$ % $ N & : $ % I $ ?( " $ D $ , - p p $$$ Mário de Andrade
Macunaíma, o herói sem caráter, nasceu índio. A preguiça foi a sua condi- ção primeira. Fruto da imaginação de Mário de Andrade, em meados da década de 1920,45 ele se adequou à representação relativa ao índio, formulada nos últimos anos do século XIX e nas primeiras décadas do século XX. À exceção de Capistrano de Abreu, para quem a ausência da capacidade de cooperação não se constituía em vício, mas em adaptação ao meio,46 a tônica das representações sobre o índio foi o destaque a sua afamada preguiça.
De nobre guerreiro, partícipe valoroso da formação da nacionalidade brasi- leira, herói da integração, o indígena passou a ser visto como um indolente degenerado, incapaz de acompanhar o ritmo exigido por uma nação em progresso constante. A indolên- cia que lhe era inerente se incompatibilizava com o processo de civilização no qual o país pretendia ver-se inserido. O início desta transformação data do final do século XIX. Evi-
AB >D9 D% I( $ I - + ( $ E% P 2 7 "F 9
? - 7 P / , 2 - , / P );RS $ 53$
AO .9%: ?$ / $ / N + / - )B<< )S<<$ . - / % , 1
dentemente, encontram-se acusações à preguiça e indolência dos índios, ao longo do perío- do colonial; o que se assistiu no momento em questão, no entanto, foi coisa diversa.
A detração levada a cabo nos três primeiros séculos da colonização não foi nem absoluta, nem, tampouco, resultado de uma modificação no contexto político interno a qualquer unidade americana. Ela se constituiu em um longo e acalorado processo de dis- cussão, do qual participaram europeus e americanos.47 Nesse processo, o debate, envol- vendo a natureza e as aptidões dos indígenas, esteve relacionado à discussão sobre os limi- tes das próprias visões de mundo gestadas na Europa e, certamente, aos interesses econô- micos e políticos relacionados às populações nativas americanas.48
O que ocorreu no Brasil do final do Oitocentos foi diferente. As teorias ra- cistas demarcaram a emergência de um aporte contrário ao processo de miscigenação vivi- do pelo país, até aquele momento. Segundo o que Roberto Ventura argumenta, Silvio Ro- mero, Nina Rodrigues e Euclides da Cunha foram os baluartes desse aporte. Suas conside- rações condenavam o futuro do país, povoado por uma população, degenerada e estéril, resultante do cruzamento de raças díspares.49 Tais considerações foram determinantes na supressão do índio como símbolo da autonomia da ex-Colônia, em relação à Metrópole.50
Em Retrato do Brasil, de Paulo Prado (autor a quem Macunaíma, a obra, é dedicada), por exemplo, o índio aparece livre da nobreza que lhe foi atribuída pelo Roman- tismo. A sensualidade e a selvageria são apontadas como suas características marcantes, às quais (somadas àquelas trazidas pelo colonizador português, este comumente um degreda- do, livre de valores nobres também) teriam conformado o caráter nacional.51
O Modernismo, movimento no qual Macunaíma se insere, bem que tentou desvincular a imagem do índio dos conteúdos negativos que lhe eram associados, desde o final do século dezenove. A busca por uma cultura nacional, livre da submissão aos parâ-
AR, 0%9.8 $ 6 $ $ );;@ 2 D0%> Q$ % W > W
J - 9 9 $ > W N q 7 - U : Q 2 );;@ P6D6963 P" $ $ , 2 - I 1 );;@$
AS,6:M 7 I $ 6 $ $ );SO $ A; R= 9 I8>%778 9 $ 6 $ $ );;O$
A;3%>P:9 9 $ : . - # $ 8 - I6P / 0 E $F$ 3 - E)B<< =<<F$ 1 - + $ , 2 - % ,% > / , 2 =<<<$ $ @=; @@; $ @@= 69P8M 9 $ / 8 $ , 2 - . );;A $ )@ @B$ . N ,%>. 70 / $ D . $ 9 ? - 0 );R; 0:8I 9b%, , $ 9 . $ , 2 - % @A );;;$ J / ! . $ B<3%>P:9 9 $ 6 $ $ =<<< $ @@A$ B)29 D6 2 $ # $ 8 - 9 . $ , 2 - / 7 );;R $ B@ ;<$
metros estrangeiros e, portanto, original,52 não recusava o passado indígena, nem o dene- gria. Getúlio Vargas não foi infenso à provocação modernista: como parte de sua política de nacionalização da cultura brasileira, promoveu a representação do índio como um dos pilares da nacionalidade.53 É verdade, porém, que aquela representação era em tudo similar à formulada pelo Império.54
Surpreendentemente, no entanto, a caracterização do índio como indolente e a inclusão definitiva desse estigma na memória histórica nacional, contaram com a contri- buição dos autores que fundaram a moderna tradição historiográfica brasileira. Gilberto Freyre, Caio Prado Júnior e Sérgio Buarque de Holanda – artífices das obras que promove- ram uma inflexão estupenda na produção historiográfica55 – ratificaram a imagem do índio indolente.
Gilberto Freyre e suas obras, Casa Grande & Senzala e Sobrados e Mocam- bos, estão na gênese de uma visão da escravidão como um fenômeno que atingiu, quase exclusivamente, aos negros trazidos de África, em função da incapacidade do indígena em suportar os esforços que a lida agrícola exigia. Ainda que a obra de Freyre não tenha como objetivo principal o estudo da escravidão (pois aborda a gênese do patriarcalismo brasilei- ro, o qual teria resultado da confraternização ocorrida nas casas grandes e senzalas, a des- peito da violência inerente ao regime escravista), ela cristalizou a idéia de que as institui- ções nacionais nasceram da relação estabelecida entre senhores de engenhos e escravos negros. A participação índia é minimizada em ambas as obras.56
Gilberto Freyre criticava os que professavam certo lirismo em relação ao in- dígena; repudiava as afirmações dos defensores da tese segundo a qual a substituição da força de trabalho indígena pela do braço escravo africano resultara de “sua altivez diante do colonizador luso em contraste com a passividade do negro”. Afirmava que fora a inferi-
B=I69 %, % ? $ I $ % N + /2D6/C103 9 ? $ ) $ = $ ==< =@S );SS$ B@0 918%7D , $ " & . - % > 3 $ 9 . N + K 2 >2:N , 2 $ =< $ @; $ )@ A= =<<< $ )A$ BA8 $ )O )R .:D _( I $ 1 ( - N + % 3 $ 9 . N + K 2 >2:N , 2 $ )S $ @O $ )<@ ))A );;S$ BB3 ( / 0 I 8 / . E);@@ );RAF$ , 2 - i );SB $ =< @@$ BO> ( $ 3 19%U9% 0 $ / q , " - $ 9 ? - 9 );;O G6 H $ SS )SR G6 H $ =S= AS<$ > G9 / 9 H $ 19%U9% 0 $ , - + . $ 9 ? - 9 );;< $ @B@ A=@
oridade cultural do ameríndio o que dificultara sua adaptação ao trabalho sedentário.57 Caio Prado Júnior tecia argumentação semelhante, assumindo terem sido a ineficiência indígena e sua pouca resistência física as razões para a preferência pelos traba- lhadores negros.58 Sérgio Buarque de Holanda repetia os argumentos de Gilberto Freyre, com algumas ressalvas que indicavam a importância do ameríndio:
6 # T $ D + $ , T ( T " $ ! " # " $ $59
Como se pode notar, a formulação de uma imagem do índio caminhou quase que no mesmo sentido – o de atribuir-lhe um papel passivo, quase inexpressivo, na forma- ção histórica do Brasil. Constituiu-se, portanto, uma visão em tudo afeita ao que diziam os primeiros ideólogos de uma História do Brasil no século XIX, para quem o índio represen- tava um ideal de unificação, em função de sua passividade. A falência daquele ideal, como se pode perceber, não promoveu um novo dimensionamento da participação indígena na construção de uma memória histórica nacional; antes contribuiu para a construção de vi- sões que a diminuíam.
Vejamos o caso da historiografia da escravidão e as explicações para a subs- tituição da mão-de-obra indígena pela africana. Os balanços historiográficos sobre a escra- vidão no Brasil apontam quatro momentos distintos, todos no século passado: os trabalhos de Gilberto Freyre e a visão paternalista; a escola sociológica de São Paulo e a crítica ao modelo de Freyre; os trabalhos voltados para a caracterização da sociedade escravista, dos anos Setenta; e a revisão historiográfica proposta na década de Oitenta.60 Uma vez que já abordei a posição de Freyre, permitam-me seguir adiante, tratando das demais.
A escola sociológica paulista ocupou-se, especialmente, com a crítica às
BR19%U9% 0 $ 6 $ $ );;O $ =A= =A@$
BS29 D6 ?m>869 / $ % 2 . $ , 2 - . );;; $ =O R$ B;N67 >D , . $ 9 " . $ 9 ? - ? 6 Q );R; $ )R E F$ O<,6:M 7 I $ 6 - ( $ % N + /2D6/C103 9 ? $ = $ @ $ )@@ )B= );S; $ )@A 7 9 , N $ % . - ( $ 72N- 9 N + 9 D N + : 1 6 2 6 2 $ @ $ ) $ =)B =AA );;= $ =)B =)R$
proposições de Gilberto Freyre, de forma que a constituição das sociedades escravistas e a denúncia da violência da escravidão foram os temas mais visitados.61 Ainda que tenham reconhecido a existência da escravidão indígena,62 essa escola não alterou o veredicto de Gilberto Freyre, Caio Prado Júnior e Sérgio Buarque de Holanda: como se pode ler na obra de Octavio Ianni, a substituição do escravo indígena pelo africano se deu pela superiorida- de deste último, “cujo patrimônio sócio-cultural possibilitava mais rápido ajustamento às condições de trabalho e cuja oferta elástica permitia expansões sucessivas”.63
Na década de 1970, veio a lume uma obra de grande repercussão no meio acadêmico. Refiro-me a Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial (1777- 1808), de Fernando Novais.64 A importância deste trabalho – para a questão que abordo – reside no deslocamento do julgamento étnico – o valor do patrimônio sócio-cultural – co- mo parâmetro de explicação para a substituição da mão-de-obra indígena pela africana. Entendendo a expansão colonial moderna como parte do processo de acumulação primitiva do capital europeu, Novais explica a troca do braço indígena pelo africano como uma es- tratégia metropolitana de aumento do excedente retirado das colônias. A opção pelo africa- no se deu em função dos dividendos que o tráfico negreiro poderia trazer ao comércio inte- ratlântico.65
As conclusões de Novais foram criticadas, especialmente por Ciro Flamari- on Cardoso e Héctor Brignoli, em dois aspectos, ambos relacionados a sujeição à tese de Caio Prado Júnior, consubstanciada no “sentido da colonização”,66 e ao conceito de acu- mulação primitiva de capital:67 por um lado, tais aparatos teóricos limitariam a compreen- são da economia colonial, restringindo-a à condição de anexo das economias européias; por outro lado, eles desconsiderariam o caráter original das instituições surgidas nas colô- nias.68 É justamente a escassez de braços, reclamada pelos colonos, o que Ciro Cardoso considera ter sido a razão fundamental para a introdução da oferta de escravos africanos.69 O)3 09 N I 9 $ % $ , 2 - 2 );R;$ O=/ 9D6,6 1 N $ / . - 9 0 , $ 9 ? - 2 " P );RR $ O; 8 >>8 6 $ - . $ , 2 - N / - , 7 );SS $ ))O )@<$ O@8 >>8 6 $ 6 $ $ );SS $ )=@ )=A$ OA>63 8, 1 $ 2 . , / E)RRR )S<SF$ , 2 - % N );;B$ OB8 $ ;= )<O$ OO29 D6 ?m>869 / $ N + % * . $ , 2 - % . );S< $ == =@$ ORI 95 _ $ 6 / - $ 9 ? - . );S; $ = $ S=S SS=$ OS/ 9D6,6 / 1 ,$ .980>678 N 2 "$ N + % * 7 - ( + $ 9 ? - 0 );S@ $ O@ O; R)$ O;8 $ % ^ 6 $ , 2 - . );SR $ )@S );A$
As contribuições de Ciro Cardoso suscitaram uma revisão historiográfica conduzida por João Fragoso e Manolo Florentino, formulada nos anos de 1980, publicadas na década seguinte. Em trabalhos realizados individualmente70 e depois em uma obra con- junta,71 ambos afirmaram a necessidade de se ter em conta o contexto africano, na análise do fato da introdução e da permanência da escravidão negra nas colônias americanas – remetendo, assim, o debate ao lugar que a escravidão ocupava nas sociedades africanas. Segundo aqueles autores, foi a oferta de escravos em África – resultante das relações entre as diversas sociedades da África Negra – o que garantiu a introdução e a manutenção da escravidão nas Américas.72
Os estudos de Fragoso e Florentino colocam em dúvida os argumentos que responsabilizam a ineficiência ou a fragilidade ameríndia, por um lado, e a necessidade de braços e de acumulação de capital, por outro, como fundamentos para a substituição do indígena pelo negro africano. Seus trabalhos, assim como os de Fernando Novais e de Ciro Flamarion Cardoso suscitam novas discussões para o problema da substituição da mão-de- obra, mas não sugerem encaminhamentos que sirvam para a reflexão da permanência do trabalho ameríndio, em outros pontos do território colonial. Suas teses apresentam questões importantes para o debate sobre a economia colonial surgida no litoral; elas não interferem, diretamente, porém, na produção ocupada com a compreensão da presença indígena na economia colonial do Vale Amazônico.
À exceção de Antonio Carreira, para quem a introdução da escravidão afri- cana no Vale decorreu da constatação da incapacidade indígena,73 a produção historiográ- fica relativa às capitanias do Norte é unânime em afirmar que a opção pelo braço africano decorreu da política de povoamento formulada pela Metrópole, a qual tinha nas populações indígenas o recurso humano escolhido, para o estabelecimento de povoações de homens livres que garantissem a soberania portuguesa na região do Vale Amazônico, diante das pretensões das monarquias confinantes.74 Tais análises indicam a existência da escraviza-
R<19 06,6 ? $ N - 9 ? $ 9 ? - / " . );;S 1769%>P8>6 I $ % - + ( i 9 ? E 53888 585F$ , 2 - / 7 );;R$ R)1769%>P8>6 I 19 06,6 ? $ 6 & - T ( $ 9 ? - / " . =<<)$ R=8 $ ))S )AS$ R@/ 99%89 + $ / 0 0 2 ( I - 2 i . 53888$ , 2 - % > );SS $ B=$ RA1 9 0% >( $ 6 $ $ );;) $ @A D8 , I > $ / " "* E)RBB )RRSF$ 9 N +
9 D N + 117/NC:,2 , 2 $ @A $ R< $ AR) A;< C& $ );OR $ ARS
ção do indígena e as razões de sua extinção e da introdução do trabalhador africano. No entanto, a singularidade da economia do Vale Amazônico, a qual poderia servir de contra- ponto às teses sobre a incapacidade do trabalhador indígena e sua substituição pelo traba- lhador africano, não chamou a atenção dos historiadores durante um longo período.
Infelizmente (permitam-me uma manifestação pessoal), não se está diante de um caso específico, de um evento particular que não recebeu a atenção devida dos espe- cialistas. Trata-se, antes, de um problema antigo que atinge a memória histórica da Ama- zônia como um todo. Euclides da Cunha, no início do século XX, elegia a Amazônia como tema de uma de suas reflexões, em texto intitulado À Margem da História,75 como que indicando, já, o lugar dispensado à região, na conformação da historiografia nacional. A distribuição dos centros de produção do saber histórico e a visão de que a História do Bra- sil se constitui a partir do centro-sul do país contribuem para a marginalização dos estudos envolvendo a Amazônia e outras áreas tidas como periféricas.76
As teses de João Fragoso e Manolo Florentino contribuem sobremaneira pa- ra a revisão daquela postura a que se referiu Manuela Carneiro da Cunha, a qual será obje- to de reflexão, a seguir: seus trabalhos indicam a urgência em investir-se em análises que percebam o universo colonial em sua complexidade. Elas, no entanto, ainda não alcança- ram os livros didáticos. Conforme apontou Antonio Carlos de Souza Lima, os livros didá- ticos permanecem reproduzindo imagens sobre o índio, construídas a partir de perspectivas informadas por pressupostos no mínimo duvidosos. O futuro, todavia, aponta para dias melhores – vamos a eles.
3%D6 I 98> 9 % " E $F$ + $ . - > % C:12 );;S$ $ ))B )@R $ )=< , I2 86 2 I I $ 6 $ $ =<<) $ AS A; N%II8>0 ? $ 6 $ $ );SR $ ) R D6I8>0:%, Y $ 6 $ $ =<<< $ )R; )S<$ RB/:>N % $ 6 $ $ );RB$ RO/ 1 ( , 0 ? I L " ( "* - 06I%, 1 ( , L:%896M ? I /6%7N6 I / " $ 6 $ $ );;; $ )) )S L:%896M ? I /6%7N6 I / " $ 6 $ $ =<<) $ )B; );<$
ARESSURREIÇÃO DE AJURICABA – A RESTITUIÇÃO DA VONTADE INDÍGENA