The Half-Face Data Structure

O Amapá é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situado a nordeste da Região Norte, no escudo das Guianas. O seu território é de 142.828,521 km², sendo delimitado pelo estado do Pará a oeste e sul, pela Guiana Francesa a norte, o Oceano Atlântico a leste e o Suriname a noroeste.[7] é um dos mais novos estados do país, sendo também o segundo estado brasileiro que mais possui áreas protegidas em seu território.

Dos 14,3 milhões de hectares que o estado possui, 72% são destinados a unidades de conservação e terras indígenas (10,5 milhões de hectares). São dezenove Unidades de Conservação que perfazem cerca de 9,29 milhões de hectares, tornando-o o único estado da federação a destinar um percentual tão significativo de suas terras para a preservação. O estado abriga o maior parque nacional do país (Montanhas do Tumucumaque) e um dos maiores do mundo com quase 3,9 milhões de hectares. O parque, localizado ao noroeste do estado, é de extrema relevância por apresentar um elevado número de espécies endêmicas e abrigar em seu entorno diferentes grupos étnicos - índios, ribeirinhos, castanheiros.

O Amapá possui um território de clima tropical (equatorial). Dos Estados litorâneos brasileiros, é o mais setentrional. A linha do Equador corta o sul do Estado, sendo que a maior parte de suas terras e águas está localizada no

32 _{As informações da presente seção foram coletadas nos seguintes sítios:}

http://www.mpap.mp.br/meio-ambiente/111-noticias-prodemac/191-caracteristicas-gerais-do- territorio; PNUD (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, 2010 - Todos os Estados do Brasil), IBGE (Censo Populacional 2014), Estimativas da população residente no Brasil e unidades da federação com data de referência em 1º de julho de 2014. Tabela 1 - Produto Interno Bruto - PIB e participação das Grandes Regiões e Unidades da Federação - 2011 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

hemisfério norte. O Estado do Amapá localiza-se à margem esquerda do rio Amazonas, sendo que seu perímetro lembra a forma de um losango imperfeito. A capital Macapá está situada sobre a linha do Equador, sendo a única capital brasileira nessa condição.

A norte e a noroeste, o Amapá faz fronteira com a Guiana Francesa (655 km de fronteira) e o Suriname (52 km), num total de 707 km. A oeste e sudoeste, o Amapá faz uma longa divisa (1.093 km) com o estado do Pará, a maior parte dela ao longo do rio Jari. A costa sudeste, junto à margem esquerda do Canal Norte do rio Amazonas forma uma fronteira de 315 km. A leste e nordeste, o Estado apresenta 598 km de costa oceânica, correspondendo a 8,11% do litoral atlântico do Brasil. Juntamente com o Pará, o Amapá tem, no delta do rio Amazonas, uma combinação única na Amazônia de litorais marinhos e fluviais.

Segundo a Resolução n.º 5, de 10 de outubro de 2002 (IBGE), o Estado apresenta uma área de 142.814,585 km2, correspondendo a 1,67% do território brasileiro e a 3,71% da Região Norte. Mesmo sendo o menor Estado amazônico, o Amapá é 3,3 vezes maior que o Rio de Janeiro e 1,45 vezes maior que Pernambuco.

Macapá é a capital e maior cidade do estado, sendo também a sede da única Região Metropolitana do estado. Outras importantes cidades são: Santana, Laranjal do Jari, Oiapoque e Mazagão. A população do estado é de 734 995 habitantes, de acordo com estimativas de 2014 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com um número total de 16 municípios. A capital concentra quase 60% da população estadual.

O relevo é pouco acidentado, em geral abaixo dos 300 metros de altitude. É um dos poucos estados que, em sua condição geográfica, permite a formação de um conjunto de ecossistemas que vão desde as formações pioneiras de mangue à floresta tropical densa, passando por campos inundáveis e cerrados. Seus principais rios são: Amazonas, Jari, Rio Oiapoque, Araguari, Calçoene e Maracá. A maior parte de seu território está contido na Bacia das Guianas (ou seja, é parte integrante do escudo das Guianas, apresentando rochas cristalinas do período Pré-Cambriano). Há um grande número de imigrantes vindo da Guiana Francesa (a maioria no município de Oiapoque) e vários outros oriundos de todas

as regiões do país, dentre os quais destacam-se os mineiros, goianos, paraenses, paranaenses, cearenses e maranhenses.

O fluxo migratório tem aumentado nos últimos anos em razão do desenvolvimento dos setores econômicos do estado. O índice de imigração do estado foi de 0.2870 no ano de 2009, de acordo com dados do IBGE. Nos indicadores sociais, o Amapá possui a 14ª menor incidência de pobreza, a 12ª menor taxa de analfabetismo e o 15º maior PIB per capita do país. No entanto, o estado apresentou em 2010, a 3ª maior taxa de mortalidade infantil entre os estados brasileiros.

A educação amapaense apresenta uma taxa de analfabetismo dos residentes no estado com idade de 10 a 14 anos, de 4,9%. Já de pessoas com idade igual ou superior a 15 anos era de 8,4% (segundo o Censo demográfico de 2010). Neste mesmo ano, 74,2% das crianças entre 4 e 6 anos estavam na escola (uma média abaixo da nacional que era de 85%), entre as crianças de 7 a 14 anos, essa porcentagem era de 95,9% (acima da média regional) e as pessoas entre 15 e 17 anos que estavam na escola somavam 83,3% (igual a média brasileira).

Considerando à conclusão do ensino fundamental: 57,3% dos jovens de idade igual ou inferior a 16 anos tinham terminado o 1° grau; uma queda no índice que em 2008 marcava 58,7%. A conclusão do ensino médio (EM) dos jovens com idade acima de 19 anos era de 55,6% no ano de 2008 e obteve uma queda drástica para 38,4%. No ano de 2009, foram registradas: 1.958 matrículas em creches, 20.488 na pré-escola, 142.552 no ensino fundamental e 35.648 no ensino médio. Já o tempo médio de permanência no sistema é de 8,4 anos no ensino fundamental e de 3,4 anos no EM, resultando numa média de 10,2, média acima da nacional que é de 9,7 anos.

O IDEB amapaense é 3,1 no ensino médio, de 4,1 nos anos iniciais do ensino fundamental e de 3,7 nos anos finais do ensino fundamental; em nenhum desses índices a média ficou acima da nacional. A taxa de aprovação no estado durante o EM é de 73,6% e a de reprovação é de 11,1%.

O estado possui duas instituições de ensino superior públicas, a UNIFAP (Universidade Federal do Amapá) e a UEAP (Universidade Estadual do Amapá), ambas com sede em Macapá. Há também o Instituto Federal do Amapá (IFAP),

que foi fundado em 29 de dezembro de 2008. A UNIFAP tem campus nos municípios de Laranjal do Jari, Mazagão, Oiapoque, Santana e Tartarugalzinho, além da capital. Existem várias faculdades particulares, a maioria na capital, são as principais: Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP), Universidade Paulista (UNIP), IMMES, Universidade Estácio de Sá e outras.

4.1.2 Histórico da escola investigada

A Escola Estadual Profª. Raimunda Virgolino foi criada em 17 de março de 2000, mediante o Decreto n. 1013/00 (SEED), e fica situada na Vila das Oliveiras, 837, Bairro das Pedrinhas, Município de Macapá, estado do Amapá, pertencendo ao Sistema Estadual de Ensino.

Sua implantação foi orientada devido a uma alta demanda de estudantes pleiteantes de ingresso no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos (1ª e 2ª Etapas), pois era patente a falta de escolas com oferta do nível e modalidade de ensino na região.

Seu funcionamento inicial ocorreu com ofertas de matrículas para os três turnos, inclusive com atendimento de algumas turmas do Ensino Fundamental. Atualmente funciona no período integral, com turmas de Ensino Médio Regular e Educação de Jovens e Adultos.

A maior parte dos alunos que estudam na escola é proveniente de famílias de baixa renda que residem nos bairros do Beirol, Pedrinhas, Jardim Equatorial, Jardim Marco Zero, Zerão e Universidade. Muito dessa demanda provém das ilhas do Estado do Pará (do arquipélago de Marajó), como também, de outros estados do norte e do nordeste brasileiro.

Segundo o Projeto Político Pedagógico, a escola possui apenas quinze anos de funcionamento, mas podemos afirmar que tem desempenhado serviços exitosos no campo educacional, mesmo diante da carência de recursos financeiros e, por vezes humanos, tem dado uma significativa resposta às demandas da comunidade. (AMAPÁ, 2010)

Complementa informando que, no entanto, há muito a ser feito para que a escola alcance um nível satisfatório de prestação de serviços. Para isso, é inevitável o implemento de mais receita, contratação de recursos humanos e aperfeiçoamento de seu quadro técnico e administrativo, de forma continuada e

permanente, sem esquecer de investir em ferramentas tecnológicas, mobiliário e recursos pedagógicos como aquisição de acervo bibliográfico e materiais para a utilização dos laboratórios de Ciências da Natureza e Informática, a fim de aprimorar as atividades de ensino e gestão, adequando as necessidades do nível e modalidade de ensino em oferta na escola (AMAPÁ, 2010).

Desde a sua fundação, portanto, desenvolveram-se uma série de eventos sócio-culturais e projetos. Também a Escola assegurou algumas premiações. Dentre estas atividades, podemos destacar:

Prêmio Gestão Nacional 2006 - efetivado no ano de 2006, sistematizou todas as propostas pedagógicas, educativas e culturais num único documentário apresentado ao MEC, em Brasilia-DF. Apresentou-se, assim, diversos projetos exitosos desenvolvidos na escola, tais como:―Pedrinhas mostra tua cara‖, ―Jovem Parlamentar‖, entre outros, agraciando a escola com o PRÊMIO GESTÃO NACIONAL, o que resultou à escola, uma viagem de intercâmbio cultural aos EUA, sendo representada pelo gestor.

Programa MAIS EDUCAÇÃO- instituído pela portaria interministerial n.17/2007 e pelo decreto n. 7.083, de 27 de Janeiro de 2010, integrando as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Trata-se da construção de uma ação intersetorial entre as políticas públicas educacionais, contribuindo tanto para a diminuição das desigualdades educacionais, quanto para a valorização da diversidade cultural brasileira, se elaborando na perspectiva de construção de uma educação Integral.

Aniversário da escola- no decorrer dos anos a escola desenvolve projeto extensivo à comunidade escolar por ocasião ao seu aniversário. No ano de 2015, a escola comemorou 15 anos de existência; o evento teve a participação direta dos alunos, da comunidade e do corpo docente e administrativo da escola.

Gincana Multidisciplinar- se constitui como uma das principais atividades curriculares da escola e tem como objetivo integralizar as atividades da escola de forma interdisciplinar, incluindo uma ação de cunho social a partir da doação de alimentos para a população residente na comunidade, onde a escola está inserida.

Além de outros projetos que podemos mencionar a seguir, como: Segundo Tempo, Festa Junina, Jogos escolares, Feira Cultural, Simulados e o Judô, em parceria com o Programa Mais Educação do Governo federal.

4.2 O PLANEJAMENTO DE ENSINO NA ESCOLA E A CENTRALIDADE DOS