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O setor de prestação de serviços vem aumentando, neste final de século, enquanto o setor industrial sofre retração desde o pós-segunda guerra. Os avanços

tecnológicos liberam mão de obra e operários, com o consequente desemprego, visto que são excluídos postos de serviço e trabalhos.

Em contrapartida, o setor de serviços, entre esses o de saúde, vem crescendo e especializando a mão de obra que nele atua. Faz parte desse grupo, também chamado de setor terciário, os servidores públicos, um grupo diversificado tanto na formação quanto nas funções e cargos. Essa terceira força de trabalho inclui “desde o office boy até os gerentes, os funcionários públicos, os trabalhadores dos serviços privados, do setor financeiro e do comércio. Sendo que, na sua composição, destaca-se a expressiva participação de mulheres e de jovens” (PIRES, 2008, p. 61). No setor público, constata-se o predomínio da força de trabalho feminina, principalmente nos setores de educação e saúde.

Há oscilações na oferta de empregos no setor público, visto que, diante da crise dos anos 70-80, o Estado, nos níveis nacional, estaduais e municipais, com dificuldades financeiras e a adoção de políticas de cunho neoliberal, mostra crescimento, no final dos anos 70, em torno de 2%, e apresenta queda de 1,1%, entre 1979-89 (PIRES, 2008, p. 62).

As alterações no quadro de pessoal do setor público dependem, além dos aspectos financeiros do Estado, das políticas governamentais, que podem ou não priorizar a realização de concursos públicos e a nomeação de novos servidores, ampliando o número de postos de serviços, ou apenas substituindo a força de trabalho por causa de aposentadorias, demissões etc.

Esse grupo diversificado de trabalhadores tem sido representado e entendido de forma contraditória: “Para alguns como proletários em potencial e para outros como sinal de solidez e vigor da classe média” (PIRES, 2008, p. 63).

Deter-nos-emos na força de trabalho no setor de saúde, pois este estudo se desenvolve com os servidores públicos que atuam no hospital público e, segundo Nogueira R. (1983, p. 13), há duas formas distintas de tratar os profissionais no setor da saúde: enquanto força de trabalho e enquanto recursos humanos, aparentemente próximos, mas diferentes. Força de trabalho é termo consagrado pela economia política, em diversos campos científicos, a um uso que é simultaneamente descritivo e analítico, no processo de conhecimento de fenômenos demográficos e macroeconômicos.

Recursos Humanos é expressão advinda da Ciência da Administração, como conceito de recurso, em função de seu propósito explícito de intervir em dada

situação para produzir e aprimorar ou, ainda, administrar esse recurso específico que é a capacidade de trabalho dos indivíduos. Enquanto recursos, como as matérias de marceneiros, são suscetíveis de utilização mais racional (NOGUEIRA, R. 1983, p. 13).

Uma das diferenças fundamentais entre a visão sistêmica e a marxista é que a

teoria de sistemas, ao fazer abstração do trabalho humano, a não ser como elemento contribuinte para um processo físico, envolve os diversos tipos de recursos, visto como insumos que conduzem a determinados produtos. Ignora algo tão básico quanto a oposição entre capital e trabalho (NOGUEIRA, R. 1983, p. 13).

Por outro lado, a teoria da economia clássica, principalmente o marxismo, nos traz a natureza do processo de trabalho, a divisão técnica do trabalho e a relação com o produto das outras unidades.

A abordagem que considera os profissionais de saúde como recursos humanos é perfeitamente válida, segundo Nogueira, R. (1983, p. 14), desde que realize também sua análise enquanto força de trabalho; de outra forma, a visão de recursos humanos constitui-se num esforço do utilitarismo institucional, a serviço dos interesses políticos dominantes.

1.6.1. Traços do trabalho no setor da saúde

A assistência à saúde integra o conjunto dos chamados serviços de consumo coletivo, dos quais também fazem parte a educação, as formas organizadas de lazer, e outras atividades que dependem da existência de equipamentos sociais e estão incluídos no setor terciário da economia.

Na atualidade, uma das características mais relevantes do processo de trabalho em saúde é a crescente coletivização dos agentes prestadores desses serviços (NOGUEIRA, R. 1983, p. 14) o que leva ao aparecimento do trabalho associado, realizado por diferentes tipos de profissionais, em regime de cooperação técnica, numa rede de atenção à saúde.

A coletivização nas ações de serviços de saúde assinala a superação de práticas liberais (NOGUEIRA, R. 1983, p. 14) através da intervenção estatal e da entrada do capital no setor, da fase histórica em que praticamente a totalidade da

assistência à saúde era assumida por profissionais autônomos (profissionais liberais das práticas na área).

Mas, ainda hoje, permanece tanto o exercício de profissionais autônomos quanto de assalariados; no entanto, nos serviços públicos, predominam as relações do trabalho assalariado. Outras particularidades do trabalho em saúde para absorção da força de trabalho podem ser resumidas em: dinamismo tecnológico e trabalho intensivo; as inovações tecnológicas implicam mudanças, mas não liberam mão de obra, e exigem pessoal adicional para sua prestação; a produtividade depende da ação coletiva entre vários tipos de profissionais; ao pessoal de nível superior, especialmente os médicos, são atribuídas funções mais complexas: gerência, chefia, supervisão; ao pessoal auxiliar, as funções menos complexas, que as executam em cumprimento a normas de trabalho mais ou menos rígidas; por fim, as forças produtivas da ciência e tecnologia atuam no sentido de elevar a produtividade de processo de trabalho, mas limitados a uns poucos procedimentos terapêuticos e diagnósticos (NOGUEIRA, R. 1983, p. 15).

As atividades de cunho social, como a assistência à saúde, entre outras, constitui-se num setor que absorve proporções crescentes da força de trabalho total, nas sociedades capitalistas contemporâneas.

Esta tendência é parte do fenômeno de terceirização da economia, que marca o desenvolvimento capitalista em suas etapas mais avançadas, conforme vêm demonstrando cientistas de variadas correntes (NOGUEIRA, R. 1983, p. 16).

Isso acontece também em função das já citadas características do trabalho em saúde, associadas à expansão relativamente constante da oferta e demanda desse conjunto de serviços, sob o influxo de uma complexa rede de determinantes econômicos e políticos.