3. Theoretical Bases
3.2 Intercultural Communicative Competence
3.2.2 Defining Intercultural Communicative Competence
A Associação Brasileira de Educação realizou, durante os anos de 1924 a 1935, sete Conferências Nacionais que alcançaram grande repercussão, tendo em vista que ocorreram em diferentes estados brasileiros5960. Na análise de Mignot e Xavier (2004, p.11)
Ao longo do período áureo de atuação da entidade, essas conferências funcionaram como o elo necessário entre o governo federal, os governos estaduais e representantes da sociedade civil – professores, jornalistas, cientistas, lideranças religiosas e políticas, dentre outros –, constituindo-se importante estratégia de difusão de idéias e princípios caros a determinados projetos de organização do ensino, que, por sua vez, correspondiam a uma ação bem mais ampla de organização do Estado e da nacionalidade.
A ABE possuía um projeto de educação que foi difundido durante essas conferências, e em outras instâncias como na publicação de artigos em periódicos, na ocupação de cargos públicos, em exposições educacionais, dentre outros. Seu projeto educacional tinha tríplice finalidade:
(...) saúde, moral e trabalho (...). Isto significou a ênfase na „qualidade‟ da educação ministrada em detrimento de projetos de difusão de um tipo de escola que se limitasse apenas a instruir. (Carvalho, 1998, p.148)
Nesse sentido, a I CNE foi relevante para a inauguração de um espaço de interlocução entre educadores de vários lugares do Brasil e, principalmente, um espaço político em que diferentes grupos, com finalidades, muitas vezes
59A ABE “não chegou a ser, durante a década de 20, uma Associação nacional, tendo existido
apenas e funcionando como ABE o Departamento Carioca da entidade” (Carvalho, 1998, p.30).
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1.ª Conferência Nacional de Educação – Curitiba, dezembro de 1927; 2.ª Conferência Nacional de Educação – Belo Horizonte, novembro de 1928; 3.ª Conferência Nacional de Educação – São Paulo, setembro de 1929; 4.ª Conferência Nacional de Educação – Rio de Janeiro, dezembro de 1931; 5.ª Conferência Nacional de Educação – Niterói – dezembro- janeiro de 1932-1933; 6.ª Conferência Nacional de Educação – Fortaleza, fevereiro de 1934; 7.ª Conferência Nacional de Educação – Rio de Janeiro, junho-julho de 1935 (Cunha, 1981).
semelhantes, orientaram os discursos político-educacionais dos anos 1920 e 1930.
A I CNE ocorreu de 20 a 27 de dezembro de 1927, em Curitiba, e teve como presidente da comissão de organização Fernando Magalhães61. Nesse período foram debatidas 113 teses, por meio da organização de oito comissões sendo “duas para o ensino primário, uma para o ensino secundário, uma para o profissional e superior, três para teses gerais e uma para educação higiênica” (Costa et.al., 1997, p. 687).
A Comissão de Educação Higiênica, da qual foram extraídos os textos para esta análise, teve como presidente Belisario Penna, médico higienista, e um dos seus membros foi Lourenço Filho62.
Segundo Ferreira (2006, p.82)
Como reflexo de um dos grandes problemas sociais do período, a saúde, os assuntos de higiene aparecem quantitativamente como uma das grandes preocupações dos conferencistas (...). [Essas] Propostas revelavam preocupações com a saúde dos escolares, a profilaxia e a criação de hábitos.
O primeiro trabalho a ser analisado é o de Belisario Penna, intitulado Por
que se impõe a primazia da educação higiênica escolar, que apresentou,
inicialmente, a sua compreensão de saúde como “a normalidade fisiológica da vida, [...] condição imprescindível de eficiência, de aperfeiçoamento incessante e de rendimento útil de qualquer ser organizado - vegetal, animal ou o homem” (Penna, 1997, p.29).
Sua concepção de saúde evidenciava as características de um organismo sadio: normalidade, eficiência e rentabilidade. Desse modo, um homem doente era biologicamente incapaz de ser útil e contribuir, de algum modo, com o meio social do qual fazia parte.
Via-se, também, em seus argumentos a ideia de seleção natural, em que as espécies superiores intelectualmente, subjugavam as inferiores. Dessa forma, o homem,
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Membro da ABE, defendia uma política rural (Carvalho, 1998).
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Em 1912, Belisario Penna foi nomeado por Oswaldo Cruz a realizar uma expedição em alguns estados do norte e nordeste brasileiro. A expedição foi comanda por Belisário Penna e Arthur Neiva. Da situação observada resultou um relatório sobre a situação sanitária das condições do povo no interior do Brasil. Ver Hochmann (1998) e Carvalho (1998)
(...) único servido de psiquismo superior, submete plantas e animais a processos de cultura e criação, tendentes todos ao melhoramento incessante e ao máximo rendimento em produção, por medidas de seleção, de adaptação, de higiene e de profilaxia, que apuram as espécies e reforçam-lhes a vitalidade. (Penna, 1997, p.29)
Nessa perspectiva, uma raça forte e vigorosa deveria ser saneada, por meio de medidas preventivas de cuidado do corpo e da mente. Sem os cuidados necessários, o futuro de uma raça inferior era sua extinção. Segundo ele, não existia no Brasil a compreensão, por parte da população, da superioridade humana sobre outras espécies, mas a necessidade instintiva de alimentação e reprodução, imperando a ignorância e/ou descaso em relação aos hábitos de higiene em diferentes grupos sociais.
(...) no Brasil, onde são impressionantes o descaso pelas leis imutáveis e inflexíveis da biologia humana, a ignorância de rudimentares preceitos de higiene e profilaxia e o desconhecimento de simples noções de eugenia e de medicina social, não apenas entre as classes incultas ou pouco cultas, que constituem mais de 8/10 da população, como entre as cultas, inclusive, na sua maioria, a incumbida da instrução primária, limitada, de regra, a superficial ensino literário. (Penna, 1997, p.29).
Segundo Carvalho (1998, p. 317), utilizando de comparações biológicas, por meio de uma “metáfora „vegetal‟ [Belisário Penna] produzia efeitos análogos aos das imagens de amorfia, doença, apatia que (...) foram dominantes no discurso cívico que moldou os projetos político-pedagógicos dos reformadores sediados na ABE”.
A educação, nesse processo, conforme Carvalho (1989, p.10) assinalou, tornara-se imprescindível, pois regenerar
as populações brasileiras, núcleo da nacionalidade, tornando- as saudáveis, disciplinadas e produtivas, eis o que se esperava da educação, erigida nesse imaginário em causa cívica de redenção nacional. Regenerar o brasileiro era dívida republicana a ser resgatada pelas novas gerações.
A crítica de Belisario Penna denunciava os problemas da educação brasileira, considerada como essencial para o progresso do país, principalmente nas primeiras décadas republicanas, para a saída do atraso em que se encontrava. A educação primária, nesse sentido, era a causa e a
solução dos males nacionais, visto que sua ausência acarretava a ignorância do povo analfabeto, iletrado; mas, também, sua existência, da forma como era concebida, por meio de um ensino ainda livresco e enciclopédico, não era capaz de propiciar à população letrada os requisitos necessários para conservar sua saúde e conduzir, no futuro, sua vida, a de sua família e a da Nação.
Segundo Lourenço Filho, no texto A uniformização do ensino primário no
Brasil, apresentado na mesma conferência, a educação primária não era uma
questão preocupante apenas na zona urbana, pois “A escola da roça, regra geral, é a mesma escola verbalista da cidade, com as mesmas tendências literárias e urbanistas, que falha, assim, por inteiro, a missão que deverá cumprir” (Lourenço Filho, 1997, p.247).
Para Belisário Penna (1997, p.29) não era suficiente “que alguns indivíduos defendam e melhorem a própria vida; será insignificante ou nulo o resultado, se não promoverem a defesa e melhoramento incessante da vida, da sociedade e da espécie”. Assim, a educação higiênica deveria ser realizada em diferentes espaços de convivência da população, “na escola, no lar, nas fábricas e nas casernas” (Penna, 1997, p.30), para que fosse incutida nas pessoas e se tornasse parte de suas vidas, pois uma vida de degeneração não acarretava consequências individuais apenas, mas sim, para todo o gênero humano.
De acordo com ele,
A igualdade de idioma, de crenças, a uniformidade de leis e a educação, sobretudo a primária, quando visa a saúde organopsíquica e a unidade nacional, é que constituem os elos de aspirações comuns, para as quais convergem todos os espíritos, formando uma mentalidade coletiva e criando a consciência nacional. (Penna, 1997, p.30-31)
Sua posição sobre os fatores de congregação entre a população deveria se fundamentar por quatro aspectos: a língua, a religião, a legislação e a educação. Ao se verificar o que era necessário para que a corrente da consciência nacional fosse indestrutível, evidenciou a educação primária como o único elo da corrente que não estava ajustado, provavelmente pelo currículo das escolas que não atendiam às necessidades das crianças, bem como a necessidade de formação adequada dos professores, pontos não abordados
por ele no trabalho. As crianças precisavam, assim como os demais indivíduos, de uma educação que as tirasse da carência de conhecimentos científicos e dos hábitos primitivos que possuíam.
Em seu discurso, Belisário Penna parecia temer que a “realidade” encontrada em sua expedição, no norte e nordeste brasileiro, 15 anos antes fosse generalizada. Segundo Lima & Hochmann (1996, p.8), Belisário Penna identificou, nessa expedição, “como característica de toda a população com que entraram em contato o abandono, o tradicionalismo, a total ausência de identidade nacional”. As condições de saúde do povo brasileiro foi um dos fatores mais preocupantes. Propugnador do projeto educacional da ABE, a situação brasileira só mudaria por meio da educação.
A missão da educação moderna é mais biopsicossocial do que literária, consistindo no respeito as leis inflexíveis da biologia humana, pela prática dos preceitos da higiene e da eugenia, para que saibam e possam todos cumprir a finalidade biológica do homem, de que resultam: os deveres individuais, isto é, o interesse pelo próprio desenvolvimento e melhoramento físico- psíquico, para maior eficiência da sua função no organismo social; os deveres interindividuais, consistindo no respeito a vida e a saúde dos outros homens, de que resultam o altruísmo, a bondade, a cooperação, a solidariedade e a assistência; os deveres do indivíduo em relação com a espécie, ou moral familiar, com a constituição eugênica da família, (...); finalmente, os deveres sociais, nos quais se incluem a assistência social aos sãos e aos doentes, os deveres para com a pátria (...). (Penna, 1997, p.32)
A educação, nesse sentido, deveria fundamentar-se pelo estudo da “realidade”, entendida, em sua exposição, como conhecimento do homem brasileiro, de suas condições raciais. Essa educação seria capaz de transformá-lo em um ser mantenedor da ordem social, cooperativo, um cidadão preparado para assumir sua função: fazer do Brasil um país moderno.
Como um organismo, o país precisava, segundo a metáfora biológica de Penna, que seus órgãos individualmente pudessem funcionar adequadamente para que nas relações com os outros órgãos fosse possível que o corpo trabalhasse sem falhas, defeitos, de forma que a saúde se instalasse.
A concepção de educação sanitária apontada por Penna pautava-se, desse modo, por preceitos eugênicos que deveriam se espraiar pela população. Ele apenas não fez referência ao papel do Estado nesse processo,
pois para que a educação higiênica se efetivasse na escola era imprescindível que se ampliasse, antes, o número de matrículas do ensino primário, bem como se organizasse a formação dos professores o que acarretaria mudanças nos métodos de ensino.
Pautando-se por uma análise sobre a regeneração da raça, o professor Nicolau Meira de Angelis, da Escola Normal Primária de Ponta Grossa, apresentou a tese Pela perfeição da raça brasileira, analisando, sinteticamente, as informações que a imprensa, no período, divulgava com o objetivo de reabilitar o povo brasileiro.
A regeneração da raça não poderia ser imputada apenas aos médicos, segundo o professor; nessa obra era necessária, principalmente, a participação do governo para que o povo pudesse sair do obscurantismo e da ignorância, permitindo que o país progredisse. Sem o aperfeiçoamento da população não era possível a supremacia da Nação, pois “Lavra-se e campeia-se na raça o germe destruidor que acarreta a degeneração dela, e este povo estará, por isso mesmo, condenado ao desaparecimento: será vencido, será subjugado pelas raças mais fortes” (Angelis, 1997, p.437).
Nicolau de Angelis utilizou uma ideia muito recorrente: a da Nação como árvore. Segundo Mota (2003, p.37) “Tal analogia, inspirada nos evolucionistas, tentava traduzir cientificamente como poderia ser dada a vida a uma nação, caso os médicos pudessem „curar‟ essa árvore doente”.
Em 1928, Baptista Pereira, ao proferir a conferência O Brasil e a raça, na Faculdade de Direito de São Paulo, estimulando o fim do preconceito étnico, ao afirmou que “Não aceites resignado a affirmação da tua inferioridade racial” (Pereira, 1928, p.153) e, também, utilizou a metáfora da árvore, com outro propósito, enaltecendo a riqueza do Brasil e de seu povo:
Toda essa raça, do Amazonas ao Chuy, fala a mesma lingua, reza aos mesmos santos, (...) e si o plasma regional a differencia nos caracteres secundários, uma indefinivel intuição a preserva, pelo instincto e pela tradição, mais do que pela intelligencia, de esquecer que é brasileira.
Esse é o substractum vivo da raça. São as raizes mergulhadas na terra que levam a seiva ao tronco, á copa, á flor e ao fructo da arvore bemdita da Pátria. Representam todos esses typos a energia da acção material. (Pereira, 1928, p. 137-138)
Por meio de uma perspectiva divergente da visão biológica e hereditária que considerava a questão racial como fator de degenerescência da raça, conclamava os futuros bacharéis a agir, contribuindo para “que os brasileiros [fossem] do Brasil” (Pereira, 1928, p.6).
Subsidiado por outra visão de Brasil, o professor Nicolau de Angelis (1997, p.438) via como fonte da inferioridade da raça, muitos problemas relacionados à higiene “senhora absoluta, criadora de anormais, de tarados, inimiga implacável da raça”. Ao utilizar-se de um discurso recorrente no período, afirmou que as características individuais, bem como o fator intelectual, interferiam no progresso dos seres humanos. Entretanto, uma das questões que mais favoreciam essas intervenções era a situação higiênica dos indivíduos,
tendo como corolário característico e inalienável a capacidade do self-control, do self-government, determinada pela energia da saúde ou, em outras palavras, pelos meios de defesa do organismo, essa poderosa e formidável capacidade de reagir contra as infecções microbianas, de se conservar isento a ação perniciosa dos fatores de degenerescência. (Angelis, 1997, p.439) (grifo do original)
Segundo o professor, o desequilíbrio dos fatores intervenientes e provocadores das moléstias impedia a evolução da espécie. Nessa perspectiva, um ambiente equilibrado em que os organismos conseguissem reagir às doenças, não acarretaria desequilíbrio físico e configuraria uma população sadia.
A diversidade de enfermidades que assolavam o Brasil, com etiologia muitas vezes desconhecida e infectando indivíduos das mais diversas classes sociais e ocasionando sequelas físicas e mentais, como a sifilis, exigia mudanças em relação às atitudes higiênicas e morais das pessoas.
Outra doença que causava muitos malefícios às famílias era o alcoolismo, considerado hereditário, enfraquecia o organismo e intervinha nas futuras gerações das famílias que possuíam alcoólatras em seu meio. De acordo com vários médicos, o alcoolismo era um dos vilões e adversários da produção de crianças belas e fortes no Brasil. Em 1927, em artigo publicado na
Revista Educação, Moncorvo Filho escrevia sobre o alcoolismo infantil, que
(...) não só indirecta como directamente sobre a criança, produzindo-lhe os mais desoladores efeitos.
O combate ao nefando vicio representa positivamente uma das mais importantes questões de hygiene social e todo o nosso empenho deve concentrar-se em imperterrita luta contra tão devastador mal, a começar pelo que diz respeito á infância. (Moncorvo Filho, 1927, p.316)
O povo malsão, biologicamente afetado por gerações indolentes em relação à saúde encarecia o erário brasileiro e, desse modo, era necessário intervir, salvando a Nação da ruína. “Estes enfermos (...) são, pois, elementos ruins para a grandeza de um Estado, porque o valor do Estado depende da capacidade intelectual, moral e física de cada habitante do solo” (Angelis, 1997, p.442).
Outra ação importante era a propaganda sobre higiene veiculada por diferentes meios de divulgação, realizando uma campanha que convencesse a população, ao longo dos anos, sobre a necessidade de mudar seus hábitos. Assim, o professor entendia, como todos os que apresentaram trabalhos na seção de Educação Higiênica, que só por meio dessa educação o cenário poderia ser modificado, pois ela se impunha
(...) como um postulado da razão, como necessidade inadiável e imprescindível, como um dilema de sobrevivência ou iluminação. (...) E nessa cruzada entrem os professores, os médicos, os jornalistas, os homens de Estado, os dirigentes da Nação, a fim de se conseguir a educação sanitária do caboclo, após a qual hão de desaparecer a imprevidência dos recursos e desprezo da saúde, a incapacidade de trabalho, a injustificada miséria do sertanejo entre as galas e as opulências da natureza. (Angelis, 1997, p.442)
Encontrava-se em sua crença, a visão do homem do interior, o caboclo, como um ser indolente, doente, ratificando a visão da realidade que Belisario Penna e Arthur Neiva tinham evidenciado em sua expedição pelo sertão brasileiro na década anterior. Lima & Hochman (1996, p.8), ao analisar esta expedição encontraram
como característica de toda a população com que entraram em contato o abandono, o tradicionalismo, a total ausência de identidade nacional. (...) a imagem do Brasil doente foi pouco a pouco construída à medida da repercussão do próprio relatório de viagem e das publicações que lhe seguiram.
Essa imagem do homem da zona rural, também presente nos discursos sobre o homem citadino, favorecia os argumentos em prol da eugenia.
O médico Renato Kehl, um dos divulgadores das ideias eugenistas, apresentou o trabalho O problema da educação sexual: importância eugênica,
falsa compreensão e preconceitos – como, quando e por quem deve ser ela ministrada, afirmando que era errôneo acreditar que as crianças não tinham
instintos sexuais, pois Freud havia demonstrado o contrário em sua teoria psicanalítica63.
Essa curiosidade sexual ocorria tanto entre meninas como entre meninos, por isso era importante que os pais monitorassem seus filhos em relação a seu convívio social, principalmente aos amigos que incitavam desvios de comportamento.
A aprendizagem clandestina, a companhia de confidentes depravados desfazem o mistério da geração de modo vicioso, dando margem as iniciações imorais. São os amiguinhos e as amiguinhas os principais mestres da dissimulação, da mentira, da imaginação e de outros vícios que se instalam, as vezes decisivamente, sobretudo em crianças com taras psicopáticas, que não foram suficientemente educadas pelos pais. (Kehl, 1997, p. 434)
Paula Souza, em relatório de 1925, apontou essas mesmas questões:
Repugna geralmente entre nós, quase classificada como prática corruptora da inocência, instruírem sobre esse assunto (educação sexual, moral e médica) pais e professores, os filhos e discípulos que assomam a puberdade. A conseqüência dessa omissão é mais deplorável que se pode imaginar, porque a natural curiosidade que desperta o desenvolvimento do próprio instinto expõe a adolescência indefesa, pela ignorância dos seus mais sérios perigos, as mais graves infecções, que comprometem a saúde e as vezes o próprio futuro, precisamente em um periodo de grande atividade orgânica. Arrebatados pela força do instinto, que a educação sadia não guiou no lar nem na escola, a autoridade carinhosa dos pais e o prestígio dos professores se substituem pela influência nefasta dos garotos das ruas e dos companheiros ocasionais pervertidos que se comprazem na inconsciência de fazer outros depravados. (Souza apud Ribeiro, 1997, p.513)
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Segundo Mota (2003), as ideias de Kehl contribuíram para a criação da Sociedade Eugênica de São Paulo, em 1918. (Mota, 2003). Diplomou-se em Farmácia pela antiga Escola de Farmácia da USP, foi presidente da Comissão Central Brasileira de Eugenia (Pereira Neto, 2001)
Segundo Stepan (2004, p. 335-338), foram quatro os fatores que originaram o movimento eugênico no Brasil: “a) a entrada do Brasil na Primeira Guerra Mundial, b) movimento de resposta a questões sociais; c) momento em que a ciência brasileira se encontrava e d) situação do Brasil em relação à raça híbrida”.
Em uma conferência realizada, em 1930, na Associação Cristã de Moços em São Paulo, Flaminio Fávero, Professor de Medicina Legal da Faculdade de Medicina de São Paulo tratou dos perigos que as crianças e jovens corriam sem a educação sexual adequada da família: “O mundo tem innumeras fontes para educal-os – e nem sempre a lympha que dellas corre é pura. Além dos amigos e companheiros de escola, são os livros de contos, os romances, os jornaes, os cinemas...” (Fávero, 1930, p.7)64.
Identifica-se nos três trechos o cuidado que a família deveria ter com os ambientes sociais em que os filhos conviviam e o caráter moral dessa pedagogia sexual que foi se disseminando socialmente. A rua representava um mal a ser evitado; nela, as crianças e jovens encontravam influências negativas, como os amigos, que as tirariam do caminho do bem e da moral. A rua era o espaço coletivo em que tudo poderia acontecer, contrapondo-se ao lar e à escola, espaços “particulares” em que era possível vigiar e controlar.
Kehl destacou a necessidade da educação sexual no período pré-