Tekstanalyse og transkripsjoner

No Brasil, a partir de 1980, o Estado passa a ter uma atuação mais modesta nos mercados em que tradicionalmente sua participação era determinante, a exemplo dos setores de serviços financeiros, de saúde, de segurança, telecomunicações e energia. Para a agricultura o mercado de crédito rural foi um dos setores onde esse processo pôde ser facilmente percebido, pela significativa diminuição dos recursos disponibilizados para o financiamento das atividades do setor (BUAINAIN, 1999).

Além da redução da oferta de crédito os bancos públicos, operadores oficiais dos programas governamentais, seguiram a tendência dos bancos privados em investir em tecnologia de informação para automatizar o atendimento dos clientes, com as prioridades

voltadas para os serviços destinados à população urbana: movimentação de conta corrente, poupança, pagamentos e recebimento de contas, fornecimento de talão de cheques, crédito pessoal, financiamento de bens de consumo. Ocorreu um crescimento da oferta de serviços financeiros, mas voltado fundamentalmente para a população urbana e seguindo as taxas de juros predominantes no mercado. Os serviços financeiros destinados à população rural, que já não eram muitos, proporcionalmente, passaram a ser menores ainda.

Em relação à agricultura, os bancos continuaram a atender os clientes consolidados, que historicamente foram os médios e grandes produtores rurais, pois esse público, além de movimentarem quantias relativamente superiores às dos pequenos produtores, sempre tiveram maiores condições de oferecer garantias reais para as operações de crédito rural e de adquirir outros produtos oferecidos pelos bancos (seguros, títulos de capitalização, poupança, etc), muitas vezes oferecidos como contrapartidas para a liberação dos recursos solicitados.

Com a criação dos programas especiais para a agricultura familiar, os bancos públicos foram responsabilizados pela operacionalização das vertentes relacionadas ao crédito rural. No Estado de São Paulo os recursos de crédito rural vinculado ao FEAP, são movimentados exclusivamente por intermédio do Banco Nossa Caixa Nosso Banco. Já para as linhas de crédito rural do PRONAF, apesar do Banco do Brasil ser o principal agente operador, outros bancos também podem operá-las, desde que atendam as exigências estabelecidas pelo Banco Central.

Nos municípios onde a economia é diversificada e além das atividades agropecuárias, as atividades industriais e comerciais estão presentes, os bancos atendem os agricultores que já são antigos clientes e priorizam a expansão das carteiras de clientes vinculados à indústrias e ao comercio. As razões que motivam a adoção dessa política são a localização geográfica dos clientes, os montantes de recursos transacionados, os riscos inerentes as atividades produtivas e as taxas de juros praticadas para cada segmento. Para a agricultura as principais linhas de crédito possuem taxas de juros subsidiadas e pré- determinadas pelo governo. Além disso, o acompanhamento das atividades produtivas e o contato com os agricultores exigem a disponibilidade de profissionais capacitados, como também de um tempo relativamente grande para efetuar as visitas periódicas. Os agricultores localizados nesses municípios e que nunca tiveram contato com os agentes financeiros ou possuem um relacionamento eventual, passaram a enfrentar maiores

dificuldades para acessar o crédito rural. Já nos municípios de economia fundamentalmente agropecuária esses agricultores, geralmente, encontram maiores facilidades.

Segundo BITTENCOURT (2003), tanto o Banco Mundial quanto o Banco Interamericano, com base em experiências bem sucedidas na Ásia e na América Latina, vêm, sistematicamente, sugerindo aos países em desenvolvimento que incentivem a criação de Instituições de Micro-Finanças Rurais (IMFRs) a fim de oferecer serviços adequados aos agricultores de economia familiar. As IMFRs prestariam os serviços oferecidos pelos demais agentes financeiros (bancos, cooperativas, financeiras, etc) para o público excluído do sistema financeiro tradicional.

O crédito rural envolvendo pequenos agricultores e somas de recursos relativamente baixos estaria entre os principais serviços oferecidos pelas IMFRs. O sucesso das IMFRs depende da rapidez com que os serviços são oferecidos, sua localização e a simplificação das transações, principalmente com relação às exigências e garantias , e atender as principais demandas da população descapitalizada. Segundo BRUSKY & FORTUNA (2002) apud BITTENCOURT (2003), essas demandas financeiras estão associadas as seguintes necessidades:

“ a) Emergenciais: doenças e gastos com médicos;

b) Eventos sazonais: final de ano, impostos e material escolar; c) Eventos do ciclo da vida: morte, casamento e outras festas; d) Oportunidades: reforma da casa, educação, iniciar ou ampliar um negócio.” (BITTENCOURT, 2003:19).

Um importante aspecto que deve ser considerado em relação as IMFRs é a sua sustentabilidade. Se por um lado elas podem atender as necessidades de um público particular, essa característica pode, no longo prazo, colocar em risco a sua própria sustentabilidade, uma vez que as suas atividades serão pouco diversificadas e relacionadas a riscos inerentes às atividades agropecuárias. Essa é uma das principais razões que levam essas organizações a uma certa dependência em relação a recursos a fundo perdido que são repassados por instituições que têm uma estreita relação com programas sociais, compromissados com a melhoria das condições de vida das populações mais pobres.

No Brasil, as agências financeiras denominadas Banco do Povo são exemplos de Instituições de Micro-Finanças, cuja inspiração é o Grameen Bank, descrito na próxima seção. Porém, o público do Banco do Povo é predominantemente a população

urbana. Eles podem operar com a população rural, mas apenas recursos destinados a investimentos. No Estado de São Paulo, as agências do Banco do Povo estão vinculadas ao Banco Nossa Caixa Nosso Banco. As informações gerais sobre as operações disponibilizadas pelo Banco do Povo estão apresentadas no Quadro-16.

QUADRO 16 - Informações referentes às operações disponíveis no Banco do Povo para os Municípios do Estado de São Paulo.

O apoio do Banco do Povo Paulista não se destina ao pagamento de dívidas, à aquisição de insumos básicos para o setor rural, à aquisição de veículos de passeio ou atividades ilegais, como a comercialização de produtos contrabandeados, fabricação e comercialização de produtos com marcas pirateadas. Para as atividades agropecuárias o Banco do Povo Paulista basicamente disponibiliza recursos para investimentos.

_________________________________________________________________________ Linhas de Crédito do Banco do Povo - SP

Finalidade: oferecer crédito para setores da economia formal e informal, onde o sistema financeiro tradicional está ausente. Visa atender microempreendedores, incentivando a geração de empregos e renda, principalmente entre a população de baixa renda.

Beneficiários: população de baixa renda.

Teto de financiamento: de R$200,00 a R$5.000,00 (pessoa física e jurídica).

de R$200,00 a R$25.000,00 (para cooperativas e associações). Encargos financeiros: juros de 1% ao mês.

Exigências: Pessoas físicas – trabalhar por conta própria ou ter um negócio que contribua para a renda familiar. Residir em endereço fixo há pelo menos 2

anos no município.

Pessoas jurídicas – ter apresentado, no exercício anterior ao pedido de empréstimo, um faturamento bruto inferior a R$87.300,00.

Cooperativas e associações – serem legalmente constituídas e associem o trabalho e a gestão do empreendimento.

Destino dos recursos: os recursos são destinados para investimento (aquisição de máquinas e equipamentos) e também para capital de giro. Garantias exigidas: alienação do bem ou aval.