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4.4 Technical considerations
Após a independência, o governo guineense viu-se com a dificíl tarefa, de pôr de pé o sistema de saúde deixado pelos portugueses, sendo que este consistia basicamente numa medicina curativa.
Durante o mandato de Luís Cabral59 foi desenvolvida uma política externa de aproximação a Portugal, onde o então presidente se deslocou oficialmente, para conversações no âmbito da cooperação institucional.
Logo em 1974, Luís Cabral, faz um pedido urgente a Portugal no sentido de serem enviados médicos e outros profissionais da área da saúde por forma a fazer face às necessidades sentidas nesta área (Pereira e Moita, 1976)60
O secretariado para a cooperação lança então um apelo ao sindicato dos médicos e consegue que dez médicos e uma farmacêutica se disponibilizem para se deslocarem à Guiné
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Enviados pelo Partido para a ex-URSS ou ex- Bulgária para tirarem cursos médios de especialização com a duração de 5 anos.
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Presidente da Guiné-Bissau desde 1973 e reeleito em 1977. O acordo geral de cooperação e amizade entre Portugal e a Guiné-Bissau data de 11 de Junho de 1975.
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Também em Pereira e Moita (1976) é feita uma referência a que técnicos de saúde – portugueses, jugoslavos, soviéticos, cubanos e suecos se encontravam a trabalhar no terreno. No entanto haveria a necessidade que os portugueses ficassem no Hospital de Bissau pois esta miscelanea de línguas gerou alguma confusão.
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por cinco meses. Neste primeiro contingente não seguiram enfermeiros por dificuldades organizativas por parte destes61.
Segundo parece, este esforço dos técnicos portugueses não foi considerado satisfatório pelos dirigentes do partido, tanto pelo reduzido número de cooperantes, como pela curta duração da estadia. Segundo o Comissário da Saúde esta situação obrigou a que fosse necessário recorrer à ajuda de outros países (Pereira e Moita, 1976)
Foi então organizado o serviço de psiquiatria, aproveitando-se as instalações do que tinha sido o hospital militar (Anexo 1).
O serviço passou a dispor, nesta altura de duas enfermarias, uma para homens com 30 camas e outra para mulheres com 20 camas. Paralelamente houve a necessidade de se criar uma enfermaria de segurança, para doentes considerados perigosos.
Também o hospital central passou a dispor de uma consulta externa de psiquiatria, que funcionava três vezes por semana e era assegurada pelos mesmos psiquiatras.
A nível de patologias, segundo o Dr. Trigo de Sousa62, o mais frequente eram as neuroses, o alcoolismo e o que hoje é conhecido por PTSD (Stress Pós Traumático), tanto em ex-combatentes como em civis.
O alcoolismo era uma situação bastante grave, uma vez que o vinho de palma é extremamente tóxico para o nervo óptico.
De Jong63 descreve exatamente um quadro idêntico, quando chega à Guiné-Bissau nos anos 80, tendo entretanto a enfermaria para doentes perigosos passado de uma para duas, que ele descreve como sendo “…células com portas em ferro assim como janelas gradeadas, onde estavam encerrados 40 pacientes” (De Jong, 1987, p. 6).
O governo opta pela descentralização dos cuidados de saúde iniciando projectos de saúde comunitária, mantendo os hospitais coloniais em funcionamento cuja qualidade dos serviços entra em rápido declínio por diversas razões tendo o próprio presidente na altura, Luís Cabral, se queixado na Assembleia Nacional em 1976, da indolência do pessoal dos cuidados de saúde. Igualmente deixou de ser feita manutenção aos edifícios e equipamentos que rapidamente entraram em colapso (De Jong, 1987).
No início dos anos 80 o governo conseguiu algumas melhorias, com hospitais e centros de saúde a serem renovados.
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Informação fornecida pelo Dr. Trigo de Sousa em comunicação pessoal a 29 de novembro de 2012, primeiro psiquiatra neste quadro de cooperação, de novembro de 1974 a março de 1975.
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Primeiro psiquiatra no quadro de cooperação entre Portugal e Guiné-Bissau, de novembro de 1974 a março de 1975, referido anteriormente.
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Psiquiatra holandês responsável pela construção do hospital psiquiátrico nos anos 80 e que foi destruído durante os combates de 1998.
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Segundo De Jong, em 1986 os pacientes, pagavam um valor relativamente baixo, 15 pesos64 por uma consulta no centro de saúde e 25 pesos no hospital, comparativamente com o curandeiro que cobrava entre 50 e 100 pesos, mais a galinha usada para fazer o oráculo, sendo que esta custava cerca de 1000 pesos e seria morta.
As urgências eram gratuitas e um especialista custava 100 pesos, eram ainda cobrados os serviços do laboratório, excepto às crianças e grávidas.
Hoje em dia, o funcionamento dos hospitais públicos continuam a sofrer de muitas lacunas, debatendo-se com falta de pessoal qualificado e motivado, uma vez que os salários para além de baixos estão sempre em atraso65.
Também segundo a AHWO66, num relatório sobre os recursos humanos em saúde na
Guiné-Bissau, elaborado em Março de 2009, é afirmado que este é um dos 36 países africanos onde a falta de recursos humanos na área da saúde se faz sentir com mais gravidade. E, apesar de existirem planos e estratégias para o desenvolvimento dos recursos humanos, são grandes os obstáculos encontrados à sua implementação.
Há uma enorme necessidade de formação técnica, que não está a ser desenvolvida por todos os agentes de saúde, desde médicos até aos administrativos. Para além da melhoria do desempenho e de capacitação, faz falta formação a nível da gestão e coordenação.
O sistema nacional de saúde é composto por um serviço público muito deficitário e um serviço privado reduzido. Paralelamente, existem alguns serviços ligados ao setor religioso que, apesar das dificuldades, ainda vão mantendo alguma qualidade.
Foi publicado um primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário para o país (PNDS) que abrangia o período de 1998 a 2002, no entanto, devido ao golpe militar teve de ser adiado para 2003/2007.
Talvez se possa considerar como o pior período em termos de saúde pública o pós golpe de Estado de 1998/1999, em que o Hospital 3 de Agosto foi destruído (Anexo 1) e o hospital psiquiátrico construído por De Jong desapareceu completamente. Durante meses a população fugiu para o interior do país onde viveu em condições miseráveis.
O sistema público de saúde entrou em colapso e deu-se um aumentado considerável da mortalidade neonatal e infantil (< 5 anos) ( Aaby, 2008) assim como a fuga para Portugal de muitos médicos, que acabariam por não regressar à Guiné-Bissau.
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Moeda usada entre 1975 e 1997, tendo sido substituído pelo Franco CFA quando da entrada na União Monetária dos Estados da África Oriental, tenso sido convertida a uma taxa de 65 pesos por franco CFA.
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Retirado da entrevista do cirurgião Romão Nhaga, então diretor clínico do Hospital Nacional Simão Mendes, ao Comité da Cruz Vermelha a 10/3/2009.
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Atualmente, foi desenvolvido o PNDS II para o período de 2008 a 2017, sendo este um fio orientador para instituições do Ministério da Saúde e outros organismos ligados à área da saúde. Representa um instrumento fundamental de gestão, uma orientação estratégica que visa sustentar política, técnica e financeiramente o Sistema Nacional de Saúde.
A deficiente qualidade de serviços de saúde associada ao difícil acesso geográfico nas zonas rurais (inexistência de um serviço regular de transportes, fraca ou inexistente rede rodoviária no interior) tem permitido a disputa entre biomedicina e medicina tradicional. A população prefere recorrer à medicina tradicional, com quem se identifica mais por esta estar mais perto das suas tradições e modo de vida.
Para colmatar os casos mais difíceis que não são possíveis tratar na Guiné-Bissau, foi mantido o acordo de cooperação entre os Estados67 português e guineense, no sentido da evacuação de guineenses que necessitem de assistência em Portugal. Também algumas ONG’s procedem à evacuação para Portugal, de crianças em situação grave.
As diversas crises políticas que se têm verificado na Guiné-Bissau, particularmente o novo golpe militar em 2012, após as eleições, provocaram ao longo do último ano uma retração, pode-se mesmo dizer um cancelamento nas ajudas internacionais.
No espaço do antigo Hospital Militar /3 de Agosto, funciona o Centro de Saúde Mental, num barracão (Anexo 1) sem condições nem privacidade, onde dez enfermeiros psiquiátricos lutam por assegurar as consultas diárias.
Como se pode constatar o país vive em permanentes conflitos, caracterizando-se por uma constante instabilidade política que se reflete na degradação das estruturas da sociedade e inviabiliza as tentativas de projetos de apoio ao desenvolvimento.
As organizações de voluntários que procuram apoiar as populações, mas sem dimensão para se instalarem no país, promovem a ajuda diretamente à população da região que está no seu objetivo específico. É um facto assente que, se as doações fossem entregues às autoridades governamentais, não havia garantia da mesma chegar aos seus destinatários.
Tem sido permanente a ajuda que ex-combatentes portugueses68 têm prestado às populações locais. Estes homens ficaram para sempre ligados a terras guineenses e com um
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Dec n.o 44/92, com Mário Soares como presidente, veio a rectificar o acordo de 1989 e a extinguir o acordo de 1978.
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Um destes grupos conseguiu com o apoio da Fundação João XXIII da Lourinhã enviar recentemente um contentor com material para recuperar a maternidade do Bom Samaritano, seguindo um grupo de voluntários para descarregar e fazer as reparações necessárias.
A Ajuda Amiga, de Paço d’Arcos que tem enviado todos os anos um contentor com material e equipamentos diversos, e da mesma forma vai uma equipa de voluntários para fazer a descarga e distribuição.
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enorme sentido de solidariedade para com a população, criaram associações e ONG’s69 agregando ex-militares por zonas de Portugal e anos de serviço. Com vista a angariarem fundos e bens diversos para o desenvolvimentos dos seus projetos na Guiné-Bissau, estes grupos reúnem-se regularmente promovendo diversas atividades.
Sem esquecer a Tabanca Pequena de Matosinhos, cujo grupo de ex-combatentes nos chegou a dar uma boleia preciosa, e que desenvolve projetos educativos e formação na área da costura, com parceria com organizações locais para o desenvolvimento, a abertura de um centro materno-infantil, onde passaram a
nascer as crianças da região, assim como a implementação de bombas de água e fontanários para as populações.
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A Associação Humanitária Memórias e Gentes desenvolve projetos em diversos países de expressão portuguesa. Segundo o senhor Raúl Soares desta ONG e ex-combatente na Guiné-Bissau, aqui criarm um infantário em Varela, onde fornecem refeições a cerca de 100 crianças diariamente, Sempre que possível desenvolvem ações médicas às populações, levando médicos e médicos dentistas. Nesta altura estão a iníciar um novo projeto em Bindoro, uma tabanca na margem do rio Gêba.
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