 11 fev. 2017. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA. Serviço Nacional de
Levantamento e Conservação de Solos.. Rio de Janeiro – RJ. EMBRAPA, 1979. 83p. Disponível em: < http://library.wur.nl/isric/fulltext/isricu_i00006739_001.pdf>. Acesso em: 11 de fev. 2017.
FREITAS, I, M. Os Resíduos de Construção Civil no Município de Araraquara- SP. 2009. 86 f. Dissertação, Centro Universitário de Araraquara – UNIARA, Araraquara, 2009.
GENELETTI, D. Combining stakeholder analysis and spatial multicriteria evaluation to select and rank inert landfill sites. Waste Management, n.30, p. 328-337, fev. 2010.
_____________________________________
140
GREGÓRIO, B. de S.; AZEVEDO, G. M. de.; SOUZA, J. L. de.; SANTOS, P. S. Avaliação de áreas para instalação de aterro sanitário no município de Barreiras, Bahia. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO (SBSR), 16,, Foz do Iguaçu, PR, 2013. Anais... Foz do Iguaçu, 2013. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRÁFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Censo demográfico 2010. Rio de Janeiro, RJ, 2011. Disponível em: <http://biblioteca.ibge.gov.br/pt/biblioteca-
catalogo?view=detalhes&id=245351>. Acesso em: 10 fev. 2017.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRÁFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Pesquisa Nacional de Saneamento
Básico (2008). Rio de Janeiro, RJ, 2010. Disponível em: <http://biblioteca.ibge.gov.br/pt/biblioteca-
catalogo?view=detalhes&id=245351>. Acesso em: 10 fev. 2017.
LONGLEY, P. A. et al. Sistemas e Ciência da Informação Geográfica, 3a Ed., Porto Alegre: Bookman, 2013.
LOURENCO, R. W.; SILVA, D. C. da.; SALES, J. C. A.; MEDEIROS, G. A. de.; OTERO, R. A. P. Metodologia para Seleção de Áreas aptas à instalação de Aterros Sanitários consorciados utilizando SIG.
Revista Ciência e Natura, n. 4., p. 122-140. UFSM, 2015.
LÚCIO, Renata Franco. Diagnóstico do sistema de gerenciamento de resíduos da construção e demolição no
município de Belo Horizonte – MG. 2013. 121 p. Dissertação (Mestrado em Saneamento, Meio Ambiente e
Recursos Hídricos) – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, 2013. MINISTÉRIO DO INTERIOR, Portaria n° 124, de 20 de agosto de 1980. Disponível em:
<http://ima.al.gov.br/wp-content/uploads/2015/03/Portaria-nb0-124.80.pdf>. Acesso em: 11 fev. 2017. MOREIRA, M. A. A.; LORANDI, R.; MORAES, M. E. B. de. Caracterização de áreas preferenciais para a instalação de aterros sanitários no município de Descalvado (SP), na escala 1:50.000. Revista Brasileira de
Cartografia, n.60/02, p. 177-194, 2008.
OLIVEIRA NETO, J. T. Determinação de áreas favoráveis à implantação de aterro sanitário de resíduos
sólidos urbanos para o município de Piumhi – MG. 2011. 54 f. Monografia (Especialização em
Geoprocessamento) – Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2011.
OLIVEIRA, S.T. J e MORAES, L. F. R. de Avaliação multicritério de projetos de produção da indústria de
petróleo no Brasil: uma analise comparativa dos métodos PROMETHEE e TODIM, p.122, Mestrado.
Universidade Federal Fluminense. Niterói, RJ, 2003.
PAZ, D. H. F da. Desenvolvimento de um sistema de apoio ao gerenciamento de resíduos sólidos da
construção civil em canteiros de obras de edificações urbanas. 2014. 163 f. Dissertação (Mestrado em
Engenharia Civil) – Universidade de Pernambuco, Recife, 2014.
PIRES, C. S. O tratamento dos resíduos orgânicos como cumprimento da Política Nacional de Resíduos
Sólidos: Análise dos planos municipais da bacia do Alto Tietê. 2013. 126 f. Dissertação (Mestre em Ciências)
- Engenharia Hidráulica e Saneamento, Universidade de São Carlos, São Carlos. 2013.
SANTOS, J. O. Determinação de áreas aptas para instalação de um aterro sanitário. 2014. 38 f. Monografia (Especialização em Geoprocessamento) – Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2014.