Prop dummy subjects

Em meados da década de 1970 Ivan Light alertava para o facto de a investigação não ter estabelecido a necessária relação entre as desvantagens sentidas pelos imigrantes no mercado de trabalho e a iniciativa empresarial (1979:35). Segundo o autor as dificuldades ou desvantagens sentidas pelos imigrantes de se inserirem economicamente nas sociedades de acolhimento aumenta a propensão para o trabalho por conta própria ou a atividade empresarial. Entre essas desvantagens eram identificadas formas de discriminação racial, étnica e religiosa, dificuldades linguísticas e de reconhecimento de competências e qualificações, bloqueio de promoção profissional e/ou dificuldades de mobilidade social, situações de desemprego prolongado, e diferenças salariais (Light e Rosenstein, 1995: 153- 155). Como Light verificava nos Estados Unidos a criação do próprio emprego pode surgir como uma alternativa para garantir ou melhorar a situação no mercado de trabalho:

“High rates of immigrant self-employment became necessary because immigrants could not find wage and salary jobs at a level befitting their training and expectations. Obviously, American society benefits more from self-employed immigrants than from unemployed immigrants.” (Light, 1998: 279).

Neste âmbito, as desvantagens dos indivíduos no mercado de trabalho e/ou a discriminação de que são alvo na sociedade em geral, obtiveram o reconhecimento do seu papel explicativo. Concretamente surgiram alguns estudos que argumentam que a exclusão dos imigrantes da economia da sociedade acolhimento incentiva-os a desenvolver atividades empresariais (Rath 2000: 4). Nesta perspetiva vários autores defendem que os imigrantes gravitam em torno das atividades empresariais porque há relativamente poucas alternativas de inserção económica (Kloosterman e Rath, 2003: 6).

Ivan Light (1972) foi eventualmente o primeiro investigador que analisou as atividades empresariais imigrantes usando também os argumentos da teoria das desvantagens. Segundo o autor, se é verdade que referências culturais influenciaram determinados grupos imigrantes a criarem empresas nos Estados Unidos da América antes da segunda Guerra Mundial; também é facto que as empresas de chineses desse mesmo período são o resultado da discriminação de que esses imigrantes foram alvo (Light, 1972: 43-44).

Apesar de a literatura acerca de empresários imigrantes ter adotado a teoria das

desvantagens mais tarde e com um papel explicativo complementar, segundo Light e Gold

(2000: 195) as desvantagens de alguns indivíduos no mercado de trabalho correspondem à explicação mais antiga para a iniciativa empresarial. Mesmo Weber quando explicava que a ética protestante conduz ao comportamento empresarial, reconhecia que os protestantes se

tornavam empresários porque eram excluídos de outras atividades económicas (e.g. exercito, administração). Para Light e Rosenstein, Weber admitia assim que as desvantagens no acesso ao mercado de trabalho suplementam a própria afinidade religiosa protestante na iniciativa empresarial (1995: 149). Contudo, segundo Light, a discriminação religiosa no acesso ao mercado de trabalho é apenas uma das desvantagens que pode ser identificada para justificar a iniciativa empresarial (1979: 35). Entre as piores desvantagens estão o desemprego e a discriminação racial no acesso ao mercado de trabalho. Seguindo o argumento de Ivan Light, se determinados grupos são mais vulneráveis ao desemprego, então seria compreensível alguns indivíduos desses grupos optarem por uma iniciativa empresarial como alternativa a acomodarem-se à condição da maioria dos seus pares. Por outro lado, a discriminação étnica é mais drástica uma vez que os indivíduos não podem mudar as suas características raciais para conseguirem aceder a um emprego. Neste âmbito a resposta de muitos imigrantes a estes constrangimentos passa pela criação do seu próprio emprego através de estratégias empresariais.

A relação linear positiva entre a taxa de desemprego e a taxa de empreendedorismo tem sido verificada também em Portugal (Marques, 1988; Freire, 1995). Esta não é, contudo, uma tendência exclusiva dos imigrantes, mas de toda a população vulnerável ao desemprego. Contudo, atendendo a que a população imigrante é diversa quanto à sua integração no mercado de trabalho português, não se verifica uma relação linear entre a taxa de desemprego dos estrangeiros e a taxa de empreendedorismo em todas as nacionalidades. Essa relação verifica-se principalmente nos imigrantes que se enquadram nos sectores menos qualificados e mais vulneráveis a ritmos e ciclos de atividade difusos (e.g. sector da construção civil e obras públicas), como é o caso dos imigrantes cabo-verdianos (Oliveira, 2005: 107-109).

Contudo, nem sempre se verifica que os grupos que enfrentam mais obstáculos ou dificuldades no mercado de trabalho sejam os que têm maior propensão para a iniciativa empresarial ou o trabalho por conta própria – como acontece no caso dos imigrantes cabo- verdianos em Portugal que estão entre os grupos estrangeiros com as mais baixas taxas de empreendedorismo (Oliveira, 2008c). Esta é uma das críticas mais frequentes formuladas à teoria das desvantagens que não consegue explicar as baixas taxas de empreendedorismo entre a população, por exemplo, Afro-americana que enfrenta maior discriminação no mercado de trabalho global (Sole e Parella, 2005: 57).

Min e Bozorgmehr (2003: 25-26) apresentam ainda inúmeros exemplos para os quais as hipóteses da teoria das desvantagens obtêm resultados contraditórios (e.g. negócios de japoneses em Nova Iorque, iranianos em Los Angeles), discutindo que as desvantagens

percecionadas pelos imigrantes no mercado de trabalho não são tão importantes como outros fatores explicativos que justificam a decisão para desenvolver uma atividade empresarial (e.g. recursos dos grupos imigrantes). Estes autores refletem ainda que muito embora todos os grupos imigrantes tenham desvantagens no acesso ao emprego no mercado de trabalho, ainda há diferenças significativas entre grupos e, consequentemente, nas taxas de empreendedorismo, reforçando a ideia de que a teoria das desvantagens não explica sozinha a maior ou menor propensão para a iniciativa empresarial (Min e Bozorgmehr, 2003: 30).

Adicionalmente, também com o intuito de reforçar estas críticas, é importante ter em consideração que a alternativa ao desemprego pode não ser a iniciativa empresarial, mas o acesso a benefícios sociais. Por outras palavras, algumas das desvantagens identificadas no acesso ao mercado de trabalho podem ser contornadas pelo benefício de subsídios (e.g. de desemprego, rendimento mínimo garantido). Alguns investigadores discutem mesmo como o acesso a benefícios sociais podem desincentivar o espírito empreendedor dos imigrantes, uma vez que há menos risco em beneficiar de um subsídio do que investir em uma atividade empresarial (Kloosterman, 2000:105; Freeman e Ögelman, 2000: 120-122). Esta atenuante pode ser fundamental para explicar porque é que muito embora alguns grupos imigrantes pareçam estar mais vulneráveis ao desemprego e à discriminação no mercado de trabalho, ainda assim estão entre os grupos que apresentam as taxas de empreendedorismo mais reduzidas. Também Light (1979) verifica essa tendência nos Estados Unidos, afirmando que

“Some disadvantaged minorities have been underrepresented in business, and disadvantage cannot explain that. For example, American blacks have been persistently underrepresented in business proprietorship in the last years. Disadvantage did not cause the underrepresentation of blacks and the overrepresentation of foreign whites and Asians. (…) blacks are poorer and more subject to unemployment than Asians today. Therefore, if poverty, discrimination in the labor force or any other disadvantage determined rates of self- employment, blacks ought to have the highest rates rather than the lowest.” (Light, 1979: 36-37).

Na realidade, como também discute Ward (1987), o crescimento da iniciativa empresarial imigrante nem sempre reflete ações de resposta a desvantagens sentidas no mercado de trabalho. Verificam-se evidências tanto empíricas como teóricas que reforçam a conclusão de que há fatores adicionais que ajudaram a estruturar o empreendedorismo imigrante (Ward, 1987: 83).

Assim, é importante identificar outras variáveis explicativas para as opções empresariais dos imigrantes. Em consequência, argumentos complementares à teoria das desvantagens têm em consideração não apenas as vulnerabilidades no acesso ao mercado de trabalho e a discriminação de que os imigrantes são alvo, mas também a falta de alternativas económicas dos imigrantes. Segundo esta perspetiva, são essas as motivações para os imigrantes estabelecerem um negócio (Rath, 2000: 4).

Adicionalmente a identificação de recursos empresariais na comunidade e/ou do próprio indivíduo permite destrinçar a maior ou menor propensão de alguns imigrantes para a definição de uma estratégia empresarial (Oliveira, 2005). Como também discute Ivan Light (1979) não se deve assumir que todos os indivíduos alvos de desvantagem ou vulnerabilidade no acesso ao mercado de trabalho têm o mesmo tipo de recursos comunitários que podem ser mobilizados para a definição de uma atividade empresarial. Indo um pouco mais além, o autor explica mesmo a dualidade entre os contributos da leitura culturalista do empreendedorismo imigrante e a teoria das desvantagens:

“Cultural resources (information, skills, social networks, etc.) affect the manner in which people run their businesses. Some prove more successful than others. (…) These cultural resources permit these groups to move beyond peddling into small business. (...) Clanship, regional and family solidarity are also cultural resources which pre-war Asians employed in the development of a small-business system. These resources were simply present, and Asians exploited them. Disadvantage did not nor could it have stimulated the Asians to create these resources from whole cloth.” (Light, 1979: 40-41).

Em contrapartida, desvantagens no mercado de trabalho (e.g. desemprego, discriminação) e/ou políticas incentivadoras da iniciativa empresarial podem conduzir também os imigrantes para a atividade empresarial independentemente da tradição cultural de inserção económica do seu grupo. Segundo esta perspetiva, a propensão crescente dos imigrantes para a atividade empresarial é consequência da definição de uma estratégia de sobrevivência na economia do país de acolhimento (Light cit. in. Portes, 1999: 31). Considera-se deste modo que a falta de alternativas económicas conduz os imigrantes à criação de uma rede social com recursos que potenciam a atividade empresarial. A iniciativa empresarial imigrante surge como uma reação à discriminação e falta de oportunidades para a mobilidade social. Nesta perspetiva, o empreendedorismo é percecionado como uma estratégia de sobrevivência de imigrantes que ocupam uma posição marginal no mercado de trabalho dominado pela população local (Light e Rosenstein, 1995: 153-155).

O livro de 1984 de Ward e Jenkins, intitulado Ethnic Communities in Business:

Strategies for Economic Survival, reflete o ajustamento realizado na relação entre os impactos

da discriminação e das barreiras ou limitações no acesso ao mercado de trabalho da sociedade de acolhimento, e os recursos que os imigrantes mobilizam no seu grupo para o desenvolvimento empresarial. Os autores discutem que algumas das atividades empresariais de imigrantes correspondem na realidade a estratégias de sobrevivência, ou seja, a opções económicas para garantirem um rendimento e/ou a participação no mercado de trabalho da sociedade de acolhimento. Assim os autores realçam que o facto de os imigrantes desenvolverem uma atividade empresarial na sociedade de acolhimento pode não ser um sinal de experiência empresarial e/ou o resultado da participação num determinado grupo étnico,

mas antes a existência diferenciada de bloqueios e oportunidades nos contextos de acolhimento. Os autores realçam ainda que a iniciativa empresarial imigrante não corresponde necessariamente a um processo de mobilidade ascendente a partir do trabalho assalariado (cit. in Fevre, 1985: 268).

Numa análise recente da literatura acerca do empreendedorismo imigrante, Jones e Ram (2007) discutem que a iniciativa empresarial não deve ser vista apenas como fuga aos bloqueios sentidos no acesso ao mercado de trabalho, mas também como um processo criativo e de motivação do próprio indivíduo:

“(...) the business entry motive cannot be reduced to a simple labour market ‘push’ versus opportunity ‘pull’ dichotomy (...), since almost every individual decision-making process will involve a kind of prolonged and shifting dialectical interplay between the forces of attraction and repulsion”. (Jones e Ram, 2007: 447).

Por outro lado, deve atender-se a que as desvantagens sentidas pelos imigrantes no acesso ao mercado e trabalho nem sempre conduzem à iniciativa empresarial. Na realidade o contexto político-legal pode impedir a iniciativa empresarial. O caso português pode ilustrar bem este argumento: as dificuldades e/ou desvantagens de alguns grupos imigrantes no mercado de trabalho português não os conduziu para a maior propensão à iniciativa empresarial. O caso dos imigrantes oriundos da Europa de Leste, ou em particular os ucranianos, ilustram particularmente bem a inexistência desta relação causal estreita defendida por a Teoria das

Desvantagens: muito embora seja documentada a precariedade destes grupos no mercado de

trabalho português e/ou a sua ligação a sectores assalariados de maior risco36, destacando-se entre os beneficiários de subsídios de desemprego e rendimentos mínimos de inserção, especialmente durante a década passada; correspondem a um dos grupos com as mais baixas taxas de empreendedorismo em Portugal. Em 2001 por cada 100 ativos ucranianos havia apenas 1,5 empregadores (quando a média dos estrangeiros ficava nos 10,2), passando em 2011 para 7,1 empregadores (e média de estrangeiros de 12,1 empregadores). Como será mostrado em maior detalhe adiante (no capítulo 9.2.) a legislação portuguesa influenciou claramente os seus percursos económicos destes imigrantes. Concretamente até 2007, estes imigrantes não disponham de um título de residência válido para o desenvolvimento de uma atividade empresarial (disponham de uma autorização de permanência que só lhes permitia trabalhar em Portugal de forma assalariada), por outras palavras estavam inibidos à partida pela lei de criarem o seu próprio emprego (Oliveira, 2008b: 123-127). Este caso ilustra bem como o contexto regulatório pode impossibilitar a iniciativa empresarial imigrante, mesmo

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quando determinadas desvantagens sentidas no mercado de trabalho poderiam induzir ao empreendedorismo como uma alternativa económica.

Como sugere Kloosterman (2000) as sociedades europeias apresentam estados mais fortes e mercados mais fracos por comparação à sociedade americana. Em consequência a iniciativa empresarial dos imigrantes é bastante mais determinada pelo contexto regulador que em ultima instância define mesmo o direito legal para a criação de uma estratégia empresarial, do que as desvantagens ou oportunidades do mercado.

Por sua vez Sassen (2001a) reforça o papel explicativo de forças estruturais na iniciativa empresarial, mas não no prisma de desvantagens. Com uma leitura mais positiva a autora discute antes a existência de oportunidades, associadas ao crescimento da economia de serviços das ‘cidades globais’, que justificam a procura de certas atividades e negócios de pequena dimensão normalmente protagonizados por imigrantes.

Estas leituras mecanicistas do papel do contexto estrutural têm sido, contudo, acusadas de subestimar o papel dos imigrantes. Os imigrantes enquanto agentes são definidos como um todo homogéneo, afetado da mesma forma pelas características do contexto. Por outro lado, é dada uma leitura demasiado generalista do contexto, não sendo considerados os impactos da regulação governamental, que podem variar de país para país (Kloosterman e Rath, 2003: 8).

Exatamente neste contexto têm surgido modelos integradores que combinam o efeito explicativo tanto da estrutura – o contexto – como da agência – os imigrantes.