Os discursos sobre saúde e higiene escolar nos anos de 1920, inicialmente foram analisados por meio das conferências e teses do III Congresso Brasileiro de Higiene, realizado em São Paulo, no período de 4 a 12 de novembro de 1926. Esse Congresso foi patrocinado pela Sociedade Brasileira de Higiene, fundada em 1923 que, segundo Rocha (2003, p.232), no
campo da saúde [teve] propósitos de orientar as autoridades no tratamento das questões de saúde pública, [e] constituiu-se um dos espaços privilegiados para a discussão de uma política sanitária que respondesse aos intentos de regeneração do povo, considerado como doente e improdutivo. (grifo do original)
O conjunto de 12 temas, que compuseram sua organização, indicava os problemas sanitários mais candentes do período no Brasil e revelaram a necessidade de investimento do poder público, bem como de educação sanitária da população44. Nesta pesquisa, foram analisadas algumas das 14 teses apresentadas no tema XII Formação de hábitos sadios nas crianças:
estudo psicológico, pedagógico e higiênico e três conferências que trataram
sobre saúde pública e educação sanitária. Para a seleção das teses, adotou-se como critério aquelas que tratavam do assunto da escola primária por meio de uma perspectiva médico-educacional.
O primeiro trabalho Formação de hábitos sadios nas crianças, de acordo com a publicação dos anais, foi apresentado pelo Dr. Waldomiro de Oliveira, chefe da Inspetoria de Educação Sanitária e Centros de Saúde. Ele afirmou
44
Os 12 temas foram: I- A mosca em epidemiologia: prova de sua ação nociva, meios de destruí-la; II- Depuração da água de abastecimento; III- O expurgo domiciliar na profilaxia da malária; IV- Índices de infestação helmíntica; V- Os hematófagos transmissores de doenças no Brasil: estudo entomológico; verificações epidemiológicas; VI- Epidemiologia e profilaxia da malária no Brasil; VII- Postos permanentes de higiene municipal: sua organização, seu funcionamento, sua fiscalização; VIII- Epidemiologia e profilaxia da febre tifóide no Brasil; IX- Epidemiologia e profilaxia da lepra no Brasil; X- Obras de saneamento urbano no Brasil: crítica dos trabalhos executados e das soluções propostas: influências dessas obras sobre a saúde pública; XI- O leite em saúde pública: produção, transporte, consumo e fiscalização; XII- Formação de hábitos sadios nas crianças: estudo psicológico, pedagógico e higiênico.
que o hábito era o fator fundamental para a aquisição da saúde45. “Sem habito sadio, não é possivel garantir a defeza da saúde da criança e garantir cellula capaz de melhorar a raça de amanhã” (Oliveira, 1929, p.801). Por meio do discurso do Dr. Oliveira, percebia-se a necessidade de educar as crianças em idade escolar para a aquisição de atitudes que fossem incorporadas na vida delas e fizessem parte de seu cotidiano. Essa concepção de educação pelo hábito fundamentava-se na proposta norte-americana de educação sanitária, difundida em São Paulo, principalmente por médicos como Paula Souza e Borges Vieira.
Pautando-se por essa concepção e por pressupostos da medicina moderna e, portanto, preventiva, Waldomiro Oliveira propunha instrução e educação sanitária à população brasileira. Para ele, a educação sanitária da população seria conquistada a longo prazo, tendo em vista a configuração racial dos brasileiros e o desconhecimento de hábitos adequados de saúde, mas quando alcançada acarretaria mudanças definitivas no comportamento do povo.
(...) a educação só lentamente, tanto mais quando se trata de uma população heterogenea como é a nossa. Nella se mesclam as mais díspares raças, com os seus usos e costumes em contrastes múltiplos. Na capital do Estado, então, a corrente movediça de habitantes que se refaz continuamente, é formidavel. Além desse entrave permanente e pertinaz ainda o robustece o facto conhecido: é composta da entrada no Estado, em grande massa de immigrantes, recolhidos das mais baixas espheras da Europa e da Ásia, sem a menor restricção para a defeza da saúde publica e defeza social. Doentes, incultos e mesmo analphabetos, de habitos secularmente viciosos, tarados, pervertores da ordem e da sociedade, são milhares e milhares que penetram em nossos portos, sem encontrarem obstáculo (...). Accresce aos delles, os nossos proprios e ancestraes preconceitos, prejuízos e mazellas contra hábitos sadios e mesmo contra a instrucção sanitaria. (Oliveira, 1929, p.802-803)
A declaração do médico denotava os problemas enfrentados no período em vários estados brasileiros que a vinda do imigrante veio reforçar e acrescentar. Antes considerado um elemento agregador e capaz de contribuir
45
Apenas duas das 14 teses não tiveram esse mesmo título. O trabalho do Dr. Arnaldo de Moraes denominou-se O trabalho pré-natal nos postos permanentes de hygiene municipal e a tese do Dr. Eurico Branco Ribeiro A imprensa e a formação de hábitos sadios nas creanças.
para o progresso econômico do Brasil, tornou-se indivíduo que deveria ser saneado, assim como os demais brasileiros e, também, nacionalizado, adquirindo os costumes e a cultura brasileira. Ao se falar de povo “doente, inculto e analfabeto” o imigrante não poderia ser esquecido no conjunto dos habitantes da Nação.
A premência de educação sanitária para a população pobre e ignorante requeria a inculcação de hábitos saudáveis nas crianças pequenas, por meio da educação das famílias, tendo como figura central a mãe. Por isso, era necessária a organização de serviços que possibilitassem essa formação a todos os indivíduos, por meio de dupla função: educação e assistência sanitária, que eram as bases da reforma sanitária empreendida em 1925 por Paula Souza. A inovação dessa reforma, que foi ressaltada por Waldomiro de Oliveira, referia-se ao papel que a educação passou a ocupar para a mudança na estatística da mortalidade e do índice de doenças no período. “São esses os moldes seguidos, e julgamos ter achado uma feliz solução em beneficio da saúde publica (...)” (Oliveira, 1929, p.804).
A solução encontrada por São Paulo possuía um entrave, segundo ele, a inspeção médico-escolar. A atuação desse serviço, após a Reforma de 11 de julho de 1925, implantada pelo Decreto n.º 3876, criou a Inspetoria de Educação Sanitária e de Centros de Saúde e por suas atribuições se assemelhava às da inspeção médico-escolar. Ao analisar, em sua pesquisa, o serviço de inspeção médico-escolar, Silva (2001, p.38) constatou:
(...) ao ficar determinada a atuação da Inspetoria de Educação Sanitária e de Centros de Saúde nos estabelecimentos escolares, caracteriza-se, em função da natureza das intervenções destinadas a essa inspetoria, uma duplicidade das ações em higiene escolar, tendo em vista que grande parte delas também estava a cargo da Inspeção Médica Escolar, subordinada à Diretoria Geral da Instrução Pública.
A crítica de Waldomiro Oliveira voltava-se não para a falta de identidade desse serviço, mas sim para as suas ações que se orientavam por uma natureza mais médica do que pedagógica o que indicava, possivelmente, que a subordinação à Diretoria de Instrução Pública limitava a atuação do serviço.
Em relação às escolas, espaços propícios à educação das crianças, o médico apontava a necessidade de maior articulação entre os professores
primários, os médicos higienistas e os serviços de assistência sanitária. Essa desarticulação indicava que a “escola ainda não apresenta organização e orientação sufficientes para garantir completamente á creança formação de habitos sadios” (Oliveira, 1929, p.805).
Apesar dos obstáculos enfrentados pelo serviço sanitário de São Paulo isso não diminuía o papel relevante ocupado pela capital paulista na história da saúde do Brasil e as esperanças depositadas pelos médicos em relação a seu papel nesse processo.
Em São Paulo, as organizações do Centro de Saúde Modelo do Instituto de Hygiene, da Inspectoria de Educação Sanitaria e Centros de Saúde, (...) preenchem as necessidades maiores de assistencia sanitaria, quer como cooperadora da instrucção, quer como importantissimo elemento de prophylaxia em geral. (Oliveira, 1929, p.810)
Em outra tese, o Dr. Carlos Sá, Inspetor Sanitário do Departamento Nacional de Saúde Pública, também iniciou seu trabalho referindo-se ao papel do hábito na educação sanitária das crianças. Segundo ele, “O habito resulta da repetição de um acto. Si esse acto se executa com o fim de manter ou melhorar a saúde, é o hábito sadio que se adquire” (Sá, 1929, p.811). Isso significava que a mãe deveria proporcionar educação sanitária desde cedo. Assim, em idade pré-escolar a criança estaria em condições de ser educada, mais facilmente, por outras pessoas. Sua plasticidade favorecia a inculcação de normas e atitudes higiênicas pelos adultos. “Na edade pre-escolar, em que o espírito da creança continua a ser o gesso plasmavel para a obra da educação, já se torna menos difficil a tarefa da formação de habitos” (Sá, 1929, p.811).
Contudo, não era na idade pré-escolar que havia maior agrupamento de crianças, mas sim nas escolas primárias.
Mesmo (...) que fosse dez vezes mais difficil tentar incutir habitos depois dos 5 annos de edade, ainda assim mais facil seria a empreza nessa phase da vida porque nas escolas primarias as creanças são pelo menos cem vezes mais numerosas e accessiveis do que nos jardins de infancia ou nos domicilios dos paes. (Sá, 1929, p.812)
Nesse sentido, a escola primária tornava-se o ponto central dessa formação que deveria estimular o interesse da criança para que ela sentisse
vontade de repetir a ação e transformá-la em hábito. Era relevante que o estímulo fosse feito por meio de brinquedos e jogos; no que se refere à educação higiênica norte-americana fez alusão ao Jogo da Saúde. Tendo como base esse jogo, o Dr. Carlos Sá criou os Pelotões de Saúde no Rio de Janeiro. O jogo possuía as seguintes regras:
1.º - Tomar um banho completo mais de uma vez por semana. 2.º - Lavar os dentes ao menos uma vez por dia.
3.º - Dormir longas horas com as janellas abertas. 4.º - Comer todos os dias legumes e fructas. 5.º - Beber no minimo 4 copos d agua por dia. 6.º - Ir á latrina todas as manhãs. (Sá, 1929, p.813)
Ao ler e analisar cada uma das normas a serem cumpridas para vencer o jogo, compreende-se porque o Dr. Sá não o adotou nas escolas do Rio de Janeiro, tendo em vista a conjuntura econômica, educacional e social de sua população. Muitas dessas regras não poderiam ser cumpridas apenas por causa da ignorância das crianças, mas, também, pelas próprias condições em que viviam, impedindo-as de conviver em um ambiente saudável.
Assim, o médico fez adequações das normas com base na realidade das crianças do Rio de Janeiro e organizou 10 regras, como os 10 mandamentos.
1.º - Hoje escovei os dentes. 2.º - Hoje tomei banho.
3.º - Hoje fui à latrina e depois lavei as mãos com sabão. 4.º - Hontem me deitei cedo e dormi com as janellas abertas 5.º - De hontem para hoje já bebi mais de 4 copos d‟agua. 6.º - Hontem bebi hervas ou fructas, e bebi leite.
7.º - Hontem mastiguei devagar tudo quanto comi. 8.º - Hontem e hoje andei sempre limpo.
9.º - Hontem e hoje não tive medo.
10.º - Hontem e hoje não menti. (Sá, 1929, p.815-816)46
Ao analisar os dois conjuntos de regras, verifica-se que diferente da proposta norte-americana, o Pelotão de Saúde possuía normas referentes à saúde moral e mental das crianças (item 9 e 10). A ideia de educar não se restringia a cuidados higiênicos do corpo, pois não deveria se descuidar da educação dos valores e as degenerescências psíquicas, muitas vezes, segundo os médicos afirmavam, causadas pela sífilis ou alcoolismo. Como os resultados da educação sanitária exigiam ações contínuas e duradouras, Dr.
46
Carlos Sá retirou algumas regras como “Não bebo alcool e não fumo nunca” por conquistas alcançadas cotidianamente como “Hontem e hoje andei sempre limpo”. Isso se justificava pela própria necessidade de aquisição de hábitos “de nutrição, asseio, de coragem e de verdade” (Sá, 1929, p.817) que não ocorriam de forma rápida pelas crianças.
O Dr. Almeida Junior priorizou, em sua análise, o professor primário ao invés da criança; defendendo a tese de que ele era o profissional que deveria ministrar educação higiênica aos alunos nas escolas. Pautando-se pela sua experiência como formador de professores primários na cidade de São Paulo e defensor de cursos de puericultura, Almeida Júnior entendia essa educação como “essencialmente a aquisição de um systema de habitos, integrados na vida quotidiana do individuo, e tendentes a favorecer-lhe a saude, bem como a preservar os que o cercam” (Almeida Junior, 1929, p.819). Na visão do médico e de vários outros profissionais, a aquisição de hábitos adequados tinha um efeito não só de prevenção da saúde do indivíduo, mas da coletividade, tendo em vista que bons hábitos ao serem incorporados serviriam de exemplo para as demais pessoas que conviviam com o indivíduo.
A escola primária constituía-se, desse modo, no “agente fundamental” nessa obra sanitária, por meio do professor, que deveria ser catequizado. Referiu-se, especificamente, ao trabalho a ser desenvolvido nas escolas primárias de São Paulo. Ao falar da experiência de São Paulo, frisou as mudanças ocorridas a partir de 1921, pós Reforma Sampaio Dória, por meio da criação da cadeira de Anatomia e Fisiologia Humana, Biologia e Higiene (Rocha, 2003) que repercutiu na formação dos professores paulistas47. A cadeira de higiene “desde 1925 passou a chamar-se de Hygiene e Puericultura” (Almeida Junior, 1929, p.820) e em cada curso normal era organizada de forma autônoma, respeitando-se a existência de matérias de ordem teórica e prática.
No entanto, muitos professores primários que atuavam nas escolas paulistas não haviam sido formados no novo modelo do curso normal. Almeida Júnior indicava uma formação aligeirada para resolver esse problema por meio
47
Lei n.º 1750, de 8 de dezembro de 1920 e decreto 3356, de 31 de maio de 1921. (Antunha, 1976).
de repasse de instruções realizado por diretores e inspetores. Como o médico frisou:
a educação não encerra segredos que demandem longos estudos: é antes uma serie de providencias praticas que qualquer pessoa de bom senso apprehende. (...) Uma orientação inicial, concisa e clara, ao lado de bons compendios48 para uso do mestre, seria bom para tornar nossos educadores em condições de affrontar com proveito o inadiável emprehendimento. (Almeida Júnior, 1929, p.821)
Procurou averiguar e analisar, por meio de um inquérito realizado em 1925, apoiado pelo Instituto de Higiene e pela Diretoria de Instrução Pública de São Paulo, as respostas de 72 de 282 diretores de grupos escolares em relação a perguntas sobre a escola primária paulista e sua educação sanitária. Uma dessas questões referia-se ao “que se faz, na escola paulista, para a acquisição de hábitos?”. As respostas foram:
1. A revista diaria dos alumnos, para verificar-lhes o asseio (...). 2. A pesagem periodica das crianças, tambem útil medida que estimula a hygiene geral, mórmente a da alimentação (...). 3. A lavagem das mãos, antes da merenda, pratica de grande valor prophylactico (...).
4. As admoestações ás crianças, cada vez que um preceito de hygiene é infringido (...).
5. Outras medidas, como a inspecção periodica da escola e
adjacências, e o exame e commentario da merenda, a limpeza dos dentes na escola, o interrogatorio sobre a vida domestica, as excursões com objectivo de educação hygienica, não são referidas.
6. Os banhos, apezar das deficiencias de installação, são
dados semanalmente em duas escolas.
7. Algumas iniciativas proveitosas têm ainda sido tomadas por
diversos estabelecimentos: distribuição de roupas a alumnos pobres (14); de calçado (2); de alimentos (12); de medicamentos (4); assistência dentaria (8); córte de cabello (4); assistencia medica (1); tratamento de molestias parasitarias (1); distribuição de impressos de propaganda na localidade (1). (Almeida Junior, 1929, p.823)
As respostas dos diretores expunham o papel supletivo que a escola adquiriu, realizando ações que pudessem minimizar os problemas sociais e econômicos enfrentados por seus alunos, indicando que o ensino de preceitos de saúde ficava, na maioria das vezes, em segundo plano, pois as instituições
48
Um desses bons compêndios a quem Almeida Júnior se referia era sua própria Cartilha de Hygiene: para uzo das escolas primarias, editada pela primeira vez em 1922 e enviada pelo Estado às escolas paulistas.
de ensino primário deveriam socorrer e resolver as questões mais imediatas, que não se restringiam à formação dos educadores, como defendia Almeida Júnior. Ao “apagar o fogo” assim que ele aparecia, a origem do incêndio continuava. Segundo os diretores, as causas da deficiência da educação higiênica nas escolas revelavam-se nos seguintes fatores:
1. Ausência de orientação. Os directores não sabem exactamente o que fazer na materia. O que realizam provem mais de sua boa vontade e iniciativa do que das determinações de um systema pre-estabelecido e generalizado. (...)
2. Deficiencia dos programmas. Esta causa aparece em segundo logar, na opinião dos nossos inquiridos. Realmente, a hygiene ficou aquinhoada, nos programmas actualmente em vigor. (...)
3. Falta de horário. Sobrecarregada, como toda a vida foi, a escola primaria não sobra tempo para as realizações de hygiene.(...)
4. Falta de material didático. É causa que quasi metade dos
inquiridos apontam. (Almeida Junior, 1929, p.824-825)
Essa situação revelava a necessidade de maior participação dos poderes públicos quanto à educação higiênica dos alunos, pois a excelência da formação dos professores paulistas não deveria ser impedida pelos demais obstáculos apresentados, servindo de modelo para outros estados brasileiros.
Tal é, em synthese, o que se faz, e o que se poderia fazer, na escola primária paulista, e, provavelmente, na dos outros Estados brasileiros.
Cabe-me, antes de terminar, pedir ao Congresso um apello collectivo ás autoridades do ensino de todo o Brasil, para que, como convem á saúde e ao bem estar do nosso povo, promovam e intensifiquem a educação hygienica na escola primaria. (Almeida Junior, 1929, p.827)
Referindo-se ao papel preponderante da saúde na vida das pessoas, o Dr. Colombo Spinola, médico da Sub-secretaria da Saúde e da Assistência Pública da Bahia, destacou em seu texto seu valor e algumas regras para evitar que as doenças contaminassem o organismo das pessoas.
A saúde era o capital e a riqueza que o homem deveria conquistar, por isso era necessário preservá-la. Segundo ele, em um país em que imperava a ignorância da população, a melhor fase da vida para semear e colher os frutos da saúde era a infância.
Nada se poderia conseguir neste importante capitulo da formação dos hábitos sadios nas creanças se não houvesse methodica divisão do trabalho por idades. Podemos dizer que
esta formação deve ser feita nas diversas phases do desenvolvimento da creança: na primeira infancia (até 2 annos), na segunda infancia (de 2 até 6 ou 7 annos) e na terceira ou grande infancia, na idade escolar propriamente dicta. (Spinola, 1929, p.862)
Enfocando o papel da educação sanitária na idade escolar, o Dr. Spinola, assim como os demais médicos, enfatizou a relevância do ambiente escolar como formador de bons hábitos nos alunos. No parecer apresentado pelo relator J.P. Fontenelle, renomado médico sanitaritsta e higienista do Rio de Janeiro e professor de biologia educacional, evidenciava-se a relevância do tema debatido. Em 1925, como bolsista da Fundação Rockefeller, foi aos “EUA para estudar biometria e estatística, epidemiologia e administração em saúde pública” (Pereira Neto, 2001, p.178).
Bem inspirados foram os organizadores do 3. Congresso Brasileiro de Hygiene incluindo entre os themas a serem discutidos a questão da formação de hábitos sadios nas crianças. De facto. Si o fim da hygiene é combater a doença e melhorar as condições de saúde, o ensino de hygiene é como que apenas o ensino da grammatica, para a conquista do falar correctamente, enquanto que a execução de actos vantajosos á saúde, - resulta a obter -, é que corresponde á prática da linguagem, facilitada e automatizada. Para a saude, como para a linguagem, primeiramente o habito depois a instrucção. (Fontenelle, 1929, p. 935)
Além de relator, J. P. Fontenelle apresentou a conferência sobre O
trabalho da saúde pública no Brasil. A escolha por destacar esse tema como
foco de sua conferência justificava-se, certamente, pelos estudos que o médico havia realizado em 1925 nos Estados Unidos sobre saúde pública. Em seu discurso, destacou a função do trabalho de saúde pública que era atacar as moléstias sociais, contribuindo para uma vida melhor da população.
Dois anos após o III Congresso Brasileiro de Higiene, Francisco Borges Vieira analisou o Papel do médico na defesa da saúde pública em um texto publicado na Revista Educação. Nesse período, como professor de Higiene na faculdade de Medicina de São Paulo e pautando-se pela concepção de saúde pública norte-americana, assim como Fontenelle, Borges Vieira destacou49:
49
Borges Vieira substituía Paula Souza nesse cargo, que ao deixar o cargo de Diretor do Serviço Sanitário de São Paulo foi convidado para atuar como técnico para Genebra. (Manuscritos de Borges Vieira)
a) (...) a saúde pública deve tratar tanto das causas e condições da saúde, como das causas e condições da doença.