Tancament dels interessats

da cronologia do “fenômeno transexual”, observaram-se a construção e a fixação de um entendimento relativamente assente em torno do “transexualismo”, pelo fato de haver a necessidade de certeza do diagnóstico a embasar a oferta de tratamento hormonal e cirúrgico, em razão do constante aumento do número de interessados no procedimento de “mudança de sexo”. É nesse contexto que as atenções se voltaram para o aprimoramento da figura do “transexual verdadeiro”, a partir dos discursos médico-científicos. O “transexual verdadeiro” seria, portanto, a categoria instituída para individualizar a condição merecedora da intervenção cirúrgico-terapêutica e adequação do sexo biológico ao gênero psicossocial.

Segundo Berenice Bento (2006, p. 133), em atenção à cronologia do fenômeno transexual, a apreensão do “transexual verdadeiro” se daria fundamentalmente em dois eixos teóricos. A

primeira vertente, endócrino-sociológica, equivaleria ao “transexual benjaminiano” proposto pelo endocrinologista Harry Benjamin, enquanto a segunda vertente, psicanalítica, corresponderia ao “transexual stolleriano” proposto pelo psicanalista de Robert Stoller, respectivamente. Sendo assim, é necessário examinar os indicadores que conformam o transexual indicado pelas contribuições teóricas de Harry Benjamin e Robert Stoller para melhor compreender as características as quais tornaram pacífica a da figura do “transexual verdadeiro”.

Primeiramente, em relação à vertente endócrino-sociológica constituída pelas proposições teóricas de Harry Benjamin, aponta-se que este teórico constituiu, em sua obra O Fenômeno

Transexual (1966), as bases diagnósticas do que viria a ser categorizado como o “transexual

verdadeiro” (BENJAMIN, 1966, p. 21) , no campo da Medicina e dos discursos médico- científicos. Nesse livro, o Harry Benjamin (1966, p. 19) definiu os parâmetros a serem utilizados como referência pela equipe médica responsável por avaliar se os indivíduos que chegam às clínicas ou hospitais solicitando a cirurgia de mudança de sexo são “transexuais verdadeiros”.

Na construção do “transexual benjaminiano”, Harry Benjamin (1966, p. 7) adotou como referencial a composição múltipla do “sexo”, sendo este integrado pelo sexo cromossomático/genético, sexo anatômico genital, sexo anatômico gonádico, sexo psicológico, sexo social e, por fim, sexo jurídico. Dentre estes, o mais determinante seria o cromossomático, por ser responsável pela definição dos caracteres sexuais primários e secundários.

Entre todos os “sexos” que comporiam o entendimento benjaminiano de sexo, o sexo psicológico seria, segundo Harry Benjamin (1966, p. 8), o mais flexível, podendo se apresentar em discordância aos demais. Contudo, essa flexibilidade não seria uma característica vantajosa, pois o deslocamento entre os “sexos” caracterizaria um mau funcionamento da sexualidade, e o ajuste entre todos seria o padrão de “normalidade”. É nesse ponto que a transexualidade é concebida por Harry Benjamin (1966, p. 9) enquanto uma enfermidade, em razão da oposição do sexo psicológico em detrimento aos demais, ou seja, uma constatação de mau funcionamento do organismo.

Harry Benjamin (1966, p. 43) não somente investigou a etiologia da transexualidade por meio de explicações etiológicas, mas também se ocupou em estabelecer suas características, assinalando que “transexualismo” era uma situação diferente de “travestismo” e de “homossexualismo”. Nessa perspectiva, Harry Benjamin (1966, p. 19) logrou a elaboração de uma tabela de classificação na qual existiriam diversos níveis de desvio sexual e de gênero,

compreendendo as seguintes tipologias: pseudotravesti masculino; travesti fetichista masculino; travesti autêntico, transexual não cirúrgico; transexual verdadeiro de intensidade moderada; e transexual verdadeiro de alta intensidade.

A consequência direta dessa classificação proposta por Harry Benjamin (1966, p. 21) foi a enumeração das características específicas da categoria entendida como “transexual verdadeiro”. Segundo Leite Júnior (2008, p. 142), essas características definidas pelo endocrinologista estadunidense seriam:

a insistência em se considerar uma “mulher em corpo de homem” (ou uma ‘alma feminina em corpo masculino’), o repúdio e o ódio aos própios genitais e a urgente necessidade de alterar seu corpo, adequando-se ao sexo que considera ser o correto; e, finalmente, uma profunda angústia ou infelicidade quanto à sua condição. Como vimos anteriormente, este discurso existe registrado, pelo menos, desde a análise do caso do húngaro em Krafft-Ebing e, talvez mais do que descrever um sintoma, ajuda a formar um ‘tipo ideal’ de transexual (LEITE JÚNIOR, 2008, p. 142).

Não obstante, a importância da enumeração dessas características do “transexual verdadeiro” decorreria de a necessidade do exame do pleito dos interessados na cirurgia transgenitalizadora observar critérios bem definidos, uma vez que esses atributos específicos revelariam a exigência de tratamento vivenciada pelas pessoas transexuais. Isso se dava em razão de Harry Benjamin (1966, p. 14) identificar alguns níveis de “indecisão e desorientação” tanto sexual quanto de gênero, ao estudar casos de possíveis transexuais.

Por fim, Harry Benjamin (1966, p. 82), ao abordar o tratamento da “anormalidade”, característica do “transexualismo”, ao contrário dos psiquiatras e psicanalistas da época, era a favor das cirurgias de transgenitalização:

One thing seems certain. While great conservatism should prevail in advising, consenting to, and performing a conversion operation, all possible help should be given those who present a fait accompli by having undergone the irrevocable step of surgery. It seems to me to be the duty not only of physicians, but also of the community, to pave the way as much as possible for such persons so that they can succeed in their new pattern of life as members of the opposite sex (BENJAMIN, 1966, p. 82)44

De acordo com o endocrinologista, a única alternativa terapêutica eficaz seria a realização de procedimentos hormonais e cirúrgicos, haja vista nenhum outro tipo de intervenção psicoterápica ser capaz de harmonizar o sexo físico ao psicológico. Ainda em relação às propostas de tratamento, Harry Benjamin (1966, p. 82) defende que somente as intervenções

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Uma coisa parece certa. Enquanto o grande conservadorismo deve prevalecer em aconselhar, consentir e realizar uma operação de conversão, toda a ajuda possível deve ser dada aqueles que apresentam um fato consumado por terem sofrido o passo irrevogável da cirurgia. Parece-me que é dever não só dos médicos, mas também da comunidade, pavimentar o caminho tanto quanto possível para que essas pessoas possam ter sucesso em seu novo padrão de vida como membros do sexo oposto (BENJAMIN, 1966, p. 82)

hormonais e cirúrgicas, principalmente a cirurgia transgenitalizadora, permitiriam as pessoas transexuais exercerem sua sexualidade de forma plena, mediante a compatibilidade da genitália com o gênero psicossocial vivenciado.

Sem dúvida alguma, o endocrinologista Harry Benjamin produziu teses influentes para o processo de construção do diagnóstico de transexualidade e, mais especificamente, da constituição do “transexual verdadeiro”. Sendo assim, após a elucidação dos indicadores propostos pelo referido endocrinólogo em sua vertente endócrino-sociológico, faz-se necessário compreender a vertente que recorrerá a uma explicação com base na constituição psíquica, consubstanciando assim a vertente psicanalítica do psicanalista Robert Stoller, nome recorrente nas referências de estudos sobre a transexualidade do ponto de vista psíquico.

Robert Stoller (1982, p. 02), em sua obra A experiência transexual, sustentou a tese de que o “transexualismo” se tratava de uma distorção no desenvolvimento da masculinidade ou da feminilidade, conceituando a transexualidade da seguinte forma:

Transexualismo é uma desordem pouco comum, na qual uma pessoa anatomicamente normal sente-se como membro do sexo oposto e, consequentemente, deseja trocar seu sexo, embora suficientemente consciente de seu verdadeiro sexo biológico (STOLLER, 1982, p. 2)

Além disso, Stoller considerava a transexualidade como fruto da psicodinâmica familiar vivida pela pessoa em seus primeiros anos de vida, fase na qual se desenvolvem as raízes fundamentais e aparentemente estáveis da identidade sexual. Dessa forma, o psicanalista estudou predominantemente crianças que, pela visão biológica, são consideradas homens, às quais ele designa de “menino transexual”, buscando esclarecer principalmente a etiologia da transexualidade45.

No entender do autor, havia características típicas nas famílias em que se podiam encontrar “meninos transexuais”, resultando o transexualismo de uma “uma simbiose mãe- bebê excessivamente estreita e gratificante e não perturbada pela presença do pai” (STOLLER, 1993, p. 48), ou seja, a presença de uma “mãe stolleriana”. Entretanto, esse fator isolado não produziria uma identidade transexual no indivíduo, sendo necessária uma confluência de diversos fatores:

45 _{Em sua pesquisa, Robert Stoller foca no estudo da transexualidade verificada nos “homens transexuais” e dos}

“meninos transexuais”, ou seja, nas pessoas que são consideradas homens quando de seu nascimento, mas que ao longo de sua vida passa a se identificar com o gênero feminino. Entretanto, essas nomenclaturas utilizadas por Robert Stoller equivalem atualmente à categoria de “mulher transexual” cujo uso consolidou-se pela militância LGBT, de forma a respeitar a identidade de gênero das pessoas trans. É válido ressaltar que, uma vez que Robert Stoller baseia sua interpretação da transexualidade numa teoria edípica, ele afirma que não há transexualidade em mulheres (ou seja, que não existia a categoria homens trans) As mulheres que desejassem se “masculinizar” não seriam transexuais verdadeiros para Stoller, mas uma apresentação extremada de homossexualidade feminina, ficando, assim, excluídas das pesquisas em torno da etiologia da transexualidade stolleriana.

uma mãe bissexual [com forte inveja do pênis]; um pai física e psicologicamente ausente, que permita que a excessiva simbiose se desenvolva e que não a interrompa; um período de vários anos, nos quais mãe e filho possam manter essa simbiose feliz; e uma especial beleza do menino [aos olhos da mãe] ao nascimento e nos meses posteriores (STOLLER, 1982, p. 56).

Nesse sentido, Berenice Bento (2006, p. 137) ressalta que Robert Stoller questiona, inclusive, o diagnóstico do “transexualismo” quando o paciente não apresenta mãe nos moldes da “mãe stolleriana”, dada à relevância da identificação desta “mãe stolleriana”, incorporada aos protocolos médicos do “transexualismo” e, por conseguinte, ao seu diagnóstico, tendo o psicanalista estabelecido os traços distintivos do “comportamento feminino desviante” dessa mulher.

Essa categoria de “mãe stolleriana”, teorizada por Robert Stoller (1982, p. 99), seria identificada como uma mulher masculinizada que sempre invejou e desejou ser um homem. Em razão disso, a “mãe stolleriana” projetaria, inconscientemente, suas frustrações pessoais em seu filho, criança do sexo masculino, e o pai, por sua vez, física ou emocionalmente ausente por vontade própria ou teria a sua influência e relação com a criança diminuída pela presença dominante da mãe.

De acordo com Robert Stoller (1982, p. 28), se a psicodinâmica familiar favorecer o desenvolvimento da transexualidade, o menino, desde muito pequeno, já demonstrará sentir- se ou interessar-se em ser do sexo feminino. A “psicodinâmica familiar” essencial para a produção de uma identidade transexual seria, para Stoller (1982, p. 28), marcada por uma forte relação simbiótica entre mãe e filho, situação que impossibilitaria o estabelecimento do complexo de Édipo, por se tratar de uma relação que não permite a interdição paterna.

Identificada a “mãe stolleriana” e a “psicodinâmica familiar”, podem ser identificados na teoria de Robert Stoller (1982, p. 40) indicadores comportamentais precisos do que seria uma pessoa transexual. Dessa maneira, o teórico defendeu a existência de transexuais primários, pessoas que relatam vivenciar a experiência transexual desde a infância remota, e transexuais secundários, os que passaram a vivenciar tal experiência já na fase adulta.

Ao eleger principalmente os transexuais primários como objeto de estudos, Stoller (1982, p. 40) afirma que “o menino transexual começa a mostrar sua extrema feminilidade por volta de 2-3 anos de idade, embora os primeiros sinais possam aparecer até mesmo no primeiro ano, assim que seja expresso algum gênero” (STOLLER, 1982, p. 40). Os “sinais” de feminilidade seriam, segundo o autor, o interesse do menino em usar coisas femininas, tais como roupas, sapatos e até maquiagem, ou a preferência por brincadeiras e jogos de meninas. Além disso, o menino pode verbalizar que deseja ser ou mesmo que é uma menina.

No que tange ao tratamento recomendado para o transexual primário, Stoller (1982, p. 101) indica a indução, por parte de um terapeuta habilitado, do conflito de Édipo no paciente transexual, a fim de estimulá-lo apropriadamente a desenvolver a masculinidade “normal” que lhe falta. Em relação ao tratamento dos transexuais secundários, seria indicado o tratamento paliativo mediante modificações corporais, incluindo a cirurgia de transgenitalização, mas com o devido cuidado para o diagnóstico ser corretamente estabelecido.

Com base nas conclusões teóricas de Harry Benjamin e de Robert Stoller, Berenice Bento (2006, p. 133) passa a defender a consolidação da categoria diagnóstica do “transexual verdadeiro”, uma vez que a comunidade médico-científica e seus respectivos discursos começaram a aceitar, reproduzir e reiterar essa categoria por meio dos protocolos médicos, manuais diagnósticos, coletâneas e periódicos oficiais, reafirmando esse saber. Além disso, essa definição de critérios de diagnóstico universalizou a figura do “transexual”, criando-se o “transexual verdadeiro”, ou seja, aquele que se enquadra nos critérios de diagnóstico estabelecidos por Harry Benjamin e Robert Stoller.