Teori

IQ. Vejamos um exemplo:

A Escola D parte de um IDESP 2008 de 3,94 para a 4ª série do EF, tendo uma meta de 4,05 para 2009. Ou seja, a meta da escola é avançar 0,11 no valor do IDESP da 4ª série, de 2008 para 2009 (4,05 – 3,94). No entanto, o valor efetivo obtido para essa série em 2009 foi de 4,09, o que representa um avanço de 0,15 (4,09 – 3,94). Dessa forma, o avanço obtido pela escola (0,15) foi maior do que o exigido pela meta (0,11) resultando num cumprimento de meta de 136% (0,15 / 0,11 = 136%). Como o máximo de IC permitido é 120%, o IC da 4ª série EF da Escola D assume esse valor, 120% (SÃO PAULO, 2010, p. 10).

O cálculo do IQ reflete a posição da escola em relação às demais e tem como parâmetro as metas de longo prazo:

ADICIONAL POR QUALIDADE = IDESP 2010 – IDESP AGREGADO 2010 --- META 2030 – IDESP AGREGADO 2010

Em que o IDESP agregado é o índice médio de desempenho das escolas, por nível de ensino.

O Índice de Cumprimento de Metas (IC) é a razão entre o valor efetivamente obtido no IDESP (IDESP-EF) subtraído do valor do IDESP tomado como linha de base (IDESP-BASE) e o valor da meta do IDESP (IDESP-META) subtraído do valor do IDESP tomado como linha de base (IDESP-BASE), na seguinte forma:

IC= [(IDESP-EF – IDESP-BASE) / (IDESP-META – IDESP-BASE)]

cada um dos indicadores, globais ou específicos, em determinado período de tempo; III - índice de cumprimento de metas: a relação percentual estabelecida entre o valor efetivamente alcançado no processo de avaliação e a meta fixada; IV - índice agregado de cumprimento de metas: a consolidação dos índices de que trata o inciso III deste artigo, conforme critérios a serem estabelecidos por comissão intersecretarial, na forma do artigo 6º desta lei complementar, podendo ser adotados pesos diferentes para as diversas metas”.

O IC varia de 0 a 1,20. Quando as metas são cumpridas, ele é igual a 1, podendo chegar até o limite de 1,20, em caso de superação das metas. Se o índice for negativo, o IC será 0.

Para exemplificar o cálculo do IDESP, compilaremos os dados de uma escola fictícia (SÃO PAULO, 2007b), cuja distribuição dos alunos nos quatro níveis de proficiência na 4ª série do ensino fundamental, em língua portuguesa e matemática, consta na tabela abaixo:

Níveis Língua Portuguesa Matemática

Abaixo do Básico 56,3% 68,6%

Básico 37,5% 31,4%

Proficiente 6,3% 0,0%

Avançado 0,0% 0,0%

O cálculo do Índice de Desempenho da Escola em língua portuguesa será: (56,3 . 3 + 37,5 . 2 + 6,3 . 1 + 0 . 0) (3 - 2,50)*10 ID = --- = 2,50 ID = --- =1,7 100 3 E em matemática: (68,6 . 3 + 31,4 . 2 + 0 . 1 + 0 . 0) (3 - 2,69)*10 ID = --- = 2,69 ID = --- = 1,0 100 3

Como foi atribuído um valor (de três a zero) para cada nível de proficiência, a porcentagem de alunos em cada nível é multiplicada pelo valor correspondente. De posse das taxas de aprovação nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, calculamos o indicador de fluxo:

Níveis Taxa de aprovação 1ª série 67,0% 2ª série 59,6% 3ª série 63,6% 4ª série 70,0% (67,0 + 59,6 + 63,6 + 70,0) /4 IF = ---= 0,65 100

O IDESP da escola, em cada componente curricular, varia em uma escala de zero a dez, como o produto do ID e do IF. O IF de 0,65 será utilizado para o cálculo do IDESP tanto de língua portuguesa como para o de matemática:

IDESP (4ª série) LP= 1,7 . 0,65 = 1,11 IDESP (4ª série) M= 1,0 . 0,65 = 0,65

Nesse exemplo, a diferença entre os dois índices pode ser explicada pelo maior número de alunos no nível de proficiência Abaixo do Básico em matemática. O IDESP do nível do ensino é a média dos dois anteriores:

1,11 + 0,65

IDESP (4ª série) = --- = 0,88

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Para a obtenção do IDESP das séries finais do ensino fundamental e do ensino médio, utilizam-se os mesmos procedimentos.

A SEE/SP divulgou, no dia 11 de dezembro de 2008 (SÃO PAULO, 2008h), que o cumprimento das metas do IDESP pela equipe escolar representaria um incentivo financeiro de até 2,9 salários mensais para todos os funcionários envolvidos (desde o agente de serviços escolares até o diretor da escola) e que a equipe que não atingisse a

meta seria apoiada pela supervisão e pelo professor coordenador12. Como há a possibilidade do mesmo professor atuar em níveis distintos de ensino, sua bonificação fica atrelada ao nível em que possui maior carga horária. O mesmo ocorre com os professores coordenadores: “os demais servidores das unidades escolares cujas funções não se restringem a níveis de ensino específicos recebem pelos indicadores agregados das escolas em que atuam” (SÃO PAULO, COMUNICADO SE, 03/04/2013).

Em 17/12/2008, o governador sancionou o projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa, que criou a remuneração por desempenho para os 300 mil servidores da pasta. A Lei Complementar nº 1.078 instituiu, assim, a Bonificação por Resultados – BR, no âmbito da Secretaria da Educação. Essa lei prevê, no seu artigo 1º, o pagamento de bônus a cada servidor “em efetivo exercício na Secretaria da Educação, decorrente do cumprimento de metas previamente estabelecidas, visando à melhoria e ao aprimoramento da qualidade do ensino público”.

Artigo 2º - A Bonificação por Resultados – BR constitui, nos termos desta lei complementar, prestação pecuniária eventual, desvinculada dos vencimentos ou do salário do servidor, que a perceberá de acordo com o cumprimento de metas fixadas pela Administração. § 1º - A Bonificação por Resultados – BR não integra nem se incorpora aos vencimentos, salários, proventos ou pensões para nenhum efeito e não será considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária ou benefício, não incidindo sobre a mesma os descontos previdenciários e de assistência médica.

A BR é desvinculada dos vencimentos ou salários e somente será paga se as metas estipuladas para a unidade escolar em que o servidor atua forem alcançadas, naquele período. O cálculo para o pagamento, feito no ano subsequente, é “sobre até 20% (vinte por cento) do somatório da retribuição mensal do servidor relativo ao período de avaliação, multiplicado pelo: I - índice agregado de cumprimento de metas específicas obtido pela unidade de ensino ou administrativa; e II – índice de dias de efetivo exercício” (art. 9º da Lei Complementar nº 1.078, de 17/12/2008).

Ao levar em conta os dias efetivamente trabalhados pelo funcionário, descontando-se suas faltas - cujo limite não pode exceder 1/3 dos dias letivos -,“à

12 _{Desde o ano de 2007, há nas escolas públicas estaduais da SEE/SP (com 6 ou mais classes), professores}

designados pelo diretor para atuar na função de Professores Coordenadores no ensino fundamental ou no ensino médio, com uma jornada de 40h/semanais (Resolução SE nº 88, de 19/12/2007, alterada pela Resolução SE nº 42, de 10/04/2012).

exceção de férias, licença-gestante, licença-paternidade e licença-adoção” (SÃO PAULO, COMUNICADO SE de 03/04/2013), a BR torna-se uma bonificação parcialmente individual.

Para a SEE/SP, no contexto do IDESP, a BR “surge com o objetivo de motivar nossos profissionais a se manterem na trajetória de melhoria na qualidade de ensino, sempre buscando elevar o nível de aprendizagem dos alunos ao longo dos anos” (SÃO PAULO, COMUNICADO SE de 03/04/2013). Cabe esclarecer que, desde o ano de 2001, os professores e diretores das escolas estaduais recebiam bônus independentemente do resultado alcançado pelos alunos no SARESP. Além disso, é importante elucidar que a escola que não atinge as metas, ou que o faz parcialmente, não sofre nenhum tipo de sanção administrativa, tampouco há algum tipo de redução da carga horária dos professores.

Em 2008 e 2009, o pagamento da BR foi feito apenas para os profissionais que trabalhavam em escolas que cumpriram integralmente a meta. A partir de 2010, ocorreram mudanças: mesmo que a meta não seja plenamente atingida, o pagamento é realizado e calculado de acordo com a melhora apresentada pela escola em relação ao índice do ano anterior, por meio do Índice de Cumprimento de Metas (IC).

O IQ, somado à parcela cumprida da meta para compor o IC, permite que a BR seja paga de acordo com o crescimento que a escola apresentou no período, mesmo que ela não atinja integralmente a meta estipulada. Algumas escolas não conseguem melhorar seu IDESP; às vezes, apresentam um retrocesso no índice se comparado ao do ano anterior. Elas possuem, no entanto, um IQ razoável em relação às médias obtidas pelas diversas escolas estaduais naquele nível de ensino avaliado e isso faz que seus profissionais recebam a BR apenas pelo Adicional por Qualidade. Contudo, os servidores das escolas que não apresentam nenhum avanço no período em pauta e cujo Adicional por Qualidade é nulo, nada recebem.

1.2 – A PROPOSTA CURRICULAR E AS MATRIZES DE REFERÊNCIA