Presentative constructions

O conceito de enclave étnico surge na década de 1980 nos Estados Unidos da América com Alejandro Portes e associados, tendo sido inicialmente confundido com a própria noção de economia étnica. Contudo, como explicam Ligh e Karageorgis (1994: 649), apenas algumas economias étnicas correspondem a enclaves étnicos, uma vez que nem todas as economias étnicas funcionam em zonas de concentração de empresas imigrantes interdependentes e/ou baseadas em trabalho coétnico.

Wilson e Portes (1980) abriram a discussão acerca dos enclaves étnicos quando estudaram os imigrantes cubanos de Miami. Os investigadores consideraram as vantagens da participação de imigrantes nas empresas do enclave (sob formas de reservas financeiras e de capital humano), em vez de enfrentarem as dificuldades ou competição do mercado aberto. Esta posição surgia de forma antagónica à perspetiva assimilacionista, que defendia que os indivíduos garantiriam a sua integração e sucesso na sociedade de acolhimento abdicando das suas referências e recursos culturais.

A categoria derivou da análise crítica da teoria do mercado de trabalho dual, que explicava a persistência de falta de igualdade no acesso ao emprego.34 Nesse âmbito as mulheres e as minorias étnicas eram identificadas como grupos mais vulneráveis e tendentes a concentrarem-se no segmento secundário do mercado de trabalho. Contudo a teoria do mercado dual descurou por completo as estratégias de criação do próprio emprego desses grupos (Light e Gold, 2000: 12).

Alejandro Portes aprofundou a teorização do conceito para designar assim a concentração de grupos imigrantes capazes de organizar inúmeras empresas que servem o seu mercado étnico e/ou a população em geral. A característica dominante deste modo de incorporação é os empresários empregarem coétnicos, pelo que todos os investimentos feitos nos trabalhadores da empresa (e.g. formação, progressão profissional e económica) revertem a favor da comunidade (Portes, 1999).

O enclave apresenta dinâmicas internas e condições de emergência bastante distintas das minorias intermediárias. Ao contrário das minorias intermediárias, os enclaves não se encontram dispersos entre as populações, surgem antes de mais para servir as necessidades culturais da comunidade étnica em áreas por si ocupadas (Light e Bonacich, 1988). Contudo,

34 _{A teoria é baseada na existência de dois mercados distintos: um mercado primário, com características}

positivas (possibilidade de promoção, salários altos, boas condições de trabalho), a um mercado secundário com salários baixos e instabilidade no trabalho (Wilson and Portes, 1980: 297-302).

progressivamente, à medida que o enclave vai se institucionalizando, abre-se a outros clientes de fora da comunidade. Deste modo, e contrastando com as minorias intermediárias, os enclaves investem também em sectores de maior dimensão e de fixação territorial (e.g. produção industrial e serviços especializados) (Portes, 1999: 33).

Dois pré-requisitos foram sublinhados para o desenvolvimento de enclaves imigrantes: (1) a presença de um primeiro fluxo de imigrantes com experiência empresarial e capital suficiente para investir; e (2) um contingente suficiente de trabalhadores para manterem o enclave (Wilson e Portes, 1980:314; Portes e Manning, 1986:61). Os autores nesta primeira definição apenas tiveram em linha de conta os patrões, excluindo os trabalhadores por conta própria (Light et al., 1994:67). Mais tarde Portes e Stepick incluem outra característica necessária no modelo:

“(…) a stable market that small firms can control by offering to the immigrant community culturally defined goods and services not available on the outside.” (Portes e Stepick, 1993:127).

Para além disso, a concentração geográfica é igualmente considerada. As concentrações étnicas em determinadas áreas urbanas provaram suportar o desenvolvimento de iniciativas empresariais entre imigrantes com elevados níveis de capital humano, tornando-se num veículo de integração (Portes e Zhou, 1999:158). A concentração étnica potenciou também a expansão da economia de enclaves, em resultado da proximidade física de capital, clientes étnicos, trabalhadores e fornecedores (Portes e Manning, 1986:63). Foi também provado que os imigrantes no enclave étnico obtêm rendimentos iguais ou melhores do que conseguiriam na economia aberta (Portes e Zhou, 1996).

A plenitude institucional do enclave étnico é atingida no momento em que é possível os indivíduos viverem sem ultrapassarem a orla da economia étnica, ou seja, quando os imigrantes dessa comunidade conseguirem satisfazer todas as suas necessidades (e.g. educação, saúde, emprego) no próprio enclave. Alcançado esse patamar, está garantida a prosperidade económica de toda a comunidade e dos imigrantes recém-chegados, não obstante o eventual desconhecimento da língua, leis e características do país de acolhimento (Portes e Manning, 1986: 60).

Em suma, entre as principais características do enclave étnico estão a concentração espacial da comunidade imigrante e a presença de inúmeros empresários que empregam grande parte da comunidade nesse mesmo contexto territorial e têm acesso a capital. A partir da tipologia desenvolvida por Portes e seus associados, a figura 3.2. sintetiza o modelo do enclave étnico entre o início da sua formação e a sua plenitude institucional.

Figura 3.2. Características Sociais e Económicas do Enclave Étnico de Portes Características Sociais Características Económicas

Enclave Étnico

Concentração

Coétnica Dispersão

Competição com a

Sociedade envolvente Segregação Início de Formação Mudanças em áreas urbanas concentração espacial Poupança individual ou recursos angariados na comunidade Competências culturais especificas trazidas do país de origem classe de tipo empresarial na 1ª vaga Emergência de empresas de imigrantes na vizinhança imediata de áreas ocupadas por coétnicos O sucesso económico do enclave depende de: - tamanho da população coétnica; - nível de competência empresarial entre os imigrantes; - recursos de capitais disponíveis População que justifique a formação de mercado étnico Sentimento de reciprocidade Salários pagos inferiores ao valor da contribuição do trabalhador Solidariedade coletiva Oportunidades económicas para os recém-chegados Aprendem os meandros do negócio trabalhando em empresas de coétnicos Vias informais de mobilidade: empregadores e trabalhadores com normas de reciprocidade Têm clientes do mercado étnico e mercado externo

Plenitude Institucional Classes mais elevadas correspondem à 1ª vaga de empresários Recém-chegados vivem plenamente nos limites da comunidade: trabalho, saúde, educação, lazer

Competição direta com firmas nacionais preexistentes

Fonte: Análise da autora, adaptando o modelo desenvolvido por Portes e Manning (1986), Portes e Stepick (1993), Portes e Rumbaut (1996) e Portes (1999)

O desenvolvimento do modelo de enclave étnico permitiu evidenciar as virtudes dos modelos coletivos contra os modelos individualistas de explicação das empresas de imigrantes de pequena e média dimensão (Werbner, 2001: 690).

Contudo a teoria do enclave apresenta algumas limitações. Como Li (2001:1107) discute há uma diversidade de empresas imigrantes na comunidade étnica, que não se tornam necessariamente em enclaves étnicos. Os imigrantes podem participar numa economia mista, trabalhando com a comunidade étnica e abastecendo o mercado aberto.

Light et al. (1994: 69) sugerem ainda que a noção de enclave étnico é insuficiente para ilustrar a variedade de atividades inerentes a uma economia étnica. Por outro lado, não há

acordo quanto ao real significado de enclave étnico, uma vez que diferentes investigadores adaptaram a noção às suas necessidades de investigação. Outros cientistas sociais criticam ainda o pré-requisito de concentração espacial de negócios, uma vez que não há uma evidência clara que as relações de solidariedade são definidas em concentrações residenciais ou de atividades económicas (Light et al., 1994:77).

Light e Gold (2000: 13-14) salientam ainda que o conceito formulado por Portes centra- se apenas nas atividades empresariais que empregam grande parte da comunidade, descorando a existência de trabalhadores por conta própria imigrantes que não têm trabalhadores a seu cargo.

Vários investigadores têm vindo a discutir também a ideia defendida por Portes e seguidores de que os imigrantes adquirem melhores rendimentos no enclave étnico que na economia aberta. A controvérsia surge quando os níveis salariais dos trabalhadores do enclave são mais baixos que os dos trabalhadores do segmento secundário do mercado aberto da sociedade de acolhimento (Waldinger, 1993a:449; Light e Karageorgis, 1994: 652). Nee e Sanders (1987) acabam mesmo por defender que apenas os empresários ganham mais com a economia de enclave, uma vez que os seus trabalhadores receberiam mais no mercado de trabalho geral. Yuengert (1995) defende mesmo que se define um processo de seleção negativa em que os imigrantes assalariados do enclave correspondem aos indivíduos da comunidade menos qualificados, com menos habilitações linguísticas, e com menos oportunidades de trabalho fora do enclave.

Neste âmbito é discutido que os efeitos de mobilidade social do enclave étnico só se fazem sentir nas classes médias ascendentes de empresários, atendendo a que os trabalhadores assalariados dos negócios étnicos não experienciam o mesmo processo de mobilidade social ascendente (Sole e Parella, 2005: 39).

Portes e Manning (1986: 62), reagindo a algumas destas críticas, reconheceram que os salários dos trabalhadores do enclave são normalmente mais baixos do que o contributo laboral efetivo, mas explicam que os trabalhadores aceitam essa condição porque o salário não é a única compensação:

“Use of their labor represents often the key advantage making poorly capitalized enclave firms competitive. In reciprocity, employers are expected to respond to emergency needs of their workers and to promote their advancement through such means as on-the-job training, advancement to supervisory positions, and aid when they move into self-employment. These opportunities represent the other part of the “wage” received by enclave workers.” (Portes e Manning, 1986: 62).

Neste âmbito, Light e Karageorgis (1994: 653), relativizam a discussão explicando que as diferenças de rendimento entre trabalhadores coétnicos podem estar associadas a outros fatores (e.g. sector económico, sexo, local, grupo imigrante). Por outro lado, Light et al.

(1994:72) explicam que apesar de ser possível demonstrar uma diferença salarial aparentemente prejudicial para os imigrantes que se empregam na economia étnica, devem ser tidas em consideração três grandes virtudes do funcionamento do enclave étnico para a comunidade: (1) muitos dos trabalhadores das economias étnicas são mulheres com filhos, que não desejam trabalhar a tempo inteiro. Ora os empresários do enclave normalmente aceitam que as mulheres acompanhem as suas crianças no trabalho, o que não seria aceite no mercado de trabalho em geral; (2) muitos dos trabalhadores do enclave tornam-se depois empresários, sendo a experiência na empresa do enclave não só uma formação como um apoio para o investimento empresarial inicial; finalmente, (3) é importante ter em consideração que no mercado de trabalho geral coexistem situações de desemprego e de emprego precário, assim o emprego na economia étnica pode surgir como uma alternativa melhor (Light et al., 1994: 72).

Ainda assim, como alerta Werbner (2001: 689), apesar do enclave étnico trazer inúmeras oportunidades para a comunidade que nele participa, torna-a também muito vulnerável a mudanças macroeconómicas e demográficas. A dedicação específica a uma única industria, por exemplo, torna o grupo bastante vulnerável uma vez que pode acontecer uma falência coletiva. Por outro lado, o fechamento na comunidade pode induzir também à saturação do mercado, obrigando por isso, para subsistir, a sua abertura ao mercado global. Finalmente, a expansão empresarial pode obrigar à procura de novos fornecedores fora da comunidade, uma vez que as suas pequenas e médias empresas deixam de conseguir responder às necessidades de determinados produtos.

Entre as críticas a este modelo teórico, talvez a mais severa seja a de Roger Waldinger (1993:450), que defende o fim prometido das hipóteses do enclave étnico.