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Uma das abordagens que deve ser desenvolvida no âmbito da conservação da natureza e da biodiversidade passa por avaliar o retorno do investimento realizado na manutenção e preservação de Áreas Protegidas e Rede Natura 2000 e, também, pela quantificação dos custos/benefícios que são gerados e suportados pelos actores locais (instituições públicas e proprietários rurais).

No âmbito da LFL, base do presente trabalho, deve ser estudada a possibilidade desta vir a integrar critérios ecológicos que contribuam para a diferenciação da qualidade dos espaços protegidos na base de cálculo do FGM, de modo a aumentar a competitividade das autarquias em matéria de conservação da natureza.

Para tal torna-se necessário desenvolver esforços para a identificação e análise de indicadores e índices com potencial para integrar o cálculo do FGM, sendo que a sua aplicação deverá ser posteriormente testada a nível nacional, de forma a serem analisadas as suas influências sobre a repartição de recursos financeiros entre o Estado e as autarquias.

Como exemplo de aplicação destacam-se os casos de sucesso referentes ao ICMS- E brasileiro, descritos por Loureiro (2002), e o caso da aplicação de indicadores ambientais/ecológicos na repartição de recursos financeiros entre os estados federais Suíços e os cantons (municípios) que os constituem (Kolner et al, 2002).

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