8.3 Politics
8.3.1 Thinking globally, acting locally
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Karl Friedrich Philipp von Martius
A contribuição do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro para a forma- ção de uma memória nacional é inequívoca. Não é, contudo, fruto do acaso. O instituto constituiu um conjunto de iniciativas que objetivaram formular uma idéia de nação e de nacionalidade, a qual integrasse todos os brasileiros, por meio de uma memória comum. As convulsões políticas, demarcadoras das duas primeiras décadas do Brasil independente, foram determinantes para a sua criação.
Além dos conflitos que marcaram a Independência e culminaram no 7 de abril,8 a nação emergente teve de lidar com sublevações que contestavam a ordem política e social e apontavam para a frágil ligação entre as unidades do Império: a Cabanagem, no Pará, entre 1831 e 1836; a Setembrada, em Pernambuco, no ano de 1832; a Revolução Far- roupilha, no Sul, iniciada em 1835; mesmo ano em que eclodira a Revolta dos Malês, na Bahia; a Balaiada, que uniu Maranhão e Piauí, durante os anos de 1839 a 1841; e, por fim, S3 - 9I8P 0% ? $ N + . - . )S<S D$ 2 8 )S@) # N + . , Q$ . N " - % 8 , 2 - % );S) ,6D9' > J `$ "! $ 9 ? - / " . );O; I6P / 0 E $F$ )S==- ! $ , 2 - 2 );R= /6,P % 3 $ D I 9 # - $ , 2 - 7 % / N );R; 98.%896 0 Q , $ - 2 9 $ 9 ? - 9 D ( =<<=$
a Sabinada, mais uma vez na Bahia, entre 1837 e 1838.9
Todos esses episódios apontavam não apenas para a insatisfação de grupos políticos locais, diante dos rumos da política adotada pela Corte, como indicavam, tam- bém, a frágil ligação que unia os habitantes do Império e as unidades que o compunham. Eles sugeriam, ainda, a necessidade do estabelecimento de vínculos que se sobrepusessem a eventuais conflitos. Aqueles movimentos acenaram com o perigo da cisão e consolida- ram a idéia de que era imperativo afastá-lo. Foi nesse contexto que o instituto foi edificado. Sua concepção esteve, desde a partida, vinculada à idéia de fortalecimento da nacionalida- de. Sua função política seria a constituição dos vínculos que ultrapassariam as diferenças locais e fundamentariam uma história nacional, responsável pela conformação da unida- de.10
Tendo sido encarregado de tamanho empreendimento, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro acabou por se constituir em estabelecimento único no Império, reunindo uma gama considerável de intelectuais. Suas formulações atravessaram décadas. Nenhuma delas, no entanto, conheceu longevidade semelhante à alcançada pela sugestão de von Martius, a qual deu azo ao aparecimento posterior de uma instituição de nossa me- mória, conhecida como o Mito ou Fábula das Três Raças.11 Em seu texto premiado no con- curso instituído em 1847 com o objetivo de selecionar o melhor plano para a elaboração de uma História do Brasil, von Martius propôs um roteiro no qual interagiam os três grupos étnicos que, entendia, formavam a nacionalidade brasileira: o branco, o negro e o índio.12 ;3 / 93 7N6 ? I $ / 6 - $ 9 ? - / );S< $ P , - $ 9 ? - 8:2%9? );SS$ 3 1769%, I Q $ 9 1 $ 2 - % :190, =<<A 28>N%896 7 . `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
Conforme a análise de Manoel Luís Salgado Guimarães, von Martius pro- punha que a História do Brasil fosse construída de modo a conformar uma única visão do passado, na qual os três grupos desempenhariam um papel específico: o de civilizador, destinado ao branco; o de heróis nacionais, destinado ao índio; e o de força de trabalho, destinado ao negro. Os dois primeiros deveriam receber a máxima atenção, pela contribui- ção que ofereciam ao processo de civilização projetado. A participação negra deveria ser limitada, dado a suposta incompatibilidade atávica que representava à consecução daquele projeto.13
A sugestão de von Martius teve enorme relevância para a constituição de uma memória histórica – ainda que a assertiva do visconde de Porto Seguro, Adolpho Var- nhagem, segundo a qual os índios não possuíam história, somente etnografia, tenha alcan- çado maior repercussão no meio acadêmico.14 As primeiras reflexões sobre a memória histórica brasileira, após a Independência, delegaram ao índio a condição de herói – do herói que se anula, bem entendido – e, portanto, em total concordância com a sugestão de von Martius.15 A razão era uma só: o esforço em forjar uma identidade nacional, oposta a da metrópole colonial.16
O Império inaugurou, assim, o caráter do indigenismo brasileiro. Segundo Oscar Quintanilha, o indigenismo foi uma estratégia, adotada em alguns Estados america- nos, a qual elegia o índio como um dos apanágios da identidade nacional.17 O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro foi um dos instrumentos de formulação desse indigenis- mo, por duas razões, ambas apontadas por Manoel Luis Salgado Guimarães. Em primeiro lugar, pela concepção de história em voga no instituto. De influência Iluminista, tal con- cepção assumia a História como uma progressão linear, representativa do avanço da civili-
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zação.18 O passado indígena, de acordo com tal aporte, ocupava o ponto inicial daquela progressão, a partir do qual a civilização brasileira teria florescido.19 Em segundo lugar, o passado indígena era o único com o qual os intelectuais do período poderiam lidar, com o objetivo de criar mitos e heróis nacionais livres de quaisquer vínculos com a Metrópole – ponto importante na agenda do instituto, que incluiu a valorização da ação bandeirante.20 Ambas as razões evidenciam, portanto, a contribuição do instituto aos propósitos do Impé- rio, e podem ser entrevistas no espaço dispensado à temática indígena pela revista, ao lon- go do século dezenove.21
Foi o Romantismo brasileiro daquele século, no entanto, o fator determinan- te na conformação do indigenismo nacional – o indianismo, responsável pelo surgimento de um dos mitos da cultura histórica brasileira e um dos pilares de uma definição da identi- dade nacional: a relação mais que cordial, submissa mesmo, de ameríndios diante de por- tugueses no período colonial, conforme testemunham as personagens Iracema, da obra homônima, e Peri, de O Guarani, ambas de José de Alencar.22 Alfredo Bosi argumenta terem sido Iracema e O Guarani as obras que fundaram o romance nacional.23 Entretanto, a importância destas peças literárias reside, mais que na questão estética que inauguram, na representação que trazem do índio e do seu lugar na memória histórica da colonização. Segundo Bosi, as personagens protagonistas de José de Alencar anulam os sinais da rela- ção invasor/nativo, pois encontram a sua razão de ser na submissão ao homem branco; as características positivas das personagens índias – heroísmo, beleza e naturalidade – são valoradas em função do benefício que podem proporcionar aos interesses europeus.24
Iracema e Peri assombram a memória nacional, representando o que Ma- chado de Assis, referindo-se a Iracema, classificara de “doce escravidão” – a servidão vo- )S, N + 8 / ,,89%9 % $ 8 $ / - % :>8/ I2 );;A$ $ ); O@ =OR @)@ N DD6/_ .$ $ : + $ 7 - 0 );S;$ $ )B OB / 9.6>%77 / 6 $ N $ 7 - P );;=$ $ )<B )=O );0:8I 9b%, I 7 , $ 6 $ $$ $ )) ,/NJ 9/M 7 I "$ 6 $ $ );;@$ $ )))$$ =<8 $ $ )R$ =)8 $ $ =<$ 8 ( 8 . $ 3 /:>N I / $ 2 8 585$ 8 - dddddd$ 6 $ $ );;=$ $ )@@ )BA$ ==3 7%>/ 9 ? $ 1 $ 9 ? - );OA );OB$ @ $ =@.6,8 $ D " $ , 2 - / 7 );;=$ $ )R;$ , ? 78I 8 , " $ / - 8 . $ 9 ? - > =<<@$ $ )O< )R<$ 6 ( " - ,:,,%_8>D 1 $ 6 . - $ , 2 - / 7 );;< ,/NJ 9/M 9 $ - ( $ , 2 - D / % @A =<<<$ =A.6,8 $ 6 $ $ );;=$ $ )S< )$
luntária do indígena à vontade portuguesa.25 Há de se notar o paradoxo existente na formu- lação do conceito de servidão, subjacente às duas obras. As construções de José de Alencar acompanharam a inflexão ocorrida na virada dos séculos dezoito para dezenove, no signi- ficado da idéia de nobreza, quando aplicada aos selvagens: antes da Revolução Francesa, ela fazia remissão ao vínculo percebido entre as virtudes indígenas e a natureza;26 após a Restauração, passou a conotar valores relativos à nobreza guerreira européia, tais como honra, independência e destreza na guerra.27 Ora, o índio idealizado por Alencar não mani- festa sua honra e destreza na guerra em benefício próprio, mas em favor do português. Na busca por um símbolo nacional, um herói que reunisse os valores da nação nascente,28 o Romantismo acabou por suprimir do herói uma de suas características mais importantes, a independência, e, ao fazê-lo, proferiu um veredicto involuntário: tornou-o um herói sem vontade.29
Essa característica – esse estigma da servidão voluntária – será o signo que acompanhará a imagem do índio na cultura histórica e na historiografia, constituindo parte da imaginação que conforma a idéia de nação e de nacionalidade brasileiras.30 Iracema e Peri acabaram por se constituir em símbolos da contribuição indígena à formação da na- cionalidade. As duas personagens estavam em total acordo com a sugestão de von Martius – abriam mão de suas vidas e de seu passado em favor de um futuro no qual não existiriam, senão na memória. Ao branco, ao colonizador, caberia o papel de protagonista do drama nacional. =B ,,8, I $ e8 f$ ? $ D ( 9 ? =@ & )SOO$ - .6,8 $ 6 $ $ );;=$ $ )R;$ =O% D D $ > D 2 % )RB< ? DX ! & & G H E D8D%96P D Dg 7 I.%9P ? 7 9 $ % D ( / 6 $ , 7 , 2 - :>%,2 );S;$ $ =@ =BF$ 3 ( I h D D - D:/N%P I h $ N 7 7 - . 3 9 N
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A idéia da servidão voluntária, não obstante, atribuía o sacrifício indígena, quando menos, ao reconhecimento da superioridade européia. Tratava-se, portanto, de um ato, de uma manifestação de vontade. Segundo essa formulação, o indígena seria um herói – ingênuo, é verdade, mas, ainda, senhor de seu arbítrio. Coisa muito diversa ocorreu com a emergência da República. As transformações ocorridas no último quartel do século XIX contribuíram para a consolidação da representação do índio como uma figura acéfala, fa- zendo desaparecer os valores que lhe foram atribuídos no Império. A República e as for- mulações sobre raça e miscigenação foram determinantes, nesse sentido.31
Ambas alteraram o lugar do índio. As teorias raciais introduziram o pessi- mismo nas projeções sobre o futuro brasileiro, diante da mistura racial ocorrida até aquele momento – os que não a condenaram totalmente, viram-na como uma etapa no processo de branqueamento da nação, condição sine qua non para o alcance do progresso.32 A Repúbli- ca destronou, assim, além do Imperador, o índio de sua condição de herói nacional, ele- gendo em seu lugar a Tiradentes, cuja participação no movimento inconfidente garantia uma remissão direta às aspirações de independência de uma nação ainda às voltas com a oposição à antiga metrópole. Tiradentes possuía, inclusive, valores adicionais – sua condi- ção de mártir branco e pacífico, em tudo afeita à religiosidade popular.33
A República e as discussões que embalaram seus primeiros anos de vida al- teraram, assim, a imagem do índio, destituindo dela a áurea de heroísmo construída pelo Romantismo. Concomitantemente, e não por acaso, a sugestão de Varnhagem, segundo a qual os índios não possuíam história, mas etnografia, tornou-se premissa seguida pela his- toriografia nacional. O índio presente nas produções historiográficas do século XX, em maior ou menor grau, padeceu da herança que lhe foi deixada por Iracema, depois de ba- nido do panteão de heróis nacionais. Grosso modo, como alerta John Monteiro, a historio- grafia tem representado o índio de duas formas, diante do colonizador: coadjuvante ou ví- tima/ingênuo.34 Ambas as representações podem ser vislumbradas em vários trabalhos e sintetizam a herança a que me refiro.
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No primeiro caso, alguns analistas o tomam como um associado do portu- guês na construção da nacionalidade brasileira. Foi o que fez Jorge Hurley, quando afir- mou que o indígena habitante da América Portuguesa possuía um enorme senso de nacio- nalidade, em função da unidade lingüística existente, a despeito das diversas nações encon- tradas. Hurley acrescentou, ademais, que a índole dos americanos os predispunha para a cooperação com os portugueses.35 Já Arthur Cezar Ferreira Reis afirmou que a nacionali- dade brasileira fora forjada na associação de índios e portugueses com vistas à expulsão dos “entrelopos gauleses”.36 Jaime Cortezão, por sua vez, viu na capacidade de desloca- mento e adaptação traços comuns que contribuíram para a aproximação de portugueses e índios.37
No segundo, as análises assumem os índios como tábulas rasas, nas quais o colonizador teve total liberdade para inscrever o que bem entendeu. São abordagens que se concentram nos processos de intervenção ocidental e que deduzem serem as ações indíge- nas meras respostas condicionadas às provocações do colonizador, como aponta Maria Regina Celestino de Almeida.38 É o caso dos trabalhos de Luís Felipe Baeta Neves, no qual as aldeias indígenas surgem como produto exclusivo da intervenção missionária,39 e de Luis Felipe de Alencastro, em que a ação indígena é quase sempre um espasmo resultante de uma provocação portuguesa.40
Esses são fatores que contribuem para que a presença indígena na historio- grafia relativa à História do Brasil seja diminuta. São raros os trabalhos que assumem as populações indígenas como objetos de seus estudos. Mais amiúde, os indígenas fazem par- te das análises – relativas a outras questões que não eles próprios - na condição de objetos da atenção do colonizador. A imensa maioria desses trabalhos dá conta da política indige- nista, abordando as leis que regulavam a liberdade e o cativeiro indígenas nos séculos XVI
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e XVII41 e a política adotada durante o consulado pombalino.42 Outros analisam as formas pelas quais as populações indígenas são percebidas pelos europeus, de modo que, a despei- to da presença indígena, o objeto de estudo é a alteridade européia.43
Esse quadro não se constituiu unicamente com as contribuições do Instituto
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Histórico e Geográfico Brasileiro e do Romantismo. Ao longo do século XX, a historiogra- fia o enriqueceu com idéias próprias, mantendo e ampliando aquele estigma, de modo que às vésperas da centúria seguinte, Antonio Carlos de Souza Lima, em estudo sobre a repre- sentação do índio no material didático da educação básica no Brasil, chegou à seguinte conclusão: N( + ( ( + & - ( " o & + X $ > + & + ( " ( & ! . $ 8 " o X . + " $44
Antonio Carlos de Souza Lima dá conta de uma cultura histórica, a qual or- ganiza a forma de se pensar a inserção do indígena na História do Brasil. Como parte dessa cultura histórica, a produção de conhecimento relativo ao passado colonial brasileiro viveu um processo, no correr do último século, que transformou aquela herança romântica em historiografia e, daí, em conteúdo didático. O inusitado é perceber que tal processo se deu num contexto de valorização da presença indígena. Acompanhemo-lo.
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AEDIFICAÇÃO DA AMBIGÜIDADE – INDOLÊNCIA E RESISTÊNCIA EM UM ÚNICO HERÓI