The air quality modelling system, AirQUIS

No Jornal da Noite, o argumento do despesismo, centrado na ideia de que “gastamos mais do que produzimos”, é realizado logo no enquadramento da notícia providenciado em VO, por referência à mensagem do Presidente de 2010 (“Há um ano, Cavaco Silva afirmou que o país poderia estar a caminho de uma situação explosiva, porque quando gastamos mais do que produzimos, há sempre alguém que tem de pagar a fatura”). Na cobertura da mensagem do Presidente, apenas no Jornal Nacional estão ausentes referências a causas para a crise, que simplesmente “bateu à porta”

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(VO, TVI). Mas o argumento do “despesismo” percorrerá a cobertura dos três blocos de informação durante este período, assentando a leitura das circunstâncias, ou do problema, sobre o aumento da dívida pública pelos gastos de sucessivos governos. Na cobertura das operações de venda de dívida de outros países como Espanha ou Irlanda, a sua situação não é contextualizada, ficando implícito que serão uma reprodução da situação portuguesa – governos que viveram “acima das suas possibilidades” e que agora têm de “pagar a fatura”.

Os três blocos de informação cobrem também as “reações” dos partidos com assento parlamentar63 no segundo dia de janeiro. Os discursos dos porta-vozes do Partido Social-Democrata (PSD) e do Centro Democrático Social (CDS-PP), como transmitidos nos blocos de informação, resumiram-se a uma paráfrase aclamativa da mensagem do Presidente (“O Senhor Presidente da República não iludiu os problemas. Não deixou de falar das dificuldades do país, não deixou de falar da pobreza que assola, infelizmente, milhares de portugueses”, Miguel Macedo, PSD, SIC; “O Presidente da República não quis esconder a realidade. Falou aos portugueses na base daquilo que se sente e que se prevê que 2011 será, antecipando que em 2011 não teremos mudanças radicais da situação conjuntural do país e portanto [ininteligível] que as pessoas realisticamente estejam preparadas para o que há-de vir”, Nuno Melo, CDS, SIC). O Telejornal incluiu comparações com o discurso de Natal de José Sócrates (“não quero deixar de destacar que o se… o discurso do Senhor Presidente da República foi bem diferente daquele que fez o Primeiro-ministro, por alturas do Natal”, Miguel Macedo, PSD; “o Primeiro-ministro na sua mensagem de Natal aproveitou estas circunstâncias difíceis para o autoelogio que, na verdade, a situação de Portugal nem sequer consente”, Nuno Melo, CDS). O discurso “realista” do Presidente é contrastado com a posição de José Sócrates, que diverge da realidade e que no “autoelogio” se afasta também do comportamento considerado permissível dada a gravidade do contexto.

A postura dos “partidos de esquerda” é distinta. O discurso do porta-voz do Partido Comunista Português (PCP), como editado nos blocos de informação,

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Os blocos de informação da TVI referentes aos dias 2, 6 e 23 de janeiro não se encontravam

disponíveis para recolha durante a realização deste trabalho, não sendo assim considerada a cobertura na TVI das “reações” dos partidos políticos à mensagem de ano novo do Presidente da República.

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questiona a adequação de ações anteriores do Presidente aos objetivos agora propostos. A aprovação do Orçamento de Estado (OE) não se coaduna para o PCP com o “combate à pobreza” proposto pelo Presidente (“não basta pedir, ou fazer profissões de fé a propósito do combate à pobreza e ao desemprego quando se sabe que patrocinou, apoiou e incentivou um Orçamento de Estado que só pode traduzir-se em mais pobreza, em mais desigualdades e em mais desemprego”, Jorge Cordeiro, PCP, SIC). As questões sociais são reforçadas pela porta-voz do BE (“Nem uma palavra sobre os desempregados ou os pensionistas que vão pagar taxas moderadoras pelo acesso ao Serviço Nacional de Saúde, e este silêncio é o silêncio de um candidato que olha para o Estado Social numa perspetiva da caridadezinha”, Cecília Honório, BE, SIC). Como partido do governo, o discurso do porta-voz do Partido Socialista (PS) distingue- se do PCP e do BE pela tentativa de recontextualizar a mensagem do Presidente, evitando o confronto, rearticulando elementos e excluindo os aspetos que possivelmente críticos da atuação do governo. A “unidade” e a “confiança” são os valores ou “aspetos fundamentais” cooptados na caraterização da mensagem do Presidente, que constituiu, para Fernando Medina, “um apelo à unidade. À unidade dos agentes políticos, económicos, sociais, para podermos superar em conjunto as dificuldades com que estamos confrontados” (RTP1; “Os aspetos da mobilização dos portugueses e do apelo à união de todos os portugueses e agentes políticos, económicos e sociais para ultrapassarmos em conjunto estas dificuldades, mas ao mesmo tempo uma palavra muito significativa de confiança”, SIC). As alusões históricas no discurso do Presidente são recontextualizadas por Fernando Medina sobre um passado recente para salientar de forma positiva a atuação do governo (“Confiança nas capacidades dos portugueses, com base no nosso histórico, no nosso passado, em tudo aquilo que já ultrapassamos ao longo da nossa vida coletiva, e

nomeadamente com os progressos que o país fez nos últimos anos, o que nos dá hoje uma capacidade acrescida para vencermos as dificuldades do ano 2011”, itálico

adicionado, SIC; “Uma segunda palavra de confiança, de confiança na capacidade dos portugueses em ultrapassarmos estas dificuldades, uma confiança fundada nos

progressos inigualáveis que o país fez ao longo dos últimos anos, e em particular um país que hoje está melhor preparado para responder aos desafios com que estamos confrontados”, itálico adicionado, RTP1). A referência repetida à “confiança” do

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Presidente sobre “os progressos que o país fez nos últimos anos” procura oferecer uma rearticulação positiva da opinião de Cavaco Silva sobre a atuação do governo, procurando ao mesmo tempo evitar o confronto excluindo qualquer menção à “mudança de rumo” sugerida pelo Presidente.

O contra-argumento de Jerónimo de Sousa é fundamentado no dia seguinte, quando coloca o aumento do custo de vida como “uma consequência da aprovação do Orçamento de Estado”, o que para o Jornal da Noite” em nada coincide com a mensagem de ano novo de Cavaco Silva”, VO, SIC, dia 3).

É de facto hipocrisia demonstrar preocupação, em relação, como disse, à pobreza e à exclusão, quando se promulga, se promove e apadrinha um orçamento que já trazia no bojo, que tinha como raiz, de facto, essa discriminação, já que, como digo, insisto, noventa por cento da fatura dolorosa vai ser paga por quem trabalha, por quem vive do rendimento do seu trabalho ou da sua pensão. (Jerónimo de Sousa, SIC/TVI, dia 3)

Em vez de os sacrifícios constituírem uma condição necessária para ultrapassar a dificuldades, eles são aqui o resultado direto da ação de agentes políticos. A intervenção do FMI como meio para ultrapassar a crise é rejeitada, sendo antes proposto o aumento da produção nacional como principal curso de ação (“A solução para sair da crise é o aumento da produção. A ideia já foi repetida várias vezes pelos comunistas, que rejeitam a intervenção do FMI”, VO, SIC). O contra-argumento é realizado sobre a problematização da ação política em função dos objetivos propostos. Ou em concreto, são as ações do Presidente, e implicitamente do governo, que criam os sacrifícios e dificuldades económicas – em vez de estas constituírem uma condição necessária para ultrapassar a crise, justificados normativamente pela responsabilização de um “despesismo” anterior. A alternativa é realizada sobre a proposta para o aumento da produção nacional.

Ainda durante o dia 3 no Jornal da Noite e no Jornal Nacional, a possibilidade de intervenção do FMI é equacionada na cobertura da tomada de posse do bastonário da Ordem dos Economistas. A responsabilidade da crise é aqui situada sobre a ação ou inação do governo, ainda que divirjam as diferentes perspetivas apresentadas sobre o meio para ultrapassar as circunstâncias de crise. Nos dois blocos de informação, a

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questão é dicotomicamente enquadrada sobre a probabilidade de “intervenção” ou “não intervenção” pela voz ativa de economistas (“Infelizmente, acho que a probabilidade está a aumentar cada vez mais. Portanto, eu neste momento já estou acima dos 75 por cento. O que significa que estou mais para a intervenção do que para a não intervenção”, Luís Duque, RTP1) ou no enquadramento da notícia fornecido em VO (“É certo que 2011 é o ano da autêntica odisseia das contas públicas portuguesas, a única dúvida é se vai ser superada com ou sem ajuda externa”, TVI). O programa de financiamento externo é avaliado sobre uma relação de custo-benefício (“Teremos condições melhores se tivermos a ajuda do Fundo Europeu. E portanto há que comparar essa questão de, o custo, mesmo o custo político e do benefício que pode vir depois por ter melhores condições num endividamento que nós precisamos de fazer”, Rui Martinho, TVI; “Mesmo os países que estão, que já estão a ser assistidos pelo fundo, portanto, como eu digo, seja a Grécia, seja a Irlanda, ainda não estão a beneficiar de descida nenhuma de taxa de juro, portanto, temos… Se pudermos evitar a chegada desses amigos, talvez, talvez não seja mau”, Daniel Bessa, RTP1/TVI). Os “custos” referem-se apenas às taxas de juro, negligenciando referências a outros aspetos como o desemprego ou as possíveis consequências negativas dos condicionalismos inerentes a um programa do FMI. A crise económica é assumida pela primeira vez (na cobertura destes blocos de informação em 2011) como uma oportunidade (“Ainda bem que houve esta crise internacional, impediu que nós andássemos, como seria possível se não houvesse a crise, mais uns aninhos nesta ilusão que ia acabar cada vez mais pior”, João César das Neves, RTP1). Por outro lado, a ação do executivo de José Sócrates, responsabilizado por “duras medidas como o corte de salários e benefícios fiscais e o aumento de impostos”, é caraterizada em VO no enquadramento como provavelmente insuficiente (“Mas tudo isto pode não ser suficiente, e o fantasma do FMI pode ser uma realidade a curto prazo”, VO, RTP1). Na TVI, o executivo é individualizado no Primeiro-ministro, indicando aqui também como as suas ações são insuficientes para alcançar os objetivos propostos (“O ex-bastonário acrescenta no calendário, para Murteira Nabo, se nos próximos três meses Sócrates não fizer o que é preciso, o FMI terá de o fazer”, VO, TVI). Estão ausentes referências à ação de qualquer outro agente político ou económico, bem como a causas internacionais da crise.

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A primeira emissão de dívida pública será notícia nos dias seguintes, sendo a subida de juros assinalada nos três canais. Na SIC, o Jornal da Noite assinala como até “Não foi tão mau como o esperado, mas ainda assim Portugal passou sem distinção no primeiro grande teste de 2011” (VO, SIC, dia 5). A avaliação não é positiva (“Mas uma notícia que podia ser boa, acabou por ser má, a taxa de juro pedida fixou-se nos 3,6 por cento, bem acima do último leilão, em que os juros ficaram nos 2 por cento”) e a subida de juros coloca em causa o objetivo específico de “reduzir a despesa” (“Disparam os custos de financiamento do Estado português e o endividamento num ano em que o objetivo é reduzir a despesa e colocar o défice na meta dos 4,6 por cento”). Tal como na SIC, também o Jornal Nacional salienta o “risco de incumprimento” (“O valor dos juros disparou, em sintonia com a perceção dos investidores, de que há agora maior risco de incumprimento de Portugal”, VO, TVI, dia 5). O Telejornal da RTP1 é o único a incluir declarações do Ministro da Economia, que salienta o caráter internacional da crise. José António Vieira da Silva assinala ainda a “procura significativa” e que, apesar do aumento dos juros, relativiza a taxa como “bem abaixo daquilo que alguns analistas previam”. O comentário de Vieira da Silva é apresentado após a nota da subida da despesa e do endividamento64. Na RTP1 e na TVI são ainda incluídas declarações de Durão Barroso, que como Presidente da Comissão Europeia, afirma existirem “a nível europeu todos os instrumentos para agirmos se for necessário” no sentido de “garantir a estabilidade financeira da zona euro”. Os juros e os mercados financeiros serão um dos pontos centrais da cobertura nos três blocos de informação.

Apenas o Jornal da Noite cobre o “apelo” do Primeiro-ministro à exportação, como um meio “para sair da crise” (“José Sócrates voltou a apelar às empresas que apostem na exportação. O Primeiro-ministro diz que é a melhor forma de ajudar o país a sair da crise”, pivot, SIC, dia 5). O setor do calçado é para José Sócrates o exemplo que contradiz as alegações sobre a falta de capacidade de recuperação da economia portuguesa (“Ao longo deste último ano de 2010, que tantos achavam que ia ser um ano em que a recuperação não se ia dar na economia portuguesa, a verdade é que o

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Como será notado ao longo da cobertura, as declarações de membros do executivo foram

habitualmente apresentadas em justaposição a outros elementos que as contradizem ou colocam em questão.

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setor do calçado recuperou em termos de afirmação externa, está a crescer as suas exportações, e venho aqui portanto felicitá-los por isso”). Ao contrário do que acontece na generalidade das notícias neste corpus de análise, não são aqui apresentados contra-argumentos ou informação que contrarie o Primeiro-ministro. Pelo contrário, a aposta no sector do calçado é fundamentada pela VO (“Em 2010 o sector do calçado apresentou um saldo de 800 milhões de euros, o mais significativo da economia portuguesa”).

Nos dias seguintes são emitidas, nos três blocos de informação, notícias sobre a execução orçamental de 2010. Logo no dia 6, a RTP1 transmite um primeiro segmento que inclui declarações de Emanuel dos Santos, Secretário de Estado do Orçamento, seguido de uma segunda notícia relatando de novo a subida dos juros. O Jornal da Noite inclui também um breve segmento a indicar que “Os juros que Portugal paga pelo dinheiro que pede voltaram a ultrapassar a barreira dos 7 por cento, um dia depois de o primeiro leilão do ano” (VO, SIC). No dia 7, os dois blocos de informação emitem as declarações de José Sócrates no Parlamento, com as respostas do PSD e PCP na oposição.

As receitas fiscais ficaram acima do esperado. Boa notícia. A despesa do Estado fica abaixo do esperado. Boa notícia. E o saldo orçamental vai ser aquele que está nos objetivos do governo português: 7,3 por cento. O primeiro objetivo da economia portuguesa vai ser, portanto, alcançado. (José Sócrates, RTP1/SIC, parcialmente na TVI, dia 7)

O Jornal Nacional emite apenas um curto segmento sobre a subida dos juros “apesar do Primeiro-ministro ter anunciado que o crescimento em 2010 foi o dobro do esperado e que a meta do défice vai ser cumprida” (pivot, TVI). Nos três blocos de informação é saliente a relação entre declarações políticas e as reações dos mercados, constituindo as emissões de dívida pública um “teste à capacidade do governo português convencer os mercados” (VO, RTP1). No Telejornal, “A garantia dada pelo governo de que o défice orçamental deste ano vai ficar pelos 7 por cento não chega para acalmar os mercados” (VO). No Jornal da Noite, “Os mercados não dão descanso a Portugal (VO) enquanto também o Jornal Nacional reitera que “Os mercados não estão convencidos” (VO). Será relevante notar também aqui a atribuição de intenção

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às declarações do Primeiro-ministro. Para o Telejornal, será uma questão de “imagem” (“É um tudo por tudo para melhorar a imagem de Portugal”, VO, enquanto no Jornal da Noite, o líder do governo quer “impressionar” (“Boas notícias, foi assim que o Primeiro-ministro quis impressionar o Parlamento”, VO). A relação entre os resultados económicos e uma intervenção externa é direta, sendo este curso de ação “quase inevitável” e uma opção que na SIC e TVI toma a forma de consenso (“Ainda assim há já muitos analistas que dão como inevitável o recurso de Portugal ao Fundo Europeu de Resgate e ao Fundo Monetário Internacional”, VO, TVI; “Há cada vez mais vozes que acreditam que Portugal vai ter que pedir ajuda financeira à União Europeia”, VO, SIC), ainda que sejam incluídas outras opiniões em diferentes momentos da cobertura.

Atendendo apenas ao enquadramento das notícias fornecido em VO, o objetivo das políticas nacionais e dos decisores políticos é reduzido à manutenção da despesa. A intervenção do FMI e os mecanismos da UE constituem o único meio para ultrapassar a crise. Mas considerações sobre as condições inerentes a estas formas de financiamento continuam ausentes. Ao mesmo tempo, ainda que sejam aludidas dificuldades semelhantes no financiamento do Estado espanhol (“Portugal e Espanha são dos países mais atingidos pela pressão dos mercados”, VO, SIC, dia 7; “Os juros da dívida espanhola seguem a mesma tendência a rondarem os 5,4 por cento”, pivot, RPT1, dia 6), a leitura das circunstâncias atribui a responsabilidade pelos problemas unicamente ao desempenho do executivo português (“O governo vê-se a braços com a continuada falta de confiança na sua capacidade de dar a volta à crise económica”, VO, RTP1, dia 7). Ainda durante o mesmo dia, é de novo reforçada a imagem do consenso sobre o recurso à “ajuda financeira externa” (“E a maioria dos economistas internacionais aposta que Portugal vai precisar de ajuda financeira externa”, pivot, TVI) numa entrevista com André Sapir65, que no Jornal Nacional retoma o argumento do despesismo de um país que “vive acima dos seus meios”.

Portugal, de certo modo, viveu acima dos seus meios. Gastou mais do que os seus rendimentos. Se tivesse sido para investimentos seria bom, mas o investimento foi muito baixo. Isso significa que o que Portugal andou a fazer foi consumir. Se

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Membro do grupo de análise de políticas económicas da Comissão Europeia durante a presidência de Durão Barroso e coordenador do “Relatório Sapir” (An Agenda for a Growing Europe) publicado em 2003.

140 tivesse de comparar Portugal, entre os países mais antigos da União Europeia, seria com a Grécia. (André Sapir, Jornal Nacional, dia 7)

A generalização simplifica a leitura das circunstâncias, negligenciando diferenças nos rendimentos ou consumos – a responsabilidade é atribuída a todo um país, justificando assim as medidas a aplicar. A comparação com a Grécia passaria também a ser frequente, habitualmente ignorando distinções entre as situações dos dois países. Na entrevista com André Sapir é reforçado o argumento da “oportunidade” que representa o recurso à “ajuda internacional” (“Em entrevista exclusiva à TVI, um dos conselheiros do Presidente da CE, Durão Barroso, defende mesmo que o recurso à ajuda internacional poderá ser uma oportunidade para Portugal”, pivot, TVI, dia 7). Em entrevista ao Jornal da Noite durante a pré-campanha, Cavaco Silva introduz a metáfora do “bom aluno”.

Portugal foi, no passado, lembram-se bem, um país credível e respeitado. Alguns não gostaram, aqui no nosso país, que outros no estrangeiro nos elogiassem, ao ponto de dizerem “Portugal é um bom aluno”. Bons tempos. Bons tempos. Que saudades que nós podemos ter desses tempos. (Aníbal Cavaco Silva, Jornal da Noite, dia 7)

A notícia é introduzida como uma “crítica indireta” ao executivo (“Na pré- campanha, Cavaco Silva lançou hoje mais uma crítica indireta ao governo”, pivot, SIC). A “crítica” realiza uma distinção clara entre o passado de um Portugal antropomorfizado como “bom aluno” ou “um país credível e respeitado” que não corresponde já à leitura atual das circunstâncias (“Bons tempos”). A “credibilidade” e “respeito” contrastam com a “falta de confiança” no governo. Mas subjacente à metáfora do “bom aluno” encontra-se também uma avaliação paternalista, realizada sobre uma representação discursiva do país e do governo numa posição subalterna na Europa – a sua credibilidade e respeito dependem do seu “bom comportamento” como aluno e não como membro igual num espaço comum europeu. Cavaco Silva legitima assim os sacrifícios como um “castigo” justificado pelo «mau comportamento» implícito.

É assim possível sintetizar um primeiro conjunto de posições conforme delimitadas na argumentação presente na cobertura analisada. O argumento do

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despesismo é introduzido no corpus de análise pelo Presidente da República, que propõe uma “mudança de rumo” como condição necessária para ultrapassar uma “situação insustentável”. Esta perspetiva é corroborada pelos porta-vozes de dois partidos políticos, o PSD e o CDS-PP. A noção da “crise como oportunidade” aparece pela primeira vez no corpus de análise no Telejornal, pela voz do economista João César das Neves, que tal como o Presidente alude a um passado de “ilusão”. O mesmo sentimento é partilhado por outro economista, André Sapir, que em entrevista ao Jornal Nacional concretiza o argumento de despesismo com uma leitura das