Funn og drøfting

Barretos Catanduva

São José do Rio Preto Taquaritinga Polo 9 – Lins Lins Bauru Botucatu Jaú Marília Piraju Avaré

Fonte: SÃO PAULO, 2011a.

ILUSTRAÇÃO 2 – Mapa das Diretorias de Ensino da CEI

A escolha da DEP para a realização do presente estudo de caso deu-se porque ela é representativa da média das outras DEs, em relação ao número de escolas, além de ser o nosso local de trabalho, o que facilitou o acesso às informações necessárias e o contato pessoal para a aplicação dos questionários.

A DEP tinha, no ano de 2011, 49 escolas estaduais, das quais uma oferecia apenas o ensino médio e outras cinco atendiam somente a alunos do ciclo I do ensino fundamental. Não havia, nesse ano, nenhuma escola estadual na DEP mencionada que oferecesse o ensino fundamental completo (ciclos I e II) e o ensino médio. As outras 43 escolas ofereciam o ciclo II do ensino fundamental, dentre as quais 32 também possuíam o ensino médio. Todas as escolas da DEP estavam distribuídas em oito municípios: Analândia (uma), Santa Cruz das Palmeiras (quatro), Santa Rita do Passa Quatro (duas), Araras (16), Leme (12), Pirassununga (10), Porto Ferreira (três) e Santa Cruz da Conceição (uma).

Como a grande maioria das escolas tinha a 8ª série (43 do total de 49) recaiu sobre esta série a atenção. Primeiramente, selecionamos duas escolas de cada município: uma que apresentou os melhores índices no IDESP de 2009 (fonte azul na Tabela 2) e a outra com o índice mais baixo do município (fonte vermelha), no mesmo ano. As escolas foram identificadas por siglas na Tabela 2. De posse desses dados, coletamos o IDESP de 2010. Apenas uma escola estadual oferecia o ensino fundamental aos alunos nos municípios de Santa Cruz da Conceição e Santa Rita do Passa Quatro. Em Analândia, a única escola existente era de ensino médio e, por isso, o município não integrou a Tabela 2:

TABELA 2: Escolas selecionadas, jurisdicionadas à DEP, por município.

Fonte: SEE/SP

De posse dessas informações, foram selecionadas três escolas com base nas médias por elas alcançadas no IDESP de 2009 e 2010, na 8ª série do ensino fundamental. A escolha recaiu sobre as escolas PI, OS e CA, a partir de agora denominadas, respectivamente, de Pintassilgo, João de Barro e Canário. Elas foram escolhidas porque apresentaram, nos anos de 2009 e de 2010, algumas características no IDESP: a escola Pintassilgo obteve o índice mais baixo da DEP no ano de 2009 e, mesmo com uma pequena melhora, essa situação não foi modificada, visto que se encontrava entre as unidades com os índices mais baixos no IDESP de 2010; a escola João de Barro apresentou o melhor índice da DEP nos anos de 2009 e de 2010; e a escola Canário manteve um índice mais constante, nos anos pesquisados, em relação às outras escolas mencionadas na Tabela 2.

É imprescindível esclarecer que, consoante os objetivos dessa pesquisa, não tivemos a pretensão de avaliar as escolas, mas discutir a implementação do Programa de Qualidade da Escola. Por isso, não procuramos instituições que apresentaram uma diferença significativa nesses dois anos de avaliação; tentamos conhecer como essas

MUNICÍPIO Escola IDESP 2009

(8ª s) IDESP 2010 (8ª s) LEME QU 4,38 4,02 LEME AR 2,25 2,40 PIRASSUNUNGA LO 3,85 3,78 PIRASSUNUNGA PI 1,83 2,14 PORTO FERREIRA PE 3,06 2,01 PORTO FERREIRA DJ 2,27 1,80 ARARAS OS 4,65 4,43 ARARAS CA 2,6 2,53

SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS GU 3,08 2,31

SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS AV 2,24 2,60

SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO NA 3,85 2,41

escolas se organizaram, ou não, em relação ao PQE. Acreditamos que os critérios utilizados para a escolha das escolas viabilizaram a execução da pesquisa de acordo com seus objetivos, pois, como afirma Buffa (2001, p. 83), “temos procurado estudar o particular, considerando suas vinculações com o universal”. Não tivemos, assim, a intenção de perseguir as particularidades e singularidades existentes no complexo sistema estadual de educação, mas, sim, a de perceber o que os diferentes sujeitos escolares pensam a respeito do PQE, quais são suas concepções acerca do que seria uma educação de qualidade e de que maneira eles participaram, ou não, da implementação do PQE na escola.

Os dados coletados no segundo semestre de 2011, por meio dos questionários aplicados nas escolas selecionadas aos alunos das 8ª séries, bem como a seus pais e professores (Anexos 2, 3 e 4) e das entrevistas realizadas com os dirigentes conselheiros dos polos de Fernandópolis, Ribeirão Preto, Sorocaba, Jundiaí, Registro, Pindamonhangaba, José Bonifácio e Lins, fundamentaram o aprofundamento das questões explicitadas, à luz do referencial teórico. As entrevistas tiveram como base um roteiro com perguntas formuladas para tentar identificar e compreender o processo de implementação do Programa de Qualidade da Escola (Anexo 1). Para que isso ocorresse, os temas tratados foram categorizados para posterior discussão.

No decorrer da pesquisa, percebemos a necessidade de entrevistar os diretores21 das escolas selecionadas. No segundo semestre de 2012, realizamos entrevistas com os diretores de escola do município de Araras, com base no roteiro anteriormente utilizado com os dirigentes conselheiros de polos. Tivemos como objetivo conhecer a escola e o seu entorno, a opinião dos diretores sobre as possibilidades e desafios encontrados na implementação do PQE e o que eles conceituam como educação de qualidade, entre outras questões. Durante esse trabalho, conhecemos a localização geográfica de cada prédio escolar, suas instalações e alguns de seus recursos materiais.

Quanto à escola do município de Pirassununga, não foi possível realizar a entrevista com a diretora. A escola encontrava-se sob a responsabilidade de uma professora de outra unidade escolar, designada para essa função desde meados de 2012,

21 _{Na legislação, a SEE/SP utiliza o termo diretor de escola, mas nos documentos oficiais esse termo é}

substituído por “gestor escolar”. A expressão “trio gestor” é comumente usada para referir-se ao supervisor de ensino, diretor de escola e professor coordenador. Utilizaremos os termos diretor de escola e gestor escolar como sinônimas.

por causa da aposentadoria da diretora efetiva. Após a aposentadoria dessa diretora, a escola teve três professores designados diretores no período de 2010 a 2012.

As entrevistas concedidas transcorreram como uma conversa informal registrada por escrito. Ao término de cada uma delas, procedemos à leitura do texto e o diretor pôde corrigi-lo ou adequá-lo para a nossa utilização. Optamos por não revelar os nomes dos entrevistados e das escolas, os quais são utilizados como termos fictícios; os nomes dos municípios de localização das DEs, no entanto, serão usados para diferenciar os dirigentes entrevistados.

O recorte empírico teve a intenção de fornecer elementos para a análise de como essa política é implementada em algumas escolas: quais as práticas, opiniões e motivações dos atores educacionais no que concerne ao PQE.

Realizamos o levantamento e a análise de documentos e de textos oficiais com o intuito de compreender as opções políticas na área educacional, no Brasil, depois da Constituição Federal de 1988. A utilização dos textos legais como fonte de consulta justifica-se porque eles trazem, em um dado momento histórico, os objetivos proclamados que, muitas vezes, são antagônicos, se comparados aos que foram realmente alcançados (SAVIANI, 1997), numa demonstração de embates em que diferentes atores políticos e econômicos disputam o poder.

Estudos, pesquisas e referências do campo, documentos oficiais e dados da pesquisa empírica subsidiaram a discussão sobre o Programa de Qualidade das Escolas do governo do estado de São Paulo, com destaque para o arcabouço teórico composto, inicialmente, pela teoria acerca das funções da política social oriunda de um Estado capitalista, a partir de Offe (1984), Offe e Ronge (1984), Lenhardt e Offe (1984) e na proposição da Escola Unitária, de Gramsci (1982; 2004b e 2008).