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A Figura 1 apresenta a distribuição regional da atividade tecnológica no Brasil por microrregiões no ano de 2000, a partir dos depósitos de patentes por milhão de habitantes para cada uma dessas localidades. A Figura mostra um cenário muito próximo ao esperado, com uma grande concentração dos depósitos no eixo Sudeste e Sul do país, sendo que as localidades com maior número de patentes depositadas por milhão de habitantes se encontravam quase que na sua totalidade nestas regiões.

Figura 1: Distribuição microrregional das patentes por milhão de habitantes no Brasil – 2000

Fonte: Elaboração própria a partir de INPI e Ipeadata.

Por outro lado, é verificável uma grande extensão do território nacional sem a ocorrência de atividades tecnológicas no ano de 2000. A Tabela 40 mostra características das microrregiões brasileiras de acordo com o nível de atividade tecnológica por elas apresentado em 2000. Nesse sentido, é possível observar que a grande maioria das microrregiões não apresentou atividade tecnológica no período considerado, como já adiantava a Figura 1. Este grupo, formado por mais da metade das microrregiões detinha menos de 10% do PIB nacional, apesar de contar com quase 24% da população do país. Já o grupo formado pelas microrregiões mais dinâmicas em termos de atividade tecnológica, com mais de 100 patentes depositadas por milhão de habitantes, representava, em 2000, apenas 2% do total de microrregiões Brasileiras. No entanto, as 11 microrregiões deste grupo eram responsáveis por quase 24% do PIB nacional naquele ano e pouco mais de 12% da população. Estes dois grupos mostram os extremos da participação microrregional na renda brasileira para o período avaliado. Enquanto o primeiro, contando com a maior parte das microrregiões brasileiras, representava uma parcela pequena da renda nacional, o segundo, apesar de contar com um conjunto pequeno de microrregiões, mostrou maior inserção na geração de renda do país. Esta condição não pode ser dissociada da atividade tecnológica apresentada pelos dois grupos.

Tabela 40: Grupos de microrregiões segundo seu nível de atividade tecnológica e sua representatividade no total de localidades, na população e no PIB nacionais - 2000

Patentes por milhão Hab. Número de

microrregiões % Brasil % POP % PIB

0 305 54,7 23,7 9,5 1-30 169 30,3 35,5 27,6 31-60 46 8,2 17,2 23,8 60-100 27 4,8 11,2 15,3 >100 11 2,0 12,4 23,8 Total 558 100,0 100,0 100,0

Fonte: Elaboração própria a partir de INPI e Ipeadata.

A Figura 2 mostra a atividade tecnológica das microrregiões brasileiras no ano de 2010. Assim, por meio da sua comparação com a Figura 1 e com as Tabelas 40 e 41 será possível vislumbrar a evolução de tal atividade no território nacional entre os anos de 2000 e 2010. Como é possível observar, na Figura 2 há um maior número de microrregiões co m registro de atividade tecnológica. Verifica-se ainda que os grupos formados por microrregiões com atividades de inovação mais intensas, ou seja, com mais patentes depositadas por milhão de habitantes, ganham representatividade. Nesse sentido, pode ser verificada uma maior participação das microrregiões das regiões Centro-oeste e Nordeste na realização de atividades tecnológicas no país para o ano de 2010. No Norte também foi verificável um aumento no número de microrregiões com atividade tecnológica.

A Tabela 41 referenda o panorama apresentado pela Figura 2. É confirmado, por meio dela, que o número de microrregiões que apresentaram atividade tecnológica se ampliou. Enquanto em 2000 as microrregiões com registros de patentes no Brasil totalizavam 253, em 2010 esse número subiu para 285. Ou seja, no segundo período aqui considerado o número de microrregiões com atividade tecnológica já ultrapassava a 50% do total de localidades consideradas no país. Consequentemente, os grupos que mostram as situações extremas em termos da atividade tecnológica no país apresentaram alterações importantes.

Figura 2: Distribuição microrregional das patentes por milhão de habitantes no Brasil – 2010

Fonte: Elaboração própria a partir de INPI e Ipeadata.

O grupo caracterizado pela ausência de atividade tecnológica perdeu representatividade, apesar de continuar figurando como o mais denso entre os cinco estratos apresentados pela Tabela 41. Como consequência, este grupo perdeu participação na população e no PIB brasileiros na comparação com a sua composição no ano de 2000. O número de microrregiões com mais de 100 patentes por milhão de habitantes também aumentou, se aproximando de alcançar representatividade equivalente a 3% do total de microrregiões no país. Entretanto, sua participação no PIB brasileiro caiu, o que pode ser considerado um reflexo do aumento da renda das regiões mais pobres. Já os grupos intermediários (1-30 e 31-60 patentes/milhão de habitantes) aumentaram sua participação na renda total da economia, reflexo do aumento do número de microrregiões que os integram. Acredita-se que boa parte das microrregiões que saíram da condição de atividade tecnológica nula passaram a integrar esses dois grupos.

Tabela 41: Grupos de microrregiões segundo seu nível de atividade tecnológica e sua representatividade no total de localidades, na população e no PIB nacionais - 2010

Patentes por milhão Hab. Número de micros % Brasil % POP % PIB

0 273 48,9 21,2 8,9 1-30 186 33,3 36,0 29,7 31-60 57 10,2 20,0 25,6 60-100 26 4,7 9,7 13,0 >100 16 2,9 13,1 22,8 Total 558 100,0 100,0 100,0

Fonte: Elaboração própria a partir de INPI e Ipeadata.

A Tabela 42 mostra as características das microrregiões segundo sua evolução em termos de atividade tecnológica entre 2000 e 2010, levando em consideração seu desempenho econômico e científico ao longo do período. Observa-se que o grupo de microrregiões que não registraram patentes em 2000 e 2010 figura como o mais denso dentre os quatro apresentados. Esse grupo apresenta uma característica interessante, por ter sido aquele que figurou com o maior crescimento no número médio de artigos científicos publicados por residentes. Um fator capaz de explicar esse resultado seria o crescimento do sistema universitário brasileiro, o qual se deu contemplando inclusive regiões interioranas e com menor representatividade econômica.

Tabela 42: Evolução econômica e científica das microrregiões brasileiras que realizaram, ou não, atividade tecnológica em 2000 e 2010

Regiões Número de Microrregiões Crescimento do PIB médio (%) Crescimento no número de artigos médio (%) Sem patentes nos dois períodos 233 45,8 2.283,6

Com patentes nos dois períodos 213 31,0 219,4

Sem patentes em 2000 e com

patentes em 2010 72 46,3 610,8

Com patentes em 2000 e sem

patentes em 2010 40 39,1 405,7

Brasil 558 37,1 276,3

Fonte: Elaboração própria com base em INPI, Ipeadata e ISI.

Outro aspecto importante a ser considerado é relativo ao desempenho econômico e científico das microrregiões que não detinham patentes em 2000, mas apresentaram ao menos uma em 2010. Este grupo foi o que apresentou maior crescimento do PIB médio ao longo do ciclo avaliado. Em outros termos, é possível vislumbrar uma relação entre a inserção tecnológica regional e o desempenho econômico dessas localidades. Esse grupo de microrregiões apresentou ainda a segunda maior taxa de crescimento do número médio de

artigos científicos publicados por residentes, o que também deve guardar forte associação com a mudança de status tecnológico para estas localidades.

Verifica-se, ainda, que o grupo com patentes nos dois períodos foi o que teve menor taxa de crescimento do PIB médio, o que pode ser um reflexo de uma melhor condição econômica prévia para estas regiões já em 2000. Nesse sentido, considera-se que localidades com maior nível prévio de desenvolvimento tendem a crescer menos que aquelas menos desenvolvidas, dado que o crescimento mais acelerado se coloca como uma condição para a realização do processo de catch up de regiões menos desenvolvidas. As regiões desse grupo também apresentaram o menor crescimento no número médio de artigos publicados por residentes, o que vai na mesma linha do argumento aqui defendido quanto à renda. Já o grupo que apresentava patentes em 2000 e não obteve registros em 2010 é formado pelo menor número de microrregiões. Acredita-se que se trate de um grupo com estrutura econômica e científica fragilizada, tornando a sua atividade tecnológica pouco efetiva. Mesmo assim, trata- se de um grupo com razoável crescimento do PIB médio e do número médio de artigos publicados por residentes no período. Acredita-se que o bom desempenho dessas regiões também esteja atrelado ao crescimento de regiões mais pobres com base em políticas públicas ao longo do período considerado. Logo, deve-se mencionar dentre as causas desse processo as políticas de transferência de renda, com grande representatividade nas regiões mais pobres do país, como também a política de expansão do sistema universitário.

A análise das Figuras 1 e 2 e das Tabelas 40 a 42 indicam que houve um processo de desconcentração regional da atividade tecnológica no Brasil entre os anos de 2000 e 2010. Para que se possa observar a evolução desse processo ao longo dos onze anos avaliados, o Gráfico 5 mostra a evolução de um Coeficiente de Gini Regional Tecnológico para o Brasil. Como se sabe, o Coeficiente de Gini é uma ferramenta clássica utilizada para a avaliação da concentração de renda numa dada população. Para a presente análise é feita uma adaptação do indicador pela qual as observações avaliadas serão as microrregiões nacionais e o número de patentes será o objeto para o qual será medida a concentração25. Logo, a adaptação do coeficiente se deu de forma a permitir a avaliação da desigualdade regional dos registros de patentes no Brasil.

25

O índice de Gini é por: .

Sendo X a proporção acumulada da população (microrregiões) e Y a proporção acumulada da renda (PIB regional). Neste trabalho a renda foi substituída pelo número de patentes regionais.

Gráfico 5: Concentração regional da atividade tecnológica e da renda no Brasil segundo o Índice de GINI - 2000 - 2010

Fonte: Elaboração própria a partir de INPI.

O Gráfico 5 indica que houve um processo de desconcentração da atividade tecnológica no país no período entre 2000 e 2010. Tal desconcentração, como se observa, foi mais intensa entre 2003 e 2006, sendo que no início da década foi observável uma reversão na tendência de aumento da concentração verificada entre 2000 e 2002. Verifica-se ainda que o processo de desconcentração passou por oscilações em 2007 e 2009, mas apresentou em 2010 retorno à tendência de continuidade. As informações dispostas pelo coeficiente de Gini reforçam as evidências acima apresentadas, baseadas num aumento das localidades que se engajaram na realização de atividades tecnológicas no Brasil. Cabe ressaltar que esse processo se deu de forma paralela à desconcentração regional da renda no país, como também é mostrado pelo Gráfico 5. Desta forma, fica mais uma vez claro o comportamento associado entre renda e a atividade tecnológica regional no país.

0,700 0,720 0,740 0,760 0,780 0,800 0,820 0,840 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010