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O processo de mobilização da sociedade civil brasileira para a promoção do Comércio Justo e Solidário no país começou em 2001.

Em 2002 é criado o Fórum de Articulação do Comércio Ético e Solidário – FACES, que surge como o primeiro fórum de entidades reunidas em torno da proposta de fomentar o Comércio Justo no Brasil, reunindo18 organizações, entre ONGs, articulações de produtores e entidades governamentais, na Plataforma Brasileira de Articulação do Comércio Justo e Solidário.

O FACES do Brasil tem a missão de fomentar a criação de um ambiente favorável à construção e consolidação do Comércio Justo e Solidário no Brasil, atuando de forma integrada com seus membros, em quatro campos: Articulação Política, Promoção de Conceito, Produção e Sistematização de Conhecimento e Construção de Canais Justos e Solidários de Comercialização.

Desde 2002, realizou cinco seminários internacionais, publicou livros e cartilhas sobre comércio justo no Brasil, animou a construção participativa da "Carta de Princípios e Critérios do Comércio Justo e Solidário no Brasil" e participou ativamente da construção do Sistema Brasileiro de Comércio Justo e Solidário, em parceria com os atores da Economia Solidária e Agricultura Familiar.

A Articulação Brasileira de Empreendimentos do Comércio Justo e Solidário – ECOJUS Brasil - nasceu no final de 2004, com o objetivo principal de promover o intercâmbio de experiências em Comércio Justo e Solidário. Agrupa mais de 100 empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária em todas as regiões do Brasil, com mais de 15.000 famílias envolvidas.

Para ampliar e qualificar a participação destes grupos nas diversas formas de Comércio Justo e Solidário nacional e Comércio Justo internacional, a ECOJUS Brasil realiza encontros regionais e temáticos, promove visitas de intercâmbio, e articula projetos que visam uma cooperação e qualificação comercial.

Para construir no Brasil um Comércio Justo e Solidário amplo e também acessível para empreendimentos da economia solidária com pequeno faturamento, a ECOJUS Brasil prioriza sistemas participativos de garantia (SPGs) da normativa Comércio Justo e Solidário, como alternativa à certificação por auditoria.

Articula a incorporação dos critérios Comércio Justo e Solidário em SPGs agroecológicos, e fomenta a construção de outros SPGs em Comércio Justo e Solidário, junto com outras redes de empreendimentos de economia solidária, sempre buscando

uma participação ativa de produtores/as e consumidores/as e maior empoderamento das suas organizações.

No Brasil, em maio de 2006 foi estabelecida uma conceituação conjunta36 para o Comércio Justo e Solidário segundo o Sistema Brasileiro de Comércio Justo e Solidário – SBCIS:

Considera-se Comércio Justo e Solidário o fluxo comercial diferenciado que, a partir do estabelecimento de relações justas e solidárias entre todos os elos das Redes de Produção, resulte em uma forma de fortalecimento dos Empreendimentos Económicos e Solidários, rurais e urbanos, que estão em desvantagem ou marginalizados pelo sistema convencional das relações comerciais que privilegiam a grande escala, tendo como características:

a. Contribuir para a construção de relações justas e solidárias no mercado;

b. Favorecer a co-responsabilidade entre os diversos atores das Redes de Produção e Comercialização;

c. Praticar remuneração e preço justos para quem produz e consome;

d. Considerar a diversidade étnica e cultural e valorizar o conhecimento e a identidade das comunidades tradicionais nas relações comerciais;

e. Fomentar a integração efetiva entre produtor e consumidor, para a construção coletiva e participativa dos mecanismos de controlo e fomento para o desenvolvimento local sustentável;

f. Promover as práticas de produção, comercialização e consumo que tenham como princípios o fortalecimento da justiça social, a preservação ambiental e a defesa da saúde humana.

A tabela 2.8 apresenta as organizações brasileiras registradas na IFAT –

International Fair Trade Association:

Tabela 2.8: Organizações brasileiras registradas na IFAT

Organizações Endereço Eletrônico

Artesanato Solidário www.artesol.org.br

Gebana Brasil [email protected]

Conselho Geral da Tribo Sateré-Mawé CGTSM [email protected]

Viva Rio Fair Trade Brasil www.vivario.org.br

Visão Mundial www.visaomundial.org.br

Associação dos Pequenos Agricultores do Oeste Catarinense [email protected]

Fonte. Investigação Mundial de Comércio Justo do SEBRAE.

Em 2007 o Brasil contava com 31 operadoras de Comércio Justo, sendo 19 produtores e 12 traders, citados nas tabelas abaixo.

Tabela 2.9: Operadoras Brasileiras de Café

Categoria Operadores

Produtores

Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Sampaio

Cooperativa dos Agricultores Familiares do Território do Caparão - COOFACI Coop. Regional, Industrial e Comercial de Produtos Agrícolas do Povo que Luta Cooperativa Agroindustrial Solidária de Lerroville - COASOL

Cooperativa das Montanhas do Espírito Santo - PRONOVA Cooperativa dos Agricultores Familiares de Poço Fundo e Região Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Laginha - COOCAFE Cooperativa dos Produtores Rurais Organizados para Ajuda Mútua União dos Pequenos Agricultores de Santana da Vargem

COOPERVITAE – Cooperativa dos Agricultores de Produtos Orgânicos de Nova Resende e Região

Traders

Café Bom Dia Ltda.

Companhia Cacique de Café Solúvel Exprinsul

Iguaçú de Café Solúvel

Marcelino Martins e E. Johnston Ltda.

Tabela 2.10: Operadoras Brasileiras de Sucos

Categoria Operadores

Produtores

APACO / CCA

Associação dos Citricultores do Paraná - ACIPAR Central de Associações do Litoral Norte - CEALNOR

Cooperativa dos Agricultores Solidários de Itaiópolis - COAGROSOL Coopercentral Aurora

ECOCITRUS

Traders

Carlos Eduardo Strauss Citri Agroindustrial S/A

Cocamar Cooperativa Agroindustrial

Margareth Pinati Ribeiro Viu – ME – Fruto do Sol

Fonte. Investigação Mundial de Comércio Justo do SEBRAE.

Tabela 2.11: Operadoras Brasileiras de Frutas Frescas

Categoria Operadores Produtores

Associação dos Produtores do Perímetro Irrigado do Formoso Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Núcleo VI

Cooperativa dos Agricultores Solidários de Itaiópolis - COAGROSOL

Traders Comércio Ético e Solidário de Produtos Artesanais e Agropecuários _{Pillar Group Comercial Ltda.}

Fonte. Investigação Mundial de Comércio Justo do SEBRAE.

Tabela 2.12: Operadora Brasileira de Óleo de Semente de Castanha

Categoria Operadores

Produtores Cooperativa Agroextrativista de Xapurí Ltda.

Fonte. Investigação Mundial de Comércio Justo do SEBRAE.

A pauta de produtos brasileiros comercializados via Comércio Justo para o exterior ainda é pequena e apresenta oportunidades de expansão.

Em 2007 foram comercializados café, suco de frutas, frutas frescas, óleo de semente de castanha, óleo de soja, melão, camisetas, outras castanhas e nozes.

Há diversos grupos produtores que vendem seu artesanato ao exterior através de canais de Comércio Justo.

O Comércio Justo interno no Brasil está em expansão e há várias iniciativas locais e nacionais, como Feiras de Comércio Justo, Espaços de Troca Justa, entre outros.