Kapittel 4. Offentlig versus privat
4.2 Tekstens tilgjengelighet
Encerrada a sessão acerca dos pressupostos deste trabalho, passo agora aos percursos cognitivos trilhados até aqui26. O primeiro elemento que desponta desse percurso no debate proposto como objeto dessa investigação é que há um paradoxo na maneira como a sexualidade, latu sensu, e a homossexualidade, stricto sensu, são experimentadas e classificadas pelas sociedades conformadas pela modernidade ocidental. Isso porque podemos reputar a existência de antagonismos ao nível ontológico, no que se refere à sexualidade27, e, consequentemente de sua representação intelectual, ao nível epistemológico, cujos aspectos abordarei neste e no último capítulo. Antes de determinar o que considero paradoxal na experiência e no conhecimento sobre a sexualidade na modernidade ocidental, é mister pontuar que, segundo Kierkegaard, “o paradoxo é a paixão do pensamento” (KIERKEGAARD, 2011: 59), tratando-se de uma contradição lógico-formal não restrita apenas ao nível discursivo. Como pontua Ricardo Quadros Gouvêa, as “proposições paradoxais revelam os limites da linguagem, mas os limites da linguagem revelam os limites do pensamento racional, e dizer que estes paradoxos são apenas linguísticos e não conceituais é um engano” (GOUVÊA, 2000, p. 139-140). Embora Gouvêa esteja fazendo expressa referência ao paradoxo na obra de Kierkegaard, tomo de empréstimo esse fragmento porque além de expor os limites revelados pelo paradoxo tanto na episthème quanto na realidade, o autor esclarece o erro que é considerar a linguagem como fim em si mesmo. Erro muito recorrente no campo do Direito, sobretudo depois da famigerada viragem linguística, que apesar de sua importância para a atividade jurisprudencial e hermenêutica, não é capaz de contornar os problemas em sua realidade, não significando uma mudança concreta no meio social, que surge apenas como discurso.
26 É de extrema relevância registrar que, ciente dos limites desse trabalho e da História, como campo do conhecimento, afasto qualquer pretensão de fazer um “capítulo histórico” tão corrente nos trabalhos acadêmicos das Ciências Sociais, sobretudo, do Direito, o que revela uma pobre concepção de erudição, que considera a História a mera reprodução de dados e marcos temporais; por outro lado, proponho nesse capítulo fazer uma breve incursão teórica na compreensão sobre a sexualidade dos gregos e hebreus, com uma periodização precisa (época clássica até o século V a.c. e séculos III, XVIII e XIX) considerando que, nesse e em outros problemas de nossa sociedade, essas são as tradições que mais contribuíram com a formação política, jurídica e epistemológica do tempo presente nas sociedades ocidentais, das quais, aliados a outros elementos, somos uma resultante histórica.
27 O aspecto antagônico no campo da experiência concreta da sexualidade na sociedade, ou seja, sua dimensão ontológica, será aprofundado no segundo capítulo, quando apresentarei os limites empíricos do trabalho.
Ora, se é o paradoxo um limite do pensamento racional e, por isso mesmo, é a paixão do pensamento, podemos caracterizá-lo como a antinomia não superada, o antagonismo não resolvido, a dimensão não redutível. E isso aparece por meio da elaboração de discursos políticos, científicos e filosóficos em desenvolvimento paralelo no tempo, que se cruzam em interlocuções, mas mantém limites não superados por uma síntese dialética. Eis o caso do presente objeto de estudo, acentuado por uma realidade social ambígua, como nos relataram os estudos de Sergio Buarque de Holanda e Roberto da Mata, sobre o Brasil, e os problemas levantados pela Filosofia e Teologia, conforme veremos mais detalhadamente, do ponto de vista epistemológico, no capítulo 4. Fato é que essa suposição derruba o primeiro postulado dialético desta investigação ao questionar a possibilidade de uma síntese superadora entre os antagonismos colocados por representantes do poder Teológico-Político de matriz conservadora28 e por representantes dos direitos humanos das minorias sexuais. No atual estágio da nossa história, os grupos que se alinham de um dos lados dessa equação permanecem irredutíveis e as possíveis mudanças não contam, temporariamente, com o convencimento de uma das partes das razões sustentadas pela outra.
Nesses termos, alinho-me a Kierkegaard quando crítica Hegel e a assimilação que o filósofo alemão propunha, tendo em vista que esse procedimento “implicava a negação da existência de paradoxos e, consequentemente, a aniquilação da própria noção de paradoxalidade” (GOUVÊA, 2000, p. 140). Em outro sentido, o pensamento kierkegaardiano assevera que o fato de ser possível compreender o paradoxo por intermédio “da redefinição de conceitos não significa uma negação do paradoxal per se, nem uma afirmação da possibilidade da eventual resolução de todos os paradoxos pela razão humana” (GOUVÊA, 2000, p. 140).
Ora, sendo assim, surge, já de início, um limite teórico desse trabalho. Isso porque, de partida, intentava buscar uma síntese superadora para o antagonismo social provocado pelos sujeitos em conflito29, entretanto, no decurso do diálogo com Kierkegaard e Foucault e compulsando os discursos analisados, percebi a existência de
28 Por poder teológico-político de matriz conservadora compreendo todo o conjunto de representantes políticos no exercício institucional de um mandato eletivo que pauta sua conduta pública e orienta sua ação política a partir dos fundamentos literais de suas religiões, relegando a Constituição Federal e o conjunto de normas, inclusive internacionais das quais o Brasil é signatário, a segundo plano, desde que entendam ser essas normas discordantes dos princípios de fé que professam.
29 Representantes do poder Teológico-Político por um lado e representantes dos Direitos Humanos das minorias sexuais, por outro.
um paradoxo, que explica a irredutibilidade dos fundamentos epistemológicos e ontológicos dos discursos proferidos pelos grupos que se posicionam de um dos lados dessa equação distanciam30.
Uma declaração que endossa essa compreensão foi proferida pela deputada Érika Kokay (PT/DF) na abertura do grande expediente31 da reunião Plenária da Câmara dos Deputados no ano de 2013, que reconheceu a dialética como explicação da história, mas identificou a dificuldade da formulação de sínteses com os opositores, que se constituíam, segundo sua leitura, como antidemocráticas por obstruir o contraditório. In verbis:
O que nós estamos vendo é que a crise existe, não pode ser ignorada e não será solucionada pela tentativa que teve aquele que quer assumir a Presidência da Comissão de Direitos Humanos de calar o contraponto, de anular a divergência. A história da humanidade é a história das teses se contrapondo às antíteses e criando sínteses que se transformam em novas teses. A história da evolução da humanidade é a história do debate democrático, do debate do contraponto. Portanto, calar, tentar anular o polo discordante não vai trazer a paz para aquela Comissão. A Comissão só terá paz quando for devolvida ao povo brasileiro, quando for devolvida a sua própria história e a sua própria atuação em defesa de uma sociedade onde as ruas nos pertençam, as noites nos pertençam, os sentimentos nos pertençam e onde possamos bailar ao som e à música da liberdade (BRASIL, 2013).
Compreendida como evidente a dificuldade de diálogo apresentada pela deputada Érika Kokay, questiono: de que elementos podemos inferir que a modernidade ocidental lida paradoxalmente com a sexualidade em geral e a homossexualidade em particular? Entre os diversos e fundamentais teóricos que discutem o tema, optei pelas respostas que nos são oferecidas por Foucault.
Michel Foucault, em sua portentosa obra História da Sexualidade nos alerta para a existência de dois elementos que, a meu ver, justificam o paradoxo em torno da
30 O que ora aparece em síntese será melhor detalhado no conjunto do presente texto. O debate sobre as divergências será feito nos capítulos 2 e 3; e o debate sobre o paradoxo da fundamentação dos discursos dos grupos será feito neste capítulo e no capítulo 4.
31 De acordo com o art. 66 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (Resolução n.º 17/1989), as sessões ordinárias têm duração de cinco horas e constam: Pequeno Expediente, com duração de sessenta minutos improrrogáveis, destinado à matéria do expediente e aos oradores inscritos que tenham comunicação a fazer; Grande Expediente, a iniciar-se às dez ou às quinze horas, conforme o caso, com duração improrrogável de cinquenta minutos, distribuída entre os oradores inscritos; Ordem do Dia, a iniciar-se às onze ou dezesseis horas, conforme o caso, com duração de três horas prorrogáveis, para apreciação da pauta; e Comunicações Parlamentares, desde que haja tempo, destinadas a representantes de Partidos e Blocos Parlamentares, alternadamente, indicados pelos Líderes.
sexualidade. Por um lado, o Estado tornou público, ao nível discursivo, o que era a prática mais íntima entre humanos32, reduzindo a liberdade de expressão da sexualidade por meio da normatização pública dos prazeres. Segundo Foucault, “entre o Estado e o indivíduo o sexo tornou-se objeto de disputa, e disputa pública; toda uma teia de discursos, de saberes, de análise e injunções o investiram” (FOUCAULT, 2014a, p. 30). Por outro lado, em decorrência dessa disputa pública, institucionalizou-se uma verdadeira explosão discursiva em torno do tema, com a incoerente exigência de mantê- lo em silêncio, tendo em vista “que é próprio das sociedades modernas não [...] terem condenado o sexo a permanecer na obscuridade, mas sim o terem-se devotado a falar dele sempre, valorizando-o como o segredo” (FOUCAULT, 2014a, p. 30).
Por considerar que a modernidade ocidental lida com a sexualidade humana de modo ambíguo e que os distintos discursos produzidos na disputa pública instaurada em torno do sexo constituem um paradoxo no sentido de instituir dois campos irredutíveis em estado de conflito, procederei neste capítulo à averiguação das duas principais tradições a influenciar a polarização pública em torno da sexualidade e das sexualidades não normativas33 no mundo ocidental: a herança grega e o legado hebreu34.
Antes de qualquer aprofundamento, é importante destacar que neste trabalho não estabeleço uma relação direta entre o patrimônio cultural e moral de gregos e hebreus e os discursos parlamentares analisados na pesquisa de campo. Em verdade, a busca de melhor compreensão dessas duas fontes morais se dá pela própria instrumentalização que os deputados fazem dos escritos desses povos, como se esses fossem unívocos no seu sentido e fiéis à sua escrita originária. Além disso, importa enfatizar que do pensamento moral hebreu pouco se pode afirmar categoricamente, tendo em vista todas as inúmeras mediações feitas em seus mais de dois mil anos de história, bem como das influências de outros povos e do sincretismo que figurou em todos os lugares do mundo onde se estabeleceu uma cultura cristã.
32 Esse ponto será melhor desenvolvido no tópico sobre o nascimento do Estado homofóbico. 33
Como já mencionado os campos a que me refiro são os que se colocam em defesa de uma visão de mundo fundada no poder teológico-político e aqueles que sustentam um projeto de sociedade com lastro na tradição dos Direitos Humanos.
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Segundo Spencer, em tese relativamente aceita aqui, “essas duas culturas antigas (grega e hebraica) estavam tão completamente em contradição na sua visão das mulheres e do sexo, na maneira de considerar a masculinidade infantil, o conceito de prazer e a ideia do divino que nos tornamos da mesma maneira esquizofrênicos em nossas atitudes em relação à sexualidade e, nos campos social e psicológico, exibimos as feridas desse conflito” (SPENCER, 1996, p.40).
Sobre o pensamento moral grego, destaque-se que, não há adesão deste autor ao seu imaginário cultural como juízo de valor, apenas que os aportes da Filosofia, desenhada originariamente pelos gregos da época clássica, é que fundamentam a visão secular e humanista dos defensores de Direitos Humanos analisados nesta pesquisa. Além disso, que se tenha clareza de que o pensamento filosófico da Grécia clássica não evoca a diferença como problema central. Isso porque o imaginário social e político de sua experiência histórica foi fundado em torno da figura do cidadão, categoria então restrita aos homens de fortuna que poderiam participar da vida pública. Nesse universo não havia uma formulação sobre a diferença, como se compreende contemporaneamente. Entretanto, não prescindo desse patrimônio por dois motivos. O primeiro, como já dito, por ser essa a matriz do pensamento que se funda numa racionalidade lógico-discursiva que é a raiz de todo o desenvolvimento filosófico e científico da modernidade ocidental; e o segundo por se encontrar nesse patrimônio uma formulação estética sobre a homossexualidade que diverge de todas as outras matrizes culturais de que somos resultado.
Ressalto ainda que, evidentemente, não há apenas duas maneiras ou mesmo duas tradições teóricas para se pensar a sexualidade, muito pelo contrário, há uma infinidade de posições e formulações que se levadas em consideração fugiriam ao objetivo deste trabalho e o tornariam inviável. Entretanto, há que se admitir que, nas sociedades que sofreram influência da modernidade ocidental, os contributos de povos antigos como os gregos e os hebreus são ainda preponderantes, sobretudo, no senso comum, ainda que tenham sofrido profundas alterações de sentido provocadas por um sem-número de mediações de ordem política, cultural e teórica. Por isso, e, apesar disso, ressoo as palavras de Foucault, segundo o qual “existem momentos que estas simplificações são necessárias [...] para de tempos em tempos mudar o cenário e passar do pró ao contra, um tal dualismo é provisoriamente útil” (FOUCAULT, 2011, p. 238).
A partir dessa provisoriedade útil penso que esse dualismo se expressa discursivamente na Política, como veremos nos capítulos dois e três, a partir da fundamentação em duas tradições do pensamento que protagonizam um eterno conflito de afirmação e negação: a Filosofia e a Teologia. Não por outro motivo esse é um dos problemas elementares à preocupação de inúmeros filósofos como Espinosa e Kierkegaard, que me acompanham nesse itinerário como interlocutores centrais. Ora, tal relação conflituosa não é a hipótese reitora desse percurso investigativo? Sendo a
resposta afirmativa, passaremos a partir do tópico que segue a detalhar os veios e meandros da polarização entre esses campos, bem como suas rupturas, continuidades e implicações discursivas para a ação político-jurídica contemporânea.
Para tanto, buscarei realizar esse esforço nos três eixos que constituem a problematização moral da sexualidade: o campo dos saberes; o campo da política e o campo do reconhecimento, de modo que “a análise das práticas discursivas” me permita compreender a formação dos saberes a seu respeito (capítulo 1); que a “análise das relações de poder” seja capaz de revelar tanto as práticas de dominação e seu simulacro quanto as estratégias abertas aos embates (capítulo 2); assim como a compreender os “modos pelos quais os indivíduos são levados a se reconhecerem como sujeitos sexuais” (FOUCAULT, 2014b, p. 9), (capítulo 3).
Antes de considerar encerrado o primeiro ponto deste capítulo e flertando com a literatura, tendo a supor que a experiência entre a modernidade e seus dois maridos não desenrola-se à semelhança da harmoniosa malemolência dos personagens de Jorge Amado35, pelo contrário, a dialética da dominação, como a que desempenhou Ulisses na clássica Odisseia, ainda faz pesar sobre os comportamentos não-normativos todo o histórico de violações a que ainda sofrem os grupos minoritários pelos grupos que se autodeclaram majoritários.