The frequency of dummy subjects

A articulação entre as teorias clássicas e as conceções mais recentes de empresário tem sido feita por inúmeros investigadores nos mais variados ramos: económico, sociológico, antropológico e histórico. Contudo a noção de empresário continua com as fronteiras em construção, e em muitos casos dependente das opções operacionais dos investigadores que fazem trabalho de terreno.

O conceito de empresário, na perspetiva que mais se aproxima daquela que é hoje corrente, foi introduzido em francês – entrepreneur – por Richard Cantillon no século XVIII. No seu Essai sur la nature du commerce en général, Cantillon, aproveitando uma expressão da linguagem militar, explicava a atividade de indivíduos que compravam determinada mercadoria sem a certeza do preço que aplicariam no momento da venda (Cochran 1979:88). Nesta primeira noção, o empresário é caracterizado como: (1) um comerciante que age em condições de incerteza; (2) um especulador que arrisca sob despesas conhecidas e lucros incertos, por a procura não ser conjeturavel; e (3) um indivíduo que arrisca com o objetivo de ter lucro (Lisboa 2002: 281). Mais tarde, Jean Baptiste Say (1767-1832) viria a celebrizar a definição clássica de empresário que vigorou até finais do século XIX. Segundo Cochran, para Say o empresário seria o agente que combina todo o processo desde a produção à venda dos produtos (1979:88). Na definição de Say o empresário dominava os recursos e era o agente principal de produção, gerindo os custos (nomeadamente das pessoas que emprega) e os lucros da atividade. Neste contexto, a noção evoluía, passando a ser contemplados os atributos de coordenação e de supervisão na função empresarial. Durante o período clássico o empresário era, pois, exclusivamente um ator económico que dinamizava a economia pelas suas capacidades de articular os recursos naturais com os processos produtivos, e de especular sobre preços e produtos.

Posteriormente, com Adam Smith, Ricardo e Marshall, o papel do empresário passa a ser visto essencialmente no interior da empresa, tornando-se escassas as referências às implicações das suas ações para o crescimento económico (Lisboa, 2002: 283). Em todo o caso é fundamental reter que Adam Smith no seu modelo definia o empresário como a pessoa que financia com capital a atividade empresarial.

Já no século XX, Joseph Schumpeter viria a ser o autor que mais contribuiu para a definição do empresário moderno caracterizado como um agente de mudança e de crescimento económico. Para o autor, Ricardo e Marx tinham uma visão automatizada do processo de produção e comércio, não contemplando nas suas grelhas de análise as funções de

conceção e liderança (Schumpeter, 1996b: 235). Ao contrário de Stuart Mill, para Schumpeter o importante não era o termo entrepreneur, mas sim o reconhecimento da função distinta do agente com que nos confrontamos, não encontrando inconveniente na utilização de expressões como “líder de negócios” ou “inovador” (Schumpeter, 1996b: 238). O autor definia o empresário como um empreendedor movido pelo lucro, um líder que assume a função de comando económico, um agente de mudança e de renovação tanto da ordem económica como da ordem social. Neste âmbito, os empresários eram definidos como dirigentes capazes de mobilizar recursos materiais e humanos para, através da criação de novas combinações económicas, explorar oportunidades conducentes ao desenvolvimento económico e à mudança social. Na perspetiva clássica a atividade empresarial não é vista como uma profissão ou carreira, mas antes como uma ação que envolve risco, incerteza e temporalidade. Para Schumpeter a função empresarial centrava-se no processo de «criação destrutiva». Ou seja, os empresários são vistos como a força revolucionária que, continuadamente, transformam a configuração económica existente, destruindo o espaço económico anterior e criando um novo. Em seu entender, o desequilíbrio introduzido por o empresário no processo de destruição criadora define-se como o motor de uma economia em crescimento sustentado. Também para a teoria schumpeteriana, o empreendedorismo fornece o impulso fundamental e necessário para a economia capitalista criar novos produtos ou novas qualidades de um produto, novas fontes de matérias-primas, novos métodos e tecnologias de produção, novos mercados e novas formas económicas de organização do trabalho (Zafirovski, 1999: 353, Cardoso et al., 1990: 17).

Foi desta forma que, pela primeira vez, foram realçados os atributos criativos e/ou de inovação da função empresarial e se conciliavam visões da Economia, da Sociologia, da História e da Psicologia. O trabalho de Max Weber fora inspirador, atendendo a que já ele ressaltava o papel dos empresários nas mudanças históricas, não descurando que a ação desses agentes era condicionada por fatores socioculturais (e.g. religião). Desta relação imediata entre função empresarial e inovação, estabelecida por Schumpeter, resulta que o empresário não é necessariamente o proprietário e/ou o detentor de uma parcela do capital. Desta forma o autor abria o caminho para a distinção conceptual entre capitalista e empresário. A função capitalista centra-se na propriedade de capitais, tendo o capitalista de acumular recursos económicos e investir. Já a função do empresário consiste em detetar oportunidades empresariais e mobilizar, de forma criativa, recursos para a atividade empresarial (Guerreiro,

1996: 58).21 O divórcio teorizado entre propriedade e decisão empresarial foi, aliás, uma tendência que se tornou bem visível no desenvolvimento histórico e complexificação das economias ocidentais (Cardoso et al., 1990: 17; Guerreiro, 1996: 57). No entanto, é importante realçar que o processo de inovação ou criação destrutiva não é intrínseco ao empresário. O indivíduo não inova por vocação, mas por necessidade de subsistir na economia. Por outras palavras, a inovação é um instrumento de competitividade a que o indivíduo recorre para garantir a sobrevivência da sua empresa. As características de inovação e criação tiveram um papel tão central no modelo schumpeteriano que o autor acreditava mesmo no fim da função empresarial nas sociedades capitalistas:

“(…) social and technological change undermined and eventually destroyed both the function and the position of that class [entrepreneurial] (…) The perfectly bureaucratized giant industrial unit not only ousts the small or medium-sized firm and ‘expropriates’ its owners, but in the end it also ousts the entrepreneur and expropriates the bourgeoisie as a class which in the process stands to lose not only its income but also what is infinitely more important, its function.” (Schumpeter, 1996a: 133-134).

A automatização do progresso, segundo Schumpeter, conduziria o elemento intuitivo para um plano de menor importância, o que criaria constrangimentos à liderança individual e assim derrocaria as funções essenciais do empresário. Também outros cientistas sociais como Marx, Weber e Wright Mills proclamaram que mais cedo ou mais tarde o capitalismo moderno, com a sua tendência inerente para as economias de escala, conduziria ao fim das pequenas e médias empresas (Rath, 2002: 5).

A proximidade do limite de validade da função empresarial, diagnosticada pela literatura clássica, conduziu a que investigadores ignorassem o tema durante décadas (Light e Rosenstein, 1995: 24). Contudo, atendendo à relatividade que a história imprime a qualquer reflexão teórica, é importante ter em conta a evolução das sociedades capitalistas durante a última metade do século passado, nas quais continua por acontecer a profecia do fim das iniciativas empresariais de pequena dimensão. Como Lisboa (2002: 292) adverte, alguns contributos teóricos mais deterministas sobre as funções de direção (capitalista, empresário e gestor) mostram-se ineficazes no estudo empírico. Como salienta Cochran:

“(...) entrepreneur is a term denoting an ideal type rather than a term continuously applicable to a real person. Any businessman or rather official may exercise entrepreneurship, but a classification cannot be devised that would empirically separate entrepreneurs and nonentrepreneurs.” (Cochran, 1979: 90). Por outro lado, como também reconhece Schumpeter:

“(...) quer definamos o empresário como um “inovador” ou de qualquer outro modo, permanece a tarefa de ver como a definição escolhida resulta na prática quando aplicada a materiais históricos.” (Schumpeter, 1996b: 242).

21 _{Schumpeter teorizou igualmente a função de gestor para analisar as actividades de coordenação de uma}

organização económica criada previamente pelo próprio ou por terceiros. Para aprofundar vd. Lisboa (2002: 291).

Em resultado, nas últimas décadas os cientistas começaram a reconhecer a relevância teórica do estudo das pequenas empresas, refletindo sobre os seus impactos na economia. Em meados da década de 1970 alguns investigadores americanos alertavam mesmo que a literatura havia esquecido a participação dos imigrantes na iniciativa empresarial e, em particular, o seu papel para revitalizar a presença das pequenas e médias empresas nas sociedades contemporâneas (Light, 1979:31).

Assim o aumento da presença de pequenos empresários nas principais economias do mundo, consequente do crescimento das migrações internacionais durante as últimas décadas do século XX, conduziu também ao aumento da investigação empírica nesta vertente (Rath, 2002:6). A operacionalização do conceito de empresário, para efeitos de investigação, conduziu a várias adaptações. Como inúmeros investigadores mostraram, o conceito clássico dificilmente se adequa à realidade. No caso específico dos imigrantes, a maioria das atividades empresariais seguem simplesmente o caminho e as opções de sucesso de coétnicos. Por outras palavras, a função empresarial nesses casos tem pouco de inovação ou criação. Como advertem Aldrich e Waldinger (1990):

“(…) rather than breaking new ground in products, process, or administrative form, most businesses simply replicate and reproduce old forms. Simple reproduction is especially likely in the retail and services sector, where most ethnic enterprises are founded. Risks, however, are high for most business, regardless of whether they are innovative” (Aldrich e Waldinger, 1990:112).

Light e Rosenstein (1995: 1) discutem a existência de inovação original e inovação por

imitação. Para os autores ambas as estratégias são vistas como projetos empresariais do ponto

de vista do mercado de trabalho.22 No mesmo estudo é proposta uma diferenciação escalonada entre os empresários que se destacam pelo alcance, importância e originalidade das suas inovações, e os empresários que permanecem indiferenciados (empresários no sentido mínimo do termo). Os empresários de elite distinguem-se dos demais pelas suas inovações pioneiras e pela importância central dos seus produtos ou fórmula de produção. Para os investigadores a dificuldade em mensurar a inovação no estudo da função empresarial, atendendo à multiplicidade de dimensões associadas a essa variável, não deve impedir uma constatação de ordens de grandeza distintas.

22 _{Para explicar a dificuldade de identificar a inovação dos autores dão o exemplo do processo de massificação}

dos restaurantes chineses nos Estados Unidos da América: “Nineteenth-Century Americans did not eat Chinese food. Rather they loathed it because of its disgusting ingredients and the unsanitary conditions under which they imagined it was prepared (...). If some innovating entrepreneur had introduced Chinese food into American diet, producing the huge change by himself, that person would deserve Schumpeter’s recognition for heroic entrepreneurship. In reality, successive generations of Chinese restaurateurs relentlessly accomplished that objective. Taken together they deserve Schumpeter’s recognition. How can those individual Chinese restaurateurs be declared no innovative in view of the massive innovative effect of their collective enterprise?” (Light e Rosenstein, 1995: 5).

Apesar da ampliação do espectro de empresários definido por Light e Rosenstein, é importante ter alguns cuidados na operacionalização do conceito. Em particular, não devem ser confundidas situações de empresários no sentido mínimo do termo, definido pelos autores, com práticas irregulares, esporádicas em momentos de transição da vida dos indivíduos, como poderá ser o caso de vendedores de rua. A presença de vendedores não registados nos passeios e espaços urbanos de maior afluência multiplica-se um pouco por todo o Portugal. Apesar de ser possível identificar a presença de alguns grupos imigrantes nessas práticas da economia informal, não é fácil perceber até que ponto essas práticas são ou não regulares e/ou funcionam de forma complementar a outras atividades. Ainda assim, a identificação destes fenómenos nas sociedades contemporâneas ajuda-nos a discutir a dilatação do conceito de empresário de forma a permitir a sua aplicação às realidades atuais.

A definição de empresário, embora habitualmente ausente das discussões em torno da iniciativa empresarial imigrante23, é essencial para esta investigação. Considera-se, pois, importante distinguir nas estratégias empresariais de imigrantes o efeito de reprodução, que segue e perpetua uma determinada posição no mercado; da iniciativa pioneira que introduz mudanças no mercado, ou que de alguma forma atua no sentido schumpeteriano. Em investigação anterior foi possível identificar a associação de determinadas populações imigrantes a algumas atividades económicas, enquadradas na rotinização de práticas comerciais e económicas do grupo (Oliveira, 2004a e Oliveira, 2005). Assim até que ponto é que os empresários imigrantes são realmente “empresários” no sentido clássico do termo?

Alguns críticos alertaram para a existência de uma falácia na teoria clássica, subjacente ao facto de o empreendedorismo ser exclusivamente descrito como uma ação individual e presumidamente induzida por fatores puramente racionais e egoístas. Assim, em alternativa, foi desenvolvida uma explicação multivariada e multidimensional no âmbito da sociologia, que tem em consideração o contexto mais global da sociedade, onde se desenvolvem redes sociais e empresariais. Nesta perspetiva sociológica é sublinhada a visão de um empreendedorismo humanista que segue a lógica dos processos sociais, relações e mudanças inerentes às estruturas sociais e culturas, em contraposição com a visão não-social onde o comportamento económico surge de forma mecânica, racional ou robotizada (Zafirovski, 1999: 353-354).

Na literatura acerca do empreendedorismo imigrante, vários sociólogos contemporâneos têm enfatizado a importância de se considerar o enquadramento social e cultural em que se

23 _{Com excepção de Light e Rosenstein (1995), que no seu trabalho acerca de empresários imigrantes nos}

insere o empresário imigrante (Aldrich e Waldinger, 1990; Portes e Sensenbrenner, 1993; Waldinger, 1996; Portes, 1999; Light e Gold, 2000). Ou seja, o empresário shumpeteriano, enquanto ator individual que inova, não deve ser colocado apenas em circunstâncias económicas e num vácuo social, mas num contexto de várias redes sociais que o empresário manobra para alcançar os seus objetivos económicos (Granovetter, 1995: 128; Rath e Kloosterman, 2000: 670; Portes, 1999: 21). Neste âmbito, inspirado no trabalho de Karl Polanyi, Granovetter (1990) desenvolveu o conceito de encastramento para explicar que as ações económicas dos mais variados tipos estão inseridas em estruturas sociais abrangentes que afetam a sua forma e os seus resultados.24

A partir dos trabalhos empíricos anteriores desenvolvidos em Portugal a partir das estratégias empresariais de imigrantes foi possível também demonstrar que é fundamental relativizar a estratégia empresarial em função dos recursos e oportunidades que imigrantes capitalizam para a sua atividade empresarial (Oliveira, 2005a). Por outras palavras, em alguns casos a inovação foi identificada não na atividade empresarial em si, mas na função empresarial do indivíduo, fortemente condicionado por fatores socioculturais e económicos. A originalidade surge na capacidade do indivíduo em contornar constrangimentos e angariar recursos e estruturas de oportunidades para ser bem-sucedido na sua iniciativa empresarial (Oliveira, 2005b).

Reconhece-se, pois, a importância de considerar o empresário não apenas em si mesmo, mas enquadrado no seu contexto sociocultural, e nas esferas económica, política e institucional da sociedade que o envolve. Apesar do recurso a redes sociais poder potenciar a iniciativa empresarial do imigrante, deve considerar-se também a relação entre o empresário e as oportunidades e/ou os constrangimentos da sociedade de acolhimento nas suas diversas esferas, podendo essas determinar (direta ou indiretamente) também o destino da atividade empresarial.

Em suma, a inovação tão característica do empresário shumpeteriano pode ser identificada mesmo não se verificando a criação de novos produtos ou novas qualidades de um produto, novas fontes de matérias-primas, novos métodos e tecnologias de produção, novos mercados e/ou novas formas económicas de organização do trabalho. A inovação da estratégia empresarial, tal como se considera neste trabalho, está também na forma dinâmica

24 _{Segundo Granovetter (1995: 128), Polanyi no seu livro, de 1944, The Great Transformation reconhecia já que}

quanto mais moderna é a economia mais as funções económicas se tornam diferenciadas, notando a importância das forças sociais na estruturação das economias pré-capitalistas.

como são combinados recursos e oportunidades angariados em esferas distintas – na sociedade de acolhimento, na comunidade imigrante e na natureza individual ou pessoal.25

Deste modo, para efeitos deste trabalho considera-se empresário todo o individuo que empreende, criando trabalho para si e/ou para outros, através de um processo criativo e dinâmico que envolve tanto o contorno de dificuldades e restrições, como a mobilização de recursos e oportunidades pessoais, comunitárias e/ou inerentes ao próprio contexto. Em momentos operacionais de análise de fontes estatísticas oficiais neste estudo assumem-se as próprias categorias dessas fontes, que se sobrepõem às noções de “empregador” - aquele que tem uma empresa com trabalhadores a seu cargo – e de “trabalhador isolado ou independente” – aquele que cria o seu próprio emprego – como aproximação ao universo de empresários. Este estudo pretende ainda discutir se a função empresarial é passível de ser relativizada no espaço. Como foi possível demonstrar, a noção de empresário vai sendo apropriada no processo de construção social de diferentes formas, em cada momento e em cada contexto. Como identifica Lisboa, as funções do empresário têm variado ao longo do tempo e do espaço (2002: 281). Neste âmbito, será possível verificar que num mesmo período de tempo a natureza empresarial difere efetivamente em função do contexto espacial onde o empresário investe? Será possível demonstrar que também se definem estratégias empresariais distintas em contextos espaciais diferentes?

25

Como também discute Schumpeter, “na função empresarial é necessário, por um lado, a capacidade de perceber uma nova oportunidade e, por outro lado, quebrar as resistências do meio em relação à mudança que se pretende introduzir.” (Lisboa, 2002:291). Adaptado à perspectiva adoptada, é na forma como são quebradas as resistências ou dificuldades para a iniciativa empresarial imigrante que está o processo de criação, concretizado na mobilização e combinação de recursos.

3. IMIGRANTES E A CULTURA EMPRESARIAL: DOS MODELOS CULTURALISTAS PUROS À