Teknologi som systemmetafor

Diante da demanda pela multiplicação dos bancos comunitários de desenvolvimento, o Instituto Palmas, a partir do Centro de Referência, passou a formar técnicos para atuarem na multiplicação da metodologia do Banco Palmas e apoiarem a criação de bancos comunitários no Brasil e em outros países. Costa esclarece que o trabalho de reaplicação da metodologia de bancos comunitários tornou-se uma das prioridades do Banco Palmas porque este percebia que era preciso criar outras experiências similares e uma rede de colaboração entre as mesmas a fim de que gerasse como resultado o fortalecimento mútuo e, por conseguinte, tornasse viável a existência de iniciativas de bancos comunitários no país (COSTA, in MORAIS & BORGES, 2010, p. 274). A bibliografia estudada mostra que o Banco Palmas e o Instituto Palmas desempenharam papel de protagonistas na construção de referência e de metodologia para a implantação de bancos comunitários no Brasil e para subsidiar a elaboração e implementação de políticas públicas adequadas para esse campo.

Ademais, atualmente é possível encontrar inúmeros materiais explicativos sobre os bancos comunitários de desenvolvimento e sobre seu processo de implantação – vídeos, jogos pedagógicos, peças teatrais, fotonovelas, cartilhas, livros, artigos, relatórios, monografias, dissertações, teses e outros. No caso da metodologia de multiplicação de bancos comunitários, defendida pelo Instituto Palmas e pela Rede Brasileira de Bancos Comunitários, é

imprescindível destacar que ela só funciona se for totalmente compreendida e realizada pela comunidade (MELO NETO e MAGALHÃES, 2008, p. S-16).

A partir de 2003 a metodologia dos BCD passou a ser discutida fora de Fortaleza, em outros municípios cearenses, como um instrumento eficaz na geração de renda para os mais pobres. Em 2004 surgiu o segundo banco comunitário, o Banco Par, na cidade de Paracuru/CE, e a partir de 2005 os bancos começaram a se multiplicar. A propagação desta tecnologia social já fez com que técnicos do Instituto Palmas tenham atuado nos seguintes continentes: África, Ásia, América do Sul.

Nos quadros 2, 3, 4 e 526 estão descritas as visões explicitadas pelo Instituto Palmas e por Adriano Costa – INSTITUTO PALMAS (2011, p. 11-13); COSTA (2010a, p. 272-273) – acerca dos passos ou fases a serem apreciados, quando há a intenção de implantar um banco comunitário. É fundamental ressaltar que em ambas as publicações há destaque para o fato de que estes passos ou fases são apenas indicações, ou seja, a adaptação pode ser feita segundo o grau de organização da comunidade e das relações já existentes.

Os quadros contemplam as duas visões sobre os passos ou fases para criação de um banco comunitário. Para facilitar a formatação das tabelas e possibilitar uma melhor visualização para o leitor, optamos por construir um quadro independente para cada passo ou fase. Os conteúdos semelhantes entre as duas propostas estão dispostos nas células mescladas; já as ideias diferentes inserimos nas colunas respectivas do autor detentor da proposta.

26 _{Estes quadros foram construídos pela autora deste trabalho, com base nas informações coletadas nas fontes}

Quadro 2 – 1º Passo ou Fase para a criação de um Banco Comunitário

Instituto Palmas Adriano Costa

Contatos iniciais e Seminário de

Sensibilização Identificação

Em ambas as fontes, verifica-se semelhança no que concerne ao que segue. Com o intuito de averiguar se há condições necessárias e favoráveis para a instalação do banco, são realizados estudos, diagnósticos e visitas à localidade interessada. O primeiro ponto investigado é se há membros da comunidade e organizações com ações no território, que estejam interessados em assumir o projeto, e, além do mais, se há uma instituição legítima e representativa no local que possa e queira se envolver no desenvolvimento e na gestão das ações do banco. O segundo ponto requer uma sondagem sobre o compromisso e o interesse de outros atores em apoiar o projeto- como, por exemplo, o poder público local e a iniciativa privada. No caso do poder público, é de grande relevância que este contribua para a execução do projeto, mas ele não é imprescindível.

O Instituto Palmas defende que é necessário realizar um Seminário de Sensibilização, no qual as diferentes organizações mobilizadas participem. No encontro apresenta-se o que é o banco comunitário e a plenária define se aceita ou não a criação do banco na sua comunidade em questão. Quando a decisão é pela implantação, elege-se uma comissão provisória, formada por 3 a 5 pessoas, responsável pela condução de todo o processo até o lançamento.

Costa acrescenta um terceiro ponto, que envolve uma confirmação da disponibilidade de uma estrutura de comunicação, pelo menos a linha telefônica, requisito para transmissão de dados dos caixas do correspondente bancário. O quarto ponto envolve um diagnóstico de grupos produtivos locais e, quando possível, da capacidade de produção do território.

Quadro 3 – 2º Passo ou Fase para a criação de um Banco Comunitário

Instituto Palmas Adriano Costa

Seminário ABC da Economia Solidária Preparação

É só na segunda fase que Adriano Costa sugere a sensibilização dos moradores, produtores e comerciantes do local, mas é também nesta etapa que ele já propõe a capacitação dos agentes e gerentes de crédito que irão trabalhar diretamente no banco. Neste momento, os atores locais que se mostram interessados na iniciativa são reunidos a fim de discutir sobre as expectativas, negociar apoios e definir coletivamente formas de contribuir para a constituição do banco.

Nas duas fontes encontra-se a mesma orientação: a realização do Seminário ABC da Economia Solidária, que inclui os interessados dos diferentes segmentos, mas, especialmente, os líderes e empreendedores locais. Este encontro formativo abrange conceitos, princípios e valores da Economia Solidária, metodologia, objetivos e produtos dos bancos comunitários, noções sobre como organizar coletivamente redes de produtores e consumidores locais, cadeias produtivas, feiras locais, moeda social e outros instrumentos da Economia Solidária. As experiências do Conjunto Palmeiras e outros bancos comunitários são explicitadas como referências para a comunidade envolvida.

O Instituto Palmas adiciona outros conteúdos no seminário: contextualização histórica da Economia Solidária no Brasil e na América Latina, o papel das finanças solidárias para o desenvolvimento e fortalecimento de territórios empobrecidos.

Além disso, o Instituto sugere a inclusão de 20 a 25 pessoas - dentre líderes locais e empreendedores – no curso.

O final desta etapa é a composição do grupo que realizará o planejamento do BCD.

Adriano Costa adiciona na no encontro formativo o exercício prático de mapear a produção e o consumo no território. Após essas atividades, as pessoas eleitas para atuarem como agentes de crédito e gerentes do banco recebem um treinamento técnico específico.

Quadro 4 – 3º Passo ou Fase para a criação de um Banco Comunitário

Instituto Palmas Adriano Costa

Oficina de Planejamento Implantação (Oficina de Planejamento)

A oficina de planejamento contempla a delimitação das formas de funcionamento e de gestão do banco, os produtos e serviços que serão disponibilizados para a população, a entidade gestora, as parcerias, entre outros aspectos.

O momento subsequente é a criação dos instrumentos de gestão – formulários, fichas de cadastro, política de juros, procedimentos e ferramentas de análise de crédito e assim por diante. Concomitantemente é providenciada toda a documentação para registro junto aos órgãos oficiais do poder público federal, estadual e municipal, a abertura de conta corrente, o registro em cartórios, as assinaturas dos convênios e mais algumas demandas burocráticas são resolvidas. Diante da imaturidade do grupo no que concerne ao funcionamento do banco comunitário, o Instituto Palmas monitora e assessora à distância a equipe de gestão. O Instituto Palmas assevera que o processo de

definição dos nomes do banco e da moeda social proporciona uma discussão sobre o que caracteriza a comunidade, o que a diferencia e a torna única. Essa mobilização impulsiona a construção da memória e da identidade coletivas, trazendo à tona informações importantes ligadas às lutas, às dificuldades, às conquistas, aos personagens envolvidos na promoção do desenvolvimento local.

Ademais, é preciso ter 3 cuidados nessa etapa: 1) Evitar criar expectativa na comunidade em relação a produtos e serviços que o BCD não terá condições de oferecer no início de seu funcionamento; 2) Se boa parte dos serviços – crédito produtivo, microsseguro, moeda social, correspondente bancário e outros – não forem possíveis do banco executar, deve-se ter cautela quando à data de inauguração; 3) No planejamento é crucial distinguir as ações específicas do banco (como o microcrédito) e as ações de apoio ou complementares (como curso de profissionalização, que depende de outras parcerias).

Adriano Costa afirma que, cumprida essa exigência documental, o material gráfico do banco e da moeda social é providenciado para, então, inaugurar o banco e iniciar as operações.

Quadro 5 – 4º Passo ou Fase para a criação de um Banco Comunitário

Instituto Palmas Adriano Costa

Treinamento da equipe de inauguração

do Banco Comunitário Consolidação

A assessoria do Instituto Palmas permanece e, além do trabalho de acompanhamento à distância, atividades presenciais continuam existindo, no entanto com foco bem específico: realização de um mapeamento simplificado da produção e do consumo locais; visitas técnicas de assessoria; participação em um encontro de formação e troca de experiências da Rede Brasileira de Bancos Comunitários. O treinamento da equipe gestora do BCD, dividido em uma etapa teórica e uma prática, contempla; análise e gerenciamento do crédito, operações do caixa, controles contábeis, emissão e gestão do sistema de moeda social. A parte teórica é, geralmente, feita no território do novo BCD. Já a parte prática é realizada na sede de um banco comunitário, a fim de que a equipe vivencie todas as atividades do banco em funcionamento.

A festa de inauguração, com a participação de todos os atuais e potenciais parceiros gera um ambiente de motivação e empoderamento fundamentais para o êxito das ações do BCD.

As fases de implantação expostas pelo referencial teórico são discutidas na seção da em que refletimos sobre os dados coletados, na qual correlacionamos a teoria com as informações coletadas na pesquisa documental e de campo.

Há um entendimento de que existem condições mínimas para que seja criado um BCD (INSTITUTO PALMAS, 2011, p. 10-11):

1) Existência de um processo de mobilização local e de organização comunitária, além de uma instituição da sociedade civil fortalecida e motivada para ser gestora do banco;

2) Disponibilidade de espaço físico e infraestrutura básica aportada por um parceiro local, geralmente Prefeitura Municipais e outros;

3) Disponibilidade de, no mínimo, 02 funcionários aportados por um parceiro local; 4) Recursos para um fundo de crédito produtivo, em média, de R$ 30.000,00; 5) Recursos para lastro da moeda social, em média, de R$ 5.000,00;

6) Recursos para capacitação dos agentes, gerentes de crédito e operadores de caixa, além da sensibilização dos atores econômicos e sociais locais para aderirem à iniciativa;

7) Recursos para infraestrutura do banco, tais como móveis e equipamentos. Também é necessário garantir a produção de material de divulgação e confecção das moedas sociais.

No processo de implantação de bancos comunitários no país, há um entendimento aceito de forma generalizada de que a comunidade interessada deve procurar o Instituto Palmas, ou

outra entidade que tenha competência, ligada à Rede Brasileira de Bancos Comunitários de Desenvolvimento, para ser acompanhada no processo de organização.

Outro encaminhamento aprovado nacionalmente é que é crucial a filiação do novo banco à Rede Brasileira de Bancos Comunitários, cujo objetivo é articular as ações comuns dos bancos comunitários de todo o país, criar condições mais propícias para o aprimoramento e multiplicação de experiências nesse campo, acompanhar o funcionamento dos bancos, proporcionar encontros e eventos formativos para fortalecimento mútuo, conceder o “selo de certificação”.