TEORETISKE PERSPEKTIVER

Na perspectiva de Lima (2008), a escola é uma organização multifacetada. Por essa e outras razões, ela tem sido objeto de análise entre os pesquisadores, ganhando interpretações a partir de metáforas que passam a ser eficazes para repensar e reestruturar o espaço da escola. Diversas metáforas são empregadas na literatura para compreender as organizações, em especial os seus processos (COSTA, 1996; MORGAN, 1996; ENRIQUEZ, 1997). Na busca de definições para o termo organização, encontra-se a pesquisa de Morgan (1996), que fez uma associação de imagens à organização por meio de metáforas: máquinas, organismos vivos, cérebros, culturas, sistemas políticos, prisões psíquicas, fluxos e instrumentos de dominação, evidenciando, assim, que as organizações podem ser muitas coisas ao mesmo tempo. Consideram-se, a partir dessas imagens, possibilidades amplas e complexas de definição para o termo em epígrafe.

Entretanto, o que se verifica no espaço escolar é o isolacionismo entre alguns atores que dificultam a auto-organização por motivos diversos: falta de criatividade, competência e mesmo convicção da necessidade de mudanças etc., opondo obstáculos; assim, à superação dos desafios escolares. O pessoal docente encontra-se frequentemente “desarmado” em face de tarefas coletivas pouco estruturadas, por exemplo, para a condução do projeto educativo, que exige um mínimo de organização, coordenação da ação coletiva (diálogo, animação das reuniões, gestão de grupo etc. (HUTMACHER, 1995). Costa (2003) considera que é por meio da criação do projeto pedagógico que a organização escolar adquire autonomia para superar os seus desafios. Para tanto, o projeto pedagógico deve sustentar-se em requisitos como a participação, a estratégia e a liderança para implementação de atividades, desde que sejam significativas aos alunos (co-construtores do ensino-aprendizagem) e professores (agentes de inovação e mudança). Entre as metáforas, a mais empregada pelos pesquisadores é a de organismo vivo, em constante transformação (NÓVOA, 1995; MORGAN, 1996; WOOD JÚNIOR, 2000; FERNANDEZ, 2005). Enquanto sistema aberto, os teóricos organizacionais identificam e estudam as diferentes necessidades das organizações: o processo de adaptação

das organizações aos ambientes (sobrevivência), os ciclos de vida organizacionais, os fatores que influenciam sua “saúde” e o seu desenvolvimento.

Costa (1996), por sua vez, propõe uma análise da organização escolar a partir de metáforas. Propõe seis imagens, a saber: a escola como empresa; a escola como burocracia; a escola como democracia; a escola como arena política; a escola como anarquia e a escola como cultura, assim representadas na figura 1.

Figura 1 - Imagens da organização escolar Nota: Elaboração própria

Cada uma dessas metáforas é fundamental para compreensão das várias dimensões da organização escolar, justificando, assim, a pluralidade e a amplitude de definições apresentadas na literatura. Passa-se, então, a apresentar cada uma dessas imagens propostas por Costa (1996).

a) A escola como empresa: Esta se caracteriza por uma estrutura hierárquica, centrada na eficiência e na produtividade organizacional pelo menor custo, com divisão de trabalho individualizado através da definição precisa de cargos e funções. É centrada na produtividade e lucratividade, controladas minuciosamente como uma fábrica (máquina que intensifica a produção). Neste tipo de organização, ocorre uma planificação e identificação rigorosa e pormenorizada dos objetivos a alcançar, com uniformização dos processos, métodos, tecnologias, espaços e tempos. Quanto às suas relações com a comunidade, são insuficientes.

A metáfora da escola enquanto empresa exemplifica bem a escola tradicional. Ela está submetida a certas condições como: uniformidade curricular, escassez de recursos, uniformidade de horários, disciplina formal e outros. Tendo por base essas características, nota-se que o ensino ao longo dos anos foi se tornando cada vez mais formal, condicionado e,

Cultural Anárquica Arena Política Democrática Burocrática Empresarial Imagens da organização escolar

como empresa, o ensino passou a ser “produto” pago, resultando em consequências negativas, como as desigualdades sociais. Entretanto, esta tem sido uma das dimensões discutidas na área educacional para tentar resgatar a escola dessa função que lhe foi atribuída. No que se refere ao ensino privado, a escola é tida como empresa lucrativa, entretanto, é controlada pelo Estado (taxas, valores e qualidade), de modo a não permitir obter “vantagens” sobre o aluno e seus responsáveis (SIFUENTES, 2008).

b) A escola como burocracia: Caracteriza-se pela centralização das decisões nos órgãos de cúpula dos ministérios da educação, traduzida na ausência de autonomia das escolas. Possui regulamentação pormenorizada de todas as atividades a partir de uma rigorosa e comprometida divisão do trabalho. Sua estrutura é formalizada, hierarquizada e centralizada, seguindo o modelo piramidal. Há uma obsessão pelos documentos escritos (arquivomania) e sua atuação é rotineira (comportamentos estandardizados), tendo em vista o cumprimento de normas ativas e estáveis. Nessa abordagem, verifica-se uma uniformização pedagógica, isto é, prevalecem os mesmos conteúdos disciplinares, as mesmas metodologias e ainda uma concepção burocrática da função docente.

Sobre a imagem burocrática da escola, observa-se intrínseca relacão com a imagem anteriormente apresentada, já que passa a ideia de um sistema hierarquizado, com alta divisão de responsabilidades, onde seus membros executam regras fixadas e procedimentos padrões, como engrenagens de uma máquina, que, de certo modo, desencorajam a autonomia. Assim, o termo burocrática sugere uma carga pejorativa, significando uma administração com muitas divisões, prestação de contas, autodisciplina, regras e procedimentos redundantes, desnecessários ao funcionamento do sistema, que as impedem de ser livres, já que elas se encontram sob rigoroso domínio e controle. Estabelecem-se as relações de autoridade e poder, entre chefes e subordinados.

c) A escola como democracia: Caracteriza-se pelo desenvolvimento de processos participativos na tomada de decisões; com utilização de estratégias de decisão colegiada através da procura de consensos compartilhados. Nela ocorre o incremento do estudo do comportamento humano (necessidades, motivações, satisfação e liderança) e defesa da utilização de técnicos para a correção de desvios (psicólogos, assistentes sociais, terapeutas comportamentais), ou seja, ao contrário da escola burocrática, ocorre o desenvolvimento de uma pedagogia personalizada.

O “modelo democrático” seria, por assim dizer, o que se espera da escola hoje, portanto, um desafio. Sua organização se dá de forma participativa, por exemplo, as ações democráticas que ocorrem dentro dela, como a autoavaliação do estudante ou, ainda, quando os diferentes atores são envolvidos na tomada de decisões na escola. O dia-a-dia da escola se dá em meio aos conflitos de interesses e não do consenso de ideias devido à heterogeneidade de seus membros. Em meio a esses conflitos, a escola busca resolvê-los por meio da participação direta ou indiretamente de todos os cidadãos envolvidos (pais, comunidade etc.), que passam a ter vez e voz nos processos decisórios. Assim, algumas vezes a escola encontra- se em constante conflito e mesmo em permanente contradição por meio de suas ações, quando prega a democracia e age ao contrário. Sobre os processos decisórios, tratar-se-á com mais detalhe ainda neste capítulo.

d) A escola como arena política. Nesta perspectiva é possível afirmar que é esta imagem oposta à imagem democrática. As palavras-chave no discurso utilizado por esta abordagem organizacional são interesses, conflito, poder e negociação. Assim, a escola é considerada um sistema político em miniatura, cujo funcionamento é análogo aos das situações políticas existentes nos contextos macrossociais. Ela, a escola, é composta por uma pluralidade e heterogeneidade de indivíduos e de grupos que dispõem de objetivos próprios, poderes e influências diversas e posicionamentos hierárquicos diferenciados. Portanto, o desenrolar da “vida escolar” se dá em meio à conflitualidade de interesses individuais e grupais (interiores e exteriores) e na consequente luta de poder, que acaba por influenciar toda a atividade organizacional.

Analisando a estrutura da política na sociedade, verifica-se que tal situação é análoga à organização escolar, pela forma como ela está estruturada, bem como pelo papel que exerce e pelas suas ações em reuniões, assembleias etc. Um grupo de pessoas organizadas hierarquicamente assume cargos políticos para organizar e decidir a “vida” da escola. Há necessariamente uma relação de poder entre chefes e subordinados, com uma política definida para o andamento da organização escolar, estatuto, regras, punições etc., para cumprimento da “lei”.

e) A escola como anarquia: Anarquia quer dizer ausência de coerção e ordem, entretanto, essa metáfora não aparece conontada negativamente. Está associada à condição anterior, que é a política. A escola, em termos organizacionais, é uma realidade complexa, heterogênea, problemática e ambígua, já que o estabelecimento de ensino não constitui um todo unido,

coerente e articulado, mas uma sobreposição de diversos órgãos, estruturas, processos ou indivíduos fragmentados e flexivelmente articulados. Então, o seu modo de funcionamento pode ser chamado de anárquico, na medida em que se baseia em intervenções e objetivos vagos, tecnologias pouco claras e participação fluída, fazendo com que a tomada de decisões não surja a partir de uma sequência lógica de planejamento, mas irrompa, de forma desordenada, imprevisível e improvisada, do amontoamento de problemas, soluções e estratégias. Portanto, verifica-se que as organizações escolares são vulneráveis relativamente ao seu ambiente externo (governo, administração, autoridades locais, pais, instituições, grupos e organizações profissionais), que, sendo turbulento e incerto, aumenta a incerteza e a ambiguidade organizacionais.

Entretanto, para Costa (1996) não quer dizer que a organização é espaço de desordem. Certamente que há ordem na atividade organizacional, mas se trata de uma ordem diferente, que não se compraz com as explicações lineares da racionalidade dos modelos tradicionais. Há uma desarticulação e conexão débil entre os componentes organizacionais: humanos, estruturais e processuais. Os objetivos são vagos e mal definidos e as posições hierárquicas dos intervenientes são pouco claras. As decisões, por sua vez, são tomadas de forma desarticulada, conforme as circunstâncias o exigem.

f) A escola como cultura: Opõe-se ao modelo anteriormente apresentado. A cultura escolar é um dos traços decisivos para que uma escola seja eficaz. Na perspectiva cultural, subentende- se a organização escolar como singular. Diferente não só das demais organizações, mas cada escola é diferente de qualquer outra. É essa especificidade que constitui a identidade cultural da escola e se traduz em diversas manifestações simbólicas, tais como valores, crenças, linguagens, rituais, cerimônias, ou seja, é uma minissociedade. Esta é influenciada pelos indivíduos que a compõem e ainda do ambiente externo, que, sendo turbulento, prejudica a eficácia da organização enquanto escola. Essa última imagem, apontada por Costa (1996), é relevante para a gestão da escola, que, entendendo-se como única, não esperará por soluções prontas e vindas de fora para os problemas que a atingem.

Além do subsídio de Costa (1996), com a sugestão das imagens da organização escolar, anteriormente apresentadas, merecem destaques alguns apontamentos do clássico Anthony Downs (1967), que também contribuem para compreender o funcionamento da organização no exercício de superação das violências e torná-la bem sucedida:

a) As organizações possuem um ciclo vital, onde as maiores causas de crescimento e declínio estão em fatores exógenos, que interagem com as forças internas.

b) Para nascerem e sobreviverem as organizações precisam demonstrar continuamente que seus serviços são necessários a um grupo com suficiente influência para garantir-lhes recursos.

c) As organizações buscam continuamente expandir-se quer quantitativa, quer qualitativamente, mesmo não havendo qualquer aumento das necessidades de seus serviços. Este fato se explica pela possibilidade de atrair pessoas mais capazes para a organização, aumentar as oportunidades de promoção, ampliar o poder e o prestígio dos líderes, reduzir os conflitos internos e acrescentar probabilidades de sobrevivência da própria organização. d) A predição do comportamento organizacional só se torna possível a partir da obtenção de um quadro real do relacionamento entre o ambiente e o comportamento da organização. e) As pessoas e agências afetadas pela organização formam o seu “contexto de poder”, que possui grande importância para a mudança organizacional e envolve a autoridade (agência ou pessoa que tem poder legal sobre a organização), rivais (outras organizações competem pelo desempenho das mesmas funções e pelos recursos), beneficiários e prejudicados, conforme sejam afetados pelas funções sociais da organização, agências regulamentadoras (existentes em certos casos), fornecedores de bens e serviços e aliados (pessoas ou agências que apoiam a organização).

f) Cada função social desempenhada por uma organização tem uma certa localização no “policy space”, em relação às funções das outras organizações. Por sua vez, no âmbito do espaço referente à função social cada organização tem seu território, tendendo a ocorrer conflitos parciais entre os agentes que se delimitam.

Vê-se, portanto, a partir de Downs (1967) e Costa (1996), que gerir uma escola não constitui fácil tarefa. Desconhecer, pois, essas dimensões desfavorecem o trabalho do gestor escolar, que poderá ser ingênuo frente aos problemas que surgem e tomar decisões pouco exitosas. O estudo de ambos os autores contribui para perceber que a organização não é uma instituição isolada de seu meio social já que ela contribui para o desenvolvimento dele (meio), como também depende dele para funcionar bem. Assim, Downs (1967) e Costa (1996), no caso da organização escolar, levam a pensar na relação família-escola e família-comunidade, as quais justificam a sua existência. Etzioni (1975) considera a integração escola-família- comunidade como caso de ampliação dos objetivos de uma organização, que busca satisfazer à tendência de expansão e atender às mudanças do seu contexto. No entanto, a escola ainda

hoje se limita a oferecer ao seu aluno uma educação formal, quando lhe é recomendado o alargamento de suas funções sociais, relacionando-se com as famílias dos alunos, às quais procuram influenciar num processo de educação informal, e ainda à comunidade, a que procura prestar novos serviços e cujos recursos pretendem utilizar de maneira mais intensa. Então, os serviços educacionais tradicionalmente prestados aos alunos passaram a incorporar novas finalidades, como a obtenção de certas atitudes sociais da clientela, através do melhor conhecimento e maior participação na comunidade em que vivem. Gomes (1980) considera, ainda, que a relação comunidade-escola trata-se de um elo mais intenso quando a escola, dotada de recursos materiais e de pessoal adequados, se impõe pelos seus serviços e tem algo a oferecer à comunidade, ao contrário do que ocorre hoje, já que escolas esperam mais receber e têm pouco a oferecer às suas comunidades.

Ainda sobre a relação família-escola-comunidade, diversas pesquisas foram realizadas. Suas conclusões evidenciam a importância dessa parceria, que tem sido grande desafio ao longo dos anos. (cf., p. ex., RODRIGUEZ; MAGALHÃES, 1973; GOMES, 1977; PORTELA, 1997; CODEVILA 2009). Gomes (1980, p.35) constatou que a luta pela relação escola-comunidade já era desafio na década de 70. Identificou fatores que dificultavam essa relação, tais como: a atitude de fechamento das escolas, o desinteresse das famílias dos alunos, a sobrecarga das equipes pedagógica e docente, a falta de vida comunitária no ambiente em que a escola se localiza e a falta de recursos financeiros. Entretanto, pode se verificar que ainda hoje essas dificuldades persistem.

Quase 20 anos depois, Codevila (2009), ao analisar a importância da família na superação das violências, constatou que a escola não obtém êxito em suas ações contra as violências quando não existe o vínculo família x escola como deveria existir. Destaca a importância de uma relação colaborativa entre essas duas instituições para construir uma relação de diálogo que favoreça uma educação em favor da não violência. No entanto, a família transfere suas responsabilidades para a escola que, por sua vez, opta por um processo institucionalizado de sanções que chega à expulsão, impedindo assim que se dê o processo socializador e transferindo desta forma também as suas responsabilidades à família. Esta, por sua vez, nem sempre estabelece comunicação com seus filhos e nem uma relação de afeto, além de não reconhecer o comportamento violento deles.

Nogueira (2006), por seu lado, destaca frente à realidade das violências que as instituições família e escola são igualmente responsáveis pela formação da criança a fim de prepará-las para o convívio social, portanto, estas devem estar unidas em parceria. Entretanto,

Nogueira (2006) aponta que, frente aos atuais desafios impostos pela sociedade, as famílias dos alunos em situação de vulnerabilidade acabam também por depender da ajuda da escola, aumentando assim os seus desafios.