The Layered Dimension

Investigando os instrumentos de acessibilidade existentes na UFC (item 1 do questionário: no prédio onde funciona o curso no qual você estuda indique quais

instrumentos/estruturas existem que facilitam a acessibilidade), percebemos que as

quantidades existentes não são suficientes para atender às necessidades de todos os seus estudantes com deficiência, isto considerando as críticas apresentadas pelos estudantes, assim como as dimensões físicas da UFC.

Os dados da pesquisa revelaram que a UFC possui, distribuídos em suas Unidades, equipamentos determinados pela Lei de Acessibilidade, Lei nº 10.098/2000, regulamentada pelo Decreto nº 5.296/2004, a qual estabelece normas gerais e critérios básicos, especificando instrumentos, para a promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, conforme demonstrado no quadro 5. Ao tempo, ratificamos que as quantidades e os tipos existentes não conseguem atender à demanda de seus estudantes com deficiência, visto que a Universidade não tem os instrumentos necessários a atender todos os tipos de deficiência, por exemplo, no ICA temos estudante com deficiência visual e não há sinalização em braille nas portas da sala de aula, o que pode parecer simples, mas que para um estudante com esta deficiência é essencial. Devemos considerar, ainda, que todas as suas Unidades Acadêmicas não estão preparadas a receber estudantes com deficiência que venham a ingressar, o que contraria a mencionada Lei, pois em seu capítulo V estabelece que os edifícios de uso público e coletivo devem garantir acessibilidade a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.

Quadro 5 – Instrumentos de acessibilidade por Unidade Acadêmica.

INSTRUMENTOS DE ACESSIBILIDADE

UNIDADES ACADÊMICAS

CH CC CCA CT FEAAC FACED ICA

Rampa X X X X

Elevador X X X X

Reserva de vagas de estacionamento X X X X X

Acesso livre de barreiras X

Sinalização visual X Sinalização tátil X X Sinalização sonora X Banheiro acessível X X X X X X X Hardwares X X Softwares X X X

Acessibilidade no portal da UFC X X X X

Sala de aulas com espaços reservados X X

Auditórios com espaços reservados X

Bibliotecas com acessibilidade X X X X

Intérprete de Libras X

Fonte: Dados da pesquisa. Elaborado pela autora.

Analisando o quadro 5, construído a partir da percepção do entrevistado, reconhecemos que nenhuma Unidade da UFC possui todos os instrumentos determinados pela Lei, consultados na pesquisa. Eles existem distribuídos em quantidades espaçadas pela Universidade, ficando muitas Unidades com ausência de equipamentos extremamente relevantes e necessários para garantir a acessibilidade; por exemplo, acesso livre de barreiras, sinalização visual, sinalização sonora e auditórios com espaços reservados existem apenas no Centro de Humanidades (CH). Quanto aos equipamentos sinalização tátil e espaço reservado em salas de aulas, existem apenas em duas Unidades Acadêmicas: sinalização tátil, na Faculdade de Educação (FACED) e Instituto de Cultura e Arte (ICA); sala de aulas com espaços reservados, no Centro de Humanidades (CH) e Centro de Ciências (CC).

Prosseguindo a análise, verificamos que o Centro de Humanidades é a Unidade que apresenta uma estrutura mais completa de acessibilidade, com quase a totalidade dos itens investigados, com exceção apenas de sinalização tátil, embora possua um estudante com deficiência visual nesse Centro. Temos, em oposição, o Instituto de Cultura e Arte (ICA) quase sem estrutura de acessibilidade, possuindo apenas sinalização tátil e banheiro acessível.

Destacamos, todavia, banheiro acessível em todas as Unidades Acadêmicas dos participantes da pesquisa. O segundo elemento mais citado foi a reserva de vagas para estacionamento de pessoas com deficiência, não existindo ou não sendo citado este elemento no Centro de Tecnologia (CT) e no Instituto de Cultura e Arte (ICA).

Interessante observar que “acessibilidade no portal da UFC” e “intérprete de Libras”, instrumentos disponíveis a todos os estudantes com deficiência da UFC, não foi citado pelos respondentes da pesquisa como existente em todas as Unidades. Entendemos que, ou os estudantes estão desinformados sobre a existência deles ou desconhecem porque, levando em consideração sua deficiência, nunca precisaram utilizar os referidos serviços.

O que podemos averiguar, após todas as análises nesse contexto de acessibilidade, é que, se em conformidade com a legislação, os edifícios devem estar preparados para receber pessoas com deficiência, logo, a UFC deveria ter todas as suas Unidades prontas a receber estudantes com deficiência, uma vez que a qualquer nova seleção poderá passar a fazer parte de seu quadro estudantes com deficiência. O Art. 11 da Lei de Acessibilidade, Lei 10.098 de 2000, estabelece que “a construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”. Temos que a maioria das Unidades Acadêmicas da UFC, mesmo aquelas que possuem estudantes com deficiência, não está devidamente estruturada quanto à acessibilidade, em conformidade com as condições estabelecidas em lei. Possuem instrumentos em variedades restritas, não suficientes para garantir o que a Lei prevê.

Essa realidade corrobora com o que Magalhães (2006) reconhece: que a inserção do aluno com deficiência no ensino superior ocorre sem instrumentos que garantam sua permanência. Enfatiza que não é suficiente garantir vagas e sim sustentar uma permanência adequada.

Importante aqui destacar que a análise da existência desses instrumentos de acessibilidade na UFC e todas as interpretações apresentadas foram construídas, até o presente momento, considerando apenas a percepção dos estudantes com deficiência participantes da pesquisa, o que nos leva a uma relativização da análise, entendendo que pode não corresponder à realidade absoluta, considerando que nesse contexto existem inúmeros fatores envolvidos: acesso do estudante aos instrumentos, necessidade do uso considerando a deficiência, interesse em saber da existência, falha no processo de comunicação etc. Fatores estes que podem influenciar na percepção dos estudantes.

Considerando isto, decidimos então irmos a campo e realizar a técnica de coleta de dados ‘observação sistemática’, que faz parte de uma das técnicas que pode ser utilizada em uma pesquisa de campo, com o objetivo de investigarmos visualmente a estrutura de acessibilidade arquitetônica no que se refere, mais especificamente, a rampas, elevadores, banheiros acessíveis, reserva de vagas de estacionamento e sinalizações em geral, em três Unidades selecionadas: Centro de Humanidades (CH); Centro de Tecnologia (CT) e Instituto de Cultura e Arte (ICA). Ratificamos que a seleção destas Unidades se deu considerando que, conforme as informações obtidas a partir das percepções dos estudantes, as Unidades se destacaram pelos seguintes motivos: o Centro de Humanidades tem o maior quantitativo de estudantes com deficiência, sendo a mais bem estruturada quanto aos equipamentos de acessibilidade; o Centro de Tecnologia é a segunda maior Unidade em número de estudantes com deficiência; e o Instituto de Cultura e Arte é um prédio construído recentemente. Obtivemos os seguintes resultados:

Percebemos que as conformidades e não conformidades encontradas nessas Unidades Acadêmicas selecionadas são similares, em aspectos gerais: elevadores sem funcionamento, banheiros acessíveis com defeito, falta de reserva de vagas de estacionamento, falta de sinalização, dentre outras.

No Centro de Humanidades da UFC encontramos a existência de vários instrumentos de acessibilidade arquitetônica instalados, no entanto, encontramos também ausência ou não conformidades quanto a esses equipamentos conforme listadas no quadro 6 e demonstradas nas figura 6 e figura 7.

Quadro 6 – Conformidades e não conformidades encontradas no Centro de Humanidades/UFC.

CONFORMIDADES NÃO CONFORMIDADES

a) Rampas externas e banheiros com acessibilidade em todos os prédios ligados ao Centro.

b) Rampa interna na Biblioteca Universitária. c) Reserva de vagas de estacionamento.

d) Algumas salas de aulas com sinalização em braille nas portas.

a) Prédios sem elevador, apenas escada, impossibilitando o acesso dos estudantes com deficiência ao andar superior.

b) Elevadores não funcionando.

c) Banheiros com acessibilidade com defeito ou trancados.

d) Salas de aula sem sinalização em braille nas portas. e) Rampa construída incorretamente na Casa de Cultura Francesa.

Figura 6 – Equipamentos de acessibilidade arquitetônica encontrados no Centro de Humanidades da UFC.

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Fonte: Dados da pesquisa. Elaborada pela autora.

Nota: figura 6a: rampa externa; figura 6b: banheiro acessível; figura 6c: rampa interna na Biblioteca Universitária; figura 6d: rampa externa na Casa de cultura Britânica; figura 6e: reserva de vaga de estacionamento.

Figura 7 – Não conformidades encontradas no Centro de Humanidades da UFC quanto aos equipamentos de acessibilidade arquitetônica.

Fonte: Dados da pesquisa. Elaborada pela autora.

Nota: figura 7a: escada interna (sem rampa/elevador); figura 7b: salas sem sinalização em braille; figura 7c: banheiro acessível com defeito; figura 7d: elevador com defeito; figura 7e: rampa construída incorretamente.

Figura 6a Figura 6b Figura 6d Figura 6c Figura 6e Figura 7e Figura 7d Figura 7c Figura 7b Figura 7a

Direcionando o foco para o Centro de Tecnologia (figura 8), percebemos mais uma vez problemas já sinalizados pelos estudantes: ausência de reserva de vaga de estacionamento, falta de sinalização, elevadores com defeito etc. O que nos chamou a atenção nessa Unidade foi a deficiência quanto à reserva de vaga de estacionamento, o que não percebemos tão densamente nas demais Unidades visitadas.

Figura 8 – Inconformidades encontradas no Centro de Tecnologia da UFC quanto aos equipamentos de acessibilidade arquitetônica.

Fonte: elaborada pela autora.

Nota: figura 8a: sem reserva de vaga de estacionamento; figura 8b: falta de sinalização; figura 8c: sala sem sinalização em braille; figura 8d: elevador de uso comum para dois blocos; figura 8e: sem reserva de vaga de estacionamento.

Destacamos como diferencial a existência de piso tátil no Instituto de Cultura e Arte (ICA), figura 9, equipamento não identificado nas demais Unidades visitadas.

Figura 9 – Piso tátil no Instituto de Cultura e Arte da UFC.

Fonte: Dados da pesquisa. Elaborada pela autora. Figura 8a

Figura 8c

Figura 8e

Figura 8b

Com a investigação em campo, tivemos a oportunidade de confirmar as informações emitidas pelos estudantes com deficiências da UFC, obtidas a partir do instrumento de coleta de dados ‘questionário’, respondido por eles. As inconformidades encontradas são, no geral, as que foram sinalizadas pelos estudantes, assim como as conformidades.

Ressaltamos, no entanto, que identificamos algumas informações diferentes das percepções emitidas pelos estudantes ao responder o questionário, por exemplo: no Centro de Tecnologia (CT) identificamos algumas reservas de vagas de estacionamento, o que foi indicado pelos estudantes como ausente. Atribuímos a seguinte interpretação ao fato: sendo o Centro de Tecnologia constituído por vários blocos, acreditamos que no bloco onde os estudantes com deficiência respondentes à pesquisa frequentam seus cursos não existe o instrumento.

No Instituto de Cultura e Arte (ICA) também encontramos informações que contrastaram com as prestadas pelos estudantes: encontramos 1 reserva de vaga para estacionamento e 2 elevadores (sem funcionamento). Entendemos que, provavelmente, o estudante ao necessitar utilizar a vaga de estacionamento, não a encontre disponível, visto que só existe uma. Sobre os elevadores, considera que não existem, visto que não estão em funcionamento.

5.2.2 A Secretaria de Acessibilidade da UFC na percepção dos estudantes com