5 SOMMERDRIFT
6.1 Lønn
6.1.2 Tariffavtaler og arbeidsmiljølovens bestemmelser
Conforme será desenvolvido no presente item, o livro didático tem sido uma peça importante do processo de ensino. No entanto, segundo pesquisas relatadas na literatura e adiante citadas, os conteúdos e abordagens encontrados nos livros apresentam diversas deficiências, prejudicando o trabalho do professor.
Nesse sentido é interessante verificar-se como os livros atuais tratam o assunto escolhido (drogas), isto é, que tipo de recursos estão dispostos ao professor.
Tem-se observado que as obras, em grande parte, refletem o que está colocado nas propostas curriculares oficiais e, por isso, torna-se importante saber, também, o que elas defendem.
Com base nestas reflexões, o presente item apresentará uma breve análise de materiais de apoio que são disponíveis ao professor (propostas curriculares e livros didáticos), buscando verificar de que maneira aparece neles o tema das drogas. Antes disso, todavia, para fins de contextualização, são colocadas algumas considerações sobre políticas públicas do livro didático no Brasil, mostrando as circunstâncias em que se dá atualmente a possibilidade de escolha, pelos professores, de livros didáticos a serem disponibilizados gratuitamente para os alunos de escolas públicas.
Cardia (2003, p. 41) refere-se a uma pesquisa exploratória levada a efeito por Carlini & Rosemberg (1991) na qual se demonstra que a maioria dos professores se ampara nos textos constantes dos livros didáticos disponíveis para as disciplinas de Ciências no ensino fundamento e Biologia no ensino médio.
colocado ao alcance dos docentes.
A esse respeito, Freitag (1987 p. 111), citada pelos referidos investigadores, assevera:
O livro didático não funciona em sala de aula como instrumento auxiliar para conduzir o processo de ensino e transmissão de conhecimento, mas como modelo- padrão, a autoridade absoluta, o critério último da verdade. Neste sentido, os livros parecem estar modelando os professores. O conteúdo ideológico do livro é absorvido pelo professor e repassado de forma acrítica e não distanciada.
A pesquisa de Carlini & Rosemberg foi embasada na análise de 18 livros didáticos de ensino médio e fundamental (primeiro e segundo graus à época), das disciplinas de Ciências e Biologia, além de Educação Moral e Cívica e de Organização Social e Política do Brasil, tomando como parâmetro o tema do consumo de drogas psicotrópicas.
A escolha dos pesquisadores levou em consideração a adequação legal do tema às normas vigentes (Lei nº. 6.368/76 que determina a inserção do assunto na área de Ciências e dos Guias Curriculares). Revelam que embora se trate de um assunto ligado ao âmbito das Ciências (lei mencionada), é revestido de um forte componente moral que o torna afeto à inclusão na área de Educação Moral e Cívica.
A escolha dos livros levou em conta dois critérios:
a) constar como sendo de uma das dez maiores editoras de livros do Brasil segundo a relação “As cem maiores de 87” da Revista Leia6;
b) constar do “Relatório dos 10 títulos mais adotados por série, em São Paulo”, na área de Ciências7.
A análise dos textos encerrou um conjunto de lições que recortam e disciplinam o programa da disciplina, identificando a presença do tema nas diferentes lições. Como instrumento de análise foi adotado a metodologia da análise de conteúdo nos moldes preconizados por Bardin (1977). O quadro delineado parece desfavorável em todos os sentidos para o processo ensino/aprendizagem em virtude dos resultados obtidos e mencionados por Carlini & Rosemberg:
a. inadequação de conteúdo: 25 capítulos estudados conferem tratamento especial
ao álcool e ao tabaco, que recebem, nos livros em geral, maiores número de capítulos; em
6 Rev. Leia, nº. 22 de Junho de 1988.
7 Organizado pela Fundação de Assistência ao Livro Escolar (FAE), através do Programa Nacional do Livro
Didático, em 1987/88. Ressalva: Como as disciplinas de EMC e OSPB não integram o programa, não constam da lista.
alguns livros de Ciências, poucos, diga-se, são as únicas drogas tratadas.
b. há uma fragmentação disciplinar do tema de acordo com a disciplina,
observando-se o seguinte desacerto:
b.1 O tabaco é estudado nos capítulos sobre o sistema respiratório; b.2 O álcool é mencionado no capítulo sobre o aparelho digestório;
b.3 Em alguns livros o álcool aparece ainda nos capítulos sobre o sistema nervoso
e outras drogas e, uma inserção no capítulo do aparelho reprodutor;
b.4 A interface entre drogas e sexo está centrada no estudo dos efeitos.
b.5 A hierarquia da preocupação quanto à prevalência de uso é dissonante com a
realidade epidemiológica encontrada na população de estudantes no Brasil.
b.6 Embora acertem na prevalência do álcool e do tabaco, há um erro substancial
em relação às demais drogas.
b.7 A maioria dos livros coloca a maconha em terceiro lugar (quando na realidade
só aparece em quinto ou sexto lugares), a utilização de cocaína está em torno de 1%, não há constatação sobre o uso de heroína, morfina e ópio entre estudantes de ensino fundamental e médio, que, no entanto, nos livros examinados estão colocados respectivamente em quinto, sexto e sétimo patamares. Entretanto, os inalantes, tranqüilizantes e as anfetaminas, muito comuns entre estudantes desta faixa, são mencionados apenas em dois, três e cinco livros respectivamente, o que significa sem dúvida, uma deficiência importante no processo educacional preventivo.
b.8 O que se afigura pior é o estilo adotado pela grande maioria dos livros
didáticos analisados:
b.8.1 Adotam o modelo de prevenção pelo amedrontamento e em certos casos o
modelo do apelo moral ou do princípio moral (as considerações necessárias a respeito de cada um dos modelos de prevenção serão desenvolvidas mais adiante no capítulo 2.
b.8.2 Ainda que a maior parte dos livros analisados integre a área das disciplinas
científicas, os pesquisadores notaram abundância de imprecisões conceituais, a exacerbação do amedrontamento para alcançar o maior impacto possível nos leitores;
conhecimento científico;
b.8.4 Ressaltam os efeitos do uso relacionando-os sempre às implicações
derivadas da dependência;
b.8.5 Muito pouco cuidado foi encontrado no que versa às informações objetivas,
como por exemplo, das classificações das drogas e de seus conceitos, fato igualmente verificado na pesquisa exploratória que embasa o presente trabalho;
b.8.6 Outro fato significativo anotado na pesquisa aqui retratada, diz respeito às
ilustrações contidas nos livros analisados. A predominância é de figuras humanas masculinas. As mulheres, segundo os autores, aparecem fumando (uma vez) ou em situações genéricas (uma vez).
b.8.7 Também o enfoque que norteia com mais ênfase é a morte, representada por
esqueletos parciais ou completos, caveiras e túmulos.
b.8.8 Quanto ao enfoque, a opção recai sobre ambientes desoladores ou pessoas
em condições hipossuficientes.
b.8.9 Somente dois dos livros analisados continham ilustrações sobre campanhas
contra o tabagismo.
Por tudo quanto foi exposto, justifica-se uma intervenção séria e profunda nos programas de formação dos professores visando a prepará-los, qualificá-los e capacitá-los para o enfrentamento do tema em sala de aula, de maneira segura, isentando-os ao máximo dos riscos decorrentes de uma abordagem empírica em ambientes muitas vezes hostis.
Para Krasilchik, a questão do livro didático implica mesmo nas mudanças do sistema educacional:
O livro didático é um poderoso estabilizador desse estado de coisas, coibindo a função do professor como planejador e executor do currículo. Como produto comercial, dificilmente pode apresentar propostas renovadoras, que significariam um risco mercadológico. Pelas suas difíceis condições de trabalho, os docentes preferem os livros que exigem menor esforço, e que reforçam uma metodologia autoritária e um ensino teórico. O docente por falta de confiança, de preparo ou por comodismo, restringe-se a apresentar aos alunos, com o mínimo de modificações, o material previamente elaborado por autores que são aceitos como autoridades. Apoiado em material planejado por outros e produzido industrialmente, o professor abre mão de sua autonomia e liberdade, tornando-se simplesmente um técnico (KRASILCHIK, 1996, p.248).
Importante consignar que à época não estavam plenamente implementados os três programas voltados ao livro didático: o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), o
Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) e o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA) que objetivam o provimento das escolas das redes federal, estadual e municipal e as entidades parceiras do programa Brasil Alfabetizado com obras didáticas de qualidade8. Sobretudo, o processo de avaliação dos livros didáticos, como se verá mais adiante, só passaria a ser adotado em 1996.
Num escorço histórico, verifica-se que as políticas públicas nesta área se iniciaram em 1929, ocorrendo em 1938 a implantação da Comissão Nacional do Livro Didático (CNLD) que controlava a produção e a circulação do livro didático no Brasil. Nova modificação ocorrida em 1945, a legislação sobre o tema foi consolidada conferindo com exclusividade aos professores a deliberação sobre a escolha dos livros utilizados pelos estudantes. Em 1966 o Ministério da Educação estabeleceu um acordo com a Agência Norte- Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID) que resultou na criação da Comissão do Livro Técnico e Livro Didático (COLTED) que assumiu as atribuições relativas à produção, edição e distribuição do livro didático. Esse acordo, MEC-USAID propiciou, segundo os dados constantes no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a distribuição de 51 milhões de livros no período de três anos.
Em 1971, após regulamentar um sistema de co-edição de livros envolvendo editoras nacionais e com respaldo em recursos do Instituto Nacional do Livro, no ano anterior, este órgão desenvolveu o Programa do Livro Didático para o Ensino Fundamental (PLIDEF), assumindo o gerenciamento dos recursos financeiros que estavam sob o encargo do COLTED. Nessa época terminou o convênio MEC-USAID, sobrevindo o então denominado Fundo do Livro Didático. Posteriormente, em 1976 o governo se responsabilizou pela aquisição da maioria dos livros objetivando sua distribuição para algumas escolas nos Estados. O Instituto Nacional do Livro foi então extinto criando-se na lacuna a Fundação Nacional do Material Escolar (Fename) que foi encarregada da execução do programa do livro didático, ainda com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e de contrapartidas provenientes dos governos estaduais. Mesmo com esta parceria, ainda existia insuficiência de recursos para atender a todos os alunos do ensino fundamental da rede pública, e um número substancioso, a maioria das escolas municipais acabou sendo excluída desse programa.
8 Os dados históricos coletados constam no sítio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
disponível em : < http://www.fnde.gov.br/home/index.jsp?arquivo=livro_didatico.html#historico> Acesso em 16 Fev. 2009.
Em 1983 a FENAME foi extinta, sendo substituída pela recém criada Fundação de Assistência ao Estudante (FAE) cuja estrutura absorveu o PLIDEF. Como medida básica a FAE previa a participação dos professores na escolha dos livros bem como a ampliação do programa que passaria a incluir agora todas as séries do ensino fundamental.
O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) surgiu em 19859, inaugurando medidas como: a indicação do livro didático pelos professores, reutilização do livro didático suprimindo o livro descartável, oferta aos alunos de 1ª e 2ª série das escolas públicas e comunitárias; o fim da participação financeira dos estados, passando o controle do processo decisório para a FAE e garantindo o critério de escolha do livro pelos professores e o aperfeiçoamento das especificações técnicas para sua produção, visando maior durabilidade; a implantação de bancos de livros didáticos.
Entretanto, em 1992, a distribuição de livros foi restringida até a 4ª. Série do ensino fundamental em razão de alegadas limitações orçamentárias. Em 1995 essa distribuição foi retomada de maneira gradativa, por disciplinas, inicialmente Matemática e Língua Portuguesa e no ano seguinte, 1996, Ciências e em 1997, Geografia e História. Em 2000 o PNLD faz a distribuição de dicionários da língua portuguesa para uso dos alunos de 1ª a 4ª série e em 2001 os livros didáticos passam a ser entregues no ano anterior ao ano letivo de sua utilização. Em 2001 iniciou-se o atendimento aos alunos portadores de deficiência visual inseridos em salas de aula do ensino regular das escolas públicas, com a distribuição de livros didáticos em Braille.
No ano de 2002 foram distribuídos aos alunos matriculados no ensino fundamental um dicionário de língua portuguesa para uso durante toda sua vida escolar, continuando a distribuição de dicionários para os ingressantes na 1ª série e atendimento aos estudantes das 5ª e 6ª série e no ano seguinte para os alunos das 7ª e 8ª série. As escolas com turmas de 5ª. a 8ª. Séries que também oferecem o ensino para jovens e adultos, o EJA, recebem Atlas Geográfico. A distribuição prosseguiu nos anos de 2004 a 2008, com uma alteração em 2005 no que se refere aos dicionários que passaram a se destinar, prioritariamente para uso em salada de aula. Para isso o FNDE forneceu acervos destas obras para as escolas públicas de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Em 2004, o atendimento estendeu-se para os estudantes portadores de necessidades especiais das escolas de educação especial públicas, comunitárias e filantrópicas, assim definidas no censo escolar, com livros
didáticos das disciplinas de língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia e também dicionários.
Quanto aos livros didáticos destinados ao ensino médio, em 2004 foi implantado pelo FNDE o programa de sua universalização para os estudantes do ensino médio de todo o país, com a distribuição de livros de Português e Matemática, para as escolas cadastradas no censo escolar realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).
A questão da avaliação dos livros didáticos, que interessa neste trabalho, foi abordada com o início do processo em 1996 com a avaliação pedagógica dos livros inscritos para o PNLD de 1997 com aperfeiçoamento dos procedimentos avaliatórios que vigora até hoje.
Não são aprovados os livros que ostentam erros conceituais, indução a erros, desatualização, preconceito ou discriminação de qualquer tipo. Os livros reprovados são excluídos do Guia do Livro Didático, isto é, deixam de constar na lista de livros que podem ser solicitados por professores de todo o Brasil para aquisição pelo MEC e distribuição às escolas públicas.
Em consonância com o exposto, preferiu-se nesta pesquisa a análise de livros que foram aprovados pelo PNLD e que estão, desta forma, sendo disponibilizados às escolas públicas.
Compulsando-se o Guia Didático para a disciplina de Ciências, na edição de 2008 obtém a informação de que ao ter início, em 1996, ao processo de avaliação pedagógica dos livros inscritos no PNLD, o Ministério da Educação teve por objetivo assegurar a qualidade das obras distribuídas às escolas públicas do ensino fundamental.
Esclarece mais, que a partir de 2002 (PNLD/2002) o MEC passou a desenvolver a avaliação em parceria com universidades públicas, com vistas a promover o envolvimento das instituições públicas de ensino superior com o livro didático. Entretanto, alguma forma de parceria já estava presente desde 1996, quando os avaliadores eram escolhidos dentro dos quadros das universidades.
Operacionalmente cada processo de avaliação, coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB), por meio do Departamento de Políticas da Educação Infantil e Ensino Fundamental (DPE), é precedido de um Edital que estabelece, entre outros, os critérios que nortearão a avaliação pedagógica.
Em 2008, as obras didáticas de Ciências no ensino fundamental foram avaliadas em convênio estabelecido com a Universidade de São Paulo (USP) que constituiu um grupo de cinqüenta e um professores com diferentes perfis e experiências, de forma a garantir representatividade ao processo de avaliação e que atuam em diferentes níveis de ensino nos estados do Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal. Alguns além de terem vasta experiência na educação básica, atualmente exerciam – ou ainda exercem - atividades no ensino superior desenvolvendo pesquisas sobre o ensino de ciências e/ou educação científica e estão envolvidos na formação inicial e continuada de professores.
A formação acadêmica dos integrantes atine às áreas de Ciências Biológicas, Física, Geologia e Química.
No curso desta pesquisa foram examinadas as seguintes obras, dentre as aprovadas pelo PNLD:
1. Série Link da Ciência (Silvia Bortolozzo e Suzana Maluhy), Edições Escala Educacional;
2. Ciências (Carlos Barros e Wilson Roberto Paulino), Editora Ática;
3. Ciências 7ª. Série – Nosso Corpo (Fernando Gewandsznajder), Editora Ática; 4. Ciência e Vida (Alexandre Alex Barbosa Xavier, Maria Hilda de Paiva
Andrade, Marta Bouissou Morais e Marciana Almendro David), Editora Dimensão;
5. Ciências BJ (Marcelo Jordão e Nelio Bizzo), Editora do Brasil.
6. Ciências – Natureza e Cotidiano (Carlos Kantor, José Trivellato, Júlio Foschini Lisboa, Marcelo Motokane e Silvia Trivellato), Editora FTD;
7. Ciências – Novo Pensar (Demétrio Gowdak e Eduardo Martins), Editora FTD;
8. Ciências (Projeto Araribá), Editora Moderna;
9. Ciências Naturais – Aprendendo com o cotidiano (Eduardo Leite do Canto), Editora Moderna;
10. Ciências e Interação (Alice Costa), Editora Positivo;
11. Construindo Consciências (Selma Ambrozina de Moura Braga, Maria Emília Caixeta de Castro Lima, Ruth Schmitz de Castro, Mairy Barbosa Loureiro dos Santos, Orlando Gomes de Aguiar Júnior, Carmen Maria de Caro, Nilma
Soares da Silva, Helder de Figueiredo e Paula), Editora Scipione;
12. Ciências – Investigando a Natureza – Ciências para o Ensino Fundamental (Ana Paula Hermanson e Mônica Jakievicius), Editora IBEP;
13. Ciências Naturais (Aníbal Fonseca, Érika Regina Mozena e Olga Santana), Editora Saraiva;
O tema “drogas” em geral, tem previsão para ser abordado, no ensino fundamental, no 8º ano (7ª. Série), razão pela qual para análise neste trabalho, reproduz-se os sumários dos volumes a ele correspondentes e, em alguns, também os sumários dos volumes dirigidos a outras séries, nesse caso porque neles foram contemplados tópicos correspondentes ao corpo humano e saúde10.
Constatou-se que na obra citada no item 3 (Ciências, 7ª. Série – Nosso Corpo de Fernando Gewandsznajder), o assunto não foi incluído em nenhum dos vinte capítulos que compõem a obra, mas abordado praticamente como um anexo, no final da obra, denominado “Leitura Especial: Drogas: uma questão importante”, lavrado nas páginas 237 a 242.
Este livro reporta a classificação das drogas conforme Chalout, que se pode considerar clássica (estimulantes, depressoras e perturbadoras), breves comentários sobre tolerância e dependências, subtitulando sob o aspecto de perigos (os perigos da tolerância e da dependência). Informa na mesma extensão sobre o tratamento da dependência (página 238), prosseguindo com informações sucintas sobre algumas das principais substâncias. As drogas sintéticas ou designers drugs, mais atuais foram relegadas. Refere ter-se louvado em consultoria nominada de notório saber na área e citou as referências (página 246).
Na obra supra mencionada no item 9 (Ciências Naturais – Aprendendo com o cotidiano, de Eduardo Leite do Canto), observa-se igualmente a ausência de conteúdo pertinente ao assunto em comento. Na parte referente ao sistema respiratório (página 113), traz uma única abordagem sobre o tabaco (cigarro) atrelando-a ao enfisema pulmonar e ao câncer de pulmão: o lado trágico que as propagandas de cigarro não retratam.
No capítulo 4 – “Corpo humano: um todo formado por muitas partes” (p. 47) na seção “Aprendendo com as observações” encontra-se “Existe o milagre para uma vida saudável?” na qual há apenas uma menção ao tema “drogas” na expressão “não consumir drogas”. O autor insere dentre os conteúdos atitudinais perseguidos na obra e do mesmo
10 Os tópicos que dizem respeito à abordagem do tema “drogas” foram negritados nos sumários dos livros que
capítulo “recusar a oferta de álcool, fumo e outras drogas”, adotando o modelo prevencional da resistência.
Quanto aos conteúdos procedimentais, recomenda a elaboração de um texto destinado para comerciais de rádio, com a duração de 30 segundos, versando sobre os temas “álcool, fumo, drogas, automedicação, etc.”
Reduzidas observações sobre os esteróides anabolizantes foram colocadas na página 64, no espaço destinado ao estudo da estrutura muscular com adendo que tem o título “mania de músculos: os perigos para a coluna vertebral e o risco dos esteróides anabolizantes”.
A obra que mais se debruça sobre o assunto, sem qualquer demérito nesse sentido para a demais e com isenção quanto ao mais tênue propósito indicativo, foi a analisada no item 11 (Construindo consciências, de Selma Ambrozina de Moura Braga et al), que dedica 18 páginas (páginas 210-227), com a seguinte estrutura na sua unidade 4: “O organismo humano e suas interações com o ambiente”. O capítulo 3 – “O sistema nervoso e o efeito das drogas” apresenta-se com a problematização dos termos: “O que temos dentro da cabeça” (p. 210; “Como se organiza o sistema nervoso” (p.214) e “Drogas psicoativas e seus efeitos no sistema nervoso” (p. 220).
O questionamento (incita os alunos a buscarem a razão pela qual o artista se expressou daquele modo) parte de uma gravura que retrata idéias saindo da cabeça estilizada de uma pessoa. São formuladas algumas questões: “Como o cérebro funciona?”, “Como ele se